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Prefeitura Municipal de
Dom Basílio



Legislação Municipal


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Foram encontrados 638 resultados das pesquisas.

Leis: 40

Decretos: 550

Resoluções: 3

Portaria: 45

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Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Leis Outros 2022 556/2022 " Fica autorizada a abertura de crédito especial no valor de 222.290,94(duzentos e vinte e dois mil, duzentos e noventa reais e noventa e quatro centavos), tendo como fonte 9144 -... Download
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Leis Outros 2022 555/2022 Altura a Estrutura Administrativa disposta no art. 9° da Lei n° 465/2017, como se indica e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 554/2022 Dispõe sobre a denominação da Rua José Francisco Pereira, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 553/2022 Institui o Programa Municipal de Fomento á Economia Solidária no Município de Dom Basílio/BA, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 552/2022 Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo, como se indica e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 551/2022 Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, como se indica e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 550/2022 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal N° 506/2019, de 30 de maio de 2019, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 549/2022 Dispõe sobreas Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, como se indica, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 548/2022 Dispõe sobre a inclusão e criação de Elementos de Despesa, para os fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 547/2022 Dispõe sobre recomposição do valor dos subsídios dos vereadores, a partir de 1° de janeiro de 2022. Download
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Leis Outros 2022 546/2022 Dispõe sobre ponto facultativo para o Servidor Publico do Município de Dom Basílio no dia de seu respectivo aniversario e da outras providencias. Download
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Leis Outros 2022 545/2022 Altera a denominação da Rua Deputado Robério Nunes para rua Maria Zélia Caires de Lima, e da outras providencias. Download
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Leis Outros 2021 544/2021 Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de Consórcio Público do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do P... Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2021 543/2021 Estima a receita e fixa a despesa do município de Dom Basílio – estado da Bahia, para o exercício de 2022. Download
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Leis Outros 2021 542/2021 Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2.022 – 2.025 do município de Dom Basílio/Ba e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 541/2021 Autoriza a cessão de bem imóvel Municipal ao centro educacional castro Ltda., mediante termo de cessão de uso, e da outras providencias. Download
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Leis Outros 2021 540/2021 Autoriza o poder o poder executivo Municipal de Dom Basílio/BA, a fazer a doação de terreno público situado no perímetro urbano a Secretaria de Educação do Estado da Bahia e da ou... Download
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Leis Outros 2021 539/2021 Autoriza o poder executivo a contratar operação de credito, oferecer garantias do DESENHABIA- agencia de fomento do estado da Bahia S/A, e da outras providencias. Download
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Leis Projeto de Lei 2021 538/2021 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Do Brasil S.A., e dá outras providências. Download
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Leis Projeto de Lei 2021 537/2021 Autoriza a abertura de crédito especial ou Orçamento do Exercício 2021, para os fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 536/2021 Autoriza o poder executivo a outorgar, sob o regime de concessão, a prestação dos serviços de públicos de tratamento de agua do município de Dom Basílio/BA e da outras providenci... Download
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Leis Outros 2021 535/2021 Dispõe sobres Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, como se indica, e dá outras providências. Download
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Leis Plano Municipal de Educação 2021 534/2021 Altera a Lei Municipal n° 445/2015, nas Metas e Estratégias do PME - Plano Municipal de Educação do Município de Dom Basílio para o Decênio 2015 - 2025,e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 533/2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profission... Download
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Leis Código de Obras 2021 532/2021 Institui o Código de Obras e Edificações e do Ordenamento de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Dom Basílio/BA, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 531/2021 Disciplina a cessão, o recebimento em cessão e permuta temporários de Servidor Público de provimento efetivo e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 530/2021 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as ações de saneamento e gestão do abastecimento de água municipal na localidade rural na região do Município de Dom Basílio/Bah... Download
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Leis Código Tributário 2021 529/2021 Institui o CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS do Município de Dom Basílio, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 528/2020 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dom Basílio - Estado da Bahia, para o exercício de 2021. Download
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Leis Outros 2020 527/2020 Fixa os subsídios: do Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários Municipais, para a legislatura 01/01/2021 a 31/12/2024, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 525/2020 Dispões sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 524/2020 Institui no âmbito do Município de Dom Basílio/BA, a regularização fundiária urbana (REURB) de que trata a Lei Federal n °13.465/2017, como se indica, e dá outras providências. Download
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Leis Plano Municipal de Mobilidade Urbana 2020 523/2020 Dispõe Sobre o Perímetro Urbano e Institui o Abairramento do Município de Dom Basílio, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 522/2020 Institui a Renda Emergencial de Cidadania, no âmbito da Assistência Social, como o objetivo de garantir apoio financeiro as famílias, diante da pandemia do novo Coronavírus (COVID... Download
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Leis LDO - Lei de Di 2020 521/2020 Dispõe sobreas Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, como se indica, e dá outros providências. Download
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Leis Outros 2020 520/2020 Dispõe sobre a criação de cargo de natureza efetiva, que passa a integrar a estrutura administrativa do Município de Dom Basílio, Estado da Bahia, como se indica, e dá outras prov... Download
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Leis Outros 2020 519/2020 Autoriza a Cessão de Bem Imóvel Municipal á Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Caiçara e Região, mediante Termo de Cessão de Uso, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 518/2020 Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos para pagamento das faturas residenciais de água de consumidores de baixa renda beneficiários de tarifa social que residam no Municíp... Download
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Leis Outros 2020 517/2020 Cria o Memorial Julinda Caíres, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 516/2020 Fica autorizada a abertura de crédito especial no valor de R$ 638.294,91 (Seiscentos e trinta e oito mil, duzentos e noventa e quatro reais e noventa e um centavos), tendo como fo... Download
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Decretos 2022 108/2022 Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público municipal aposentada e, dá outras providências. Download
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Decretos 2022 107/2022 Dispõe sobre a Relotação '' ex offício'' de Servidor Pública Municipal e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 106/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesses Particular, como abaixo se específica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 105/2022 Estabelece critérios técnicos, vinculadas ao mérito e desempenho, para a nomeação comissionada de Diretores Escolares, da Rede Municipal de Ensino de Dom Basílio e dá outras provi... Download
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Decretos 2022 104/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, como abaixo se específica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 102/2022 Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no município de Dom Basílio, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 101/2022 Dispõe sobre a concessão de licença Prêmio por Assiduidade, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 097/2022 Dispõe sobre a Relotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 096/2022 Dispõe sobre a exoneração de servidores comissionadas, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 095/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesses Particular, como abaixo se específica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 094/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesses Particular, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 093/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 092/2022 Dispõe sobre a Concessão de Licença para Qualificação Profissional, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 091/2022 Dispõe sobre a exoneração de servidores Comissionados, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 090/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, como abaixo se específica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 089/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade,como abaixo se específica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 087/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 086/2022 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 085/2022 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 084/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, como abaixo se específica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 083/2022 Dispõe sobre a atualização e fixação das tarifas de água no âmbito município de Dom Basílio, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 082/2022 Institui a Semana do Bebê no Município de Dom Basílio/BA,e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 081/2022 Estabelece o regulamento para a realização da Consulta e da Audiência Pública do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIR... Download
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Decretos 2022 080/2022 Determina o Calendário de Pagamento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano do Município, para o exercício de 2022, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 079/2022 Dispõe sobre a Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particular, como abaixo se especifica e dá ouras providências. Download
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Decretos 2022 078/2022 Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 077/2022 Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 076/2022 Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar suplente para suprir a necessidade do Conselho Tutelar do Município de Dom Basílio/BA,como abaixo se específica, e dá outras providê... Download
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Decretos 2022 075/2022 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 074/2022 Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 073/2022 Estabelece ponto facultativo para os servidores públicos municipais do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 071/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, como abaixo se específica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 070/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesses Particular, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 069/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 068/2022 Dispõe sobre a nomeação de servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 067/2022 Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 066/2022 Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público municipal aposentado e, dá outras providências. Download
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Decretos 2022 064/2022 Dispõe sobre a Concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, como abaixo se específica,e dá outros providências. Download
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Decretos 2022 063/2022 Dispõe sobre interromper Licença para Tratar de Interesses Particular, como abaixo se específica , e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 062/2022 Dispõe sobre a nomeação de servidor sub judice, como abaixo se especifica. Download
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Decretos 2022 061/2022 Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Recepcionista, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 060/2022 Estabelece ponto facultativo para os servidores públicos municipais do poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 059/2022 Decreto luto oficial por 03(três) dias em todo o município de Dom Basílio. Download
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Decretos 2022 058/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 057/2022 Dispõe sobre a prorrogação de prazo de Concurso Público, como abaixo se específica,e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 056/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, como abaixo se especifica, e dá outas providências. Download
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Decretos 2022 055/2022 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 054/2022 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e da outras providências. Download
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Decretos 2022 052/2022 Dispõe sobre a Desclassificação de candidato aprovado em Concurso Público do Município de Dom Basílio/BA, como abaixo se específica , e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 051/2022 Dispõe sobre a exoneração do cargo de Provimento Temporário de Eletricista - REDA, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 050/2022 Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 049/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular , como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 048/2022 Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 047/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 046/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 045/2022 Dispõe sobre a nomeação do Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola e dá outros providências. Download
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Decretos 2022 044/2022 Dispõe sobre a Desclassificação de Candidato aprovada em concurso Público do Município de Dom Basílio/ BA, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 043/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, como abaixo se específica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 0000042/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de: R$ 876.220,76(oitocentos e setenta e seis mil centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 042/2022 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 041/2022 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 0000041/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de: 53.300,00(cinquenta e três mil trezentos reais, para os fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 0000040/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de: 783.335,00(setecentos e oitenta e oito mil trezentos e trinta e cinco reais), para os fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 040/2022 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 039/2022 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 0000039/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de: R$ 1.317.911,39(um milhão trezentos e dezessete mil novecentos e onze reais e trinta e nove centavos), para os fins que se especifica e dá ou... Download
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Decretos 2022 0000038/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de: 1.450.000,00(um milhão quatrocentos e cinquenta mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 038/2022 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 037/2022 Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do programa Criança Feliz, como abaixo se específica, e dá providências. Download
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Decretos 2022 0000036/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de: 1.503.726,88(um milhão quinhentos e três mil setecentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos), para os fins que se especifica e dá ... Download
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Decretos 2022 036/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença Gestante/Maternidade, como abaixo se específica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 035/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse particular, como abaixo se específica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 0000035/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de: R$ 348.712,67(trezentos e quarenta e oito mil setecentos e doze reais e sessenta e sete centavos), para os fins que se especifica e dá outras... Download
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Decretos 2022 034/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, como abaixo se específica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 033/2022 Decreta situação de emergência na zona rural do município de Dom Basílio, Estado da Bahia por Estiagem (COBRADE 14.1.1.0) e, da outras providências. Download
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Decretos 2022 0000033/2022 Abre Crédito Suplementar no valor: R$ 843.220,89(oitocentos e quarenta e três mil duzentos e vinte reais e oitenta e nove centavos), para os fins que se especifica e dá outras pro... Download
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Decretos 2022 032/2022 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 0000032/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de: 131.752,09(cento e trinta e um mil setecentos e cinquenta e dois reais e nove centavos), para os fins que se especifica e dá outras providênc... Download
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Decretos 2022 0000031/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de: R$ 1.306.207,19(um milhão trezentos e seis mil duzentos e sete reais e dezenove centavos), para os fins que se especifica e dá outras providê... Download
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Decretos 2022 030/2022 Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2022, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 0000030/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de: 1.382.500,00(um milhão trezentos e oitenta e dois mil quinhentos reais), para os fins que se específica e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 029/2022 Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 0000029/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de: R$ 577.500,00(quinhentos e setenta e sete mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 0000028/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de: R$ 1.660,442,65(um milhão e seiscentos e sessenta mil quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), para os fins que se ... Download
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Decretos 2022 028/2022 Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município - UFM, para o exercício de 2022, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 027/2022 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 0000027/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de: R$1.038.000,00(um milhão trinta e oito mil reais), para os fins que se específica e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 0000026/2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 490.000,00(quatrocentos e noventa mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. Download
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Decretos Outros 2022 026/2022 Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal aposentado e, dá outras providências. Download
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Decretos 2022 0000025/2022 Abre Crédito Suplementar no valor: R$ 950.739,84(novecentos e cinquenta mil setecentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), para os fins que se especifico e dá outr... Download
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Decretos 2022 025/2022 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 024/2022 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 0000024/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de: R$ 746.236,42(setecentos e quarenta e seis mil duzentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos), para os fins que se específica e d... Download
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Decretos 2022 0000023/2022 Abre Credito Suplementar no valor de: R$ 1.356.842,11(um milhão trezentos e cinquenta e seis mil oitocentos e quarenta e dois reais e onze centavos), para os fins que se especific... Download
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Decretos 2022 023/2022 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 022/2022 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 0000022/2022 Abre Crédito Suplementar no valor: R$ 834.087,43(oitocentos e trinta e quatro mil oitenta e sete reais e quarenta e três centavos), para os fins que se especifica e dá outras prov... Download
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Decretos 2022 0000021/2022 Abre Credito Suplementar no valor de: 50.000,00(cinquenta mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 021/2022 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 020/2022 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outas providências. Download
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Decretos 2022 0000020/2022 Abre Credito Suplementar no valor de : R$ 2.000.350,71(dois milhões trezentos e cinquenta reais e setenta e um centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 019/2022 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 018/2022 Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 0000018/2022 Abre Credito Suplementar no valor: R$ 180.685,10(cento e oitenta mil seiscentos e oitenta e cinco reais e dez centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 0000017/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de: R$ 1.203.589,83(um milhão duzentos e três mil quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos), para os fins que se especifica e ... Download
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Decretos 2022 017/2022 Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 016/2022 Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 0000015/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de: R$ 482.512,63(quatrocentos e oitenta e dois mil quinhentos e doze reais e sessenta e três centavos), para os fins que se especifica e dá outr... Download
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Decretos 2022 015/2022 Dispõe sobre a nomeação de servidor como abaixo se especifica e da outras providencias. Download
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Decretos 2022 014/2022 Dispõe sobre a nomeação de servidor como abaixo se especifica e da outras providencias. Download
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Decretos 2022 0000014/2022 Abre Credito Suplementar no valor: R$ 577.000,00(quinhentos e setenta e sete mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 013/2022 Dispõe sobre a nomeação de servidor como abaixo se especifica e da outras providencias Download
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Decretos 2022 0000013/2022 Abre Credito Suplementar no valor: R$ 549.094,47(quinhentos e quarenta e nove mil noventa e quatro reais e quarenta e sete centavos), para os fins que se especifica e dá outras pr... Download
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Decretos 2022 0000012/2022 Abre Credito Suplementar no valor: 1.416.476,75(um milhão quatrocentos e dezesseis mil quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos), para os fins que se especi... Download
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Decretos 2022 012/2022 Dispõe sobre a nomeação de servidor como abaixo se especifica e da outras providencias Download
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Decretos 2022 011/2022 Dispõe sobre a nomeação de servidor como abaixo se especifica e da outras providencias. Download
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Decretos 2022 0000011/2022 Abre Credito Suplementar no valor de: 494.500,00(quatrocentos e noventa e quatro mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 0000010/2022 Abre Credito Suplementar valor: 1.234.505,77( Um milhão duzentos e trinta e quatro mil quinhentos e cinco reais e setenta e sete centavos), para os fins que se especifica e dá out... Download
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Decretos 2022 010/2022 Dispõe sobre a exoneração de servidores comissionados e da outras providencias. Download
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Decretos 2022 009/2022 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade, como abaixo se especifica e da outras providencias. Download
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Decretos Outros 2022 0000009/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de: 1.455.299,70(Um milhão quatrocentos e cinquenta e cinco mil duzentos e noventa e nove reais e setenta centavo, para os fins que se especifica... Download
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Decretos 2022 008/2022 Dispõe sobre o dever de vacinação contra COVID-19 dos servidores e empregados públicos municipais e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 0000008/2022 Abre crédito Suplementar no valor de: 300.00,00 (trezentos mil reais), para os fins que se específica e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 0000007/2022 Abre crédito Suplementar no valor de R$ 881.000,00 (oitocentos e oitenta e um mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 007/2022 Dispõe sobre a exoneração de servidor publico Municipal e da outras providencias. Download
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Decretos 2022 006/2022 Dispõe sobre a exoneração do servidor publico Municipal e da outras providencias. Download
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Decretos 2022 0000006/2022 Abre credito Suplementar no valor de: R$ 404.000,00(quatrocentos e quatro mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 005/2022 Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal aposentado e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 0000005/2022 Abre Credito Suplementar no valor de: R$ 725.245,80 (setecentos e vinte e cinco mil duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), para os fins que se especifica e dá outr... Download
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Decretos 2022 0000004/2022 Abre credito suplementar no valor de R$ 169.500,00 (cento e sessenta e nove mil e quinhentos reais.), para os fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 004/2022 Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesses particular, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 003/2022 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 0000003/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de: R$ 286.471,60 (duzentos e oitenta e seis mil quatrocentos e setenta e um reais e sessenta centavos), para os fins que se especifica e dá outr... Download
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Decretos 2022 002/2022 Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro 2022 do Município de Dom Basílio e da outras providencias. Download
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Decretos 2022 002/2022 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 001/2022 APROVA o quadro de detalhamento das despesas QDD de todas as ações orçamentarias dos órgãos entidades e fundos que compõem a administração publica Municipal integrante dos orçame... Download
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Decretos 2022 001/2022 Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19, regulamenta, no âmbito do município de Dom Basílio, Estado da Bahia, as medidas temporárias para enfrentamento ... Download
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Decretos 2021 236/2021 Declara situação de emergência no âmbito do município de Dom Basílio em virtude de chuvas intensas, alagamentos, enxurradas e inundações, por precipitação pluviométrica, [COBRAD... Download
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Decretos 2021 235/2021 Dispõe sobre a concessão do período de férias coletivas aos servidores da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, como se indica e dá outras provid... Download
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Decretos 2021 234/2021 Dispõe sobre a revogação do Decreto nº231/2021, de 16 de Dezembro de 2021 que exonerou servidora de cargo comissionado, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 233/2021 - Dispõe sobre a Inscrição de Despesas em Restos a Pagar no Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 232/2021 Institui, no município de Dom Basílio – Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 231/2021 Dispõe sobre a exoneração de servidores comissionados e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 230/2021 Dispõe sobre a exoneração de servidores comissionados e da outras providencias. Download
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Decretos 2021 229/2021 Dispõe sobre a concessão de licença premio por assiduidade, como abaixo se especifica e da outras providencias. Download
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Decretos 2021 228/2021 Dispõe sobre a concessão de licença premio por assiduidade, como abaixo se especifica e da outras providencias. Download
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Decretos 2021 227/2021 Dispõe sobre a concessão de licença premio por assiduidade, como abaixo se especifica e da outras providencias. Download
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Decretos 2021 226/2021 Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentaria e financeira, para o Município de Dom Basílio no exercício de 2021, face as recomendações da lei complementar... Download
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Decretos 2021 225/2021 Decreta luto oficial por 03 (três) dias em todo o Município de Dom Basílio”. Download
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Decretos 2021 224/2021 Decreta luto oficial por 03 (três) dias em todo o Município de Dom Basílio”. Download
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Decretos 2021 223/2021 Dispõe sobre a convocação da VI conferencia de saúde do Município de Dom Basílio e da outras providencias. Download
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Decretos 2021 222/2021 Dispõe sobre a concessão de licença premio por assiduidade, como abaixo se especifica e da outras providencias. Download
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Decretos 2021 221/2021 Dispõe sobre a concessão de licença premio por assiduidade, como abaixo se especifica e da outras providencias. Download
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Decretos 2021 220/2021 Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular, como abaixo se especifica e da outras providencias. Download
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Decretos 2021 219/2021 Dispõe sobre a convocação da III conferencia Municipal de Educação- COMED em Dom Basílio e da outras providencias. Download
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Decretos 2021 218/2021 Dispõe sobre a transferência da data comemorativa ao servidor publico, como abaixo se especifica e da outras providencias. Download
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Decretos 2021 217/2021 Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 216/2021 Dispõe sobre a composição e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 215/2021 Cria subcomissão composta por 05 servidores, para apoiar nos procedimentos de credenciamento, vistoria veicular e fiscalização na prestação de serviços de coleta, transporte e dis... Download
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Decretos 2021 214/2021 Dispõe sobe a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e da outras providencias. Download
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Decretos 2021 213/2021 Dispõe sobre a nomeação do servidor, como abaixo se especifica e da outras providencias. Download
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Decretos 2021 212/2021 Dispõe sobre a exoneração do cargo de Chefe de Gabinetes das Secretarias, e da outras providencias. Download
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Decretos 2021 211/2021 Dispõe sobre a exoneração do cargo de chefe de divisão de compras e da outras providencias. Download
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Decretos 2021 210/2021 Dispõe sobre a nomeação do servidor como abaixo se especifica e da outras providencias. Download
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Decretos 2021 209/2021 Dispõe sobre a exoneração sobre o cargo de chefe de divisão de vigilância sanitária e da outras providencias. Download
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Decretos 2021 208/2021 Dispõe sobre a exoneração do cargo de coordenador de vigilância e saúde e da outras providencias. Download
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Decretos 2021 207/2021 Estabelece o horário de funcionamento do setor de Tributos e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Dom Basílio como abaixo se específica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 206/2021 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 204/2021 Dispõe sobre a criação no âmbito da Secretária Municipal de Saúde do Município de Dom Basílio da Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica -CFT, como abaixo se específica e dá... Download
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Decretos 2021 203/2021 Estabelece ponto facultativo do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 202/2021 Dispoe sobre os dados para alteração de inscrição junto a Receita Federal do Brasil do Fundo Municipal de Educação do Município de Dom Basilio/BA, e da outras providencias. Download
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Decretos 2021 201/2021 Dispõe sobre a concessão de licença premio por assiduidade, como abaixo se especifica e da outras providencias. Download
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Decretos 2021 200/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Defesa dos direitos da pessoa idosa do Município de Dom Basílio e da outras providencias. Download
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Decretos 2021 199/2021 “Decreta luto oficial por 03 (três) dias em todo o Município de Dom Basílio” Download
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Decretos 2021 198/2021 Dispõe sobre a concessão de licença premio por assiduidade, como abaixo se especifica e da outras providencias. Download
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Decretos 2021 197/2021 Dispõe sobre a concessão de licença premio por assiduidade, como abaixo se especifica, e da outras providencias. Download
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Decretos 2021 196/2021 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e da outras providencias. Download
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Decretos 2021 195/2021 Dispõe sobre a nomeação do servidor, como abaixo se especifica e da outras providencias. Download
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Decretos 2021 194/2021 Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do comitê gestor de acompanhamento e fiscalização da lei Aldir Blanc, de que trata o decreto municipal n 079/2020, de 29 de sete... Download
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Decretos 2021 193/2021 Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros do Conselho Municipal de Educação - CME, como abaixo se especifica, e da outras providencias. Download
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Decretos 2021 192/2021 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e da outras providencias. Download
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Decretos 2021 191/2021 Dispõe sobre a nomeação do servidor, como abaixo se especifica e da outras providencias. Download
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Decretos 2021 190/2021 Autoriza e outorga poderes a Chefe de Divisão de Arrecadação Tributaria para emissão de boletos de cobrança de taxa, via gerenciador financeiro do Banco do Brasil. Consulta e emis... Download
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Decretos 2021 189/2021 Declara de utilidade publica para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no município de Dom Basílio, Estado da Bahia e da outras providencias. Download
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Decretos 2021 187/2021 Dispõe sobre a concessão de licença premio por assiduidade como abaixo se especifica, e da outras providencias Download
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Decretos 2021 186/2021 Dispõe sobre a concessão de licença premio por assiduidade como abaixo se especifica, e da outras providencias . Download
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Decretos 2021 185/2021 Reconhece de interesse social e ambiental a área delimitada pelo parecer técnico, nota técnica n 56/2019 -COGES/Diretoria e Conservação expedida pelo INEMA e da outras providenc... Download
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Decretos 2021 184/2021 Dispoe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular, como abaixo se especifica e da outras providencias. Download
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Decretos 2021 183/2021 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 182/2021 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 181/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão Municipal Intersetorial de Gerenciamento da Pandemia COVID - 19 do Município de Dom Basílio, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 180/2021 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 179/2021 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 178/2021 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 177/2021 Dispõe sobre a participação popular no processo de Elaboração do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 176/2021 Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Coordenador Ambiental, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 175/2021 Dispõe sobre a Convocação a XIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Dom Basílio, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 174/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho de Assistência Social - CMAS do Município de Dom Basílio, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 173/2021 Decreto situação de emergência na zona rural do Município de Dom Basílio, Estado da Bahia, por ESTIAGEM(COBRADE 14.1.1.0) e, dá outras providências. Download
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Decretos 2021 172/2021 Institui a Comissão Municipal Intersetorial de Gerenciamento da Pandemia da COVID - 19, objetivando o planejamento para a possível retomada das aulas semipresenciais para as insti... Download
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Decretos 2021 171/2021 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 170/2021 Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Educação do Município de Dom Basílio/BA, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 169/2021 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 168/2021 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 167/2021 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 166/2021 Estabelece ponto facultativo para os servidores públicos municipais do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 164/2021 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 163/2021 Dispõe sobre a Declaração de vacância do cargo Público, em virtude de falecimento de Servidor Público que menciona. Download
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Decretos 2021 162/2021 Dispõe sobre a nomeação de servidor e designa o Secretário Municipal de Finanças para responder interinamente pelo expediente de Tesoureira Municipal, como abaixo se especifica, e... Download
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Decretos 2021 161/2021 Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Tesoureira Municipal, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 160/2021 Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesses Particular, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 159/2021 Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Prevenção e Controle das Arboviroses e sobre o Plano Municipal de Contingência para o enfrentamento das Arboviroses, como abaixo se e... Download
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Decretos 2021 158/2021 Institui Equipe Técnica Municipal do MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO do plano Municipal de Educação, como abaixo especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 157/2021 Altera o Art.14 do Decreto 079/2020 que nomeiam membros do Comitê Gestor para acompanhamento e gestão dos procedimentos necessários á aplicação dos recursos da Lei Federal 14.017,... Download
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Decretos 2021 156/2021 Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesses Particular, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 155/2021 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 154/2021 Autoriza e outorga poderes a Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Dom B... Download
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Decretos 2021 153/2021 Disciplina a nomeação do Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, do Município de Dom Basílio e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 152/2021 Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR de Dom Basílio, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 151/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Básico e de ... Download
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Decretos 2021 150/2021 Dispõe sobre a suspensão da feira livre, para evitar o contágio e disseminação do Coronavírus (COVID 19), como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 149/2021 Autoriza e outorga para o Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo movimentar contas em estabelecimento bancários no Município de Dom Basílio, Estado da... Download
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Decretos 2021 148/2021 Estabelece o plano de ação para adequação ao Decreto Federal n° 10.540/2020 (Padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Finan... Download
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Decretos 2021 147/2021 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 146/2021 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 145/2021 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 144/2021 Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 143/2021 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 142/2021 Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 141/2021 Institui e nomeia o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo responsáveis pelo acompanhamento da elaboração do Pano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gestão... Download
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Decretos 2021 140/2021 Altera, revoga e a acrescenta representante do Poder Público e da Sociedade Civil ao Decreto Municipal n° 135, de 08 de abril de 2021, que dispõe a composição e nomeação dos membr... Download
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Decretos 2021 139/2021 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 138/2021 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 137/2021 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 136/2021 Altera, revoga e acrescenta representante do segmento Estudantes da Educação Básica Pública ao Decreto Municipal n° 124, de 31 de março de 2021, que dispõe sobre ato de nomeação d... Download
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Decretos 2021 135/2021 Dispõe sobre a composição e nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 134/2021 Dispõe sobrea a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, com abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 133/2021 Dispõe sobrea a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, com abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 132/2021 Dispõe sobrea a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, com abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 131/2021 Dispõe sobrea a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, com abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 130/2021 Dispõe sobrea a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, com abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 129/2021 Dispõe sobrea a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, com abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 128/2021 Dispõe sobrea a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, com abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 127/2021 Dispõe sobrea a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, com abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 126/2021 Dispõe sobrea a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, com abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 125/2021 Dispõe sobre a composição e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, como abaixo se especifica, e dá outras providências, Download
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Decretos 2021 124/2021 Dispõe sobre ato de nomeação de Membros Titulares e Suplentes que farão parte do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Desenvolvimento da E... Download
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Decretos 2021 123/2021 Estabelece e prorroga medidas de combate á pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo Coronavírus na forma que indica e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 122/2021 Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal aposentado e, dá outras providências. Download
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Decretos 2021 121/2021 Dispõe sobre REVOGAÇÃO de Licença por Interesse Particular de servidor público municipal, que indica. Download
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Decretos 2021 120/2021 Dispõe sobre a exoneração de servidor Público Municipal aposentado e, dá outras providências. Download
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Decretos 2021 119/2021 Dispõe sobre a exoneração de servidor Público Municipal aposentado e, dá outras providências. Download
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Decretos 2021 118/2021 Dispõe sobre a exoneração de servidor Público Municipal aposentado e, dá outras providências. Download
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Decretos 2021 117/2021 Dispõe sobre a exoneração de servidor Público Municipal aposentado e, dá outras providências. Download
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Decretos 2021 116/2021 Dispõe sobre a exoneração de servidor Público Municipal aposentado e, dá outras providências. Download
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Decretos 2021 115/2021 Dispõe sobre a exoneração de servidor Público Municipal aposentado e, dá outras providências. Download
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Decretos 2021 114/2021 Dispõe sobre a exoneração de servidor Público Municipal aposentado e, dá outras providências. Download
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Decretos 2021 113/2021 Dispõe sobre a exoneração de servidor Público Municipal aposentado e, dá outras providências. Download
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Decretos 2021 112/2021 Dispõe sobre a exoneração de servidor Público Municipal aposentado e, dá outras providências. Download
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Decretos 2021 111/2021 Dispõe sobre a exoneração de servidor Público Municipal aposentado e, dá outras providências. Download
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Decretos 2021 109/2021 Dispõe sobre a exoneração de servidor Público Municipal aposentado e, dá outras providências. Download
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Decretos 2021 108/2021 Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal aposentado e, dá outras providências. Download
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Decretos 2021 107/2021 Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal aposentado e, dá outras providências. Download
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Decretos 2021 106/2021 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 105/2021 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 104/2021 Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal aposentado e, dá outras providências. Download
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Decretos 2021 103/2021 Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal aposentado e , dá outras providências. Download
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Decretos 2021 102/2021 Dispõe sobre REVOGAÇÃO de Licença por Interesse Particular de servidor público municipal ,que indica. Download
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Decretos 2021 101/2021 Dispõe sobre REVOGAÇÃO de Licença por Interesse Particular de servidor público municipal, que indica. Download
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Decretos 2021 100/2021 Dispõe sobre o horário de funcionamento da feira livre, para evitar o contágio e disseminação do Coronavírus (COVID - 19), como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 099/2021 Dispõe sobre a antecipação de feriado municipal, e dá outras providências.. Download
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Decretos 2021 098/2021 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 097/2021 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 096/2021 Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 095/2021 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 094/2021 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 093/2021 Dispõe sobre o concessão de licença prêmio por assiduidade, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 092/2021 Dispõe sobre a nomeação de servidor, com abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 091/2021 Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 090/2021 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 089/2021 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 088/2021 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 087/2021 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 086/2021 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 085/2021 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 084/2021 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 083/2021 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 082/2021 Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 081/2021 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 080/2021 Dispõe sobre a concessão de Licença por Interesse Particular, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 079/2021 Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Dom Basílio no estado da Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 078/2021 Dispõe sobre a suspensão da feira livre, para evitar o contágio e disseminação do Coronavírus (COVID-19), como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 077/2021 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 076/2021 Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 075/2021 Dispõe sobre REVOGAÇÃO de Licença por Interesse Particular de servidor público municipal, que indica. Download
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Decretos 2021 074/2021 Reconhece de interesse social, as áreas descritas no auto de demarcação dos núcleos urbanos informais, denominados neste decreto, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 073/2021 Dispõe sobre a regularização fundiária urbana no Município de Dom Basílio/BA, estabelece requisitos para enquadramento na REURB-S e REURB-E, regulamenta mecanismos para o procedim... Download
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Decretos 2021 072/2021 Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 071/2021 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 070/2021 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 069/2021 Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 068/2021 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 067/2021 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 066/2021 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 065/2021 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 064/2021 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 063/2021 Dispõe sobre a concessão de Licença por Interesse Particular, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 062/2021 Dispõe sobre a concessão de Licença por Interesse Particular, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 061/2021 Dispõe sobre a desvinculação de servidor municipal do cargo em que ocupa por motivo de aposentadoria e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 060/2021 Declara SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA no Município de Dom Basílio, em razão de pandemia de doença infecciosa viral respiratória (COVID-19), causada pelo agente novo Coronavírus, ... Download
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Decretos 2021 0000060/2021 Abre crédito suplementar no valor de: R$ 119.700,00 (cento e dezenove mil setecentos reais), para os fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 0000059/2021 Abre credito suplementar no valor de R$ 68.256,61 (sessenta e oito mil duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos), para os fins que se especifica e dá outras provi... Download
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Decretos 2021 059/2021 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 058/2021 Decreto situação de emergência na zona rural do Município de Dom Basílio, Estado da Bahia, por ESTIAGEM (COBRADE 14.1.1.0) e, dá outras providências. Download
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Decretos 2021 0000058/2021 Abre credito suplementar no valor de R$ 836.500,00 (Oitocentos e trinta e seis mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 057/2021 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 0000057/2021 Abre credito suplementar no valor de R$ 605.454,80 (seiscentos e cinco mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), para os fins que se especifica e dá outras... Download
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Decretos 2021 0000056/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 377.905,00 (trezentos e setenta e sete mil novecentos e cinco reais), para os fins que se especifica e dá outras providencias. Download
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Decretos 2021 056/2021 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 055/2021 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 0000055/2021 Abre crédito suplementar no valor de: 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 0000054/2021 Abre crédito suplementar no valor de: 1.779.231, 72 (um milhão setecentos e setenta e nove mil duzentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos), para os fins que se especif... Download
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Decretos 2021 054/2021 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 053/2021 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outros providências. Download
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Decretos 2021 0000053/2021 Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 110.420,54 (cento e dez mil quatrocentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras... Download
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Decretos 2021 052/2021 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 0000052/2021 Abre credito suplementar no valor de R$ 478.046,40 (quatrocentos e setenta e oito mil e quarenta e seis reais e quarenta centavos), para os fins que se especifica e dá outras prov... Download
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Decretos 2021 051/2021 Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município de Dom Basílio/BA, para o exercício de 2021, com abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 0000051/2021 Abre Credito Suplementar no valor de: RS 967.717,61(novecentos e sessenta e sete mil setecentos e dezessete reais e sessenta e um centavos), para os fins que se especifica e dá ou... Download
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Decretos 2021 0000050/2021 Abre Credito Suplementar no valor total de: R$ 273.236,84 (duzentos e setenta e três mil duzentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos), para os fins que se especific... Download
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Decretos 2021 050/2021 Atualiza a Unidade Fiscal Padrão do Município de Dom Basílio/BA - UFP, Para o exercício 2021 como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 049/2021 Designa os membros da Equipe de Apoio para a modalidade de licitação Pregão, seja Presencial ou Eletrônico, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 0000049/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 258.592,65 (duzentos e cinquenta e oito mil quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos) para os fins que se espec... Download
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Decretos 2021 0000048/2021 Abre credito suplementar no valor de R$ 175.635,75 (cento e setenta e cinco mil seiscentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e dá ... Download
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Decretos 2021 048/2021 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 047/2021 Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento á COVID-19, regulamento, no âmbito do município de Dom Basílio, Estado da Bahia, as medidas temporárias para enfrentamento ... Download
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Decretos 2021 0000047/2021 Abre credito suplementar no valor de R$ 293.836,03 (duzentos e noventa e três mil oitocentos e trinta e seis reais e três centavos), para os fins que se especifica e dá outras pro... Download
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Decretos 2021 0000046/2021 Abre credito suplementar no valor de R$ 220.000,00 ( duzentos e vinte mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 046/2021 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 045/2021 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 0000045/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 591.145,06 (quinhentos e noventa e um mil cento e quarenta e cinco e seis centavos) para os fins que especifica e dá outras providencias. Download
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Decretos 2021 0000044/2021 Abre credito suplementar no valor de R$ 679.772,51 (seiscentos e setenta e nove mil setecentos e e setenta e dois reais e cinquenta e um centavos), para os fins que se especifica ... Download
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Decretos 2021 044/2021 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 043/2021 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 0000043/2021 Dispõe sobre a abertura de credito especial no valor de 120.507,61 (cento e vinte mil quinhentos e sete reais e sessenta e um centavos. Download
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Decretos 2021 0000042/2021 Abre credito suplementar no valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais ), para os fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 042/2021 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 041/2021 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outros providências. Download
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Decretos 2021 0000041/2021 Abre credito suplementar no valor de R$ 643.015,02(seiscentos e quarenta e três mil quinze reais e dois centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 0000040/2021 Abre Credito Suplementar no valor de: R$ 926.746,69 (novecentos e vinte e seis mil setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos), para fins que se específica e dá... Download
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Decretos 2021 040/2021 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outros providências. Download
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Decretos 2021 039/2021 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 0000039/2021 Abre credito suplementar no valor de R$ 342.983,74 (trezentos e quarenta e dois mil novecentos e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos.*, para os fins que se especifica... Download
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Decretos 2021 0000038/2021 Abre credito suplementar no valor de R$ 585.965,39 (quinhentos e oitenta e cinco mil novecentos e sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos*, para os fins que se especifica ... Download
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Decretos 2021 038/2021 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 037/2021 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 0000037/2021 Abre credito suplementar no valor de R$ 358.995,21 (trezentos e cinquenta e oito mil novecentos e noventa e cinco reais e vinte e um centavos*, para os fins que se especifica e da... Download
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Decretos 2021 036/2021 Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Professora Ensino Fundamental Nível III, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 0000036/2021 Abre credito suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais, para os fins que se especifica e da outras providencias. Download
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Decretos 2021 0000035/2021 Abre credito suplementar no valor de R$ 1.175.009,52 (um milhão cento e setenta e cinco mil nove reais e cinquenta e dois centavos, para os fins que se especifica e da outras prov... Download
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Decretos 2021 035/2021 Dispõe sobre a composição e nomeação dos membros do Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 034/2021 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 0000034/2021 Abre credito suplementar no valor de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais*, para os fins que se especifica e da outras providencias. Download
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Decretos 2021 0000033./2021 abre credito suplementar no valor de R$ 260,707,15 (duzentos e sessenta mil setecentos e sete reais e quinze centavos, para os fins que se especifica e da outras providencias* Download
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Decretos 2021 033/2021 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 032/2021 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 0000032/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 285.113,24 (duzentos e oitenta e cinco mil cento e treze reais e vinte e quatro centavos), para os fins que se especifica e da out... Download
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Decretos 2021 0000032/2021 Abre credito suplementar no valor de R$ 285.113,24 ( duzentos e oitenta e cinco mil cento e treze reais e vinte e quatro centavos, para os fins que se especifica e da outras provi... Download
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Decretos 2021 0000031/2021 Abre Credito Suplementar no valor: R$ 828.024,18(oitocentos e vinte e oito mil vinte e quatro reais e oitenta e um centavos), para os fins que se especifica e dá outras providênci... Download
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Decretos 2021 031/2021 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 030/2021 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outros providências. Download
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Decretos 2021 0000030/2021 Abre Credito Suplementar no valor de: R$ 289.653,55(duzentos e oitenta e nove mil seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), para os fins que se especifica... Download
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Decretos 2021 0000029/2021 Abre Credito Suplementar no valor de: R$ 604.124,34(seiscentos e quatro mil cento e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), para os fins que se especifica e dá outros pr... Download
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Decretos 2021 029/2021 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 028/2021 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 0000028/2021 Abre Credito Suplementar no valor de: R$ 178.885,75(cento e setenta e oito mil oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e dá ... Download
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Decretos 2021 0000027/2021 Abre Credito Suplementar no valor de: R$ 150.693,80(cento e cinquenta mil seiscentos e noventa e três reais e oitenta centavos), para os fins que se especifica e dá outras providê... Download
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Decretos 2021 027/2021 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 026/2021 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 0000026/2021 Abre Credito Suplementar no valor de: R$ 209.000,00(duzentos e nove mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 0000025/2021 Abre Credito Suplementar no valor de: R$ 707.397,39(setecentos e sete mil trezentos e noventa e sete reais e trinta e nove centavos), para os fins que se especifica e dá outras pr... Download
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Decretos 2021 025/2021 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 0000025/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total: R$ 13.900,00(treze mil novecentos reais),para os fins que se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 000024/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 152.454,20(cento e cinquenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), para os fins que se especifica, e... Download
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Decretos 2021 024/2021 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 0000024/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$: 152.454,20(cento e cinquenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), para os fins que se especifica e ... Download
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Decretos 2021 0000023/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total R$: 500.660,45(quinhentos mil seiscentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e dá outras providên... Download
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Decretos 2021 023/2021 Dispõe sobre a nomeação dos novos membros da Comissão da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, do Município de Dom Basílio, Estado da Bahia, como abaixo es... Download
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Decretos 2021 0000023/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de: R$ 500,660,45(quinhentos mil seiscentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos), para os fins que se especifica, e dá outras providênc... Download
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Decretos Outros 2021 0000022/2021 Abre Credito Suplementar no valor total de: R$ 548.064,32(quinhentos e quarenta e oito mil sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos), para os fins que se especifica, e dá... Download
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Decretos 2021 022/2021 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 0000022/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$: 548.064,32(quinhentos e quarenta e oito mil sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos), para os fins que se especifica e dá o... Download
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Decretos 2021 0000021/2021 Abre Credito Suplementar no valor de:82.332,93(oitenta e dois mil trezentos e trinta e dois reais e noventa e três centavos), para os fins que se especifica e dá outras providênci... Download
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Decretos 2021 021/2021 Dispõe sobre a concessão de Licença por Interesse Particular, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 020/2021 Estabelece o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Dom Basílio como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 0000020/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$:6.562,87(seis mil quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providên... Download
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Decretos 2021 0000019/2021 Abre Credito Suplementar no valor: R$797.543,78(setecentos e noventa e sete mil quinhentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavo), para os fins que se especifica e dá o... Download
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Decretos 2021 019/2021 Dispõe sobre a nomeação se servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 018/2021 Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Dom Basílio/BA, Como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 0000018/2021 Abre Credito Suplementar no valor de: R$ 43.999,19(quarenta e três mil novecentos e noventa e nove reais e dezenove centavos), para os fins que se especifica e dá outras providênc... Download
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Decretos 2021 0000017/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$200.000,00(duzentos mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. Download
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Decretos 2021 017/2021 Decreta situação de emergência na zona rural do Município de Dom Basílio, Estado da Bahia, por ESTIAGEM (COBRADE 14.1.1.0) e, dá outras providências. Download
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Decretos 2021 016/2021 Autoriza e outorga poderes para a Tesoureira Municipal movimentar contas em estabelecimentos bancários no Munícipio de Dom Basílio e Livramento de Nossa Senhora, Estado da Bahia,... Download
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Decretos 2021 015/2021 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 0000015/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de :R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais), para os fins que se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 0000014/2021 Abre Credito Suplementar no valor de: R$ 56.795,72 (cinquenta e seis mil setecentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos), para os fins que se especifica e dá outras ... Download
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Decretos 2021 014/2021 Dispõe sobre a nomeação se servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 013/2021 Dispõe sobre a nomeação se servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 012/2021 Dispõe sobre a nomeação se servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 0000012/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 40.000,00(quarenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. Download
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Decretos 2021 0000011/2021 Abre Credito Suplementar no valor de: R$ 154.694,89(cento e cinquenta e quatro mil seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos) , para os fins que se especifica ... Download
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Decretos 2021 011/2021 Dispõe sobre a nomeação se servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 010/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 009/2021 Autoriza e outorga poderes para a Secretária Municipal de Ação Social movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Dom Basílio, Estado da Bahia, e dá outras pro... Download
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Decretos 2021 008/2021 Autoriza e outorga poderes para o Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Dom Basílio, ... Download
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Decretos 2021 007/2021 Autoriza e outorga poderes para Secretário Municipal de Saúde movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Dom Basílio, Estado da Bahia, e dá outras providência... Download
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Decretos 2021 006/2021 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 005/2021 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 004/2021 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 0000004/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 200.000,00(duzentos mil reais), para os fins que se específica e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 0000003/2021 Abre crédito Suplementar no valor de R$ 479.091,30 (quatrocentos e setenta e nove mil noventa e um e trinta centavo), para os fins que se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 003/2021 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 003/2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Extraordinário, no orçamento vigente no valor de R$ 548.064,32, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 003/2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Extraordinário, no orçamento vigente no valor de R$ 548.064,32, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 002/2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Extraordinário por superávit financeiro, apurado no exercício anterior, no orçamento vigente no valor de R$ 653.114,65, e dá outras pr... Download
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Decretos 2021 002/2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Extraordinário por superávit financeiro, apurado no exercício anterior, no orçamento vigente no valor de R$653.114,65, e dá outras pro... Download
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Decretos 2021 002/2021 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 001/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 001/2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Extraordinário por superávit financeiro, apurado no exercício anterior, no orçamento vigente no valor de R$ 200.000,00, e dá outras p... Download
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Decretos 2020 092/2020 Decreto luto oficial por 03 (três) dias em todo o Município de Dom Basílio. Download
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Decretos 2020 091/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidores comissionados, e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 090/2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento á COVID-19, regulamenta, no âmbito do munícipio de Dom Basílio, Estado da Bahia, as medidas temporárias para enfrentamento ... Download
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Decretos 2020 089/2020 Dispõe sobre o Cancelamento dos saldos de Restos a Pagar não Processados, inscritos no período de 2015 a 2019 e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 088/2020 Dispõe sobre a exoneração dos secretários, e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 087/2020 Dispõe sobre recesso no âmbito da Administração Pública Municipal, do dia 14 de dezembro de 2020 á 31 de dezembro de 2020, e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 086/2020 Estabelece normas relativas ao encerramento da Execução Orçamentária e Financeira, para o Município de Dom Basílio no exercício de 2020, face ás recomendações da Lei Complementar ... Download
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Decretos 2020 085/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidores comissionados, e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 082/2020 Dispõe sobre a transferência da data comemorativa ao dia do Servidor Público Municipal como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 082/2020 Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 081/2020 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 080/2020 Dispõe sobre a Designação da Secretária Municipal de Assistência Social para a Função de Gestora do Fundo Municipal para a Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - FUNDEPI e dá outra... Download
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Decretos 2020 079/2020 Dispõe sobre a regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a aplicação da Lei Federal n °14.017, de 29 de junho de 2020, "Lei Aldir Blanc", que dispõe sobre ações emergen... Download
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Decretos 2020 079/2020 Dispõe sobre a regulamento, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a aplicação da Lei Federal n°14.017, de 29 de junho de 2020, ''Lei Aldir Blanc'', que dispõe sobre ações emerge... Download
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Decretos 2020 078/2020 Dispõe sobre a concessão do retorno de servidor público municipal, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 077/2020 Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 076/2020 Estabelece restrições como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-). Download
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Decretos 2020 076/2020 Dispõe sobre a Mudança no dia da Feira Livre como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 075/2020 Estabelece restrições como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19). Download
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Decretos 2020 073/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença para Concorrer a Mandato Eletivo e Exercê-lo, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 072/2020 Decreta luto oficial por 03 (três) dias em todo o Município de Dom Basílio, em memória das cem mil vítimas oficial da Covid-19. Download
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Decretos 2020 071/2020 Estabelece restrições como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19). Download
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Decretos 2020 070/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença para Concorrer a Mandato Eletivo e Exercê-lo, como abaixo se especifico, e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 069/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença para Concorrer a Mandato Eletivo e Exercê-lo, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 068/2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus(COVID-19), estabelecendo a reabertura das academias de ginásticas no âmbito do Município ... Download
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Decretos 2020 067/2020 Autoriza e outorga poderes para o Secretário Municipal de Assistência Social movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Dom Basílio, Estado da Bahia, e dá out... Download
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Decretos 2020 066/2020 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 065/2020 Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade para os servidores e empregados públicos municipais que estejam prestando serviços durante a pandemia do Coronavírus(COVID-1... Download
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Decretos 2020 064/2020 Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Porteiro, e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 063/2020 Estabelece restrições como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19). Download
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Decretos 2020 062/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença Para Tratar de Interesse Particular, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 061/2020 Institui Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Dom Basílio e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 060/2020 Decreto situação de emergência na zona rural do Município de Dom Basílio, Estado da Bahia, por ESTIAGEM(CORADE14.1.1.0) e, dá outras providências. Download
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Decretos 2020 059/2020 Dispõe sobre Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC de Dom Basílio e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 058/2020 Estabelece ponto facultativo para os servidores públicos municipais da Administração Pública Municipal do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais e dá outra... Download
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Decretos 2020 057/2020 Dispõe sobre a suspensão do prazo de validade do Concurso Público n°001/2016 e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 056/2020 Unifica as medidas de prevenção, controle e gestão das despesas de custeio para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, ... Download
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Decretos 2020 055/2020 Cria o comitê municipal de articulação para a erradicação do sub- registro civil de nascimento e nomeia seus membros. Download
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Decretos 2020 054/2020 Dispõe sobre a concessão do retorno de servidor público municipal, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 053/2020 Cria o Comitê de Crise na Assistência Social e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 052/2020 Estabelece restrições complementares ao Decreto n°028 de 18 de março de 2020 como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Cor... Download
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Decretos 2020 051/2020 Substitui membro do Decreto Municipal nº004 de 07 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL, como abaixo se especifica, e dá outras... Download
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Decretos 2020 050/2020 Dispõe sobre adoção de MEDIDAS UNIFICASDAS de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), adotadas pelos municípios integrantes ... Download
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Decretos 2020 049/2020 Dispõe sobre suspensão da Feira Livre como medida de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Dom Basílio, Estado da Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 048/2020 Substitui membro do Decreto Municipal N°015/2020, que Institui e nomeia o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo responsáveis pelo acompanhamento da elaboração do Plano Munic... Download
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Decretos 2020 047/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 273.163,74 e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 046/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença por Interesse Particular, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 045/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença por Interesse Particular, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 044/2020 Dispõe sobre a exoneração do Cargo Temporário de Professor(a) Substituto Séries Iniciais, e dá outros providências. Download
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Decretos 2020 043/2020 Dispõe sobre a exoneração do Cargo Temporário de Professor Substituto(REDA), e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 042/2020 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 041/2020 Dispõe sobre REVOGAÇÃO do Artigo 2º, incisos I, II,III, bem como seu parágrafo único do Decreto Municipal nº033/2020, de 30 de março 2020, na forma que indica, e dá outras providê... Download
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Decretos 2020 041/2020 Estabelece restrições complementares ao Decreto n°028 de 18 março de 2020 como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Corona... Download
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Decretos 2020 040/2020 Estabelecer restrições complementares ao Decreto n °028 de 18 de março de 2020 como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo C... Download
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Decretos 2020 039/2020 Dispõe sobre medidas adicionais temporário de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Dom Basílio-BA, e dá outras providên... Download
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Decretos 2020 038/2020 Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Dom Basílio/BA por Doença Infecciosa Viral - COBRADE 1.5.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016 em decorrência do reconhecimento de Eme... Download
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Decretos 2020 037/2020 Dispõe sobre feriados no Município de Dom Basílio/BA, e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 036/2020 Dispõe sobre ato de nomeação de membros do Comitê Municipal Setorial para controle da merenda escolar em situação de emergência decorrente da pandemia do coronavírus e dá outras p... Download
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Decretos 2020 035/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado, e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 034/2020 Estabelece o Comitê Municipal Setorial para controle da merenda escolar em situação de emergência decorrente da pandemia do novo Coronavírus e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 033/2020 Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle dos gastos de custeio e de pessoal, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorre... Download
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Decretos 2020 032/2020 Estabelece restrições complementares ao Decreto n °028 de 18 de março de 2020 como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente de novo co... Download
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Decretos 2020 031/2020 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil), para os fins que se especificam. Download
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Decretos 2020 031/2020 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE FEIRAS PÚBLICA E PRIVADAS EM RAZÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Download
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Decretos 2020 030/2020 Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Dom Basílio/BA, e dispõe sobre as medidas temporários de prevenção ao novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras pro... Download
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Decretos 2020 029/2020 Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhamento de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID), no Município de Dom Basílio, Estado da Bahia, e dá outra... Download
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Decretos 2020 029/2020 Abre crédito Suplementar no valor de R$ 300.545,71 (trezentos mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e um centavos), para os fins que se especifica, e dá outras provid... Download
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Decretos 2020 028/2020 Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID - 19 no Município de Dom Basílio, Estado da Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 028/2020 Decreto nº 0000028/2020 de 01 de outubro de 2020, Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 418.073,61 (quatrocentos e dezoito mil e setenta e três reais e sessenta e um centavos). Download
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Decretos 2020 027/2020 Dispõe sobre a nomeação do servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 026/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado, e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 025/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença por Interesse Particular, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 023/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença por Interesse Particular, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 023/2020 Decreto nº 0000023/2020 de 09 de setembro de 2020, Abre Crédito Extraordinário para inclusão de dotações orçamentárias no orçamento anual exercício de 2020, destinadas ao enfrenta... Download
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Decretos 2020 022/2020 Decreto nº 0000022/2020 de 01 de setembro de 2020, Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.120.250,27 (dois milhões, cento e vinte mil, duzentos e cinquenta mil e vinte e sete c... Download
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Decretos 2020 022/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença por Interesse Particular, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 021/2020 Dispõe sobre sons urbanos, horários em que será permitida sua emissão no circuito da festa Dom Basílio Folia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 021/2020 Decreto nº 0000021/2020 de 03 de agosto de 2020, Abre Crédito Extraordinário para inclusão de dotações orçamentárias no orçamento anual exercício de 2020, destinadas ao enfrentame... Download
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Decretos 2020 021/2020 Abre crédito suplementar no valor total de R$ 998.394,00 (novecentos e noventa e oito mil, trezentos e noventa e quatro reais), para os fins que se especifica e da outras providê... Download
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Decretos 2020 020/2020 Abre crédito suplementar no valor total de R$ 72.450,00 (setenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências. Download
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Decretos 2020 020/2020 Decreto nº 0000020/2020 de 03 de agosto de 2020, Abre Crédito Extraordinário para inclusão de dotações orçamentárias no orçamento anual exercício de 2020, destinadas ao enfrentame... Download
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Decretos 2020 020/2020 Estabelece normas regulamentares para a realização dos festejos em comemoração á emancipação política do Município de Dom Basílio - Dom Basílio Folia, bem como disciplina o Comérc... Download
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Decretos 2020 019/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença por Interesse Particular, como abaixo se especifica, e dá outras providências Download
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Decretos 2020 019/2020 Decreto nº 0000019/2020 de 03 de agosto de 2020, Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para os fins que se específica. Download
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Decretos 2020 018/2020 Decreto nº 0000018/2020 de 03 de agosto de 2020, Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício de 2020 e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 018/2020 Homologa Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado realizado pela Prefeitura Municipal de Dom Basílio, como se indica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 016/2020 Decreto nº 0000016/2020 de 01 de julho de 2020, Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.520.014,00 (um milhão, quinhentos e vinte mil e quatorze reais). Download
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Decretos 2020 016/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença por Interesse Particular, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 016/2020 Dispõe sobre nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 016/2020 Dispõe sobre nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 015/2020 Institui e nomeia o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo responsáveis pelo acompanhamento da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gestã... Download
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Decretos 2020 015/2020 Decreto nº 0000015/2020 de 01 de julho de 2020, Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício de 2020 e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 014/2020 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Dom Basílio/BA, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 014/2020 Abre crédito suplementar no valor total de R$ 141.347,65 (cento e quarenta e um mil, trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), para os fins que se especifica... Download
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Decretos 2020 014/2020 Abre no Orçamento Seguridade Social, Crédito Extraordinário para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2020 destinadas enfrentamento da pande... Download
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Decretos 2020 013/2020 Abre no Orçamento Seguridade Social, Crédito Extraordinário para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2020 destinadas enfrentamento da pande... Download
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Decretos 2020 013/2020 Abre crédito suplementar no valor total de R$ 35.336,91 (trinta e cinco mil, trezentos e trinta e seis reais e noventa e um centavos), para os fins que se especifica e da outras p... Download
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Decretos 2020 013/2020 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 012/2020 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 012/2020 Decreto nº 0000012/2020 de 01 de junho de 2020, Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 927.346,22 (novecentos e vinte e sete mil, trezentos e quarenta e seis reais e vinte e dois... Download
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Decretos 2020 011/2020 Dispõe sobre a exoneração do Cargo Temporário de Facilitadora de Oficinas do SCRFV, e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 011/2020 Abre crédito suplementar no valor total de R$ 14.475,00 (quatorze mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), para os fins que se especifica e da outras providências. Download
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Decretos 2020 011/2020 Abre no Orçamento Seguridade Social, Crédito Extraordinário para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2020 destinadas enfrentamento da pande... Download
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Decretos 2020 010/2020 Dispõe sobre o Fórum Municipal de Cultura do Município de Dom Basílio/BA, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 009/2020 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 008/2020 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 008/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 105.575,64 e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 007/2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário no Orçamento vigente no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil), e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 007/2020 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 006/2020 Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 006/2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário no Orçamento vigente no valor de R$ 72.450,00 (setenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais), e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 005/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença por Interesse Particular, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 004/2020 Dispõe sobre a exoneração do Cargo Temporário de Motorista, e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 004/2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário no Orçamento vigente no valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 003/2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário no Orçamento vigente no valor de R$ 176.684,56 (cento e setenta e seis mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e sei... Download
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Decretos 2020 003/2020 Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos Conselheiros Tutelares do Município de Dom Basílio/BA, eleitos no pleito municipal de 06 de outubro de 2019, para o mandato de 04 (quatro... Download
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Decretos 2020 003/2020 Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos Conselheiros Tutelares do Município de Dom Basílio/BA, eleitos no pleito municipal de 06 de outubro de 2019, para um mandato de 04 (quatr... Download
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Decretos 2020 002/2020 Estabelece a programação financeiro e o cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2020 do Município de Dom Basílio e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 002/2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário no Orçamento vigente no valor de R$ 14.475,00 (quatorze mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 001/2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário no Orçamento vigente no valor de R$ 273.163,74 (duzentos e setenta e três mil, cento e sessenta e três reais e setenta e quatro c... Download
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Decretos 2020 001/2020 APROVA o Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD) de todas as ações orçamentárias dos órgãos, entidades e fundos que compõem a Administração Pública Municipal, integrante dos Orç... Download
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Resoluções 2021 205/2021 Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica – CFT da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Dom Basílio dá outras providências. Download
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Resoluções 2021 110/2021 Dispõe sobre a exoneração de servidor Público Municipal aposentado e, dá outras providências. Download
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Resoluções 2021 110/2021 Dispõe sobre a exoneração de servidor Público Municipal aposentado e, dá outras providências. Download
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Portaria 2022 003/2022 Dispõe sobre Relotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 002/2022 Dispõe sobre a Relotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 002/2022 Dispõe sobre a Readaptação de Servidor Público Municipal e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 001/2022 Dispõe sobre a Relotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências. Download
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Portaria 2021 44/2021 Nomear servidor municipal como fiscal de contrato. Download
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Portaria 2021 42/2021 Nomear servidor municipal como fiscal de contrato. Download
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Portaria 2021 39/2021 Nomear servidor municipal como fiscal de contrato Download
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Portaria 2021 37/2021 Nomear servidor municipal como fiscal de contrato. Download
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Portaria 2021 36/2021 Nomear servidor municipal como fiscal de contrato. Download
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Portaria 2021 028/2021 Fica constituída a comissão de levantamento dos saldos de estoque Download
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Portaria 2021 027/2021 Fica constituída a comissão de levantamento de inventario. Download
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Portaria 2021 026/2021 Fica constituída a comissão para apuração da divida consolidada ou flutuante. Download
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Portaria 2021 025/2021 Fica constituída a comissão para o levantamento do caixa e equivalentes de caixa com a finalidade de verificar as disponibilidades financeiras. Download
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Portaria 2021 024/2021 Fica constituída a comissão para apuração da divida consolidada ou fundada. Download
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Portaria 2021 023/2021 Fica constituída a comissão para apuração dos saldos da divida ativa. Download
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Portaria 2021 022/2021 Aplicar penalidade de demissão a servidora. Download
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Portaria 2021 021/2021 Aplicar penalidade de demissão a servidora como abaixo se especifica e da outras providencias. Download
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Portaria 2021 021/2021 Aplicar penalidade de demissão ao servidor. Download
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Portaria 2021 020/2021 Designa defensor dativo no processo administrativo disciplinar n 004/2021, instaurado pela portaria n 016/2021, de 24 de agosto de 2021, publicado no diário oficial do Município n... Download
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Portaria 2021 019/2021 Designa defensor dativo no processo administrativo disciplinar n 002/2021,instaurado pela portaria n 014/2021, de 05 de agosto de 2021,publicado no diário oficial do município no ... Download
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Portaria 2021 018/2021 Dispõe sobre a relotação "a pedido" de servidor publico Municipal e da outras providencias. Download
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Portaria 2021 017/2021 Designa defensor dativo no processo administrativo disciplinar n 003/2021, instaurado pela portaria n 015/2021, de 05 de agosto de 2021, publicado no diário oficial do município n... Download
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Portaria 2021 16/2021 Instaura processo administrativo disciplinar, nomeia comissão permanente e da outras providencias. Download
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Portaria 2021 015/2021 Instaura Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Permanente e dá outras providências. Download
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Portaria 2021 014/2021 Instaura Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Permanente e dá outras providências. Download
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Portaria 2021 012/2021 Institui o Sistema de Controle de Frequência por meio de Ponto Eletrônico no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, como se especifica e dá outras... Download
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Portaria 2021 009/2021 Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências. Download
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Portaria 2021 008/2021 Instaura Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Permanente e dá outras providências. Download
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Portaria 2021 006/2021 Dispõe sobre a Relotação '' ex offício'' de Servidor Público Municipal e dá outras providências. Download
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Portaria 2021 005/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho de Regularização Fundiária, nos termos da Portaria N° 004, de fevereiro de 2021, e dá outras providências. Download
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Portaria 2021 004/2021 Institui o Conselho de Regularização Fundiária, nos termos do Decreto Municipal n. 073, de 15 de fevereiro de 2021, para efetuar o levantamento, diagnóstico físico territorial, id... Download
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Portaria 2021 003/2021 Autorize e Outorga poderes a Controladora Interna para movimentar contas em estabelecimento bancário no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Dom Basílio - Bahia e dá outras provid... Download
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Portaria 2021 002/2021 Dispõe sobre a nomeação do servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Portaria 2021 001/2021 Dispõe sobre a nomeação do servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. Download
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Portaria 2021 001/2021 Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Recadastramento e dá outras providências. Download
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Portaria 2020 009/2020 Dispõe sobre a criação da Comissão para comprovação de crédito a receber junto ao município de Dom Basílio - Bahia, registradas em restos a pagar processadas de exercícios anterio... Download
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Portaria 2020 008/2020 Dispõe sobre a Criação da Comissão para apuração da Dívida Consolidada ou Flutuante e dá outras providências. Download
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Portaria 2020 007/2020 Dispõe sobre a Criação da Comissão de Levantamentos dos Saldos de Estoques e dá outras providências. Download
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Portaria 2020 006/2020 Dispõe sobre a Criação da Comissão para apuração dos Saldos da Dívida Ativa e dá outras providências. Download
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Portaria 2020 005/2020 Dispõe sobre a Criação da Comissão para levantamento de inventário e dá outras providências. Download
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Portaria 2020 004/2020 Dispõe sobre a Criação da Comissão para apuração da Dívida Consolidada ou Fundada e dá outras providências. Download
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Portaria 2020 003/2020 Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle e uso da frota de veículos da Administração Direta e Indireta do Município de Dom Basílio e dá outras providênci... Download
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Portaria 2020 003/2020 Dispõe sobre a Criação da Comissão de Levantamentos do Caixa e Equivalentes de Caixa e dá outras providências. Download
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Portaria 2020 002/2020 Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural do Município de Dom Basílio a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislati... Download
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Portaria 2020 001/2020 Dispõe sobre a vedação ao Servidor Pública Municipal que divulgar informação falsa a situação do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Download
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