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Prefeitura Municipal de
Dom Basílio



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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
29/09/2023 2467 DECRETOS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 487/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 416/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 101/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2023.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 415/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 101/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2023.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 417/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 101/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-013/2023.
-
N/IJHEWFMY0POOJ/AL9HNQ
28/09/2023 2466 AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2023.
-AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2023.
-
MUUBOXVCOPRXH9NYLS7O/G
27/09/2023 2465 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 029/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023.
-AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2023.
-PORTARIAS.
-EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 328/2021.
-EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 409/2021.
-
PQL0IVTOYM2GO2EG6ZH2WQ
26/09/2023 2464 DECRETO Nº 0000033/2023 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
-EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023.
-
VEHSQWLY29BMQL/FCCTCMG
26/09/2023 2463
-DECRETO MUNICIPAL Nº 146/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
-
JOXTIU8JRHIW+/OOZXU1TQ
22/09/2023 2462 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 60/2023.
-EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 492/2022, DA TOMADA DE PREÇOS 010/2022.
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ZOBGZQCHMAM7QLUJDOHU/G
21/09/2023 2461 DECRETO Nº 000032/2023.
-ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 389/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 057/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 389/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023 PROCESSO Nº 093/2023.
-ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 391/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 057/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 391/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023 PROCESSO Nº 093/2023.
-ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 387/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 356/2022 – REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DA BAHIA VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 356/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 387/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 356/2022 – REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DA BAHIA VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 356/2022
-PORTARIAS.
-ATOS LICITARÓRIOS.
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H+CRAA8JGCOKH9XK0ZGYZQ
21/09/2023 2460 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2023 QOOWL9LGWANDNMDL/OHKUQ
20/09/2023 2459 DECRETO MUNICIPAL Nº 145/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
-EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 492/2022, DA TOMADA DE PREÇOS 010/2022
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LY6WU81U+H0NVJZKTX6BWW
19/09/2023 2458 1ª ATA DA SESSÃO – CREDENCIAMENTO Nº 010/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 010/2023.
-PORTARIAS.
-TERMOS DE APOSTILAMENTOS.
-EXTRATOS DE CONTRATOS
-
15H8BZSJ+IZ4QC9MSVEE6W
15/09/2023 2457 AVISO DE REALIZAÇÃO DE SEGUNDA SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2023 Y4YJNCEHCZE+YVJT6GNNVW
15/09/2023 2456 DECERTO MUNICIPAL Nº 144/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2023
-
-
SCMR+JOCFGIIBZS/JT10PA
14/09/2023 2455 DECRETO MUNICIPAL Nº 143/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. WHG/MUW/BTV7I0XT2WAXQA
14/09/2023 2454 ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - COMPLEMENTAR Nº 1 Nº 00051/2023.
-DECRETO Nº 000031/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
-ERRATA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2023 – A.
-ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023 PROCESSO Nº 054/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00051/2023.
-RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2023 .
-CONTRARRAZÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023.
-DECISÃO DO PREGOEIRO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 051/2023.
-DECISÃO DA AUT. COMPETENTE: MANTÉM DECISÃO PREGOEIRO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 051/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 085/2023.
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 194/2022, DO PREGÃO PRESENCIAL 010/2022.
-
S82UQORWVYRK4AO++OJ8VW
06/09/2023 2453 DECRETO Nº 0000030/2023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
-SANÇÃO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 009/2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 569 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
-
R+RKCJECGPVUCNQYU6HWAA
04/09/2023 2452 DECRETO MUNICIPAL Nº 141/2023 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 142/2023 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
-
3L10G/2UUYCBKNYCMRXU0Q
31/08/2023 2451
-EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 005/2021.
-DECRETO N° 0000029/2023 DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 015/2023.
-PORTARIA N° 015/2023.
-
-
5IPVHN6LTD8KJG4JKG9GKQ
30/08/2023 2450 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 022/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 023/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 024/2023.
-PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
-DECRETO Nº 000028/2023 DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
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C0BPROY4NS4YS0AWOKGWQA
28/08/2023 2449 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023 H.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 410/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 PROCESSO Nº 087/2023.
-SANSÕES AOS PROJETOS DE LEIS.
-LEIS COMPLEMENTARES.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 60/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 61/2023.
-PORTARIA Nº 54, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 285/2023.
-
7X0IAWIXE93JMJC0LLZOSW
24/08/2023 2448 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 49/2023. BGJWIPUFH5C5MTXNQKSWBQ
22/08/2023 2447 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 013/2023.
-PORTARIA Nº 043 DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
-
CBRUTQ58OV+RXXYZOGY5WG
21/08/2023 2446 DECRETO Nº 00000027/2023, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 139/2023, DE 18 AGOSTO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 140/2023, DE 18 AGOSTO DE 2023.
-EDITAL Nº 06/2023 , DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
-EDITAL Nº 07/2023 , DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIAS.
-
3UMFXS9DJGEHMWCH9EIVWQ
17/08/2023 2445 AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023.
-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2023.
-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 013/2023.
-
RNFYLA8+UTQXUQKBCQMHCQ
16/08/2023 2444 DECRETO MUNICIPAL Nº 138/2023 DE 16 DE AGOSTO DE 2023. 9JPSVDSVHFUQHD9VHHDMKQ
16/08/2023 2443 ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.
-EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N° 328/2023.
-ERRATA DE EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO 010/2023.
-AVISO DE REALIZAÇÃO DE SEGUNDA SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2023
-EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 470/2022, DA TOMADA DE PREÇOS 009/2022.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 306/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 079/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2023.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 440/2022, DO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2022.
-
0KKJYWSWGNHTK4QLCAAA+A
14/08/2023 2442 ATA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. 2TRH5YVHV5JMYPBSTHPENQ
11/08/2023 2441 DECRETO Nº 00026/2023, 11 DE AGOSTO DE 2023.
-EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 087/2023.
-
GZFCNUMWNDHGNZHGOUOXAT
11/08/2023 2440 EXTRATOS DE CONTRATOS.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
-ATOS ADMINISTRATIVOS.
-RESOLUÇÕES.
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GEIIRDBOZJLHC2MVZ3DSBW
11/08/2023 2439 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2023 NDOYNJMWODYYOTLCOTVENU
10/08/2023 2438 DECRETO MUNICIPAL Nº 127/2023 DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
-ERRATAS DOS DECRETOS MUNICIPAIS
-DECRETO Nº 000025/2023 DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 137/2023 DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
-
VAYDEKRNDOIHBBCE2L9DFA
10/08/2023 2437 EXTRATO DE CONTRATO Nº 329/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 331/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 368/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 369/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023.
-RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.
-EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.
-PORTARIA Nº 052, DE 03 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 053, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 044, DE 03 DE AGOSTO DE 2023.
-
56F1OLCDACNZUI6GEAYMZQ
09/08/2023 2436 RESOLUÇÃO Nº 06/2023- CMDCA. NEREMJKYNEZCOKNFRDNERYJ
09/08/2023 2435 ATA – TOMADA DE PREÇOS 02/2023.
-DECRETOS.
-ERRATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TP 001/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023 PROCESSO Nº 038/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 57/2023.
-TERMO DE JULGAMENTO PREGÃO 57/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
EXYS1ERFJ9H56AX63FUH0G
08/08/2023 2434 ATOS LICITATÓRIOS. CXMTOI426MUKXHDZPH3UUQ
08/08/2023 2433 EDITAL DE RETIFICAÇÃO N° 001/2023 EJCDGILFQYMNC+U5ILOOTQ
08/08/2023 2432 RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2023
-CONTRARRAZÃO, DECISÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 051/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 085/2023.
-AVISO DE REALIZAÇÃO DE SEGUNDA SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 085/2023
-
JWPHP+5BKI7HQ1S+4VXY+G
04/08/2023 2431 EDITAL N° 001/2023 MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO - BA OJMD32AJEYPKFVRZL1G1IG
04/08/2023 2430
-DECRETO Nº 0000024/2023 DE 04 DE AGOSTO DE 2023.
-
OTUSREY2M0ISNDMZNTBGNU
04/08/2023 2429 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2023- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023.
-CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016 – CONVOCAÇÃO CANDIDATO – SUB JUDICE.
-
MEGANZLGRDYSMZIONJGINU
03/08/2023 2428 EXTRATO DE CONTRATO Nº 312/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 PROCESSO Nº 062/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 328/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 PROCESSO Nº 083/2023.
-PORTARIA Nº 043, DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 051, DE 12 DE JULHO DE 2023.
-
-
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ODDBMDJGMZLFNDCSMDUXAT
03/08/2023 2427 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023
NEUIMDOWRTMSOKJBQUJDRI
02/08/2023 2426 DECRETO MUNICIPAL Nº 126/2023 DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
-ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 123/2023 DE 25 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 125/2023 DE 27 DE JULHO DE 2023
-ERRATA DO EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2023.
-
RJUNBOZDFNEVENJM4OUNFOU
02/08/2023 2425 EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 325/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 326/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 321/2023 PREGÃO ELETRÔNICA/SRP Nº 010/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 322/2023 PREGÃO ELETRÔNICA/SRP Nº 010/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 323/2023 PREGÃO ELETRÔNICA/SRP Nº 028/2023.
-PORTARIAS.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023.
-EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 494/2022, DA TOMADA DE PREÇOS 011/2022.
-EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 396/2022, DA TOMADA DE PREÇOS 007/2022.
-EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 090/2021, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020
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MEZOMUCTOZAWNJESOEYZAK
31/07/2023 2424 DECRETO MUNICIPAL Nº 123/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 000023/2023, 31 DE JULHO DE 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2023- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023.
-EDITAL Nº 05 DE JULHO DE 2023.
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QUM4OTVBAZY3RTATNJBENI
28/07/2023 2423 DECRETO MUNICIPAL Nº 123/2023 DE 21 DE JULHO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
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YWVAKFQLCFJ2WVO3IV/6YA
28/07/2023 2422 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º SEMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE 2023.
-
AILAEBCLWRXAOINQRZAWFG
25/07/2023 2421 IMPUGNAÇÃO AOS TERMOS DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023.
-DECISÃO EM IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023.
-ESCLARECIMENTOS PRESTADOS AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023.
-ESCLARECIMENTOS PRESTADOS AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023.
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JPHSHP31F2LAQQBABOS/NA
22/07/2023 2420 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 017/2023. ODKXNTJCNDVGOJAYNZAZAU
21/07/2023 2419 TERMOS DE APOSTILAMENTOS. MJIORDIZMZASOTVGOTZFNZ
20/07/2023 2418 DECRETO MUNICIPAL Nº 122/2023 DE 20 DE JULHO DE 2023.
-ERRATA Nº 001- EDITAL Nº 04 DE 19 DE JULHO DE 2023.
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NZYWRTCYNDM2NDCZNTG20T
19/07/2023 2417 DECRETO Nº 0000021/2023 DE 19 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 0000022/2023 DE 19 DE JULHO DE 2023.
-DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2023.
-EDITAL Nº 04 DE 19 DE JULHO DE 2023.
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MOAWNMZOIRDDENZLENOU2OT
18/07/2023 2416 RESOLUÇÃO Nº 05/2023. H2JSKXWS3C6TK14HOWBXXQ
18/07/2023 2415 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023.
-
RUISMZMWNTFCNZVENKNCNZ
17/07/2023 2414 EXTRATO DE CONTRATO Nº 319/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 PROCESSO Nº 006/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023 PROCESSO Nº 071/2023.
-PORTARIA Nº 052, DE 13 DE JULHO DE 2023.
-RESPOSTA DO GABARITO PRELIMINAR – PROVA CONSELHO TUTELAR – 2023.
-
MURBMZYTREUZMOFDMDUSNU
14/07/2023 2413 EXTRATOS DE CONTRATOS.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023.
-
MINWOUJFUVFOTCZMTKYOS
14/07/2023 2412 AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023 MUNTMUNMWNTCSNTIVRDISNZ
13/07/2023 2411 ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.
-PORTARIAS.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 236/2022, DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
-
J+52KROOSGSO8TD62OI6KG
13/07/2023 2410 AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2023.
-AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2023.
-
NUZFMZJDODCWOERCOONDOD
12/07/2023 2409
-EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 430/2022, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2022
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OTMSMTNCMOIZNDHENUISOJ
12/07/2023 2408 LEI MUNICIPAL Nº 566, DE 12 DE JULHO DE 2023. QUASQTGWNUUYMDHCRUZONU
10/07/2023 2407 DECRETO MUNICIPAL Nº 119/2023 DE 10 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 121/2023 DE 10 DE JULHO DE 2023.
-EDITAL Nº 003/2023.
-
MILCODMINDZDMOJCQUITOD
07/07/2023 2406 ERRATA DE AVISO DE PUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 002/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023.
-
NDNGOEM2RDKXRTGXMDUTNZ
06/07/2023 2405 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2022.
-
NZNENJHGMKICNDKWMJAZND
05/07/2023 2404 AVISO DE REALIZAÇÃO DE SEGUNDA SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022. RTOZNZMZNDGXNZRENDFDOK
05/07/2023 2403 EDITAL Nº 001/2023 EDITAL DE SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DOM BASÍLIO. IJWGSRPGODDR++0W60/HHG
04/07/2023 2402 ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.
-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 011/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIAS.
-EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 409/2021, DA TOMADA DE PREÇOS 013/2021.
-EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 327/2021, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021.
-EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 348/2021, DA TOMADA DE PREÇOS 013/2021.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 350/2022, DA TOMADA DE PREÇOS 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 058/2022.
-
9R4OLYL8UXQCYMVRE1DWTQ
04/07/2023 2401 AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. RENNOEZOJICODYYMZNECE
30/06/2023 2400 DECRETO MUNICIPAL Nº 118/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023. NUEWADLBMOIYRUGXRJASNJ
29/06/2023 2399 DECRETO Nº 00000020/2023 DE 29 DE JUNHO DE 2023.
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO PREGÃO 44/2023.
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO PREGÃO 45/2023.
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO PREGÃO 46/2023.
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO PREGÃO 47/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 47/2023 (LEI 14133/2021).
-
W6RU3TVUI+3M9T3LUMNQ7W
28/06/2023 2398 NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA- PROCESSO Nº 080/2023. REUXNUITRUNEMIZCRKZBOU
27/06/2023 2397
-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 011/2023 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2023.
-
NZZGNEOSMTREMTDGNUFFNZ
27/06/2023 2396 EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 495/2022.
-EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 496/2022.
-EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 497/2022.
-EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 498/2022.
-RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 495/2022, 496/2022, 497/2022, 498/2022.
-
NZASGZKINZCSMUGTMDZGOT
22/06/2023 2395 DECRETO MUNICIPAL Nº 117/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023. OTGYNZIWOERGMEFEOEEYOT
22/06/2023 2394 EXTRATO DE CONTRATO Nº 291/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 PROCESSO Nº 020/2023 PORTARIA Nº 038, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 106/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023.
-
MTDFMITATNOUTRDUWOUMWNO
21/06/2023 2393 DECRETO 19/2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2023.
QJIORTKIMDCTOEVCOKYSRD
20/06/2023 2392 ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023.
-DECRETO Nº 0000018/2023- 20 DE JUNHO DE 2023.
-ERRATA DE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 244/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2022.
-ERRATA DE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2022.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 00005/2023 - (LEI Nº 14.133/2021).
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00005/2023.
-PORTARIAS.
-EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 328/2021, DA TOMADA DE PREÇOS 002/2021.
-
YZ2WCCDA+06VRX0RKVIHKQ
15/06/2023 2391 ATOS LICITATÓRIOS. 8ZGSA9BDUDF/HRVSOETYIQ
15/06/2023 2390 AVISO DE SEGUNDA SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023.
-AVISO DE SEGUNDA SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023.
NTASNOYZAUZDMZHBNUNSNZ
14/06/2023 2389 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 007/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 008/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 009/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
ECSTOC/JSCQ3IJYSQXO1NQ
13/06/2023 2388 ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.
-DECRETO Nº 000017/2023 DE 13 DE JUNHO DE 2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-PORTARIAS.
-
E2WZ05QSAUHIRJU6IZR6JA
09/06/2023 2387
-DECRETO N° 0000015/2023 09 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO N° 0000016/2023 09 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL N° 114/2023 DE 07 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL N° 115/2023 DE 09 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL N° 116/2023 DE 06 DE JUNHO DE 2023.
-PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 03/2023.
-LEI MUNICIPAL N° 564 DE 09 DE JUNHO DE 2023.
-PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 04/2023.
-LEI MUNICIPAL N° 565 DE 09 DE JUNHO DE 2023.
-EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 339/2022, DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
-EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 339/2022.
-
-
MTG3OTGZAZZGNEEXOJOONY
07/06/2023 2386 RESOLUÇÃO CMAS N º 06/2023.
-ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
-
ODYSMZCXNTEGNKOYNMOZCND
07/06/2023 2385 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023.
-AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023.
ODJEMJAYNJHENJADOCEANZ
01/06/2023 2384 TERMO DE ADJUDICAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.
-ATAS.
-ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2021.
-ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES.
-PORTARIAS.
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 437/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022.
-
T7ONBN9DV+EHXSZSLG+TKG
30/05/2023 2383 DECRETO Nº 0000014/2023, 30 DE MAIO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/05/2023 2382 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2023.
-AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023.
-
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/05/2023 2381 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
-
MDBQXDN/XDSV0XG8EDQRJA
29/05/2023 2380 EXTRATOS DE CONTRATOS.
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 171/2021, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021.
-
21PRQ+HFCICNXELJXT535Q
29/05/2023 2379 EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 PROCESSO Nº 048/2023.
-DECISÃO EM IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 039/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
-DECISÃO EM IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023.
-PORTARIAS.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 36/2023.
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO PREGÃO 36/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023.
-EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 494/2022, DA TOMADA DE PREÇOS 011/2022
-
/C8MVPXLKRTN2WEE6AESRG
25/05/2023 2378 DECRETO MUNICIPAL Nº 113/2023 DE 25 DE MAIO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023 2377 TERMO DE APOSTILAMENTO N° 006/2023.
-
-TERMO DE APOSTILAMENTO N° 007/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2023 - C.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2023 - D.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2023 - A.
-
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 PROCESSO Nº 005/2023.
-
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 PROCESSO Nº 005/2023.
-
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 PREGÃO ELETRÔNICA/SRP Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2023.
-
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 133/2022.
-
-PORTARIA N° 012 DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-
-PORTARIA N° 032 DE 16 DE MAIO DE 2023.
-
-PORTARIA N° 023 DE 24 DE ABRIL DE 2023.
-
-
A5VDRDZ4Q67VQQ9K/2YTIQ
19/05/2023 2376 CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023 2375 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023.
-PORTARIA Nº 035 DE 12 DE MAIO DE 2023
-DECRETO Nº 000013/2023.
-CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2023 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2023.
-CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2023 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2023.
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/05/2023 2374 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023.
-
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023 2373 ATAS DE REALIZAÇÕES DOS PREGÕES ELETRÔNICOS.
-EDITAIS.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS.
-TERMOS DE ADJUDICAÇÕES DOS PREGÕES.
-TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES DOS PREGÕES.
-RESOLUÇÃO Nº 004/2023 DE 17 DE MAIO D2 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 005/2023 DE 17 DE MAIO D2 2023.
-
DEJWPXU953QTCQ9NAIE5VA
12/05/2023 2372 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2023 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2023.
-
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023 2371 DECRETO MUNICIPAL Nº 110/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 111/2023, 11 DE MAIO DE 2023.
-
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023 2370 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 00011/2023 (SRP).
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 00029/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 00027/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 005/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004/2023.
-ATA- CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
-ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2023 (SRP).
-ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2023.
-ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2023.
-ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2023.
-EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2023 PREGÃO ELETRÔNICA/SRP Nº 012/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00011/2023 (SRP).
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00029/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00027/2023.
-RECURSO DECORRENTE DA CONDUÇÃO DO CERTAME PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023.
-
VYY4AXSJ3SZN6VW1NNYLCA
11/05/2023 2369 SEGUNDA NOTIFICAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023 2368 NOTIFICAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/05/2023 2367 AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 2366 IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023.
-DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023.
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023 2365 PROCESSO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE DOM BASÍLIO. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023 2364 DECRETO MUNICIPAL Nº 108/2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 109/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.
-PORTARIA Nº 022 DE 04 DE MAIO DE 2023.
-
7IMOGMXBHNPNVLGSZ5U4AA
05/05/2023 2363 DECRETO Nº 000012/2023, 05 DE MAIO DE 2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023 2362
-DECRETO MUNICIPAL Nº 106/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 107/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023 2361 ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00033/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023.
-DECRETOS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO 166/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO 167/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 00033/2023 - (LEI Nº 14.133/2021).
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00033/2023.
-PORTARIA Nº 017, DE 04 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 027, DE 04 DE MAIO DE 2023.
-
N84DBEH49QR1AHFERVPKNG
04/05/2023 2360
-
-ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 010/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 PROCESSO Nº 013/2023.
-CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2023 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2023.
-PORTARIAS.
-
1JHWMWVQUUH/ZGWMDSR/TW
04/05/2023 2359 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2023- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 101/2023 DE 04 DE MAIO DE 2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-PORTARIA Nº 015, DE 06 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 015, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 364/2022, DA TOMADA DE PREÇOS 006/2022.
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 339/2022, DA TOMADA DE PREÇOS 003/2022.
-
DYIJQXIY1+JU4/W57UK+IG
03/05/2023 2358 SANÇÃO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 07/2022.
-LEI COMPLEMENTAR Nº 563/2023, 03 DE MAIO DE 2023.
-
TWFQUAYOBJTUKYDTFFCHXW
28/04/2023 2357 AVISO REPUBLICAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023 2356 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023-B.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023-A.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 100/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023.
-
DICSQ4IYXCWAZUQH707NIW
26/04/2023 2355 EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/04/2023 2354 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023-A.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023-H
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023-B.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023-D.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023-I.
-EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 142/2023
-DECRETOS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 PROCESSO Nº 035/2023
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-AVISO DE REALIZAÇÃO DE SEGUNDA SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023.
-
RIPQSJ33OX+U3W3MTRSNFW
25/04/2023 2353 PORTARIAS.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 523/2022, DA TOMADA DE PREÇOS 013/2022.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 206/2022, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 194/2022, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022.
-
ODK2MUJDRUEXQO0E1RUNCMJ
25/04/2023 2352 AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023.
-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2023 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2023.
-AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023.
-
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/04/2023 2351 TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 097/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023 2350 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023-A.
-EDITAL Nº 002/2023-CMDCA.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-PORTARIAS.
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ETVUDCGXY0QY3ZNQPQYLYW
18/04/2023 2349 DECRETO Nº 000010/2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 096/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
-ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
-ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/04/2023 2348 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023 2347 AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 094/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023 2346 DECRETOS MUNICIPAIS.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 PROCESSO Nº 025/2023.
-PORTARIA Nº 019, DE 31 MARÇO DE 2023.
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 2345 DECRETO Nº 00009/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023 2344 AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023 2343 DECRETO MUNICIPAL N° 081/2023 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL N° 082/2023 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL N° 083/2023 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL N° 084/2023 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-
-
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/03/2023 2342 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/03/2023 2341 EDITAL N° 001/2023 - CMDCA. JQYJ1TK7Z1+FKFQHXUJJAW
31/03/2023 2340
-EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS
-1° ATA DA SESSÃO DE ANALISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA AO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO N° 075/2023 CREDENCIAMENTO N° 001/2023.
-PORTARIA N° 011 DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO
-PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2023, EDIÇÃO 2335
-EXTRATO DE CONTRATO N° 098/2023.
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-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/03/2023 2339 ATOS LICITATÓRIOS. 82DABNZY6S0XEY6R1Q76AQ
30/03/2023 2338 DECRETO MUNICIPAL Nº 077/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 078/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 079/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 080/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023
-SANÇÃO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 02/2023
-LEI MUNICIPAL Nº 563, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 002/2023.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 004/2023.
-
5LU320AWWIGB7EPGAWTDOQ
29/03/2023 2337 ATAS DE REUNIÕES ORDINÁRIAS. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/03/2023 2336 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023 2335 ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023.
-DECRETO Nº 000008/2023.
-EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS.
-ERRATA Nº 001- CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016.
-
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023 2334 DECRETO MUNICIPAL Nº 075/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 076/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/03/2023 2333 ATA DE REALIZAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 074/2023 DE 25 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL Nº 01.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-ERRATA DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 430/2022.
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 430/2022, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2022 .
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UYDTNKLV0QAMNZZJS88CYW
27/03/2023 2332 PORTARIA Nº 13 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 006 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 005 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023 2331 EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2023 RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/03/2023 2330 CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 073/2023.
-DECRETO Nº 000007/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2023.
-PORTARIA Nº 007, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 430/2022.
-
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/03/2023 2329 PARECER FUNDEB EXERCÍCIO 2022.
-EXTRATOS DE CONTRATOS
-RESOLUÇÃO Nº 012/2022.
-RESOLUÇÃO Nº 002/2023.
-
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/03/2023 2328 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023-A.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2023-A.
-DECRETO MUNICIPAL Nº072/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2023 RESULTADO DOS RECURSOS DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-
6QWVS0F1+G7A2IRFQ0IRHA
22/03/2023 2327 AVISO REPUBLICAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023.
-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023.
-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023.
-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023.
-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2023 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2023.
-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2023 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2023.
-AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/03/2023 2326 ATOS LICITATÓRIOS. KS4BNJXWM90/U1W67PQWEQ
20/03/2023 2325 EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2023 PROCESSO ADM. Nº 116/2022 PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 027/2022
-LEI MUNICIPAL Nº 562/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 016, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-
R+MW/NAADXJSGT02CN/OPG
16/03/2023 2324 DECRETO Nº 000006/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 010 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/03/2023 2323 ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2023 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 016/2022 PROCESSO Nº 067/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 00014/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00014/2023.
-PORTARIA Nº 011/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 010/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 001/2023.
-
L54ZAP3OA9UHGWAIKYS0RA
13/03/2023 2322 EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° Nº 075/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° Nº 075/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2023 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 016/2022 PROCESSO Nº 067/2022.
-
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/03/2023 2321 ATOS LICITATÓRIOS. WIQNP0TW4YL8WT22DKNLDG
10/03/2023 2320 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023.
-
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/03/2023 2319 ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2023.
-ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2023(SRP).
-DECRETO MUNICIPAL Nº 066/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 067/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 068/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 069/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 070/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 071/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2023(SRP).
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2023(SRP).
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2023(SRP).
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2023(SRP).
-RESOLUÇÃO Nº 001/2023.
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 236/2022, DA TOMADA DE PREÇOS 002/2022.
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 470/2022, DA TOMADA DE PREÇOS 009/2022 .
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 082/2021, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.
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-
90ULYAMRDQX6US51ZKPL5Q
08/03/2023 2318 DECRETO MUNICIPAL Nº 065/2023 DE 08 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/03/2023 2317 DECRETO MUNICIPAL Nº 064/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023.
-
RKZ/FNZG40UEZRTHEMZNGOD
03/03/2023 2316 ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2023 (SRP).
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 00015/2023 (SRP).
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00015/2023 (SRP).
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 476/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 105/2022 PREGÃO ELETRÔNICO: 027/2022.
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MBD4E67RHRSKYCRQ3ZYOFA
03/03/2023 2315
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-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023 2314 DECRETO MUNICIPAL Nº 062/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 063/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2023 PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 016/2022 PROCESSO Nº 067/2022.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023 2313 EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2023 RESULTADO PROVISÓRIO DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS- RELAÇÃO DOS CANDIDATOS. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/03/2023 2312 ERRATA DE PUBLICAÇÃO PUBLICADO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 01/03/2023, EDIÇÃO Nº 2311.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/03/2023 2311 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023 2310 NOTIFICAÇÃO /ADVERTÊNCIA .
-ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 058/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 058/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 061/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021 PROSESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2023 PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 016/2022 PROCESSO Nº 067/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2023 PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 016/2022 PROCESSO Nº 067/2022.
-PORTARIA Nº 008, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/02/2023 2309 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências”. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/02/2023 2308 NOTIFICAÇÃO – CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 495/2022, 496/2022,497/2022 E 498/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/02/2023 2307 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022.
-EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS Nº 552/2023, 553/2023, 554/2023 E 555/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 133/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2023 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO Nº 009/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 133/2022 .
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2023 PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 041/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2022.
-PORTARIA Nº 014, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 009, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 008, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 013, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº 015/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023 2306 DECRETO MUNICIPAL Nº 053/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 057/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 058/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 060/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 001/2023 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/02/2023 2305 EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 PROCESSO Nº 004/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2023 CONCORRÊNCIA 001/2022 PROCESSO Nº 154/2022.
-ATOS LICITATÓRIOS.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/02/2023 2304 DECRETOS MUNICIPAIS +C5N2FDXIY99Y5ZG1/9INW
23/02/2023 2303 EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2023 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO Nº 177/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2023.
-PORTARIA Nº 007 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 009 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/02/2023 2302 3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2023.
-REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2023.
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20/02/2023 2301 DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/02/2023 2300 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/02/2023 2299 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO BA. EXBVTVTZSBDPBCC/H41LHA
17/02/2023 2298 DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/02/2023 2297 DECRETO MUNICIPAL Nº13/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO PUBLICADO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 17/02/2023, EDIÇÃO Nº 2296.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/02/2023 2296 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/02/2023 2295 DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. “Decreta luto oficial por 03 (três) dias em todo o Município de Dom Basílio”. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/02/2023 2294 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023.
-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023 2293 DECRETO Nº 000005/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO.
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 077/2021, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.
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14/02/2023 2292 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-C PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-B PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2023 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022 PROCESSO Nº 175/2022.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/02/2023 2291 INFORMATIVO SEMEC Nº 01/2023.
-AVISO DE REALIZAÇÃO DE SEGUNDA SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2023.
-PORTARIA Nº 011, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 007, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/02/2023 2290 EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2023 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022 PROCESSO Nº 075/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2023 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022 PROCESSO Nº 075/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2023 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022 PROCESSO Nº 075/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2023 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022 PROCESSO Nº 075/2022 .
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2023 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022 PROCESSO Nº 075/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2023 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022 PROCESSO Nº 075/2022 .
-PORTARIA Nº 003, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 002, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 006, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/02/2023 2289 IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023.
-IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023.
-ATO IMPUGNADO – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023.
-DECISÃO EM IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023 2288 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 00002/2023 (SRP)
-ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2023 (SRP).
-DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 PROCESSO Nº 003/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00002/2023 (SRP).
-CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2022.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/02/2023 2287 ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2023 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2023.
-REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2023.
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RC+T0/SDDDHCYRODSAMNEA
07/02/2023 2286 EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 331/2022, DA TOMADA DE PREÇOS 005/2022.
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 494/2022, DA TOMADA DE PREÇOS 011/2022.
-EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 328/2021, DA TOMADA DE PREÇOS 002/2021.
-EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 348/2021, DA TOMADA DE PREÇOS 013/2021.
-EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 396/2022, DA TOMADA DE PREÇOS 007/2022.
-PORTARIA Nº 002/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 2285 EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2023 PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 025/2022 PROCESSO Nº 083/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2023 PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 025/2022 PROCESSO Nº 083/2022 .
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 2284 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022.
-NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA – PROCESSO Nº 015/2023.
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02/02/2023 2283 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023.
-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 2282 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023-B PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022.
-PORTARIA Nº 003, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 006, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 004, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2023 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022 PROCESSO Nº 176/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2023 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022 PROCESSO Nº 162/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2023 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 PROCESSO Nº 160/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2023 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 PROCESSO Nº 160/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2023 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 PROCESSO Nº 160/2022.
-PORTARIA Nº 001/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/01/2023 2281 EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2023 OXYRJJ97O2VOMHBIX6REWW
30/01/2023 2280 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023-B PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2023 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022 PROCESSO Nº 170/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2023 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022 PROCESSO Nº 170/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2023 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022 PROCESSO Nº 170/2022.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/01/2023 2279 ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.
-EXTRATOS DE CONTRATOS
-PORTARIA Nº 005 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 005 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
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J5URUHTRJRR91WP58FG6IQ
26/01/2023 2278 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022
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8BSCEFIMC6D/4NFUCCO1GA
26/01/2023 2277 DECRETO MUNICIPAL N º 008/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/01/2023 2276
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2023 , 25 DE JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2023 , 25 DE JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2023 , 25 DE JANEIRO DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023 2275 EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2023 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022.
-PORTARIA Nº 004, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023 2274 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO. MPLGMTCCCP8COLE+7GPYXQ
20/01/2023 2273 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 00044/2022 (SRP).
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 00046/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 00047/2022 (SRP).
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 00049/2022 (SRP).
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 00058/2022.
-ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00044/2022 (SRP).
-ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00046/2022.
-ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00047/2022 (SRP).
-ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00049/2022 (SRP).
-ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00058/2022.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00044/2022 (SRP).
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00046/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00047/2022 (SRP).
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00049/2022 (SRP).
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00058/2022.
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20/01/2023 2272
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2022.
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NADDRJHCODVEOTDCRDE4NU
19/01/2023 2271 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003/2023.
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RJJGRKQYMUY3MOM1ODQXNU
18/01/2023 2270 ATAS -PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-CREDENCIAMENTO 001/2023
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RTIVFNDBERUZFMUE1NTZDNO
18/01/2023 2269 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 434/2022, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2022.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 027/2022, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021
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13/01/2023 2268 ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00053/2022 (SRP).
-ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00054/2022 (SRP).
-ATOS LICITATÓRIOS.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 008/2022, DA DISPENSA Nº 002/2022.
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 028/2021, DA DISPENSA Nº 009/2021.
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10/01/2023 2267 DECRETO Nº 0000003/2023, 10 DE JANEIRO DE 2023. NKFBMZDBRUZGNUZGOZG2NE
10/01/2023 2266 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022
-TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2022
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N° 563/2022
-PORTARIA N° 072/2022
ODMSNTEXRJNBRDHDODG3RD
10/01/2023 2265 6ª ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DOS REQUERIMENTOS E DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA AO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N° 003/2022.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO BA
OTFCOEYO0OTBEOTM1NZHEMZ
06/01/2023 2264 ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2022 (SRP)
-DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2023, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2023, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2023, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2023, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2022.
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04/01/2023 2263 DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2023, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 014/2021, DA DISPENSA Nº 006/2021.
-EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 331/2022, DA TOMADA DE PREÇOS 005/2022
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 007/2022, DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022.
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 009/2022, DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022 .
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 010/2022, DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022.
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 011/2022, DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022.
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04/01/2023 2262 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 042/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 042/2022, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 032/2022, DA DISPENSA Nº 001/2022.
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 019/2021, DA DISPENSA Nº 012/2021.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 408/2021, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021.
-EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 023/2021, DA INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 397/2022, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 068/2022, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 066/2022, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 060/2022, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 063/2022, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 071/2022, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 043/2022, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 437/2022, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 237/2022, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022.
-EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 389/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº021/2021
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 417/2021, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021.
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02/01/2023 2261 DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-LEI Nº 542/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
-LEI MUNICIPAL Nº 549 DE 26 DE MAIO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL N° 557/2022, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL N° 559, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
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