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Prefeitura Municipal de
Dom Basílio



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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
31/03/2023 2342 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023. SSM9NHUSVZPCFBE2NUAIBQ
31/03/2023 2341 EDITAL N° 001/2023 - CMDCA. JQYJ1TK7Z1+FKFQHXUJJAW
31/03/2023 2340
-EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS
-1° ATA DA SESSÃO DE ANALISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA AO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO N° 075/2023 CREDENCIAMENTO N° 001/2023.
-PORTARIA N° 011 DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO
-PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2023, EDIÇÃO 2335
-EXTRATO DE CONTRATO N° 098/2023.
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-
B/QFP1MEOJBRVCHTSQTOBG
31/03/2023 2339 ATOS LICITATÓRIOS. 82DABNZY6S0XEY6R1Q76AQ
30/03/2023 2338 DECRETO MUNICIPAL Nº 077/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 078/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 079/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 080/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023
-SANÇÃO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 02/2023
-LEI MUNICIPAL Nº 563, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 002/2023.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 004/2023.
-
5LU320AWWIGB7EPGAWTDOQ
29/03/2023 2337 ATAS DE REUNIÕES ORDINÁRIAS. FX5C3RNBR1O24FNQ4FC7IQ
29/03/2023 2336 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
-
UZTFOJZULVA+23PO+WRQAA
28/03/2023 2335 ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023.
-DECRETO Nº 000008/2023.
-EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS.
-ERRATA Nº 001- CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016.
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LDZ3FEKHZBDPKX57C8IQGW
28/03/2023 2334 DECRETO MUNICIPAL Nº 075/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 076/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-
YZRVNVAL03HRJ7KSGCT8VA
27/03/2023 2333 ATA DE REALIZAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 074/2023 DE 25 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL Nº 01.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-ERRATA DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 430/2022.
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 430/2022, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2022 .
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UYDTNKLV0QAMNZZJS88CYW
27/03/2023 2332 PORTARIA Nº 13 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 006 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 005 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
2ENHU5XXQX5QXVTVKCQEJW
24/03/2023 2331 EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2023 RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO. JY4FRSLLB6VF344RNJDFDW
24/03/2023 2330 CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 073/2023.
-DECRETO Nº 000007/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2023.
-PORTARIA Nº 007, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 430/2022.
-
QOWCZLAW6ZAOJLEKX1WP+A
24/03/2023 2329 PARECER FUNDEB EXERCÍCIO 2022.
-EXTRATOS DE CONTRATOS
-RESOLUÇÃO Nº 012/2022.
-RESOLUÇÃO Nº 002/2023.
-
-
CC2DX8DL8TE1KRHYEZ8QWG
22/03/2023 2328 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023-A.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2023-A.
-DECRETO MUNICIPAL Nº072/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2023 RESULTADO DOS RECURSOS DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
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6QWVS0F1+G7A2IRFQ0IRHA
22/03/2023 2327 AVISO REPUBLICAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023.
-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023.
-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023.
-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023.
-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2023 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2023.
-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2023 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2023.
-AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023.
-
GZTRH7CKSRNDW6WYMH4W1G
21/03/2023 2326 ATOS LICITATÓRIOS. KS4BNJXWM90/U1W67PQWEQ
20/03/2023 2325 EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2023 PROCESSO ADM. Nº 116/2022 PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 027/2022
-LEI MUNICIPAL Nº 562/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 016, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
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R+MW/NAADXJSGT02CN/OPG
16/03/2023 2324 DECRETO Nº 000006/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 010 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
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MDBVZGTPKHANZO7HX1IGAW
14/03/2023 2323 ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2023 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 016/2022 PROCESSO Nº 067/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 00014/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00014/2023.
-PORTARIA Nº 011/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 010/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 001/2023.
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L54ZAP3OA9UHGWAIKYS0RA
13/03/2023 2322 EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° Nº 075/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° Nº 075/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2023 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 016/2022 PROCESSO Nº 067/2022.
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WBTE8E7G1VNHM0KKOVRGQW
10/03/2023 2321 ATOS LICITATÓRIOS. WIQNP0TW4YL8WT22DKNLDG
10/03/2023 2320 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023.
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JIZ0NK9HICXGGPRJ4QUQNA
09/03/2023 2319 ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2023.
-ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2023(SRP).
-DECRETO MUNICIPAL Nº 066/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 067/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 068/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 069/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 070/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 071/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2023(SRP).
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2023(SRP).
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2023(SRP).
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2023(SRP).
-RESOLUÇÃO Nº 001/2023.
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 236/2022, DA TOMADA DE PREÇOS 002/2022.
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 470/2022, DA TOMADA DE PREÇOS 009/2022 .
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 082/2021, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.
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90ULYAMRDQX6US51ZKPL5Q
08/03/2023 2318 DECRETO MUNICIPAL Nº 065/2023 DE 08 DE MARÇO DE 2023. NN81XZZ7E3JPSG8/XVVMRQ
07/03/2023 2317 DECRETO MUNICIPAL Nº 064/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023.
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RKZ/FNZG40UEZRTHEMZNGOD
03/03/2023 2316 ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2023 (SRP).
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 00015/2023 (SRP).
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00015/2023 (SRP).
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 476/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 105/2022 PREGÃO ELETRÔNICO: 027/2022.
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MBD4E67RHRSKYCRQ3ZYOFA
03/03/2023 2315
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-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023.
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YKKSKOICSUVWXG7VSJZ+2G
02/03/2023 2314 DECRETO MUNICIPAL Nº 062/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 063/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2023 PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 016/2022 PROCESSO Nº 067/2022.
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XTNOSB/LREBYXFCX+KBNZW
01/03/2023 2313 EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2023 RESULTADO PROVISÓRIO DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS- RELAÇÃO DOS CANDIDATOS. 0IECNGUSGQZUPGAC14RVNW
01/03/2023 2312 ERRATA DE PUBLICAÇÃO PUBLICADO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 01/03/2023, EDIÇÃO Nº 2311.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023.
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GP+D1A5I7PIGZMZ+OSZ2JA
01/03/2023 2311 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023.
-
0RX7U7SYWCBVKRJIF2QMAG
28/02/2023 2310 NOTIFICAÇÃO /ADVERTÊNCIA .
-ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 058/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 058/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 061/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021 PROSESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2023 PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 016/2022 PROCESSO Nº 067/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2023 PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 016/2022 PROCESSO Nº 067/2022.
-PORTARIA Nº 008, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
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IJ+3X6KSEKCUB8K2YL2GPG
27/02/2023 2309 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências”. 0WKJ6+E77AL0/EKJYSWBBW
27/02/2023 2308 NOTIFICAÇÃO – CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 495/2022, 496/2022,497/2022 E 498/2022. TQHBFXLRQ57X7AFWXMZ4LQ
27/02/2023 2307 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022.
-EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS Nº 552/2023, 553/2023, 554/2023 E 555/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 133/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2023 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO Nº 009/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 133/2022 .
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2023 PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 041/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2022.
-PORTARIA Nº 014, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 009, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 008, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 013, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº 015/2023.
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YIBW89AIG1CWUKJK/BFR9A
24/02/2023 2306 DECRETO MUNICIPAL Nº 053/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 057/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 058/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 060/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 001/2023 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
OGOQSINXM1+DG6WWFONXBG
23/02/2023 2305 EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 PROCESSO Nº 004/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2023 CONCORRÊNCIA 001/2022 PROCESSO Nº 154/2022.
-ATOS LICITATÓRIOS.
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PBDTYAVCR9NAE5JWRXOH9G
23/02/2023 2304 DECRETOS MUNICIPAIS +C5N2FDXIY99Y5ZG1/9INW
23/02/2023 2303 EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2023 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO Nº 177/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2023.
-PORTARIA Nº 007 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 009 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
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YRGV6H/I3LWZ1UIEKL5UCG
22/02/2023 2302 3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2023.
-REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2023.
-
RNXUKBD9VLOAWH//R6+SUQ
20/02/2023 2301 DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
TVW+4LIF9BVVRJ7/UNEB5G
20/02/2023 2300 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2023 D+M1PFG55UXCVIIUYGKMLA
18/02/2023 2299 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO BA. EXBVTVTZSBDPBCC/H41LHA
17/02/2023 2298 DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
NDZ63+VHJVXLBDQ5UAFCRG
17/02/2023 2297 DECRETO MUNICIPAL Nº13/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO PUBLICADO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 17/02/2023, EDIÇÃO Nº 2296.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023.
-
MP+5LKATSUNZIQY9AC8YFA
17/02/2023 2296 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023
-
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DDTYHYCQHS0F5XEHCCXDIQ
16/02/2023 2295 DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. “Decreta luto oficial por 03 (três) dias em todo o Município de Dom Basílio”. JKXEU6UU0EN0YXRPCCF3CQ
16/02/2023 2294 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023.
-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023.
-
AGA+L8EZ464UNJPH2MDMZG
15/02/2023 2293 DECRETO Nº 000005/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO.
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 077/2021, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.
-
6HHFQUEIKVWQ+TMER71W/Q
14/02/2023 2292 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-C PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-B PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2023 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022 PROCESSO Nº 175/2022.
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CRTMIYYH7GYLXPWANCDQRG
13/02/2023 2291 INFORMATIVO SEMEC Nº 01/2023.
-AVISO DE REALIZAÇÃO DE SEGUNDA SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2023.
-PORTARIA Nº 011, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 007, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
2LQYIOFOEZIVTABPJTR+PA
13/02/2023 2290 EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2023 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022 PROCESSO Nº 075/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2023 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022 PROCESSO Nº 075/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2023 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022 PROCESSO Nº 075/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2023 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022 PROCESSO Nº 075/2022 .
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2023 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022 PROCESSO Nº 075/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2023 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022 PROCESSO Nº 075/2022 .
-PORTARIA Nº 003, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 002, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 006, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
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JXGCGQYRHRNBSTGXPLWQCQ
10/02/2023 2289 IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023.
-IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023.
-ATO IMPUGNADO – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023.
-DECISÃO EM IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023.
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ESUOGAD39TGSZ8YNJYDPDG
09/02/2023 2288 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 00002/2023 (SRP)
-ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2023 (SRP).
-DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 PROCESSO Nº 003/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00002/2023 (SRP).
-CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2022.
-
ZPG18T5W5HVC6P86ZQYXXW
08/02/2023 2287 ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2023 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2023.
-REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2023.
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RC+T0/SDDDHCYRODSAMNEA
07/02/2023 2286 EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 331/2022, DA TOMADA DE PREÇOS 005/2022.
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 494/2022, DA TOMADA DE PREÇOS 011/2022.
-EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 328/2021, DA TOMADA DE PREÇOS 002/2021.
-EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 348/2021, DA TOMADA DE PREÇOS 013/2021.
-EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 396/2022, DA TOMADA DE PREÇOS 007/2022.
-PORTARIA Nº 002/2023.
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IENWH51UTXQBJ830UMCODQ
02/02/2023 2285 EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2023 PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 025/2022 PROCESSO Nº 083/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2023 PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 025/2022 PROCESSO Nº 083/2022 .
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JCJ7SAZGYWA+NJLOFL6I5A
02/02/2023 2284 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022.
-NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA – PROCESSO Nº 015/2023.
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ZEPWELUYXQ1O488G+PBZZW
02/02/2023 2283 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023.
-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023.
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JREULDYKITIOOESP3HANBW
01/02/2023 2282 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023-B PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022.
-PORTARIA Nº 003, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 006, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 004, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2023 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022 PROCESSO Nº 176/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2023 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022 PROCESSO Nº 162/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2023 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 PROCESSO Nº 160/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2023 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 PROCESSO Nº 160/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2023 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 PROCESSO Nº 160/2022.
-PORTARIA Nº 001/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
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R4VD+YXS+KCMLJ67D9THFW
31/01/2023 2281 EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2023 OXYRJJ97O2VOMHBIX6REWW
30/01/2023 2280 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023-B PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2023 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022 PROCESSO Nº 170/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2023 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022 PROCESSO Nº 170/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2023 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022 PROCESSO Nº 170/2022.
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QJCYIMJLG+S4BGVJZPFOKQ
27/01/2023 2279 ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.
-EXTRATOS DE CONTRATOS
-PORTARIA Nº 005 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 005 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
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J5URUHTRJRR91WP58FG6IQ
26/01/2023 2278 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022
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8BSCEFIMC6D/4NFUCCO1GA
26/01/2023 2277 DECRETO MUNICIPAL N º 008/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. +KORD74ZVNG6NMXJBTYCZG
26/01/2023 2276
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2023 , 25 DE JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2023 , 25 DE JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2023 , 25 DE JANEIRO DE 2023.
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F44/H3GR6BPUQUQDOE6H1Q
25/01/2023 2275 EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2023 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022.
-PORTARIA Nº 004, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
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TLNWJK44YUVE0WLYCKQTPQ
23/01/2023 2274 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO. MPLGMTCCCP8COLE+7GPYXQ
20/01/2023 2273 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 00044/2022 (SRP).
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 00046/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 00047/2022 (SRP).
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 00049/2022 (SRP).
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 00058/2022.
-ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00044/2022 (SRP).
-ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00046/2022.
-ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00047/2022 (SRP).
-ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00049/2022 (SRP).
-ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00058/2022.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00044/2022 (SRP).
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00046/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00047/2022 (SRP).
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00049/2022 (SRP).
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00058/2022.
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2I4NS6IUW9TZVQAGAYVYNG
20/01/2023 2272
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2022.
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NADDRJHCODVEOTDCRDE4NU
19/01/2023 2271 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003/2023.
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RJJGRKQYMUY3MOM1ODQXNU
18/01/2023 2270 ATAS -PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-CREDENCIAMENTO 001/2023
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RTIVFNDBERUZFMUE1NTZDNO
18/01/2023 2269 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 434/2022, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2022.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 027/2022, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021
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OUQ1 ODVEMOEXRDG3OTEXMD
13/01/2023 2268 ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00053/2022 (SRP).
-ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00054/2022 (SRP).
-ATOS LICITATÓRIOS.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 008/2022, DA DISPENSA Nº 002/2022.
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 028/2021, DA DISPENSA Nº 009/2021.
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WYAI3BF70IK0O16Q3HPNGW
10/01/2023 2267 DECRETO Nº 0000003/2023, 10 DE JANEIRO DE 2023. NKFBMZDBRUZGNUZGOZG2NE
10/01/2023 2266 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022
-TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2022
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N° 563/2022
-PORTARIA N° 072/2022
ODMSNTEXRJNBRDHDODG3RD
10/01/2023 2265 6ª ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DOS REQUERIMENTOS E DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA AO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N° 003/2022.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO BA
OTFCOEYO0OTBEOTM1NZHEMZ
06/01/2023 2264 ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2022 (SRP)
-DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2023, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2023, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2023, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2023, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2022.
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NO0OQYNJNGRTG5NDOXQZYWR
04/01/2023 2263 DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2023, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 014/2021, DA DISPENSA Nº 006/2021.
-EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 331/2022, DA TOMADA DE PREÇOS 005/2022
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 007/2022, DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022.
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 009/2022, DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022 .
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 010/2022, DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022.
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 011/2022, DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022.
-
RDUSNONCQTIWMDM5MJKYNZ
04/01/2023 2262 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 042/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 042/2022, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 032/2022, DA DISPENSA Nº 001/2022.
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 019/2021, DA DISPENSA Nº 012/2021.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 408/2021, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021.
-EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 023/2021, DA INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 397/2022, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 068/2022, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 066/2022, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 060/2022, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 063/2022, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 071/2022, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 043/2022, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 437/2022, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 237/2022, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022.
-EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 389/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº021/2021
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 417/2021, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021.
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MTIZNTHFMEQSQTY5MDDGOQZ
02/01/2023 2261 DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-LEI Nº 542/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
-LEI MUNICIPAL Nº 549 DE 26 DE MAIO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL N° 557/2022, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL N° 559, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
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