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Prefeitura Municipal de
Dom Basílio



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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
02/12/2022 2239 NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL.
-NOTIFICAÇÃO PARA A ENTREGA DOS PRODUTOS OBJETOS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 458/2022, 459/2022, 460/2022 E 466/2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 121/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
-ATOS LICITATÓRIOS.
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1BP+MM7MQKNJ9RNJANLKXQ
02/12/2022 2238 AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2022. PPK9DJ1DH3YSRM/FZEXXVG
01/12/2022 2237 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 00043/2022 (SRP).
-ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00043/2022 (SRP).
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00043/2022 (SRP).
-
HUCWDJCPQIAQXVNRJAZT7Q
30/11/2022 2236 PARECER CME Nº 02/2022.
-PARECER CME Nº 03/2022.
-DECRETO Nº 0000056/2022, 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 0000057/2022, 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 067, 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
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U8JKBXQIB9NGSGPWOW8RIG
30/11/2022 2235 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 542/2022 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022 PROCESSO Nº 156/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 537/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022
-ATOS LICITATÓRIOS
-PORTARIA Nº 074, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 378/2021, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 377/2021, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021.
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 064/2021, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.
-
AW8GIJOTMZPMRZEFR1ZJEW
30/11/2022 2234 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 5º BIMESTRE 2022. 3OITUTUTV0EYEO6+P1X8YW
28/11/2022 2233 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 00042/2022 (SRP).
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 00038/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 00037/2022.
-ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00042/2022 (SRP).
-ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00038/2022.
-ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00037/2022.
-DECRETO Nº 00000055/2022, 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 037/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 141/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00042/2022 (SRP).
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00038/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00037/2022.
-TERMO DE JULGAMENTO DE RECURSO DO PREGÃO Nº 00037/2022.
-NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA PROCESSO 168/2022.
-RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N. 37/2022.
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 327/2021, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021.
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 047/2021, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 048/2021, DA PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 049/2021, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.
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-
K+HX0RI4BHZ2JHSI0I2HEA
25/11/2022 2232 DECRETO Nº 0000054/2022, 25 DE NOVEMBRO DE 2022.
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XBAI2W6G++BMRXL2N5MTRG
24/11/2022 2231 EXTRATO DO CONTRATO Nº 524/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022.
-PORTARIA N º 070, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.
-
JJB9R1CIAPJ6MYI0ZCMD8Q
24/11/2022 2230 PORTARIA Nº 035, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 065, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.
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YCXPOVFKH0BHO8VQX96XYA
24/11/2022 2229 EXTRATO DO CONTRATO 525/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 532/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022.
-EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS 015/2022.
-CARTA DE DESISTÊNCIA DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇOS 015/2022.
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8Z1EABE04DZBWNRLVYZXIG
24/11/2022 2228 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022.
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SXONIEGMDSJUPZWA3DXUTG
23/11/2022 2227 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 364/2022, DA TOMADA DE PREÇOS 006/2022.
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 396/2022, DA TOMADA DE PREÇOS 007/2022.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 259/2022, DA TOMADA DE PREÇOS 001/2022.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 339/2022, DA TOMADA DE PREÇOS 003/2022.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 494/2022, DA TOMADA DE PREÇOS 011/2022 .
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SOECJUY/D4HHADXCBXTYWG
22/11/2022 2226 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2022.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 488/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 536/2022 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 PROCESSO Nº 124/2022.
-TERMO DE RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2022.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 517/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2022.
-TERMO DE RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2022.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 516/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2022.
-PORTARIA Nº 002, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 56 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 55 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 60 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.
-EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 387/2021, DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 376/2021, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 375/2021, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 389/2021, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 035/2022 DA INEXIGIBILIDADE N° 002/2022.
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RRWGBEA8GDDZD8TYQNACLQ
22/11/2022 2225 DECRETO N° 00000053/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. KQ8OYEUEGC00PMRTAWNZBG
22/11/2022 2224 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022.
-ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DOS REQUERIMENTOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022.
-DECRETO Nº 0000052/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 069, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 470/2022, DA TOMADA DE PREÇOS 009/2022.
-EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 331/2022, DA TOMADA DE PREÇOS 005/2022.
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WLEGBBOATAGSDFBOF/10GW
18/11/2022 2223 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022
-AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022
K2P0+V0Z1SSJ48+HTTALJA
17/11/2022 2222 DECRETO MUNICIPAL Nº 120/2022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
-EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 015/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 150/2022.
-PORTARIA Nº 001/2022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
-
TLCBXZZAKHN876NF5UJLPG
16/11/2022 2221 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 00041/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 00035/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022.
-ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00041/2022- SRP.
-ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00035/2022- SRP.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 534/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00041/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00035/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 533/2022.
-PORTARIA Nº 64 , DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 62 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
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DY3/MBW+N6/O6SGEOWXHHW
16/11/2022 2220 ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00039/2022- SRP.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 00039/2022- SRP.
-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 005-2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2022.
-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 006-2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2022.
-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 007-2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2022.
-EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022.
-EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 015/2022 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 150/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00039/2022- SRP.
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GHLKJA6VWN8JDKHK0UPIBA
10/11/2022 2219 DECRETO MUNICIPAL Nº 118/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 119/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
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FECKXBBQ3PBC6IGOWRVKMQ
10/11/2022 2218 PORTARIA Nº 009/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 010/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
-
5/TTDATH0I04KXTXJNQALA
09/11/2022 2217 DECRETO Nº 0000051/2022, 09 DE NOVEMBRO DE 2022.
-EXTRATO DE CONTRATO 523/2022 TOMADA DE PREÇOS 013/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022.
-PORTARIA Nº 67, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.
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0+/WHZOMNDC6NZHNGS7MZA
08/11/2022 2216 EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 331/2022, DA TOMADA DE PREÇOS 005/2022. HWIZTIBFMXKJ5/PJ6RPLGW
07/11/2022 2215 1ª NOTIFICAÇÃO – BRT CONSTRUTORA LTDA.
-PORTARIA Nº 063/2022, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 090/2021, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020.
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VWSD/ZY8OD3N03HN4SWJUW
04/11/2022 2214 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE PROPOSTAS Nº 005/20212 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2022.
-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE PROPOSTAS Nº 006/20212 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2022.
-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE PROPOSTAS Nº 07/20212 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2022.
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6M20LTRQGW02LOJ4LN4C1Q
03/11/2022 2213 RESOLUÇÃO CMAS Nº 006/2022 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022. JZZHOBPFYFM0XPURVU4PXA
01/11/2022 2212 DECRETO MUNICIPAL Nº 117/2022, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 00000050/2022. 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 023/2021 DA INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021.
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S3DFN10XPIWSL+TXAO4VOA
28/10/2022 2211 DECRETO MUNICIPAL Nº 114/2022, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 115/2022, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 116/2022, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 033, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 004/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 087/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 002/2021.
-
/IAQW3EJUHS4U1JPWSUT5W
26/10/2022 2210 DECRETO N° 0000048/2022, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO N° 0000049/2022, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 468/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 101/2022 PREGÃO ELETRÔNICO: 029/2022.
-
0EKPUUAVWGPRIDFNABYR4Q
25/10/2022 2209 DECRETO MUNICIPAL Nº 113/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. JYJNOJMRQ1UUYXY4XNJIFW
24/10/2022 2208 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N. 499/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N. 500/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N. 501/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 530/2022 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 015/2022 PROCESSO Nº 061/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 530/2022 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 PROCESSO Nº 061/2022.
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO.
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/IWBZ3VM0KHEDVMWSAU/MQ
21/10/2022 2207 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2022. JQ3RJLRK7B4YVGW9UTGYTW
20/10/2022 2206 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 00015/2022.
-ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DOS REQUERIMENTOS E DOCUMENTAÇÃO APRESENTADOS AO PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022- C.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022- C.
-ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - COMPLEMENTAR Nº 1 Nº 00015/2022.
-EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022.
-EXTRATOS DE CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO.
-ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 510/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 510/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2022 PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 027/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00015/2022.
-PORTARIA Nº 058, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 66, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 069, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
-
DK28WDNUAL/60HB7TIUOFG
18/10/2022 2205 DECRETO Nº 0000045/2022, 18 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 0000046/2022, 18 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 0000047/2022, 18 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 032, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 066, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 056, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 065, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
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VYWUNHCO2HXWA5WKVU26HA
18/10/2022 2204 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2022- Objeto: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Fornecimento De Cimento Para Atender As Necessidades Das Secretarias Municipais De Dom Basílio. SIHY2E9DTL7XU7R2OAPXZA
17/10/2022 2203 DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2022.
-DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2022.
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P4V6RDBNL8FMVNS3BAUJNQ
14/10/2022 2202 ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTOS DOS REQUERIMENTOS E DOCUMENTAÇÃO APRESENTADOS AO PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022.
-ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTOS DOS REQUERIMENTOS E DOCUMENTAÇÃO APRESENTADOS AO PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045-2022-A
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045-2022-B.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 111/2022, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 112/2022, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.
-EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 014/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 143/2022.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-PORTARIA Nº 064, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 065, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 055, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
-EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 232/2020, DA TOMADA DE PREÇOS 010/2020.
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TFRAXZM8QQNGXHKDYFWLLG
11/10/2022 2201
-EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 091/2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 110/2022, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 495/2022 PROCESSO Nº 119/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 496/2022 PROCESSO Nº 119/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 497/2022 PROCESSO Nº 119/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 498/2022 PROCESSO Nº 119/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022.
-PORTARIA Nº 008/2022, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.
-EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 331/2022, DA TOMADA DE PREÇOS 005/2022.
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X7AOBVODSSWJB+1OFBA/9Q
10/10/2022 2200 DECRETO MUNICIPAL Nº 109/2022, DE 08 DE OUTUBRO DE 2022. AGFMYUSWBX90UVTNCF5OZG
07/10/2022 2199 DECRETO N° 0000044/2022, 07 DE OUTUBRO DE 2022
-SANÇÃO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 13/2022
-LEI MUNICIPAL N° 557/2022, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022.
-SANÇÃO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 14/2022
-LEI MUNICIPAL N° 558, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022.
-EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 013/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022
-EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 243/2020
-ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 (SRP)
8BWXUFWKDF8M2XX9JV2GWQ
05/10/2022 2198 DECRETO Nº 000043/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. RIAEMAWKVTJF2BYFY5MJXA
04/10/2022 2197 TERMOS DE APOSTILAMENTO N° 024/2022 AO 035/2022
-ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL N° 108/2022
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 342/2021
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 343/2021
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 344/2021
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 345/2021
DCEK0WSG8LGNS2C6ISGPKW
30/09/2022 2196 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2022. YEAV2OGTQ+ADR4L7S3E9IG
29/09/2022 2195 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
-
VLVUKDGZF2ZRG2UXQFGBEG
29/09/2022 2194 RECURSO ADMINISTRATIVO- EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022.
-EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 013/2022 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 129/2022.
-EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 485/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022.
-PORTARIA Nº 002/2022 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
-
UORVC4012TZE3B410UYOYA
26/09/2022 2193 DECRETO Nº 0000041/2022, 26 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 0000042/2022, 26 DE SETEMBRO DE 2022.
-
RGPJRFKKZK4Y++TVCQQPZA
23/09/2022 2192 NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA - PROCESSO N° 147/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2022
-CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022
FIAMWIQH8QQ752RBXKMNIW
22/09/2022 2191 DECRETO MUNICIPAL 108/2022, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 0000040/2022 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO.
-
BO4DEBBP1JPRUUV2J1BDIW
22/09/2022 2190 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 478/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022 .
-EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 328/2021, DA TOMADA DE PREÇOS 002/2021.
-
LKWKEBBKUVRZLV+5GFCAXA
21/09/2022 2189 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 00033/2022 - (DECRETO Nº 10.024/2019)
-TERMOS DE APOSTILAMENTOS.
-ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00033/2022 .
-ATA DA SESSÃO DE ANALISE E JULGAMENTO DOS REQUERIMENTOS E DOCUMENTAÇÃO APRESENTADOS AO PROCESSO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022.
-TERMO DE REVELIA.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 00033/2022.
-RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 119/2022.
-DECISÃO DO PREGOEIRO: NÃO PROCEDE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 033/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 119/2022.
-DECISÃO DA AUT. COMPETENTE: MANTÉM DECISÃO PREGOEIRO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 033/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 119/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 494/2022.
-ORDEM SE EXECUÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022.
-PORTARIA Nº 006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 007, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 062, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 063, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 236/2022, DA TOMADA DE PREÇOS 002/2022.
-EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 243/2020, DA TOMADA DE PREÇOS N° 011/2020.
-
ELFYGTVBO2TUAJ1DF9SVNQ
20/09/2022 2188 AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 034/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 034/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2022 .
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2022.
-
VCSYCPHUVKHB0TYH4ZHPKG
19/09/2022 2187 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 00034/2022 (SRP).
-ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00034/2022 (SRP)
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00034/2022 (SRP).
-ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DOS REQUERIMENTOS E DOCUMENTAÇÃO APRESENTADOS AO PROCESSO DE PREGÃO PRESENCIAL 028/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 028/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 028/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022 .
-NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA – PROCESSO 147/2022.
-ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DOS REQUERIMENTOS E DOCUMENTAÇÃO APRESENTADOS AO PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS 010/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 010/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 010/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO 492/2022.
-ORDEM DE EXECUÇÃO PARA REFORMA DO CENTRO EDUCACIONAL SÃO GASPAR BERTONI- TOMADA DE PREÇOS 010/2022.
-PORTARIA Nº 54, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 334/2021, DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2021.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 335/2021, DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2021.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 336/2021, DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2021.
-
JILAP2JE9MJBRS5IBQ12AQ
16/09/2022 2186 DECRETO MUNICIPAL Nº 107/2022, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 396/2022, DA TOMADA DE PREÇOS 007/2022.
-
PYZ/PLGBVB6T0DJ5K3WH5A
16/09/2022 2185 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO. ESZJFE6IF1B5ZMR3GGNO0Q
15/09/2022 2184 DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 106/2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
-EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022
-PORTARIA Nº 001/2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
-
-
L/USSJFFVGXDRKAUXYU9GA
15/09/2022 2183 CITAÇÃO- PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO.
-ATA DELIBERATIVA Nº 01.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 486/2022 PREGÃO PRESENCIAL 031/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 111/2021.
-EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 409/2021, DA TOMADA DE PREÇOS 013/2021.
-
9RZB0XQMTO8YF3VD7CYKOQ
15/09/2022 2182 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022 .
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2022.
-AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022.
-
Y6MATT4/XK9+IANMELE3BQ
14/09/2022 2181 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022- A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2022- B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022.
-PORTARIA Nº 060/2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 104/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 0000039/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N. 480/2022 PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 025/2022 PROCESSO Nº 083/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N. 481/2022 PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 025/2022 PROCESSO Nº 083/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO 491/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2021.
-EXTRATO DO CONTRATO 490/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2021.
-EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 331/2022, DA TOMADA DE PREÇOS 005/2022.
-
CEFICL/WOWBT9XD5EEVV1W
05/09/2022 2180 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO. 11E5M5VHMAT0HHN6KDHGIW
02/09/2022 2179 ATA DE INSTALAÇÃO E DELIBERAÇÕES DA COMISSÃO PROCESSANTE.
-EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 431/2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 101/2022, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 102/2022, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.
-EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 010/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 122/2022.
-EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 011/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 123/2022.
-NOTIFICAÇÃO PARA CUMPRIMENTO INTEGRAL DO CONTRATO Nº 339/2022, VINCULADA A TOMADA DE PREÇOS 003/2022.
-PORTARIA Nº 001/2022, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 229/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 054/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 012/2022.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 294/2021, DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.
-EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 348/2021, DA TOMADA DE PREÇOS 013/2021.
-EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 331/2022, DA TOMADA DE PREÇOS 005/2022.
-
YYUZCUS46ZRIYJFJNZ63GG
31/08/2022 2178 REPUBLICAÇÃO- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE 2022.
-DECRETO N° 0000038/2022, 31 DE AGOSTO DE 2022.
-
IMT/DBEPQQ5K9ISNATQDDBU
25/08/2022 2177 DECRETO N° 0000037/2022, 25 DE AGOSTO DE 2022. 8CB3FZIROCZQIZONXKXP2Q
25/08/2022 2176 PORTARIA Nº 004/2022, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 429/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 019/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 020/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022-B PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2022.
-
PJZTIVRGNED1EPONNSGAFW
23/08/2022 2175 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 018/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 017/2022.
-
WVWVXEWWCAGHTRCYZKRIXQ
23/08/2022 2174 DECRETO MUNICIPAL Nº 098/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 099/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 100/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
-
TEQPKNCNMEI FKG/DRVKDW
20/08/2022 2173 DECRETO MUNICIPAL N° 093/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL N° 094/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL N° 095/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL N° 096/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO N° 097/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N° 002/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N° 003/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
-ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL N° 077/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022.
-
UVROBMFGGA4Y106AM+T9NS3
19/08/2022 2172 NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL – PROCESSO N°77/2021.
-EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 011/2021 - VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 101/2021.
-
DVAXRQU6ICOXWO0ZZM+G29A
19/08/2022 2171 AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2022.
-
6F55SQHEX/+YXVLLBXLRLZW
18/08/2022 2170 DECRETO MUNICIPAL Nº 092/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
-ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 473/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 067/2022.
-
N/DFZ4BM/TIUHEI5F33+WW
17/08/2022 2169
-DECRETO MUNICIPAL N°091/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO N°0000036/2022, 17 DE AGOSTO DE 2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 459/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°014/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2022.
-
19ZUKRHJWL3BTRP/Y2X8JW
16/08/2022 2168 DECRETO MUNICIPAL Nº 089/2022, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2022, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 393/2022 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 014/2022 PROCESSO Nº 060/2022.
-ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 436/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- EXTRATO DE CONTRATO Nº 436/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2022.
-SANÇÃO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 12/2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 556/2022, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
-
ODNFMIFEQUFFQTDFQJCYNZ
16/08/2022 2167 AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022 - VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2022. NJWTPRSZ33ZTFUERFMDGZA
12/08/2022 2166 RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE OPERAÇÃO PORTARIA 82/2022 PUBLICAÇÃO SEMARH. OODEUUQ7TY2FHJCISTPW8W
11/08/2022 2165 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2022.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 465/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2022.
-EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO.
-TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 470/2022 DA TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022-H.
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO.
-
GP1J0EXONYWXOYUR3/ZUIQ
11/08/2022 2164
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL UNIFICADA – LP E LI – PORTARIA Nº 80/2022.
-ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO.
-
YECKTDDLOQNF9OlJESEDKUW
10/08/2022 2163 DECRETO Nº 0000035/2022, 10 DE AGOSTO DE 2022. OBNEVM1A1XKEDSVTA4CEQW
10/08/2022 2162
-ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS – PREGÕES ELETRÔNICOS.
-3ª ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTOS DOS REQUERIMENTOS E DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA AO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2022-FMS.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2022.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 471/2022 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2022.
-PORTARIA Nº 55, DE 05 DE AGOSTO DE 2022.
-EXTRATOS DE CONTRATOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
-PORTARIA Nº 53, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 53, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 56, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 30, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 51, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 58, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
-
LAISXYU4WAXL+DZTN5B3KA
08/08/2022 2161
-ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00031/2022 (SRP).
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 437/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00031/2022 (SRP).
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00031/2022 (SRP).
-
-
QZQZODI4QJNDQO0/2M0ZGQJ
05/08/2022 2160 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2022.
-ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.
-EXTRATOS DE CONTRATOS
-TERMOS DE ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
-VISUALIZAÇÃO DE RECURSOS, CONTRARRAZÕES E DECISÕES EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 027/2022.
-PORTARIA Nº 054, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
-
OJZBW/M86CF7HMJVVROWFW
05/08/2022 2159 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022.
-
QZZGOEJENDK3O0UMWMZYZRE
04/08/2022 2158 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2022 (SRP).
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022-C PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022-F PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022.
-ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2022 (SRP).
-ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2022.
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2022.
-DECISÃO EM IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2022.
-ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 438/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 469/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO 456/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2022 (SRP).
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2022.
-PORTARIA Nº 055, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 053, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 053, DE 22 DE JULHO DE 2022.
-
YBZK+EYHFAXSL+AX7WU/JW
02/08/2022 2157 ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS – PREGÕES ELETRÔNICOS.
-DECRETO Nº 0000034/2022, 02 DE AGOATO DE 2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 439/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 422/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO 453/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 405/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 458/2022.
-PORTARIA Nº 050/2022, DE 21 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 043/2022, DE 10 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 051/2022, DE 26 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 048/2022, DE 15 DE JULHO DE 2022.
-
-
OVP5IO1AAYNQMHSOJBJ9KQ
29/07/2022 2156 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO.
-ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO.
-
GRK8V/2FSA7KY2FNO4SSPQ
29/07/2022 2155 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2022.
-AVISO DELICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2022.
-
XK4JLD2ZW79EE/+P7JKKQQ
28/07/2022 2154 DECRETO Nº 0000033/2022, 28 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 086/2022, DE 28 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 087/2022, DE 28 DE JULHO DE 2022.
-SANÇÃO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 11/2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 555/2022, DE 28 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 001/2022, DE 28 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 002/2022, DE 28 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 003/2022, DE 28 DE JULHO DE 2022.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 015/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 016/2022.
-
6S3HZL4UM0RTU4+ND485BA
27/07/2022 2153 DECRETO Nº. 0000031/2022, 27 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº. 0000032/2022, 27 DE JULHO DE 2022.
-EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 009/2022 - VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 095/2022.
-ATA DA SESSÃO DE ANALISE E JULGAMENTO DOS REQUERIMENTOS E DOCUMENTAÇÃO APRESENTADOS AO PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2022.
-ATA DA SESSÃO DE ANALISE E JULGAMENTO DOS REQUERIMENTOS E DOCUMENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS APRESENTADOS AO PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2022.
-
PBY+QX/XPM5SNKJ61J9N4G
27/07/2022 2152 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2022 IVRR7R2QJU0C02O/W/HRIW
26/07/2022 2151 REPUBLICAÇÃO – LEI MUNICIPAL Nº 549, DE 26 DE MAIO DE 2022. RBTC+BBLV1OZCPGZSGSPQW
26/07/2022 2150 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2022.
-
AVSIQULA9D6R5KETOJBCYW
25/07/2022 2149 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 386/2022 PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 024/2022 - VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2022
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 386/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2022 - PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 024/2022
-
60ZU4ZHDO9MUKNFR9VB7UW
22/07/2022 2148 Portaria n. 052, de 22 de Julho de 2022
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Dom Basílio.
-
0OJT2SQDOGBEXHWP+P5A/GW
22/07/2022 2147 TERMOS DE ADJUDICAÇÕES.
-ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2022.
-ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2022 (SRP).
-ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 400/2022 PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 019/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 400/2022 PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 019/2022.
-ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 434/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 434/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 427/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2022.
-TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES.
-DECISÃO DA AUT. COMPETENTE: MANTÉM DECISÃO PREGOEIRO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 021/2022.
-DECISÃO DO PREGOEIRO: NÃO PROCEDE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 021/2022.
-RECURSOS: REF. PREGÃO ELETRÔNICO N. 021/2022.
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO.
-
CGVPL8OBTOQ6WJ3KXFMDBW
21/07/2022 2146 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022.
-
-
NOMWRJCZQONCRUFEQKFDRE
20/07/2022 2145 EXTRATO DO CONVÊNIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOM BASÍLIO E UNDIME.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2022.
-ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 353/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 353/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2022.
-ERRATA DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2022.
-
NDDGOTGYOURBNJCZNTHDMO
20/07/2022 2144 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2022.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 437/2022.
-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2022.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022.
-PORTARIA Nº 049/2022, DE 18 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 050/2022, DE 18 DE JULHO DE 2022.
-
QURFNDDFQOTK1OTBBMUM2MJ
19/07/2022 2143 DECRETO MUNICIPAL Nº 084/2022, DE 19 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 085/2022, DE 19 DE JULHO DE 2022.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO 014/2022- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2019.
-EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO.
-
MZIYREQ2NDQO0RUVFNTNERE
19/07/2022 2142 AVISO REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2022.
-
MKEOMONBMTQSNTVFMJMZRE
18/07/2022 2141 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 031/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N° 386/2022
-PORTARIA N° 044 DE 01 DE JULHO DE 2022
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2022
S3VJEQBDJC1F73KEWRPKOW
18/07/2022 2140 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2022.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 432/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2022.
-TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2022.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 353/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2022.
-PORTARIA Nº 047/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 038/2022, DE 03 DE JUNHO DE 2022.
-
MDESMOYWQTFBOUEWMKOZQOK
18/07/2022 2139 DECRETO MUNICIPAL Nº 057/2022, DE 25 DE MARÇO DE 2022.
-PORTARIA Nº 048, DE 15 DE JULHO DE 2022.
-
QZGWNZDGNZZDNKMWNEE5QT
15/07/2022 2138 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022-B PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022.
-EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 428/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 433/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO 431/2022.
-PORTARIA Nº 027, DE 15 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 048, DE 15 DE JULHO DE 2022.
-
NDJEMONGNOM2NZBBMOJDOT
15/07/2022 2137 PORTARIA Nº 001/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022. 7IXSLIV68/PTKNDQH3SCEW
15/07/2022 2136 EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 372/2022.
-ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 342/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- EXTRATO DE CONTRATO Nº 342/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021.
-ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 346/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- EXTRATO DE CONTRATO Nº 346/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021.
-ATOS ADMINISTRATIVOS.
-
+CIP7CI74OEILNTOWVLBXQ
15/07/2022 2135 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2022.
-
QOTMWOTU4MOJCMEJGNJOYRT
14/07/2022 2134 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 400/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 396/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022.
-PORTARIA Nº 046, DE 05 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 046, DE 01 DE JULHO DE 2022.
-
MUNEMJIDEMUFCRTG2MDQ3OT
13/07/2022 2133 DECRETO MUNICIPAL 083/2022 DE 13 DE JULHO DE 2022 NKUYNZFGOTEYMZASNUMYNK
13/07/2022 2132 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 014/2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 082/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 0000030/2022, DE 13 DE JULHO DE 2022.
-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 398/2022.
-ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 347/2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- EXTRATO DE CONTRATO Nº 347/2022.
-ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 343/2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- EXTRATO DE CONTRATO Nº 343/2022.
-ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 340/2022
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- EXTRATO DE CONTRATO Nº 340/2022.
-ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 351/2022
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- EXTRATO DE CONTRATO Nº 351/2022.
-ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 346/2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- EXTRATO DE CONTRATO Nº 346/2022.
-ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 346/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 344/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO 430/2022.
-PORTARIA Nº 045/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 26, DE 02 DE JUNHO DE 2022.
-
BXJLV39MEEHRHCSWXDG5+Q
11/07/2022 2131 RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022.
-TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 397/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022.
-PORTARIA Nº 044/2022
-PORTARIA Nº 047/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 331/2022, DA TOMADA DE PREÇOS 005/2022.
-
QOTZENJUZRDJENERFREI5OD
08/07/2022 2130
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 371/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 063/2022 PREGÃO PRESENCIAL 017/2022.
-TERMO DE ADJUDIAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 021/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 021/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2022 - B - PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2022.
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 348/2021, DA TOMADA DE PREÇOS 006/2021
-
-
G4TYAX7OFSEXM4JVBRUNPQ
07/07/2022 2129 DECRETO MUNICIPAL Nº 081/2022, DE 06 DE JULHO DE 2022.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGIMENTO INTERNO DA CONSULTA E DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO-BA.
-
MOQORTBBQJVFNTMOQUI1 QZ
07/07/2022 2128
-AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022
-
-
QUZBQJBEQZAYNJGXRTAYRU
06/07/2022 2127 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2022. RJABQUEZOTGOMZGZNKIWQU
06/07/2022 2126 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022-A
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022-D
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022-E
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022-J
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 388/2022 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 014/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 389/2022 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 014/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 391/2022 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 014/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 392/2022 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 014/2022.
-ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 361/2022 PREGÃO PRESENCIAL 022/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 361/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2022 PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 022/2022.
-PORTARIA Nº 045, DE 01 DE JULHO DE 2022
-
8K4UYC+IXKFNLPXTPRTJLA
05/07/2022 2125 DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022.
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2022.
-
MOE4RENGNZVENJZBQTDBMU
05/07/2022 2124 DECRETO MUNICIPAL Nº 080/2022, DE 05 DE JULHO DE 2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 390/2022 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 015/2022 PROCESSO Nº 061/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 394/2022 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 015/2022 PROCESSO Nº 061/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 361/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022.
-PORTARIA Nº 038, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 043, DE 01 DE JULHO DE 2022.
-
CEWSL8EXQGROR1TLAJEQDG
04/07/2022 2123 DECRETO MUNICIPAL Nº 077/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 078/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 079/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022.
-
MEU2QKUCOTLONUNCOTLBQT
01/07/2022 2122 EXTRATO DE CONTRATO Nº 387/2022
-EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 041/2021,
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 409/2021
-ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 357/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 357/2022
-ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 358/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 358/2022
-DECRETO N° 0000029/2022, 01 DE JULHO DE 2022
-TERMO DERECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2022
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 368/2022
-PORTARIA N° 41/2022
-PORTARIA N° 42/2022
RDOGWNUIWMZRGOUYO0RDG30
30/06/2022 2121 TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022 - Ordem De Execução Dos Serviços Técnicos De Engenharia Para Execução Da Reforma E Ampliação Do Mercado Municipal De Dom Basílio. MKFENJNDNEE4MJIWRTAZND
29/06/2022 2120 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO. 7DC2LLDYG8HAYXO5MFXNQG
28/06/2022 2119 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 364/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2022 TOMADA DE PREÇOS 006/2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- EXTRATO DE CONTRATO 364/2022 TOMADA DE PREÇOS 006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 079/2022.
-
MKNBRJK3QUYOMOFFNJY2MZ
28/06/2022 2118 EXTRATO DE CONTRATO 350/2022 TOMADA DE PREÇOS 004/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO 364/2022 TOMADA DE PREÇOS 006/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
-PORTARIA Nº 43, DE 02 DE JUNHO DE 2022.
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RTHGNDJDRUVBOZLDODDEOT
28/06/2022 2117 DECRETO MUNICIPAL Nº 074/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 075/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 076/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO 013/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2019.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 351/2022.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
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QOFDQJQIMJIY INTZFRJE2R
27/06/2022 2116 EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 243/2020, DA TOMADA DE PREÇOS N° 011/2020.
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 328/2021, DA TOMADA DE PREÇOS 002/2021.
-EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 232/2020, DA TOMADA DE PREÇOS 010/2020.
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QOJDRDFBOUVDRDYZNEJGRE
23/06/2022 2115 TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO 331/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
-PORTARIA Nº 40 DE 26 DE MAIO DE 2022.
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS.
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RTVDNDAS8RDMOOENFMZGYRD
23/06/2022 2114 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 236/2022, DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. RKM2QUEXMZLDMUVEQJVFMT
22/06/2022 2113 ATOS ADMINISTRATIVOS.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 073/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 0000028/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022.
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RIFBNOVDNKE4RDQ5MUVCOD
20/06/2022 2112 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2022.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2022.
-PORTARIA Nº 034,DE 06 DE MAIO DE 2022.
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RIZGMTOQWNZAONJDFQJG5RE
17/06/2022 2111
-AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022.
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MJIXNZISN0OQWOEU5MERFMD
15/06/2022 2110
-DECRETO Nº 0000027/2022 DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2022.
-SANÇÃO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 08/2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 553/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-SANÇÃO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 09/2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 554/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
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RDOMZRTMZRTREMZUWRDMWNT
15/06/2022 2109 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022.
-AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022.
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QJK20ZU5QUOAZOTEOOTESRT
14/06/2022 2108 ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO. COY+QX6727WUP7CJD+VMRQ
13/06/2022 2107 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2022
-ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS - PREGÕES ELETRÔNICOS
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 311/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 357/2022 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 020/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2022.
-PORTARIA Nº 042, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 026, DE 02 DE JUNHO DE 2022.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 172/2021, DA CHAMADA PÚBLICA 002/2021.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 116/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 021/2022
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OXKNB+431XEFNI112OFTBW
10/06/2022 2106
-AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022.
-AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022.
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RUEIMTCXNEFFNDOXNUJGMJ
09/06/2022 2105 ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS .
-DECRETO MUNICIPAL Nº 071/2022, DE 09 DE JUNHO DE 2022.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 040/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 039/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 171/2021 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021.
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RVJKXSBKJZKIOZCYRKQ7CG
07/06/2022 2104 DECRETO MUNICIPAL N° 070/2022, DE 07 DE JUNHO DE 2022. NOIWMTRFMZEZODJGOZJEOU
06/06/2022 2103
-DECRETO Nº 0000026/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022.
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OUU1NDUONJIHNTC5ODC5NU
03/06/2022 2102 DECRETO Nº 00000025/2022 DE 03 DE JUNHO DE 2022.
-TERMOS DE RATIFICAÇÕES, EXTRATOS DE CONTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO.
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UASLOEP0IXQ6DAE78DSGQW
02/06/2022 2101 EXTRATO DE CONTRATO 339/2022 TOMADA DE PREÇOS 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2022 REZEOURDRJIAREY2MUE5QT
02/06/2022 2100 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022.
-AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022.
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REUYNTZEOEY1RTIAMUJBNT
01/06/2022 2099 DECRETO Nº 0000024/2022, 01 DE JUNHO DE 2022.
-TERMOS DE RECONHECIMENTOS / RATIFICAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2022.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO.
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RDAYMONERJY4MZDBMUEXQT
31/05/2022 2098 1ª NOTIFICAÇÃO – CONTRATO Nº 258/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 069/2022 DE 31 DE MAIO DE 2022.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011/2022- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2019.
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Q0JDQZHERKU1RKESQUY2RT
27/05/2022 2097 Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2022.
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C5KR+I8UB97CB7NJ/APXKW
27/05/2022 2096 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2022.
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RDA1 MDDBQUY3OUZFREVBME
26/05/2022 2095 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022- A- PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022.
-EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 355/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 063/2022 PREGÃO PRESENCIAL 017/2022.
-SANSÃO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 03/2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 549, DE 26 DE MAIO DE 2022.
-SANSÃO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 04/2022.
-PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 550, DE 26 DE MAIO DE 2022.
-SANSÃO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 05/2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 551, DE 26 DE MAIO DE 2022.
-SANSÃO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 06/2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 552, DE 26 DE MAIO DE 2022.
-PORTARIA Nº 041,DE 26 DE MAIO DE 2022.
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CB8CE3BPBNMIG3ASUGAI7G
25/05/2022 2094 ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DOS REQUERIMENTOS E DOCUMENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS APRESENTADAS AO PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022.
-ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DOS REQUERIMENTOS E DOCUMENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS APRESENTADAS AO PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022.
-EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2022.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 171/2021, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 165/2021, DO PREGÃO PRESENCIAL 012/2021.
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MDCONKUZMTK1MEQ1NDIZQO0
24/05/2022 2093 Decreto nº 0000023/2022, de 24 de maio de 2022.
-Termo de Recenhecimento de Dispensa de Licitação nº 014/2022, vinculado ao Processo Administrativo nº 065/2022.
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 014/2022.
-Extrato de Contrato nº 227/2022 Dispensa de Licitação nº 014/2022.
-Portaria nº 028/2022, de 14 de abril de 2022.
-Edital De Tomada De Preços N° 004/2022 Vinculado Ao Processo Administrativo N° 058/2022.
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NOEWRDBCNJBGRJHERTC4NO
24/05/2022 2092 Termo de Reconhecimento de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2022, Vinculada ao Processo Administrativo Nº 064/2022 – Euzilei Moreira de Souza Eireli ME
-Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2022
-Extrato de Contrato Nº 254/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2022 - Vinculada ao Processo Administrativo Nº 064/2022 - Euzilei Moreira de Souza Eireli ME
-Portaria Nº 34 de 29 de abril de 2022
-Extrato do 1° Termo Aditivo do Contrato N° 236/2022, da Tomada de Preços Nº 002/2022 - BRT Construtora Ltda
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DU1RHN5+ASAZTMF5J8LTIA
24/05/2022 2091 Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 022/2022 - Vinculado ao Processo Administrativo Nº 077/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estrutura para realização dos festejos juninos do município de Dom Basílio, conforme condições exigidas no edital e anexos.
-Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 006/2022 - Vinculada ao Processo Administrativo Nº 079/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia para construção de duas passagens molhadas nas comunidades de Barrancão e fazendinha no município de Dom Basílio através de convênio firmado com a CONDER, conforme condições previstas no edital e anexos.
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PMMLTWJECCKXFUFVHUVDFG
23/05/2022 2090 Edital de Audiência Pública Nº 001/2022, de 23 de Maio de 2022 H2UWG+SDE2PWV2BHOH65IW
23/05/2022 2089 Termo De Adjudicação – Pregão Presencial Nº. 017/2022 – Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para locação de maquinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de governo, administração e serviços públicos deste município, conforme quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
-Termo De Homologação – Pregão Presencial Nº. 017/2022 – Empresa: JPA Serviços De Construções E Transportes Rodoviários Eireli.
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O57UIBVIMJ1Q6VS9RSKAFA
20/05/2022 2088 Portaria n° 38, de 18 de Maio de 2022.
-Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 00018/2022 SRP.
-Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 00018/2022 SRP.
-Ata de Registro de Preços n° 025/2022 Pregão Eletrônico n° 018/2022 Processo Administrativo n° 070/2022.
-Edital de Convocação n° 002/2022.
-Edital de Tomada de Preços 008/2021.
-Edital de Tomada de Preços n° 008/2021 Vinculado ao Processo Administrativo n° 088/2021.
-Extrato de Contrato nº 301/2022 Edital do Pregão Eletrônico/SRP nº 018/2022 Processo nº 070/2022.
-Extrato do 1° Termo Aditivo do Contrato n° 387/2021, da Tomada de Preços 010/2021.
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TAQDDHXZ/0CSFYIJ3EVIUG
19/05/2022 2087 Decreto N° 000022/2022, 19 de maio de 2022.
-Decreto Municipal N° 066/2022, de 10 de maio de 2022.
-Decreto Municipal N° 067/2022, de 19 de maio de 2022.
-Decreto Municipal N° 068/2022, de 19 de maio de 2022.
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ZL385ZAWLYYAARQLMXMPNWA
19/05/2022 2086 Portarias da Prefeitura municipal de Dom Basílio – Bahia.
-Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura municipal de Dom Basílio – Bahia.
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7RJQS4N9ISMSBP7NXLZVSXW
18/05/2022 2085 • Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 019/2022, Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 068/2022 – Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de bebedouros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
-• Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 020/2022, Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 074/2022 – Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de kits natalidade para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
-• Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 021/2022, Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 075/2022 – Objeto: Registro de preços objetivando aquisição de materiais de limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Dom Basílio.
-• Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº001/2022, Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de serviço de administração e gerenciamento informatizado com utilização de cartão magnético ou microprocessado, para fornecimento de gasolina e óleo diesel para abastecimento da frota de veículos oficiais em uso pelo SAAE de Dom Basílio, na rede de postos credenciados da circunscrição do SAAE - serviço autônomo de água e esgoto de Dom Basílio, conforme especificações constantes no edital e termo de referência.
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VNODXC3VCI7DLNU/HCHZYW
17/05/2022 2084 Portaria Nº. 034/2022, De 17 De Maio De 2022 – Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município de Dom Basílio e dá outras providências.
-Edital De Tomada De Preços Nº. 004/2022, Vinculado Ao Processo Administrativo Nº. 058/2022.
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OOGPYNIONPSFJII4SPOYDQ
13/05/2022 2083 Declarações de Dominialidade
-Edital de Tomada de Preços N° 003/2022 Processo Administrativo N° 057/2022
-Edital de Tomada de Preços N° 005/2022 Processo Administrativo N° 066/2022
-Termo de Dispensa de Licitação N° 016/2022
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação N° 016/2022
-Extrato de Contrato N° 271/2022 Dispensa de Licitação N° 016/2022
-Portaria N° 033/2022 de 09 de maio de 2022
RINFRDGOMTHDNTFEMJMZMJ
12/05/2022 2082 Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 00012/2022
-Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 00013/2022 (SRP)
-Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 00014/2022 (SRP)
-Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 00015/2022
-Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 00016/2022 (SRP)
-Atas de Registro de Preços - Pregão Eletrônico n° 004/2022
-Extratos de Contratos - Pregão Eletrônico n° 004/2022
-Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00012/2022
-Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00013/2022 (SRP)
-Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00014/2022 (SRP)
-Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00015/2022
-Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00016/2022 (SRP)
-Sanção ao Projeto de Lei Executivo n° 002/2022
-Lei Municipal n° 548, de 12 de maio de 2022
-Portaria n° 035 de maio de 2022
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MXM9EGDPAXDAT8AJXYBH8G
11/05/2022 2081 Decreto n. 0000021/2022 de 11 de Maio de 2022. NEGPSQ9CVLOO0CHLL+SZWA
11/05/2022 2080 Decreto n. 0000020/2022, 11 de Maio de 2022.
-Atas de Registros de Preços da Prefeitura Municipal de Dom Basílio
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7UI06DZERIQJND4YOEPRDQ
10/05/2022 2079 Edital de Convocação n° 001/2022 - Convoca Conselheiro Tutelar Suplente para substituição de Conselheira Tutelar no exercício da função, devido pedido de exoneração. YTKXDAG7LVKGA4BVVLGPNQ
10/05/2022 2078 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Dom Basílio
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GK71KLH9HVBUESAAW2AF4W
10/05/2022 2077 Resolução CIB Nº 191/2020 - Aprova a homologação da relação dos municípios que aderiram ao Modelo de Registro de Preços Compartilhado dos medicamentos e insumos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, a ser realizado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, nos termos da Resolução CIB/BA nº 153/2020. QDAVHLILEGLGQPZ9148S/SA
09/05/2022 2076
-Notificação por Descumprimento Contratual - Processo N° 70/2021.
-Errata de Extrato de Contrato Nº 223/2022 Chamada Pública Nº 002/2022.
-Republicação com correção- Extrato de Contrato Nº 223/2022 Chamada Pública Nº 002/2022 do Processo Administrativo Nº 012/2022.
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06/05/2022 2075
-Portaria Nº 036, de 06 de Maio de 2022 – Nomear servidor municipal como fiscal de contrato.
-Ata de Registro de Preços Nº 020/2022 – Pregão Eletrônico Nº 007/2022.
-Extrato de Contrato Nº 258/2022 - Pregão Eletrônico Nº 007/2022.
-Portaria Nº 035, de 04 de Maio de 2022 – Nomear servidor municipal como fiscal de contrato.
-Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00007/2022 (SRP) - Contratado: DL Vendas e Serviços Ltda.
-Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 00007/2022 (SRP) - Contratado: DL Vendas e Serviços Ltda.
-Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00009/2022 - Contratado: Las Vegas Solucoes Tecnologicas Ltda.
-Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 00009/2022 - Contratado: Las Vegas Solucoes Tecnologicas Ltda.
-Notificação para Apresentação de Defesa Prévia – Processo Nº 072/2022 – Empresa: Unimarcas Distribuição e Comércio Eireli.
-Notificação para Entrega do Veículo Objeto do Contrato Nº 116/2022 – Empresa: Cambui Veículos Ltda.
-Extrato de Contrato Nº 262/2022 - Edital do Pregão Eletrônico/SRP Nº 009/2022 - Processo Administrativo Nº 044/2022.
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1XDX6UK+IKCGRITGYFAHYQ
06/05/2022 2074 Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 00009/2022 - Contratação de serviços de gestão de ponto eletrônico para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos
-Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00009/2022 - LAS Vegas Soluções Tecnológicas Ltda
-Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2021 do Pregão Presencial Nº 006/2020 – Luciano Caires Bittencourt Eireli-ME
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IMACFM6JB74M2HJWUVENVW
05/05/2022 2073 Aviso De Remarcação De Sessão De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 017/2022, Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 069/2022 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de luminárias e acessórios para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
-Aviso De Remarcação De Sessão De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 018/2022, Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 070/2022 - Objeto:Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de portas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
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DJGT+IXBDVGJWO9KSDOH1A
04/05/2022 2072 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2022.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Dom Basílio.
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K5TS9QNAUCB/AD/N9RZJYW
04/05/2022 2071 Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 00006/2022 (SRP) - Processo nº 027 - JVC Engenharia e Serviços Ltda
-Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00006/2022 (SRP) - Processo nº 027 - JVC Engenharia e Serviços Ltda
-Ata de Registro de Preços Nº 019/2022 – Pregão Eletrônico Nº 006/2022 – Processo Administrativo Nº 027/2022 - JVC Engenharia e Serviços Ltda
-Extrato de Contrato Nº 257/2022 - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 – Processo Administrativo Nº 027/2022 - JVC Engenharia e Serviços Ltda
-Portaria Nº 034, de 04 de maio de 2022 – Nomear Servidor Municipal como Fiscal de Trabalho
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YSCQW26YTZGZG8TWVQDH8W
04/05/2022 2070 Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Dom Basílio DUUSUCUSIAKAUR5BEYMDBW
02/05/2022 2069 Decreto Nº 0000018/2022, 02 de Maio de 2022 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 180.685,10 (Cento e Oitenta mil seiscentos e oitenta e cinco reais e dez centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.
-Pregão Presencial Nº 008/2022 – Processo Administrativo Nº 021/2022 – Realinhamento de preço – Empresa: Cambuí Veículos Ltda.
-.Parecer Jurídico – Processo Licitatório PP Nº 008/2022 – Processo Administrativo Nº 021/2022 – Empresa: Cambuí Veículos Ltda.
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PYB9+AMDOHY3FKAYKW/1 QG
27/04/2022 2068 Termo De Adjudicação – Pregão Presencial Nº. 011/2022 – Processo Administrativo Nº. 035/2022.
-Termo De Homologação – Pregão Presencial Nº. 011/2022 – Processo Administrativo Nº. 035/2022.
-Extrato De Contrato N. 228/2022 - Pregão Presencial Nº. 011/2022 – Processo Administrativo Nº. 035/2022.
-Portaria Nº. 31, De 18 De Abril De 2022.
-Termo De Apostilamento Nº. 010/2022.
-Termo De Apostilamento Nº. 011/2022.
-Termo De Apostilamento Nº. 012/2022.
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XV9TOQQE7NC74YTPT/HAOKG
26/04/2022 2067 Decreto n. 000017/2022, de 26 de Abril de 2022. +SOQSNYTXEV+ZOSU7NV4PG
26/04/2022 2066
-Decreto Municipal Nº. 063/2022, De 26 de Abril De 2022 – Dispõe sobre Interromper Licença para Tratar de Interesses Particular, como abaixo se especifica e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº. 064/2022, De 26 de Abril De 2022 – Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesses Particular, como abaixo se especifica e dá outras providências.
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IU9QICDCJAK/YN3ZHWAW2Q
25/04/2022 2065 Resolução CMAS n. 001/2022 de 24 de Março de 2022.
-Resolução CMAS n. 002/2022 de 24 de Março de 2022.
-Resolução CMAS n. 003/2022 de 24 de Março de 2022.
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OHOAIFNWHWCJUIWOLFNMTG
22/04/2022 2064 Atos administrativos da Prefeitura Municipal de Dom Basílio. XH2S3YABRXORVXHNFOVLPW
20/04/2022 2063 Portaria n° 28, de 19 de abril de 2022.
-Portaria n° 029, de 19 de abril de 2022.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Dom Basílio.
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GHPNZUIWJUCR5L/YIRNVCG
19/04/2022 2062 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 016/2022 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 067/2022.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 017/2022 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 069/2022.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 018/2022 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 070/2022.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 019/2022 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 068/2022.
-Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 004/2022 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 058/2022.
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VIJUEV19LJCS0PQO4O0VMPG
18/04/2022 2061 Portaria Nº 022, de 14 de Abril de 2022 – Nomear servidor municipal como fiscal de contrato.
-Portaria Nº 021, de 14 de Abril de 2022 – Nomear servidor municipal como fiscal de contrato.
-2ª Notificação – Notificação para retomada da obra e cumprimento do cronograma físico-financeiro oriundo do contrato 409/2021, vinculado à Tomada de Preços 013/2021.
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OHZPPYF5CIHR9CZZM6RNKW
14/04/2022 2060 Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 005/2022 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 066/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços Técnicos de Engenharia para Execução de Dois Aterros no Município de Dom Basílio.
-Extrato do 1° Termo Aditivo do Contrato N° 016/2021, vinculado o Pregão Presencial 003/2021 - Contratada: PRIME Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA.
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RVP5YYBRU+C+QG4+6EYC5A
13/04/2022 2059 Sanção ao Projeto de Lei de Iniciativa do Legislativo N° 01/2022.
-Lei Municipal N° 547/2022, de 13 de abril de 2022.
-Decreto N° 0000016/2022, 13 de abril de 2022.
-Edital de Convocação 009/2022 Processo Seletivo N° 01/2019.
-Edital de Tomada de Preços N° 002/2022 Vinculado Ao Processo Administrativo N° 033/2022.
-Extrato de Contrato Nº 150/2022 Processo Administrativo Nº 028/2022 Chamada Pública 003/2022.
-Extrato de Contrato Nº 147/2022 Processo Administrativo Nº 028/2022 Chamada Pública 003/2022.
-Extrato de Contrato Nº 145/2022 Processo Administrativo Nº 028/2022 Chamada Pública 003/2022.
-Extrato de Contrato Nº 152/2022 Processo Administrativo Nº 028/2022 Chamada Pública 003/2022.
-Extrato de Contrato Nº 148/2022 Processo Administrativo Nº 028/2022 Chamada Pública 003/2022.
-Extrato do 1° Termo Aditivo do Contrato N° 389/2021, do Pregão Presencial 006/2021.
-Ata da Sessão de Analise e Julgamento dos Requerimentos e Documentação de Propostas de Preços Apresentadas ao Processo de Tomada de Preços N° 002/2022.
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CGSOGLWQC9K0FGLR1U694G
13/04/2022 2058 Aviso De Remarcação De Sessão De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 012/2022, Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 048/2022.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 014/2022, Vinculado ao Processo Administrativo Nº 060/2022
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 015/2022, Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 061/2022.
-Aviso De Revogação De Licitação Pregão Presencial Nº 014/2022, Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 048/2022.
-Aviso De Licitação Pregão Presencial 016/2022, Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 062/2022.
-Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 017/2022, Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 063/2022.
-Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 018/2022, Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 064/2022.
-Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 003/2022, Vinculada Ao Processo Administrativo Nº 057/2022.
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VOXGKKKRODOSDF64JZYY7W
12/04/2022 2057 Portaria Nº 19, 04 de Abril de 2022.
-Portaria Nº 17, 04 de Abril de 2022.
-Portaria Nº 18, 04 de Abril de 2022.
-Portaria Nº 19, 17 de março de 2022.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Dom Basílio BA.
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U2HGMYXDSH5LQZ2OOBLXTW
08/04/2022 2056 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Dom Basílio BA. GESPPC9KMQ6U4I5PZ3YEBA
05/04/2022 2055 Republicação – Decretos Da Prefeitura Municipal De Dom Basílio.
-Portarias Da Prefeitura Municipal De Dom Basílio.
-Atos Licitatórios Da prefeitura municipal De Dom Basílio.
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C5WRXBBMCZQGTJQNOPDZSQ
05/04/2022 2054 Decreto Municipal Nº 058/2022, de 29 de Março de 2022 – Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 060/2022, de 04 de Abril de 2022 – Estabelece ponto facultativo para os servidores públicos municipais do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 061/2022, de 05 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de recepcionista, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 062/2022, de 05 de Abril de 2022 – Dispõe sobre a nomeação de servidor sub judice, como abaixo se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000015/2022, 05 de Abril de 2022 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 482.512,63 (Quatrocentos e oitenta e dois mil quinhentos e doze reais e sessenta e três centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.
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SUIRF45281GTESWSMZHGGQ
01/04/2022 2053 Decreto Municipal nº 059/2022, de 01 de Abril de 2022 - Decreta luto oficial por 03 (três) dias em todo o Município de Dom Basílio.
-Resolução n° 003/2022, de 29 de Março de 2022 - Aprovar as contas da Secretaria Municipal de Saúde referentes ao 1°, 2° e 2° quadrimestres do exercício de 2021, sem ressalvas.
-1° Ata da Sessão de Análise e Julgamento dos Requerimentos e Documentação Apresentada ao Processo de Credenciamento n° 003/2022.
-Termo de Homologação Edital de Credenciamento n° 003/2022 FMS - Contratação de pessoas físicas/jurídicas pra prestação de serviços médicos em regime de plantão ambulatorial no Hospital Maternidade DR Marilton Tanajura Matias, atendimentos no programa de serviço em atenção domiciliar e atendimento especializado em psiquiatria, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde deste município.
-Resultado do Credenciamento n° 003/2022 - Contratação de pessoas físicas/jurídicas pra prestação de serviços médicos em regime de plantão ambulatorial no Hospital Maternidade DR Marilton Tanajura Matias, atendimentos no programa de serviço em atenção domiciliar e atendimento especializado em psiquiatria, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde deste município.
-Certidão de Publicação da Ata de Análise e Julgamento de Requerimentos e Documentação do Credenciamento n°. 003/2022.
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JEIOSRTVJJD+0GO0ZGHMXEG
31/03/2022 2052 Decreto Nº. 0000014/2022, De 31 de Março De 2022 – Abre Crédito Suplementar no valor R$ 577.000,00 (quinhentos e Setenta e Sete Mil Reais), para os fins que se especifica e dá outras providências. ED2WRY6KATDSJKZE9DKG3A
30/03/2022 2051 Republicação- Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022. JY9DDZJVI56TAH6T1WFGDA
30/03/2022 2050 Relatório Resumido Da Execução Orçamentária- 1º Bimestre – 2022. 5ODVZMSECBX0GLRQIAUY8G
30/03/2022 2049 Ata da Reunião do FUNDEB para Prestação de Contas dos Recursos Recebidos no Exercício de 2021.
-Parecer FUNDEB Exercício 2021 Conselho de Acompanhamento e Controle Social do CACS/FUNDEB - do Município de Dom Basílio - Bahia
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Q2ZR6YEOBNPYK7SM/TZLIQ
29/03/2022 2048 Concurso Público Nº 01/2016 – Convocação de Candidatos – SUB Judice – Processo Judicial Nº 8000297-52.2018.8.05.0153.
-Extrato do 1° Termo Aditivo do Contrato N° 348/2021 - Da Tomada de Preços 013/2021 - Contratada: JBV Construções e Serviços LTDA.
-Extrato do 2° Termo Aditivo do Contrato N° 099/2021 – Da Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2021 – Contratada: Rafael Almeida Gonçalves Sociedade Individual de Advocacia.
-Extrato do 1° Termo Aditivo do Contrato N° 409/2021 - Tomada de Preços Nº 013/2021.
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ET1YUO+D/EE/J1GS60/BZQ
29/03/2022 2047 Aviso de Remarcação de Sessão de Licitação do Pregão Eletrônico nº 012/2022 vinculado ao Processo Administrativo nº 048/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de brinquedos de parque para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
-Aviso de Retificação de Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 014/2022 Vinculado ao Processo Administrativo nº 048/2022.
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9H4FDNWMRNK4PEBMJBLNVG
28/03/2022 2046 Decisão em Impugnação de Edital de Pregão Eletrônico 013/2022
-Extrato de Contrato 153/2022 Pregão Presencial/SRP 020/2021
-Extrato de Contrato 154/2022 Pregão Presencial/SRP 020/2021
-Extrato de Contrato 155/2022 Pregão Presencial/SRP 020/2021
-Extrato de Contrato 156/2022 Pregão Presencial/SRP 020/2021
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95MEPO7BIHCFBZYP11ORPG
28/03/2022 2045 Termo de Reconhecimento de Inexigibilidade de Licitação 002/2022, Vinculado ao Processo Administrativo 030/2022
-Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação 002/2022
-Portaria Nº 018/2022, de 01 de Fevereiro de 2022.
-Edital de Tomada de Preços 001/2022 Vinculado ao Processo Administrativo 132/2021
-Edital de Tomada de Preços 002/2022 Vinculado ao Processo Administrativo 033/2022
-Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato 369/2021, da Tomada de Preços 007/2021
-Ata de Realização do Pregão Eletrônico 2/2022 (SRP)
-Ata de Realização do Pregão Eletrônico 3/2022 (SRP)
-Ata de Realização do Pregão Eletrônico 00005/2022 (SRP)
-Ata de Realização do Pregão Eletrônico 8/2022 (SRP)
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5LD9C8R69EQO5KL5+K4QAG
25/03/2022 2044 Processo Nº 052/2022 – Assunto: Notificação para Apresentação de Defesa Prévia – Contratada: Construmendes Serviços e Empreendimentos Eireli. 4VPS+DW429JOSJUVROWING
25/03/2022 2043 Decreto Nº 0000013/2022, 25 Março de 2022 - Abre crédito suplementar no valor de: R$ 549.094,47 (Quinhentos e Quarenta e Nove Mil Noventa e Quatro Reais e Quarenta e Sete Centavos), para os fins que se especifica e da outras providencias. ISF63WIYDAMLZOTCJE2GRW
24/03/2022 2042 Decreto Municipal Nº. 046/2022, De 25 De Fevereiro De 2022 – Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesses particular, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº. 047/2022, De 25 De Fevereiro De 2022 – Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por assiduidade, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
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JOBNDEJOCRBUVVNG60W9UW
22/03/2022 2041 Extrato do 5° Termo Aditivo do Contrato n° 243/2020, da Tomada de Preços nº 011/2020 - Contratada: Construtora DS Ltda - Me.
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FTZUB+9OZIL82ONOM2UWIA
22/03/2022 2040 Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 015/2022, Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 050/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estrutura para realização dos festejos do aniversário do Município de Dom Basílio, conforme condições exigidas no edital e anexos. DOX+Y8AQCD7OVDLQJRT7ZG
18/03/2022 2039 Decreto Nº 0000012/2022, 18 de Março de 2022
-Decreto Municipal Nº054/2022, de 15 de Março de 2022.
-Edital de Convocação 007/2022 Processo Seletivo Simplificado 01/2019
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YBGH5GEYUNY6QUK7BDOG8Q
18/03/2022 2038 Decreto Municipal n. 055/2022, de 15 de Março de 2022.
-Decreto Municipal n. 056/2022, de 16 de Março de 2022.
-Extrato de Contrato Nº 035/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2022 - Vinculado ao Processo Administrativo Nº 030/2022. Contratada: Javan DE Melo Senna,
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ILVHTGODLO/+BJVPU61M8Q
17/03/2022 2037 Portaria Nº 12, de 21 de Fevereiro de 2022.
-Extrato de Contrato 025/2022 Dispensa de Licitação 008/2022 Vinculado ao Processo ao Processo Administrativo 017/2022
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação 008/2022
-Termo de Reconhecimento de Dispensa de Licitação 008/2022, Vinculado ao Processo Administrativo 017/2022
-Errata de Extrato de Contrato 106/2022 Pregão Presencial 004/2022, Publicado em 14 de Março de 2022 Edição 2031
-Republicação Com Correção - Extrato de Contrato 106/2022 Pregão Presencial 004/2022
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LUMEPWEVM7SBXC7O0QEAGIG
17/03/2022 2036 Portaria nº 019, de 15 de fevereiro de 2022.
-Atos Administrativos Da Prefeitura Municipal De Dom Basílio.
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HM1M56AOKWOCYMKI/EWG7A
16/03/2022 2035 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 011/2022 Vinculado ao Processo Administrativo nº 046/2022.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 012/2022 Vinculado ao Processo Administrativo nº 048/2022.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 013/2022 Vinculado ao Processo Administrativo nº 049/2022.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 013/2022 Vinculado ao Processo Administrativo nº 047/2022.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 014/2022 Vinculado ao Processo Administrativo nº 048/2022.
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VKUVRAQ4CU522HG1DPRQO/G
15/03/2022 2034 Decreto N° 0000011/2022, de março de 2022 - Abre Credito Suplementar no valor de: R$ 494.500,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil quinhentos reais), para fins que se especifica e dá outra providências. J/TOXKL1RX2KNH4N9UPEJA
15/03/2022 2033 Aviso De Remarcação De Sessão De Licitação - Pregão Presencial 012/2022, Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 036/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e arquitetura para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo, Administração e Serviços Públicos do Município de Dom Basílio, conforme edital e termo de referência. 7D+JOMQKKTHQRR/RAIA4JQ
15/03/2022 2032 Atos Administrativos Da Prefeitura Municipal De Dom Basílio. HLFRATG+0QBUP6F27ZS3LHG
14/03/2022 2031 Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Dom Basílio. EHKX7MM6BMHI32H12HPRPG
11/03/2022 2030 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 005/2022 Vinculado ao Processo Administrativo nº 026/2022.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 006/2022 Vinculado ao Processo Administrativo nº 027/2022.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 007/2022 Vinculado ao Processo Administrativo nº 042/2022.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 008/2022 Vinculado ao Processo Administrativo nº 043/2022.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 009/2022 Vinculado ao Processo Administrativo nº 044/2022.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 010/2022 Vinculado ao Processo Administrativo nº 045/2022.
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ZESLYIQGSUQHAXOAUV/VV9W
09/03/2022 2029 Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2021. CMQGSLJKHU83VQE/5DAEAA
09/03/2022 2028 Portaria N° 017, de 24 de fevereiro de 2022 - Nomear servidor municipal como fiscal de contrato.
-Portaria N° 007, de 16 de fevereiro de 2022 - Nomear servidor municipal como fiscal de contrato.
-Termo de Apostilamento N° 005/2022 – Termo Contrato N° 234/2021 – Secodino Nascimento Consultoria Empresarial e Organizacional LTDA.
-Aviso de Remarcação de Sessão de Licitação - Pregão Presencial Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº 029/2022
-Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Dom Basílio.
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KLS8LMZDWYRUUO0PY3SU6A
07/03/2022 2027 Decreto Municipal N° 051/2022, de 04 de março de 2021.
-Decreto Municipal N° 052/2022, de 04 de março de 2021.
-Edital de Convocação 005/2022 Processo Seletivo Simplificado N° 01/2019.
-Licenciamento Ambiental Unificada – LU- Portaria 14/2022.
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1WSMJICPI1I83/087Y ADXF
04/03/2022 2026 Decreto n° 0000010/2022, 04 de março de 2022.
-Decreto n° 049/2022, de 03 de março de 2022.
-Decreto n° 050/2022, de 04 de março de 2022.
-Portarias da Prefeitura Municipal de Dom Basílio.
-Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Dom Basílio.
-3ª Notificação para Cumprimento Integral do Contrato 387/2021, vinculado a Tomada de Preços 010/2021.
-2ª Notificação para correções na execução do serviço e cumprimento do Cronograma Físico - Financeiro do Contrato 382/2021, vinculado á Tomada de Preços 008/2021.
-Ata de Registro de Preços n° 006/2022 do Pregão Eletrônico n° 026/2021 - Processo Administrativo n° 129/2021.
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N2FXM7PFWDQGX60GRY1KHA
03/03/2022 2025 Aviso De Remarcação De Sessão De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades básicas de saúde do município de Dom Basílio.
-Aviso De Licitação- Pregão Presencial 011/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para distribuição gratuita à população carente do município de Dom Basílio.
-Aviso De Licitação- Pregão Presencial 012/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e arquitetura para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo, Administração e Serviços públicos do município de Dom Basílio.
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NWYNKUHCZDWAQ5C998WB3+Q
02/03/2022 2024 Portarias da Prefeitura Municipal de Dom Basílio – Bahia.
-Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Dom Basílio – Bahia.
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LUVJHGAXWZJSCLDIMF7/XQ
02/03/2022 2023 Portaria nº 011, de 18 de fevereiro de 2022.
-Portaria nº 011/2022 De 07 de janeiro de 2022.
-Extratos de Contratos e Contratos da Prefeitura Municipal de Dom Basílio.
-Ata de Registro de Preços nº 005/2022.
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TR6BNZM+NEMDPPXVZS1JEA
02/03/2022 2022 Decreto Municipal N° 044/2022, de 22 de fevereiro de 2022.
-Decreto Municipal N° 045/2022, de 24 de fevereiro de 2022.
-Decreto Municipal N° 048/2022, de 28 de fevereiro de 2022.
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NVQOKGIQM3XCAZ+IDCYGAOG
01/03/2022 2021 Aviso de Remarcação de Sessão de Licitação - Pregão Presencial Nº 010/2022 vinculado ao Processo Administrativo Nº 029/2022 - Registro de preço para contratação de empresa para locação de veículo automotor com motorista, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos deste Município, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. KSFJ7TZZPOZKQ6OKRP8RRA
28/02/2022 2020 Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Dom Basílio. HZ6OHQTTPB0ZJRUDWFJZ6G
25/02/2022 2019 Decreto N° 0000009/2022, 25 de fevereiro de 2022 - Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.455.299,70 (um milhão quatrocentos e cinquenta e cinco mil duzentos e noventa e nove reais e setenta centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.
-Extrato de Contrato N° 103/2022 - Processo Administrativo N° 010/2022 - Pregão Presencial/SRP N° 003/2022 - Economia Certa Comercio de Produtos EIRELI.
-Extrato de Contrato N° 101/2022 - Processo Administrativo N° 010/2022 - Pregão Presencial/SRP N° 003/2022 - Economia Certa Comercio de Produtos EIRELI.
-Extrato de Contrato N° 102/2022 - Processo Administrativo N° 010/2022 - Pregão Presencial/SRP N° 003/2022 - Economia Certa Comercio de Produtos EIRELI.
-Extrato de Contrato N° 104/2022 - Processo Administrativo N° 010/2022 - Pregão Presencial/SRP N° 003/2022 - Economia Certa Comercio de Produtos EIRELI.
-Portaria N° 006, de 15 de fevereiro de 2022 - Nomear servidor municipal como fiscal de contrato. Andresia Silva Caires.
-Portaria N° 006, de 15 de fevereiro de 2022 - Nomear servidor municipal como fiscal de contrato. Lucidalva Pessoa Bittencourt Dias,
-Portaria N° 007, de 15 de fevereiro de 2022 - Nomear servidor municipal como fiscal de contrato. Roseane Santos Silva.
-Portaria N° 007, de 15 de fevereiro de 2022 - Nomear servidor municipal como fiscal de contrato. Thais Barbosa Lima.
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EBRC9NFP76JDD1R7F6WZMG
25/02/2022 2018 Atos Administrativos Da Prefeitura Municipal De Dom Basílio. XGEMYABJTXFSL3LFTCABUG
25/02/2022 2017 Extrato Do 1° Termo Aditivo Do Contrato N° 329/2021, Da Tomada De Preços 004/2021.
-Extrato Do 1° Termo Aditivo Do Contrato N° 369/2021, Da Tomada De Preços 007/2021.
-Extrato Do 4° Termo Aditivo Do Contrato N° 243/2020, Da Tomada De Preços 011/2020.
-Extrato Do 1° Termo Aditivo Do Contrato N° 328/2021, Da Tomada De Preços 002/2021.
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RB7JPBIPV2IU+FOIZK+7SA
24/02/2022 2016 Decreto Municipal n° 043/2022, de 22 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular, como abaixo se especifica e dá outras providências.
-Notificação Para Apresentação de Defesa Prévia Processo n° 032/2022 - Construtora BVM Eireli.
-Termo de Apostilamento n° 007/2022 Para Inclusão de Dotação Orçamentária do Termo Contrato n° 001/2022 - Igarassú Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.
-Termo de Apostilamento n° 006/2022 Para Inclusão de Dotação Orçamentária do Termo Contrato n° 015/2022 - Economia Certa Comércio de Alimentos Eireli.
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0/M4874BYCRMO2ZPIOUSUEQ
23/02/2022 2015 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Dom Basílio.
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DDNHK1HDEYN8S6NWBTROLQ
22/02/2022 2014
-Portaria n° 008, de 15 de Fevereiro de 2022.
-Portaria n° 009, de 15 de Fevereiro de 2022.
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial n° 040/2021.
-Termo de Homologação Pregão Presencial n° 040/2021.
-Ata de Registro de Preços n° 004/2022 Pregão Presencial n° 040/2021.
-Extrato de Contrato nº 045/2022 Pregão Presencial n° 040/2021.
-Extrato de Contrato nº 046/2022 Pregão Presencial n° 040/2021.
-Extrato de Contrato nº 047/2022 Pregão Presencial n° 040/2021.
-Extrato de Contrato nº 048/2022 Pregão Presencial n° 040/2021.
-Extrato de Contrato nº 049/2022 Pregão Presencial n° 040/2021.
-Extrato de Contrato nº 050/2022 Pregão Presencial n° 040/2021.
-Extrato de Contrato nº 051/2022 Pregão Presencial n° 040/2021.
-Extrato de Contrato nº 052/2022 Pregão Presencial n° 040/2021.
-Extrato de Contrato nº 053/2022 Pregão Presencial n° 040/2021.
-Extrato de Contrato nº 054/2022 Pregão Presencial n° 040/2021.
-Extrato de Contrato nº 055/2022 Pregão Presencial n° 040/2021.
-Extrato de Contrato nº 056/2022 Pregão Presencial n° 040/2021.
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22/02/2022 2013 Notificação- Notifica os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município de Dom Basílio - Bahia.
-Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 00025/2021 (SRP).
-Resultado da Homologação Nº 00025/2021 (SRP).
-Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 00026/2021 (SRP).
-Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00026/2021 (SRP).
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V+T/TVC7S1ZEHE3XLUGN8Q
18/02/2022 2012 Decreto Municipal Nº 038/2022, de 18 de fevereiro de 2022.
-Decreto Municipal Nº 039/2022, de 18 de fevereiro de 2022.
-Decreto Municipal Nº 040/2022, de 18 de fevereiro de 2022.
-Decreto Municipal Nº 041/2022, de 18 de fevereiro de 2022.
-Decreto Municipal Nº 042/2022, de 18 de fevereiro de 2022.
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TUASMRW/8LOSKE38SMKYFRQ
18/02/2022 2011 Decreto Nº 0000008/2022, 18 de Fevereiro de 2022
-Decreto Municipal Nº037/2022, de 16 de Fevereiro de 2022.
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SENDA1JQLONUJXYBGTEAPW
18/02/2022 2010 Edital de Chamamento para Audiência Pública – Dispõe sobre a Publicação da Audiência Pública para dá cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências. 7R7301/THWYHT2NO+10/8G
18/02/2022 2009 Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 002/2022 vinculada ao Processo Administrativo nº 033/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia para construção da Praça de Caiçara II, Zona Rural do município de Dom Basílio. RQOACVWOS5APBJ11/A/CVVW
17/02/2022 2008 Edital de Convocação n. 003/2022 – Processo Seletivo Simplificado n. 01/2019. 8F2R+VEROGF68BJHTWEEXW
17/02/2022 2007 Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2022 vinculada ao Processo Administrativo Nº 132/2021.
-Aviso de Chamada Pública Credenciamento Nº 003/2022 vinculado ao Processo Administrativo Nº 028/2022.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2022 vinculado ao Processo Administrativo Nº 006/2022.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2022 vinculado ao Processo Administrativo Nº 026/2022.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2022 vinculado ao Processo Administrativo Nº 027/2022.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 004/2022 vinculado ao Processo Administrativo Nº 031/2022.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial 009/2022 vinculado ao Processo Administrativo Nº 024/2022.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 010/2022 vinculado ao Processo Administrativo Nº 029/2022.
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OYNHHHGJKVGZZAC72SI/UKG
16/02/2022 2006 Decreto n. 0000007/2022, de 16 de fevereiro de 2022.
-?Decreto n. 033/2022, de 10 de fevereiro de 2022.
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial n. 003/2022
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial n. 040/2021
-Termo de a Homologação Pregão Presencial n. 003/2022
-Termo de a Homologação Pregão Presencial n. 040/2021
-Ata de Registro de Preços n. 007/2022 - Pregão Presencial n. 003/2022
-Ata de Registro de Preços n. 004/2022 - Pregão Presencial n. 040/2021
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15/02/2022 2005 Extrato de Contrato Nº 004/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 003/2022 - Empresa Gráfica da Bahia – EGBA YPJZMIDOJRWMQ4K6YGEZQG
14/02/2022 2004 Decreto Municipal N°032/2022, De 10 De Fevereiro De 2022.
-Decreto Municipal N°034/2022, De 11 De Fevereiro De 2022.
-Decreto Municipal N°035/2022, De 11 De Fevereiro De 2022.
-Decreto Municipal N°036/2022, De 11 De Fevereiro De 2022.
-Errata De Extrato De Contrato – Inexigibilidade 001/2022.
-Extrato Do 1° Termo Aditivo Do Contrato N° 268/2021, Do Pregão Eletrônico 006/2020.
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11/02/2022 2003 Republicação- Edital de Convocação 002/2022 - Processo Seletivo Simplificado N° 01/2019. VAWQUCXWGA8P9IRZA7ERZG
10/02/2022 2002 Decreto Municipal n° 026/2022, de 08 de fevereiro de 2022.
-Decreto Municipal n° 027/2022, de 08 de fevereiro de 2022.
-Decreto Municipal n° 028/2022, de 08 de fevereiro de 2022.
-Decreto Municipal n° 029/2022, de 08 de fevereiro de 2022.
-Decreto Municipal n° 030/2022, de 08 de fevereiro de 2022.
-Edital de Convocação 002/2022 - Processo Simplificado n° 01/2019.
-Edital n° 01/2022 - Processo Seletivo Simplificado de Assistente para atuarem no Programa Tempo de Aprender.
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10/02/2022 2001 Apostilamento n° 004/2022 ao Contrato n° 255/2021 do Pregão Eletrônico n° 014/2021 - Processo Administrativo n° 060/2021. PS5R72lIZITQFATCOQO7PHL
10/02/2022 2000 Portaria Nº 003, de 01 de Fevereiro de 2022
-Portaria Nº 006, de 01 de Fevereiro de 2022
-Portaria Nº 004, de 01 de Fevereiro de 2022
-Portaria Nº 004, de 01 de Fevereiro de 2022 - Nomear servidor municipal como fiscal de contrato.
-Notificação para Cumprimento Integral do Contrato 387/2021, Vinculado à Tomada de Preços 010/2021
-Termo de Homologação Pregão Presencial 002/2022
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial 002/2022
-Extrato de Contrato 037/2022
-Extrato de Contrato 038/2022
-Extrato de Contrato 039/2022
-Extrato de Contrato 040/2022
-Ata de Registro de Preços 003/2022 Pregão Presencial 002/2022
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09/02/2022 1999 Errata de Extrato de Contrato Pregão Eletrônico 006/2020.
-Republicação com correção- Extrato do 1° Termo Aditivo do Contrato N° 268/2021, do Pregão Eletrônico 006/2020.
-Errata do 1º Termo Aditivo do Contrato 004/2021, Inexigibilidade de Nº 002/2021.
-Republicação com correção- Extrato do 1° Termo Aditivo do Contrato N° 004/2021, da Inexigibilidade Nº 002/2021.
-Termo de Reconhecimento de Dispensa de Licitação Nº 001/2022, Vinculado ao Processo Administrativo Nº 001/2022.
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 001/2022.
-Extrato de Contrato Nº 032/2022 Dispensa de Licitação Nº 001/2022 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 001/2022.
-Portaria Nº 005/2022, de 28 de Janeiro de 2022 - Nomear servidor municipal como fiscal de contrato.
-Termo de Apostilamento Nº 001/2022 - Apostilamento para inclusão de dotação orçamentária do termo contrato nº 172/2021.
-Extrato de Contrato Nº 023/2022 Processo Administrativo Nº 124/2021 Pregão Presencial/SRP Nº 036/2021.
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07/02/2022 1998 Decreto N° 0000006/2022, 07 de fevereiro de 2022.
-Decreto Municipal N° 020/2022, de 07 de fevereiro de 2022.
-Decreto Municipal N° 021/2022, de 07 de fevereiro de 2022.
-Decreto Municipal N° 022/2022, de 07 de fevereiro de 2022.
-Decreto Municipal N° 023/2022, de 07 de fevereiro de 2022.
-Decreto Municipal N° 024/2022, de 07 de fevereiro de 2022.
-Decreto Municipal N° 025/2022, de 07 de fevereiro de 2022.
-Informativo SEMEC N° 01/2022.
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RBBPNV4O08GV7XY5TET6JFA
04/02/2022 1997 Decreto Municipal Nº016/2022, de 03 de fevereiro de 2022.
-Decreto Municipal Nº017/2022, de 03 de fevereiro de 2022.
-Decreto Municipal Nº018/2022, de 03 de fevereiro de 2022.
-Decreto Municipal Nº019/2022, de 03 de fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 001, de 03 de fevereiro de 2022.
-Edital de Convocação 001/2022 Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2019.
-Extrato de Contrato Nº 027/2022 Processo ADM. Nº 094/2021 Pregão Presencial/SRP Nº 023/2021 - Contratado: Lith Artefatos de Cimento Ltda.
-Extrato de Contrato Nº 057/2022 Pregão Presencial 032/2021 Processo Administrativo 112/2021 - Contratado: S S Viver Tour Viagens e Turismo Ltda – ME.
-Errata de Extrato de Contrato 041/2021 Pregão Presencial Nº 024/2020.
-Republicação com Correção - Extrato de Contrato Nº 041/2021 - Contratada: Brascopy Brasil Copiadoras e Informática Ltda.
-Errata de Extrato de Contrato 048/2021 Pregão Presencial Nº 011/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 018/2020.
-Republicação com Correção - Extrato do 1° Termo Aditivo do Contrato N° 048/2021 da Pregão Presencial Nº 011/2020 - Contratada: T M Locação de Veículos Ltda.
-Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 004/2021 da Inexigibilidade Nº 002/2021.
-Extrato do 1° Termo Aditivo do Contrato N° 003/2021 da Inexigibilidade N° 001/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 055/2021 – Apostilamento para inclusão de dotação orçamentária do termo contrato nº 276/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 002/2022 – Apostilamento para inclusão de dotação orçamentária do termo contrato nº 258/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 003/2022 – Apostilamento para inclusão de dotação orçamentária do termo contrato nº 255/2021.
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JUIUA575YM7ZTT4ZJJBPJQ
04/02/2022 1996 Aviso De Licitação - Pregão Presencial 005/2022 Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 018/2022.
-Aviso De Licitação - Pregão Presencial 006/2022 Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 019/2022.
-Aviso De Licitação - Pregão Presencial 007/2022 Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 020/2022.
-Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2022 Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 021/2022.
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02/02/2022 1995
-Decretos da Prefeitura Municipal de Dom Basílio.
-Leis da Prefeitura Municipal de Dom Basílio.
-Atos Licitatórios e Administrativos da Prefeitura Municipal de Dom Basílio.
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TGNCY/NNCTF0GRVVJA6WUA
02/02/2022 1994 Aviso de Licitação Concorrência Pública 001/2022
-Aviso de Chamada Pública 002/2022
-Aviso de Licitação Pregão Presencial 003/2022
-Aviso de Licitação Pregão Presencial 004/2022
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1tUGCGFWQVULXD7DWJ8KEYG
28/01/2022 1993 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
-Portaria Nº. 003/2022, De 26 De Janeiro De 2022 – Resolve Nomear João Soares da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, como fiscal para acompanhamento, fiscalização e execução do contrato que for relacionado ao Processo Administrativo Nº. 124/2021, o qual tem pó objeto, contratação de empresa para fornecimento de proteínas de origem animal para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social.
-Portaria Nº. 003/2022, De 26 De Janeiro De 2022 – Resolve Nomear Lucidalva Pessoa Bittencourt Dias, ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica, como fiscal para acompanhamento, fiscalização e execução do contrato que for relacionado ao Processo Administrativo Nº. 124/2021, o qual tem pó objeto, contratação de empresa para fornecimento de proteínas de origem animal para atender as necessidades da Secretaria de Educação.
-Portaria Nº. 004/2022, De 26 De Janeiro De 2022 – Resolve Nomear Juliana Oliveira Caires, ocupante do cargo de Coordenadora da Central de Marcação, Regulação e TFD, como fiscal para acompanhamento, fiscalização e execução do contrato que for relacionado ao Processo Administrativo Nº. 124/2021, o qual tem pó objeto, contratação de empresa para fornecimento de proteínas de origem animal para atender as necessidades da Secretaria de Saúde.
-Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Dom Basílio.
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R0241/B7TOQDL3WXZK6QGQ
26/01/2022 1992 Decreto N° 0000005/2022, 26 de janeiro de 2022 - Abre Credito Suplementar no valor de: R$ 725.245,80 (setecentos e vinte e cinco mil duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.
-Extrato de Contrato Nº 003/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 003/2022 - Objeto: Prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da prefeitura na mídia eletrônica do Caderno 06 - Caderno dos Municípios - do Diário Oficial do Estado e em espaço exclusivo para a prefeitura no Diário Oficial Municipal do Portal da Empresa Gráfica da Bahia.
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MPSQDZTDBS2ETKZXWXMB7Q
26/01/2022 1991 Decreto Municipal Nº 008/2022, de 26 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre o dever de vacinação contra COVID-19 dos servidores e empregados públicos municipais e dá outras providências. LUW92JE4EBOC/O5COSRJUW
25/01/2022 1990 Aviso de Retificação de Edital Pregão Presencial Nº 001/2022 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 133/2021 - Objeto: Contratação de empresa (s) para prestação de serviço de transporte escolar, em estradas vicinais, com veículos convencionais, abastecidos de combustível e com motorista e monitor, para transporte de alunos da rede municipal de educação no município de Dom Basílio e da rede estadual de educação da Bahia, conforme especificações constantes no edital e termo de referência. KCSNBXVHOULOGHMMBGHYRQ
25/01/2022 1989 Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Dom Basílio MSDSEFGWGPCGQ4BSNUSX5W
24/01/2022 1988
-Extrato do 1° Termo Aditivo do Contrato n° 007/2021, do Pregão Presencial n° 006/2020.
-Extrato do 1° Termo Aditivo do Contrato n° 003/2021, Inexigibilidade n° 001/2021.
-Extrato do 1° Termo Aditivo do Contrato n° 013/2021, do Pregão Presencial n° 001/2021.
-Extrato do 1° Termo Aditivo do Contrato n° 015/2021, do Pregão Presencial n° 002/2021.
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CPCTJUSGXQOGM/BNTDQJRG
24/01/2022 1987 Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Dom Basílio. TXKRR2D5H5MHX6PGGYMVIRQ
21/01/2022 1986 Decreto Municipal Nº 006/2022, de 21 de janeiro de 2022.
-Decreto Municipal Nº 007/2022, de 21 de janeiro de 2022.
-Portaria Nº 02, de 20 de janeiro de 2022.
-Termo de Homologação – Pregão Presencial Nº 038/2021.
-Termo de Adjudicação – Pregão Presencial Nº 038/2021.
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HIDURUCHRYOX5OUKES3WVG
19/01/2022 1985 Extrato de Contrato 005/2022 Pregão Presencial 038/2021 Processo nº 127/2021 - Cambui Veículos Ltda.
-Extrato de Contrato nº 006/2022 - ADIB/Associação do Distrito de Irrigação do Brumado.
-Errata de Extrato de Contrato 047/2021 Pregão Presencial nº 011/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 018/2020.
-Republicação com correção- Extrato de Contrato nº 047/2021 - T M Locação de Veículos Ltda.
-Termo de Apostilamento n° 034/2021 - M&M Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda.
-Termo de Apostilamento n° 053/2021 - Rios Limp Comercio de Materiais de Limpeza Ltda.
-Termo de Apostilamento n° 033/2021 - Cleanfast Produtos de Limpeza e Higienização Eireli.
-Termo de Apostilamento n° 054/2021 - Almarante Comércio e Serviços Para Interiores Ltda.
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18/01/2022 1984 Decreto N°0000004/2022, 18 De Janeiro De 2022.
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18/01/2022 1983
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2022 - Vinculado ao Processo Administrativo Nº 133/2021 - Contratação de empresa (s) para prestação de serviço de transporte escolar, em estradas vicinais, com veículos convencionais, abastecidos de combustível e com motorista e monitor, para transporte de alunos da Rede Municipal de Educação no município de Dom Basílio e da Rede Estadual de Educação da Bahia, conforme especificações constantes no edital e termo de referência.
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2022 - Vinculado ao Processo Administrativo Nº 002/2022 - Registro de preços objetivando aquisição de gás GLP P13 destinado a atender as necessidades de diversas Secretarias deste município de Dom Basílio, conforme especificações no edital e termo de referência.
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17/01/2022 1982 Decreto Municipal Nº 005/2022, de 14 de Janeiro de 2022
-Portaria Nº 02, de 13 de Janeiro de 2022.
-Termo de Homologação Pregão Presencial 037/2021
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial 037/2021 - SRP
-Extrato de Contrato 001/2022 Pregão Presencial 037/2021
-Extrato de Contrato 002/2022 Pregão Presencial 037/2021
-Extrato de Contrato 003/2022 Pregão Presencial 037/2021
-Extrato de Contrato 015/2022 Pregão Presencial 037/2021
-Ata de Registro de Preço 001/2022 Pregão Presencial 037/2021 – SRP
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14/01/2022 1981 Decreto Municipal Nº 005/2022, de 14 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal aposentado e dá outras providências.
-Notificação TP 011/2020 Contrato 243/2020 - DS Construtora Ltda - ME
-Credenciamento 001/2022 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas (Agentes Arrecadadores), situados neste município, para prestação de serviços na arrecadação de faturas mensais decorrentes dos serviços de águas e outros serviços de sua responsabilidade, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, suas alterações e demais legislação aplicável
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13/01/2022 1980 Decreto Municipal Nº 002/2022, de 13 de Janeiro de 2022 – Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 003/2022, de 13 de Janeiro de 2022 – Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 004/2022, de 13 de Janeiro de 2022 – Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesses particular, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
-Edital de Chamada Pública 001-2022 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 008/2022.
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11/01/2022 1979 Decreto Nº 001, de 08 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19, regulamenta, no âmbito do município de Dom Basílio, Estado da Bahia, as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus e dá outras providências. ZYMQGS+JPUCCPIXVMTC92G
07/01/2022 1978 Aviso de Chamada Pública de Propostas Nº 01/2022 - Processo Administrativo Nº 008/2022 - Dispensa Emergencial Nº 005/2022 - Contratação de Empresa especializada em serviços técnicos de Engenharia para execução de aterro da passagem molhada, localizada na sede do município de Dom Basílio – Bahia.
-Extrato de Contrato Nº 420/2021 - Pregão Presencial Nº 018/2021 – Processo Administrativo Nº 073/2021 - Almarante Comércio e Serviços.
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05/01/2022 1977 Decreto Nº 0000003/2022, 05 de janeiro de 2022 – Abre Crédito Suplementar no valor de: R$ 286.471,60 (duzentos e oitenta e seis mil quatrocentos e setenta e um reais e sessenta centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências. BZESZJWB4ZBOTLLCLKUNDA
05/01/2022 1976 Errata Da Dispensa De Licenciamento Ambiental – Publicado No Diário Oficial Do Município, No Dia 16 De Novembro De 2021. GAAQM7GMS9IKLYFDYY1TUW
04/01/2022 1975 Portaria n° 142/2021 - Conceder Renovação de Licença de Operação - RLO, denominado de Posto de Combustível São Cristóvão, localizado na, Avenida 7 de abril, 480 no município de Dom Basílio/BA com representante legal Rodrigo Luiz Caires Araújo, residente na Rua Manuel Araújo, s/n, Bairro Centro, Dom Basílio-BA para promover atividades do Grupo (E3. 4) Postos de Vendas de Gasolina e Outros Combustíveis Comércio Varejista de Combustíveis Para Veículos Automotores; no município de Dom Basílio - BA, mediante ao cumprimento da Legislação Vigente.
-Errata de Termo de Apostilamento do Termo de Contrato nº 193/2021 Processo Administrativo nº 032/2021 Pregão Eletrônico 004/2021.
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01/01/2022 1974 Republicação - Lei Municipal Nº 535, de 29 de junho de 2021 – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, como se indica, e dá outras providências.
-Republicação - Lei Nº 542/2021, de 15 de Dezembro de 2021 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2.022 – 2.025 do município de Dom Basílio/Ba e dá outras providências.
-Republicação - Lei Nº 543/2021, de 15 de Dezembro de 2021 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Dom Basílio – estado da Bahia, para o exercício de 2022.
-Decreto Financeiro Nº 001/2022, de 1º de janeiro de 2022
-Decreto Financeiro Nº 002/2022, de 1º de janeiro de 2022
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