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Última atualização: 20 junho 2024 às 14:56:58
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Prefeitura Municipal de
Dom Basílio



Diário Oficial


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Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
12/07/2024 2722 EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 560/2022, DA TOMADA DE PREÇOS 015/2022 Documentos HCMXZB8TKQ9MUZ0JUCQWAG
12/07/2024 2721
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-TERMO DE JULGAMENTO PREGÃO 90042/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 90042/2024.
-PORTARIA Nº 038 DE 26 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 022 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 024 DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-
Documentos VHODVJQEGXDSZGWZXQIOWW
11/07/2024 2720 PORTARIA Nº 038, DE 11 DE JULHO DE 2024. Documentos SJACBV0FMDYTFAPTZYZT5A
10/07/2024 2719 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 30/2024.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 29/2024.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 31/2024.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 27/2024.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 32/2024.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 33/2024.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 25/2024.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 28/2024.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2024.
-DECRETO Nº 0000023/2024, 10 DE JULHO DE 2024.
-CREDENCIAMENTO N º 002/2024- 3ª ATA DA SESSÃO.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO –EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024- FMS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2024.
-PORTARIA Nº 033, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
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Documentos 7IOQVHCQBORKJTV+V6W4QG
08/07/2024 2718 EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 309/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 338/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 336/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2024.
-PORTARIA Nº 032, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 035, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 037, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 030, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
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Documentos FQUNCETIWQHBQ23T2TQN3G
08/07/2024 2717 AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2024
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Documentos SVJ4/MA1P4TFIESKHQPP7W
08/07/2024 2716 DECRETO Nº 0000022/2024, 08 DE JULHO DE 2024. Documentos ZW0HGAMUKFQE3+HT9LBK1G
05/07/2024 2715 EXTRATO DE CONTRATO Nº 340/2024.
-PORTARIA Nº 30 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO N° 259/2022, DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 005/2024.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 015/2024.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 016/2024.
-EXTRATO DO 11° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 409/2021.
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Documentos KGUJ8JZHS25C3MYSE6GW3A
05/07/2024 2714 ORDEM DE SERVIÇO- EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO- CONCORRÊNCIA 90011/2024 CONTRATO Nº 339/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 076/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024.
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Documentos VE2KOCBPPPJS0NNGGL9QDW
04/07/2024 2713 EXTRATO DE CONTRATO Nº 339/2024 CONCORRÊNCIA 90011/2024 PROCESSO Nº 082/2024
-TERMO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 90011/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 90011/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 339/2024 CONCORRÊNCIA 90011/2024 PROCESSO Nº 082/2024.
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Documentos NMDCSX+VHRUPJRPF10OPCG
04/07/2024 2712 DECRETO MUNICIPAL Nº 075/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024. Documentos SDDXWXI2CWA6NOQLRQZPZQ
04/07/2024 2711 DECRETO MUNICIPAL Nº 069/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 070/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 071/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 072/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 073/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 074/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024
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Documentos D8RNSNUMCVFGDFCKKZYPSQ
04/07/2024 2710 EXTRATO DE CONTRATO Nº 335/2024.
-PORTARIA Nº 028, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
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Documentos QGL7MLPYIX02KQCRIRIMLQ
28/06/2024 2709 EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 081/2024 Documentos H0AYVFPYC8RVFUAFSRNFUA
27/06/2024 2708 ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO.
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Documentos IU8S2K0WIKJL6F2AKTNBBQ
27/06/2024 2707 DECRETO Nº 0000021/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024 - "Abre Credito Suplementar no valor de: R$ 191.000,00(cento e noventa e um mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providencias." Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Quinta-f
27/06/2024 2706 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 90014/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 90015/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024.
-AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Esta edi
26/06/2024 2705
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024- ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 322/2024 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 323/2024 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 324/2024 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
-PORTARIA Nº 034/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 333/2024
-PORTARIA Nº 035/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Quarta-f
26/06/2024 2704 EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Quarta-f
25/06/2024 2703 EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 263/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024 DO PREGÃO EETRÔNICO Nº 015/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 261/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024 DO PREGÃO EETRÔNICO Nº 015/2024
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 237/2023 DA DISPENSA Nº 005/2023.
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Terca-fe
20/06/2024 2702 TERMO APOSTILAMENTO N. 23/2024.
-TERMO APOSTILAMENTO N. 24/2024.
-DECRETO MUNICIPAL N. 069/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024
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Documentos 2RPGCRX+ZZE2VSHXO0MWGQ
19/06/2024 2701 DECRETO Nº 0000020/2024, 19 DE JUNHO DE 2024. Documentos WCXM4UPVYKY2HR3QFVQHSA
17/06/2024 2700 EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 328/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 289/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2024
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.
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Documentos IBX18TLDBSTIQPT9RX73BQ
14/06/2024 2699 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 067/2024 DE 14 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 068/2024 DE 14 DE JUNHO DE 2024.
-SANÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 03/2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 578, DE 14 DE JUNHO DE 2024.
-TERMOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIAS
-TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES.
-PORTARIA Nº 007/2024 DE 14 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 008/2024 DE 14 DE JUNHO DE 2024.
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Documentos PUAPEYSF5JU2YRBCB/UAPQ
13/06/2024 2698 EDITAL Nº /2024 EDITAL DE SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES PARA O CENTRO EDUCACIONAL SÃO GASPAR BERTONI E CENTRO EDUCACIONAL PADRE MANOEL OLÍMPIO Documentos JJDGKYNSBR2KUKHQO6CCDQ
13/06/2024 2697 EXTRATO DE CONTRATO Nº 325/2024 CONCORRÊNCIA 001/2024 PROCESSO Nº 083/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2024.
-PORTARIA Nº 023, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 237/2023.
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Documentos JADEAM/OK8KRUJK36PVLMG
13/06/2024 2696 DECRETO N. 0000019/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024 Documentos SZHK3RHM6ID0V/2TZL2Z/W
11/06/2024 2695 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
-INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES.
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 325/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023
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Documentos RXEVAZRLCF2VPAEJ4PSZ4G
11/06/2024 2694 DECRETO MUNICIPAL Nº 066/2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 00000018/2024 DE 11 DE JUNHO DE 2024.
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Documentos LCNXS+BRQNHAZJSGSJYFDW
10/06/2024 2693
-ERRATA EXTRATO DO CONTRATO N° 243/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048/2023.
-ERRATA EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 243/2023, DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
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Documentos 9S9HY5M/ADKOSXKUIL0FEG
07/06/2024 2692 DECRETO Nº 0000017/2024, 07 DE JUNHO DE 2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 305/2024
-PORTARIA Nº 025/2024
-EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 259/2022
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 243/2023
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 243/2023
Documentos X3ARHMHFZKYAJD/RBTWVEW
07/06/2024 2691 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 021/2024
-EXTRATOS DE CONTRATOS
-EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS.
Documentos N5EFO5GGXBRC08GNLWLDOA
06/06/2024 2690 AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90013/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024.
-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO N.º 005/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Quinta-f
05/06/2024 2689 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90012/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Quarta-f
03/06/2024 2688 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 022/2024.
-PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO PARA ENTREGA DO MATERIAL DE LIMPEZA DO CONTRATO 140/2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Segunda-
03/06/2024 2687
-ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024.
-SANÇÃO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 02/2024.
-REPÚBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 577/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024.
-
Documentos EMM8EG2HNZUXRVSCECPUEA
29/05/2024 2686 DECRETO MUNICIPAL N º 065/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 0000016/2024, 29 DE MAIO DE 2024.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-PORTARIA Nº 031, DE 23 DE MAIO DE 2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Quarta-f
28/05/2024 2685 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A ELABORAÇÃO DO PAAR.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
Documentos CH+TY9RTPRWPL68VMWQI4A
28/05/2024 2684 SANÇÃO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 02/2024.
-PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 577/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024.
-
Documentos GO1OUNKGQDPYMFKE5SKYNA
28/05/2024 2683 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 001/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2024.
-AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Terca-fe
27/05/2024 2682 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 131/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 131/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 003/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Segunda-
24/05/2024 2681 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024,. DE 24 DE MAIO DE 2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
-
Documentos HDCOAEE+7+4IO7EMCFTWHG
24/05/2024 2680 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 90011/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Sexta-fe
23/05/2024 2679 ATOS LICITATÓRIOS Documentos LIC4VBKFA0NVA++KQVZQWA
23/05/2024 2678
-DECRETO Nº 0000015/2024, 23 DE MAIO DE 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 199/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2023 DO PREGÃO EETRÔNICO Nº 056/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 128/2023.
-PORTARIA Nº 028/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024.
-
Documentos HQ0FBMCFMFAVOJFQFGMGLG
23/05/2024 2677 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 90010/2024.
-AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024
-
-
Documentos YK9X8OEBH1KG0L7EIOBLDA
22/05/2024 2676 ATOS LICITATÓRIOS Documentos DAP6FBFAYYFXTWZWO00R7W
22/05/2024 2675 ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO Documentos ZNRRCB9/CDXJY+WLAC/RWA
22/05/2024 2674 ATOS LICITATÓRIOS. Documentos Z+T3XV1N4GXONK5DI+9U9G
20/05/2024 2673 DECRETO MUNICIPAL N º 064/2024, 20 DE MAIO DE 2024.
-ERRATA DO EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024.
-
Documentos +F4N4RSHXFIEXPVXJELOUA
20/05/2024 2672 APOSTILAMENTO 020/2024.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-PORTARIAS
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Documentos 9+ZDFJWPZUWNXZF6V9ECMG
17/05/2024 2671 DECRETO MUNICIPAL Nº 063/2024.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2024.
-PORTARIA Nº 027 DE 26 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 026 DE 18 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 030 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 025 DE 15 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 029/2024 DE 12 DE ABRIL DE 2024.
-
Documentos DLRF+KBLMEHOPJ0XXARWMG
16/05/2024 2670 1ª ATA – CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
-ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
-RETIFICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2024- CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024.
-
Documentos 1L3KWXGT3XI6SUBG1/LDDG
16/05/2024 2669 AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024.
-AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024.
-AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024.
-AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024.
-AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024.
-AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024
-
Documentos 2VXY7A4I7VDHP8IDWV0MAA
15/05/2024 2668 DECRETO MUNICIPAL Nº 062/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024.
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 90009/2024
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 90003/2024
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 90035/2024
-
Documentos 6+SEC/WVYA6I48AI9ESEJQ
15/05/2024 2667 DECRETO Nº 000014/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
Documentos QMOGJOCYZDBU7F+HYJMEHG
15/05/2024 2666 EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024.
-ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2022.
-Republicação do EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 206/2022, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022.
-PORTARIA Nº 027/2024 DE 09 DE MAIO DE 2024.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 451/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 085/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: 051/2023.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 453/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 085/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: 051/2023.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 614/2023, DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 400/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO: 055/2023.
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 523/2022, DA TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022.
-EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 470/2022, DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022.
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 402/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: 055/2023.
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Documentos 4RXUME1O7EFCYC5EIJADEA
13/05/2024 2665 PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO CONTRATO Nº 143/2024.
-SEGUNDA NOTIFICAÇÃO CONTRATO Nº 139/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2024 CREDENCIAMENTO 002/2024 PROCESSO Nº 033/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2024 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2024 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº233/2024 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº234/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2024 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2024 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº229/2024 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº230/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2024.
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Documentos G5GP/WSZUWJX8H/SSDSCIQ
10/05/2024 2664
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO PE 300/2023.
-EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2021 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020
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Documentos CCVM50U2NOSO5R+IT0YXZG
10/05/2024 2663 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023
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Documentos LGKFHFQHKGP+DI8P9OOXHW
09/05/2024 2662 EXTRATO DE CONTRATO Nº235/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2024 PREGÃO ELETRÔNIO Nº 90013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº237/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2024 CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 PROCESSO Nº 057/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2024 CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 PROCESSO Nº 057/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2024 CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 PROCESSO Nº 057/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº239/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2024 PREGÃO ELETRÔNIO Nº 90013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº241/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2024
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Documentos +S80NCA56NWT+MXTFBQGZG
07/05/2024 2661 TERMO DE JULGAMENTO PREGÃO 90010/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 90010/2024
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Documentos KWFZXVUAJSOTBFGXN9/JSG
03/05/2024 2660 PROPOSTA PEDAGÓGICA DE IMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 060/2024 DE 03 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 061/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024.
-AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL – AFM.
-AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - PREFEITURA Nº 000706/2024.
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 206/2022, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022
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Documentos XJ6BQD4XS/8PW+RXAI2EJG
03/05/2024 2659 DECRETO MUNICIPAL Nº 058/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2024.
-PORTARIA Nº 025, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 026, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
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Documentos AMZSJVKX4JXC0N/VOZSBCG
03/05/2024 2658 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2024.
-AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024.
-AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024.
-AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2024.
-AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024.
-AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024.
-AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024
-AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024.
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Documentos 3B9X+N4CPX/WXZ1TKW0ZKG
02/05/2024 2657 ERRATA DE EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90032/2024 Documentos RQG0COYXWQVGKAWOTQJ+MG
30/04/2024 2656 DECRETO MUNICIPAL Nº. 057/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 056/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 006/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 0000013/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO/BA.
Documentos 5WG/VLZXY7J7UN+AN0LIUA
29/04/2024 2655 PORTARIA Nº 005/2024 DE 29 DE ABRIL DE 2024. Documentos VYJRTWKRGML32TP9SRTQHG
25/04/2024 2654 EXTRATO DO CONTRATO N° 220/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 219/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 218/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - IMPUGNAÇÃO MODALIDADE LICITATÓRIA.
-LICENÇA DE OPERAÇÃO PROVISÓRIA – LOP- PORTARIA Nº 003/2024.
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Documentos HJYRUYEIN3OAZ85L+XJ//W
25/04/2024 2653 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 90009/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024.
-AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024
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Documentos 0TYSBB4NONJ2JDYQZVB7XW
24/04/2024 2652 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024-FMS. Documentos TKE+W82TKWTK33MVG+DPTQ
24/04/2024 2651 2ª ATA DA SESSÃO – CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2024.
-PORTARIA Nº 021 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 023 DE 06 DE MARÇO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Quarta-f
23/04/2024 2650 1ª ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO- CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO, CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
-1ª ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO- CREDENCIAMENTO Nº 014/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO, CREDENCIAMENTO Nº 014/2023.
-DECRETO Nº 0000012/2024, 23 DE ABRIL DE 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Terca-fe
23/04/2024 2649 NOTIFICAÇÃO – CONTRATO Nº 139/2024.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 105/2024, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Terca-fe
23/04/2024 2648 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 90008/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024.
-AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Terca-fe
22/04/2024 2647 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO –RLO- PORTARIA Nº 002/2024.
-DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-TERMOS ADITIVOS
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Documentos IKKQM98OX3P3NOWX10N9NW
19/04/2024 2646 EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024.
-PORTARIA Nº 014, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2024.
-PORTARIA Nº 023, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
-CONCORRÊNCIA 90004/2024.
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Documentos UO+GKQXCCYKIDQEKYHQUWG
18/04/2024 2645 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO –RLO- PORTARIA Nº 001/2024 Documentos ZN8A5GUTKVB3LCZ4AM+9IG
17/04/2024 2644 ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 06 DE 17 DE ABRIL DE 2024.
-EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 492/2022, DA TOMADA DE PREÇOS 010/2022.
-EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 492/2022, DA TOMADA DE PREÇOS 010/2022.
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Documentos H4QLCLQWLGTMO90ZXBUATQ
17/04/2024 2643 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 90007/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024.
-AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024.
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Documentos CKRMFLU5XLVA4NDFNWRTWA
16/04/2024 2642 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
-EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2024.
-PORTARIA Nº 022, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Terca-fe
16/04/2024 2641 REPUBLICAÇÃO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
-REPUBLICAÇÃO- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
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Documentos KL1LXNFUOWLLJEELMPAH9W
16/04/2024 2640 CONTRA-RAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024.
-TERMOS DE JULGAMENTOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIAS.
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Documentos T2YAPCQANJMUUOUN3V4TIA
15/04/2024 2639 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
-AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL- AFM.
-SANÇÃO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 01/2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 576, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 05, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Segunda-
12/04/2024 2638 EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2024 CREDENCIAMENTO 002/2024 PROCESSO Nº 033/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 PROSESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Sexta-fe
11/04/2024 2637 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
-DECRETO Nº 0000011/2024, 11 DE ABRIL DE 2024.
-ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 102/2022 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 002/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 051/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 053/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Quinta-f
11/04/2024 2636 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024.
-AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024.
-AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024.
-AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024.
-AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Quinta-f
10/04/2024 2635 ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIAS.
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Quarta-f
09/04/2024 2634 ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.
-AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL.
-1° TERMO ADITIVO NO QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº. 450/2023, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023.
-DESPACHOS.
-MINUTA AO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 450/2023 PROCESSO Nº 085/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023.
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 450/2023 PROCESSO Nº 085/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 450/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 085/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: 051/2023.
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Documentos H6W32L6+EAX5JKLNJZTEHW
03/04/2024 2633 TERMOS DE APOSTILAMENTOS.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Quarta-f
03/04/2024 2632 1ª ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024CR.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2024.
-PORTARIA Nº 006/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2024.
-PORTARIA Nº 007/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Quarta-f
03/04/2024 2631 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024.
-AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Quarta-f
02/04/2024 2630 APOSTILAMENTO Nº 004/2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 046/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Terca-fe
02/04/2024 2629 EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 PROCESSO Nº 026/2024.
-DECISÃO EM IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024.
-PORTARIA Nº 019 DE 13 DE MARÇO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Terca-fe
02/04/2024 2628 DECRETO MUNICIPAL N° 044/224 DE 1º DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL N° 045/224 DE 1º DE ABRIL DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Terca-fe
01/04/2024 2627
-TERMO DE REVELIA
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Segunda-
27/03/2024 2626 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Esta edi
27/03/2024 2625 DECRETO Nº 0000010/2024, 26 DE MARÇO DE 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Quarta-f
27/03/2024 2624 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024. Documentos ZV9ACXDTJWLWY1YFVWDSFG
26/03/2024 2623 PORTARIA Nº 04, DE 25 DE MARÇO DE 2024. Documentos MY4GVEXLYSXUZMNCRUHPEG
25/03/2024 2622 DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2024 DE 22 DE MARÇO DE 2024. Documentos XCL1FVCVXGKE9FLVKG/6JW
23/03/2024 2621 ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM BASÍLIO.
-PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO REFERENTE AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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Documentos ZQLWCGXGPO7KHMZ413T01G
21/03/2024 2620 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO – FUNDEB.
-ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024.
-PORTARIA Nº 019, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
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Documentos 4AL/DQYTMEHHW3G8TO3YSA
21/03/2024 2619 AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024
-AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024
-AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024
-AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024
-AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024
-AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024
-AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024
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Documentos QG+0TLPKO2AXQEHNSQADIG
21/03/2024 2618
-PORTARIA N. 010, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N. 017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N. 011, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N. 04, DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N. 015, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N. 018, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N. 057/2024
-EXTRATO DE CONTRATO N. 155/2024
-EXTRATO DE CONTRATO N. 158/2024
-EXTRATO DE CONTRATO N. 156/2024
-ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 - VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2023
-REPUBLICAÇÃO- EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2023.
-ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 - VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2023.
-REPUBLICAÇÃO- EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2023
-ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 - VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2023.
-REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2023.
-ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 - VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2023.
-REPUBLICAÇÃO- EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2023.
-ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1542024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 - VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2023.
-REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2023.
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Documentos O6X5J2HSYFRLJFCWS7Y9NQ
20/03/2024 2617 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 082/2021 DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2021. Documentos 0RAOIHYRM5JNZL7LEIJFBA
20/03/2024 2616 EDITAL Nº 01 DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2024.
-TERMO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 90000/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 90000/2024.
-PORTARIA Nº 011 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 004 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 008 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Documentos EZPW+ZHKULWFMVJDSORM4Q
20/03/2024 2615 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
-EXTRATOS DOS CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 327/2023
-ORDEM DE EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÃ VÔ LOUZINHA NO BAIRRO MANOEL LEITE
-PORTARIA Nº 016/2024
-PORTARIA Nº 017/2024
-PORTARIA Nº 014/2024
-PORTARIA Nº 010/2024
-PORTARIA Nº 014/2024
Documentos AMRANDHRGDVLZQWJESDVOW
18/03/2024 2614 AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL- AFM.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2024.
-CITAÇÃO.
-ATA DELIBERATIVA Nº 01.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2024.
-PORTARIA N°003, DE 15 DE MARÇO DE 2024
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Documentos ZW/39OA8TLG4I3ZPBKXQLW
15/03/2024 2613 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 90005/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 90006/2024.
-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024.
-AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024.
-AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024.
-AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024.
-AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024.
-AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024.
-AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024.
-AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024
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Documentos H4PQEPZC56RTYLTSMUPLJG
14/03/2024 2612 EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2023 .
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2023
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Documentos M3PKWKQWGU8DC6SLT2FKFW
14/03/2024 2611 RESOLUÇÃO CMAS Nº 006/2024 13 DE MARÇO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 005/2024 13 DE MARÇO DE 2024.
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Documentos BOGPT7HJBCVFLWGOYHHIOA
13/03/2024 2610 ATOS DO PREGÃO 90004/2024
-ATOS DO PREGÃO 90005/2024
-ATOS DO PREGÃO 90001/2024
-ATOS DO PREGÃO 90003/2024
-ATOS DO PREGÃO 90007/2024
Documentos QJ1KF3GU/+2Q4TOLPXRPUW
13/03/2024 2609 EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2024
-PORTARIA N°002, DE 13 MARÇO DE 2024
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Documentos JXBPYHMO0C0Z1EQZDSSSYQ
12/03/2024 2608 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
-AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTOS DE MATERIAL- AFM.
-DECRETO Nº 0000009/2024, 12 DE MARÇO DE 2024
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Documentos TZGMJG1AXCI5TFRQSSJYEQ
12/03/2024 2607 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2024- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM BASÍLIO –BA, QUADRIÊNIO 2024-2027. Documentos S48Z59LNW1QLAXH3OGGMYQ
11/03/2024 2606 DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024 Documentos 6OSQFBIF/X0/7VG4WIANVG
11/03/2024 2605 REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE DOM BASILIO – BAHIA.
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Documentos 8LLCZULPDIQOZOPBVKT1WG
08/03/2024 2604 ATA DE REUNIÃO-EDITAL 01/2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 105/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2023 DO PREGÃO EETRÔNICO Nº 056/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024.
-PORTARIA Nº 011 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 01/2024 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2024.
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Documentos BFMCFVVVLHRAHGZX1+LWLA
07/03/2024 2603 ATOS LICITATÓRIOS. Documentos 2NLZUPMBKIAVZIOJIO3K2A
06/03/2024 2602
-DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024 .
-DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 90002/2024;
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Quarta-f
06/03/2024 2601 ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÕES ELETRÔNICOS. Documentos IAQO4KFH4EUDY9NWCYRY2A
05/03/2024 2600 DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 90001/2024.
-TERMO DE JULGAMENTO PREGÃO 90001/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Terca-fe
05/03/2024 2599 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 90004/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024 .
-AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024 .
-AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024.
-AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024 .
-AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024 .
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Terca-fe
04/03/2024 2598 ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO Documentos NQH+U31AXHGY/HMRZDWOKG
04/03/2024 2597 2° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 259/2022.
-MINUTA DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 259/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2021 TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 259/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2021 TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022.
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO N° 259/2022, DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Segunda-
04/03/2024 2596 EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 470/2022, DA TOMADA DE PREÇOS 009/2022 Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Segunda-
01/03/2024 2595 DECRETO MUNICIPAL Nº033/2024, DE 1º DE MARÇO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Sexta-fe
01/03/2024 2594
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024
-AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Sexta-fe
29/02/2024 2593 DECRETO Nº 0000008/2024, 29 DE FEVEREIRO DE 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio 1 Quinta
29/02/2024 2592 DECRETO Nº 32/2024, 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Quinta-f
23/02/2024 2591 PORTARIA Nº 04, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Sexta-fe
23/02/2024 2590 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Sexta-fe
23/02/2024 2589 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024.
-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO N.º 002/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024.
-AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Sexta-fe
22/02/2024 2588 ATOS LICITATÓRIOS. Documentos AC3CCEKHBD/VLED6KTUCCA
22/02/2024 2587 DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2024, 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 001/2024 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Quinta-f
21/02/2024 2586 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2024.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 PROCESSO Nº 011/2023.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-PORTARIA Nº 013, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Quarta-f
21/02/2024 2585 DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Quarta-f
21/02/2024 2584 EDITAL DE CHAMAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Quarta-f
20/02/2024 2583 DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-PORTARIA Nº 012/2024.
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Documentos 3U7TN2B/+BFZXSEM485FFW
20/02/2024 2582 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 90002/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 90003/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024.
-AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024.
-AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio feira -
19/02/2024 2581 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2024 PREGÃO ELETRÔNICA/SRP Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2023 .
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-INEXIGIBILIDADES.
-PORTARIA Nº 006 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-TERMOS ADITIVOS
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Segunda-
19/02/2024 2580 PORTARIA Nº 004, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Segunda-
16/02/2024 2579 ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 000007/2024, 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 76/2023.
-PORTARIA Nº 03, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 077/2021 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.
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Documentos B9IYKWGT7ZILDG+3LCECKQ
09/02/2024 2578 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2024.
-TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2024.
-RATIFICAÇÃODO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 021/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2024.
-PORTARIA Nº. 005/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 061/2024 - PREGÃO ELETRÓNICO/SRP Nº. 074/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADTIVO DO CONTRATO Nº. 614/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2023.
Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Sexta-fe
09/02/2024 2577 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 .
-AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024.
-AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024.
-AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024.
-AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024.
-AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024.
-AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024.
-AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024.
-AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio 9 de Fev
07/02/2024 2576 DECRETO MUNICIPAL N° 027/2024
-EXTRATO DE CONTRATO N° 058/2024
-EXTRATO DE CONTRATO N° 059/2024
-EXTRATO DE CONTRATO N° 060/2024
-PORTARIA N° 013/2024
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 243/2023
Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Quarta-f
06/02/2024 2575 EXTRATOS DE CONTRATOS.
-IMPUGNAÇÃO REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 – (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2024).
-PORTARIAS.
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Documentos MDUPM7GQINKQFPCDOXXTYQ
05/02/2024 2574 DECRETO Nº 000006/2024, 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 71/2023.
-ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
-EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 327/2021 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021.
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Segunda-
02/02/2024 2573 PARECER CME Nº 04/2023.
-PARECER CME Nº 03/2023.
-PARECER CME Nº 02/2023.
-PARECER CME Nº 01/2023
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Documentos H5HDT6ZKT8JPCWADQMUNVW
01/02/2024 2572 PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO .
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 199/2023
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2024.
-CONCURSO PÚBLICO 001/2023- RESULTADO FINAL.
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Quinta-f
31/01/2024 2571 DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
-ANEXOS DO EDITAL - ÁREAS CULTURAIS.
-PORTARIA Nº 01 DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
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Documentos XZONDTWLI8PQW7YYCHL4FQ
30/01/2024 2570 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 LEI PAULO GUSTAVO PRODUÇÃO AUDIOVISUAL/ LINGUAGENS DIVERSAS.
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Esta edi
30/01/2024 2569 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 90001/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024.
-AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024.
-AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024.
-AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024.
-AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024.
-AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024.
-AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024.
-AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Sumrio 0
29/01/2024 2568 ATA DE REUNIÃO- EDITAL 01/2023- CONCURSO PÚBLICO.
-DECRETO Nº 000005/2024, 29 DE JANEIRO DE 2024.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-PORTARIAS.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 005/2023, DA DISPENSA N° 001/2023
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Segunda-
27/01/2024 2567 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
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Documentos 2UTEON9+9PMPBZSXJQCQLA
26/01/2024 2566 EXTRATOS DE CONTRATOS DE PREGÕES ELETRÔNICOS Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Serte- T
26/01/2024 2565 ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E TERAPEUTA OCUPACIONAL DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO/BA Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Sexta-fe
26/01/2024 2564 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Sumrio D
24/01/2024 2563 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 083/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 376/2021 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Quarta-f
23/01/2024 2562 EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 025/2021, DA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2021 Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Terca-fe
23/01/2024 2561 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Sumrio 0
22/01/2024 2560 AVISO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO PÚBLICA DO PE 076/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Segunda-
22/01/2024 2559 ATOS LICITATÓRIOS. Documentos W9AFOY+KWRQPNIOQEJG8ZG
22/01/2024 2558 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 560/2022 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0150/2022.
-Republicação com correção- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 560/2022, DA TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022. VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0150/2022
-
Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Segunda-
20/01/2024 2557 DECRETO MUNICIPAL N° 018/2024
-DECRETO MUNICIPAL N° 019/2024
-DECRETO MUNICIPAL N° 020/2024
-DECRETO MUNICIPAL N° 021/2024
-DECRETO MUNICIPAL N° 022/2024
-DECRETO MUNICIPAL N° 023/2024
-DECRETO MUNICIPAL N° 024/2024
-ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL N° 016/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Sbado .
19/01/2024 2556 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 048/2023.
-ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2021 DA DISPENSA Nº 009/2021 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021.
-EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 028/2021, DA DISPENSA Nº 009/2021.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2024, 18 DE JANEIRO DE 2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Sexta-fe
19/01/2024 2555 DECRETO Nº 0000004/2024, 18 DE JANEIRO DE 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Sexta-fe
18/01/2024 2554 APOSTILAMENTOS.
-TERMO DE POSSEDOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2024-2028.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-TERMOS ADITIVOS.
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2021- IMAP.
-RESOLUÇÕES
-
Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Quinta-f
17/01/2024 2553 PORTARIA Nº 029, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Quarta-f
17/01/2024 2552 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 90000/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024.
-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Quarta-f
16/01/2024 2551 DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023- EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
-EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 026/2021
-
Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Terca-fe
15/01/2024 2550 DECRETO N° 0000003/2024, 15 DE JANEIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Segunda-
12/01/2024 2549 ATA DA SESSÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.
-TERMOS ADITIVOS
-
Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Sexta-fe
11/01/2024 2548 DECRETOS MUNICIPAIS.
-ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 560/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2022.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 560/2022, DA TOMADA DE PREÇOS 015/2022.
-ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 560/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2022.
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 560/2022, DA TOMADA DE PREÇOS 015/2022.
-PORTARIA Nº 007/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Quinta-f
09/01/2024 2547 ATO AUTORIZATIVO- CONTRATO Nº 560/2022.
-DESPACHO CONTRATO Nº 560/2022.
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 028/2021, DA DISPENSA Nº 009/2021.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 112/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 415/2021, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 110/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 027/2022, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 415/2021, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021
-
Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Terca-fe
08/01/2024 2546 DECRETO MUNICIPAL N° 002/2024
-PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 074/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N° 214/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N° 213/2023
-EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Segunda-
05/01/2024 2545 ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE LO
-DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2023 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023
-
Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Sexta-fe
03/01/2024 2544 PORTARIA Nº 001/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Quarta-f
03/01/2024 2543 DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2024
-LEIS.
-
Documentos SKK7YB0NFOY42CWBGQZHSG

Julho 2024 Publicações: 13
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
12/07/2024 2722 EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 560/2022, DA TOMADA DE PREÇOS 015/2022 Documentos HCMXZB8TKQ9MUZ0JUCQWAG
12/07/2024 2721
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-TERMO DE JULGAMENTO PREGÃO 90042/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 90042/2024.
-PORTARIA Nº 038 DE 26 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 022 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 024 DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-
Documentos VHODVJQEGXDSZGWZXQIOWW
11/07/2024 2720 PORTARIA Nº 038, DE 11 DE JULHO DE 2024. Documentos SJACBV0FMDYTFAPTZYZT5A
10/07/2024 2719 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 30/2024.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 29/2024.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 31/2024.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 27/2024.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 32/2024.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 33/2024.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 25/2024.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 28/2024.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2024.
-DECRETO Nº 0000023/2024, 10 DE JULHO DE 2024.
-CREDENCIAMENTO N º 002/2024- 3ª ATA DA SESSÃO.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO –EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024- FMS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2024.
-PORTARIA Nº 033, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-
Documentos 7IOQVHCQBORKJTV+V6W4QG
08/07/2024 2718 EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 309/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 338/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 336/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2024.
-PORTARIA Nº 032, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 035, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 037, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 030, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-
Documentos FQUNCETIWQHBQ23T2TQN3G
08/07/2024 2717 AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2024
-
-
Documentos SVJ4/MA1P4TFIESKHQPP7W
08/07/2024 2716 DECRETO Nº 0000022/2024, 08 DE JULHO DE 2024. Documentos ZW0HGAMUKFQE3+HT9LBK1G
05/07/2024 2715 EXTRATO DE CONTRATO Nº 340/2024.
-PORTARIA Nº 30 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO N° 259/2022, DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 005/2024.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 015/2024.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 016/2024.
-EXTRATO DO 11° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 409/2021.
-
Documentos KGUJ8JZHS25C3MYSE6GW3A
05/07/2024 2714 ORDEM DE SERVIÇO- EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO- CONCORRÊNCIA 90011/2024 CONTRATO Nº 339/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 076/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-
Documentos VE2KOCBPPPJS0NNGGL9QDW
04/07/2024 2713 EXTRATO DE CONTRATO Nº 339/2024 CONCORRÊNCIA 90011/2024 PROCESSO Nº 082/2024
-TERMO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 90011/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 90011/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 339/2024 CONCORRÊNCIA 90011/2024 PROCESSO Nº 082/2024.
-
Documentos NMDCSX+VHRUPJRPF10OPCG
04/07/2024 2712 DECRETO MUNICIPAL Nº 075/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024. Documentos SDDXWXI2CWA6NOQLRQZPZQ
04/07/2024 2711 DECRETO MUNICIPAL Nº 069/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 070/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 071/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 072/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 073/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 074/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024
-
Documentos D8RNSNUMCVFGDFCKKZYPSQ
04/07/2024 2710 EXTRATO DE CONTRATO Nº 335/2024.
-PORTARIA Nº 028, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
-
Documentos QGL7MLPYIX02KQCRIRIMLQ
Junho 2024 Publicações: 23
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
28/06/2024 2709 EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 081/2024 Documentos H0AYVFPYC8RVFUAFSRNFUA
27/06/2024 2708 ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO.
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Documentos IU8S2K0WIKJL6F2AKTNBBQ
27/06/2024 2707 DECRETO Nº 0000021/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024 - "Abre Credito Suplementar no valor de: R$ 191.000,00(cento e noventa e um mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providencias." Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Quinta-f
27/06/2024 2706 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 90014/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 90015/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024.
-AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Esta edi
26/06/2024 2705
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024- ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 322/2024 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 323/2024 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 324/2024 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
-PORTARIA Nº 034/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 333/2024
-PORTARIA Nº 035/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Quarta-f
26/06/2024 2704 EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Quarta-f
25/06/2024 2703 EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 263/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024 DO PREGÃO EETRÔNICO Nº 015/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 261/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024 DO PREGÃO EETRÔNICO Nº 015/2024
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 237/2023 DA DISPENSA Nº 005/2023.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Terca-fe
20/06/2024 2702 TERMO APOSTILAMENTO N. 23/2024.
-TERMO APOSTILAMENTO N. 24/2024.
-DECRETO MUNICIPAL N. 069/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024
-
Documentos 2RPGCRX+ZZE2VSHXO0MWGQ
19/06/2024 2701 DECRETO Nº 0000020/2024, 19 DE JUNHO DE 2024. Documentos WCXM4UPVYKY2HR3QFVQHSA
17/06/2024 2700 EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 328/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 289/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2024
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.
-
-
Documentos IBX18TLDBSTIQPT9RX73BQ
14/06/2024 2699 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 067/2024 DE 14 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 068/2024 DE 14 DE JUNHO DE 2024.
-SANÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 03/2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 578, DE 14 DE JUNHO DE 2024.
-TERMOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIAS
-TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES.
-PORTARIA Nº 007/2024 DE 14 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 008/2024 DE 14 DE JUNHO DE 2024.
-
Documentos PUAPEYSF5JU2YRBCB/UAPQ
13/06/2024 2698 EDITAL Nº /2024 EDITAL DE SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES PARA O CENTRO EDUCACIONAL SÃO GASPAR BERTONI E CENTRO EDUCACIONAL PADRE MANOEL OLÍMPIO Documentos JJDGKYNSBR2KUKHQO6CCDQ
13/06/2024 2697 EXTRATO DE CONTRATO Nº 325/2024 CONCORRÊNCIA 001/2024 PROCESSO Nº 083/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2024.
-PORTARIA Nº 023, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 237/2023.
-
Documentos JADEAM/OK8KRUJK36PVLMG
13/06/2024 2696 DECRETO N. 0000019/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024 Documentos SZHK3RHM6ID0V/2TZL2Z/W
11/06/2024 2695 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
-INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES.
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 325/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023
-
Documentos RXEVAZRLCF2VPAEJ4PSZ4G
11/06/2024 2694 DECRETO MUNICIPAL Nº 066/2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 00000018/2024 DE 11 DE JUNHO DE 2024.
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Documentos LCNXS+BRQNHAZJSGSJYFDW
10/06/2024 2693
-ERRATA EXTRATO DO CONTRATO N° 243/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048/2023.
-ERRATA EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 243/2023, DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
-
Documentos 9S9HY5M/ADKOSXKUIL0FEG
07/06/2024 2692 DECRETO Nº 0000017/2024, 07 DE JUNHO DE 2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 305/2024
-PORTARIA Nº 025/2024
-EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 259/2022
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 243/2023
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 243/2023
Documentos X3ARHMHFZKYAJD/RBTWVEW
07/06/2024 2691 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 021/2024
-EXTRATOS DE CONTRATOS
-EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS.
Documentos N5EFO5GGXBRC08GNLWLDOA
06/06/2024 2690 AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90013/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024.
-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO N.º 005/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Quinta-f
05/06/2024 2689 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90012/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Quarta-f
03/06/2024 2688 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 022/2024.
-PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO PARA ENTREGA DO MATERIAL DE LIMPEZA DO CONTRATO 140/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Segunda-
03/06/2024 2687
-ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024.
-SANÇÃO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 02/2024.
-REPÚBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 577/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024.
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Documentos EMM8EG2HNZUXRVSCECPUEA
Maio 2024 Publicações: 30
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
29/05/2024 2686 DECRETO MUNICIPAL N º 065/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 0000016/2024, 29 DE MAIO DE 2024.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-PORTARIA Nº 031, DE 23 DE MAIO DE 2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Quarta-f
28/05/2024 2685 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A ELABORAÇÃO DO PAAR.
-ATOS LICITATÓRIOS.
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Documentos CH+TY9RTPRWPL68VMWQI4A
28/05/2024 2684 SANÇÃO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 02/2024.
-PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 577/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024.
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Documentos GO1OUNKGQDPYMFKE5SKYNA
28/05/2024 2683 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 001/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2024.
-AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Terca-fe
27/05/2024 2682 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 131/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 131/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 003/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Segunda-
24/05/2024 2681 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024,. DE 24 DE MAIO DE 2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
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Documentos HDCOAEE+7+4IO7EMCFTWHG
24/05/2024 2680 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 90011/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Sexta-fe
23/05/2024 2679 ATOS LICITATÓRIOS Documentos LIC4VBKFA0NVA++KQVZQWA
23/05/2024 2678
-DECRETO Nº 0000015/2024, 23 DE MAIO DE 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 199/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2023 DO PREGÃO EETRÔNICO Nº 056/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 128/2023.
-PORTARIA Nº 028/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024.
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Documentos HQ0FBMCFMFAVOJFQFGMGLG
23/05/2024 2677 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 90010/2024.
-AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024
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Documentos YK9X8OEBH1KG0L7EIOBLDA
22/05/2024 2676 ATOS LICITATÓRIOS Documentos DAP6FBFAYYFXTWZWO00R7W
22/05/2024 2675 ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO Documentos ZNRRCB9/CDXJY+WLAC/RWA
22/05/2024 2674 ATOS LICITATÓRIOS. Documentos Z+T3XV1N4GXONK5DI+9U9G
20/05/2024 2673 DECRETO MUNICIPAL N º 064/2024, 20 DE MAIO DE 2024.
-ERRATA DO EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024.
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Documentos +F4N4RSHXFIEXPVXJELOUA
20/05/2024 2672 APOSTILAMENTO 020/2024.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-PORTARIAS
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Documentos 9+ZDFJWPZUWNXZF6V9ECMG
17/05/2024 2671 DECRETO MUNICIPAL Nº 063/2024.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2024.
-PORTARIA Nº 027 DE 26 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 026 DE 18 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 030 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 025 DE 15 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 029/2024 DE 12 DE ABRIL DE 2024.
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Documentos DLRF+KBLMEHOPJ0XXARWMG
16/05/2024 2670 1ª ATA – CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
-ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
-RETIFICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2024- CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024.
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Documentos 1L3KWXGT3XI6SUBG1/LDDG
16/05/2024 2669 AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024.
-AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024.
-AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024.
-AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024.
-AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024.
-AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024
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Documentos 2VXY7A4I7VDHP8IDWV0MAA
15/05/2024 2668 DECRETO MUNICIPAL Nº 062/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024.
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 90009/2024
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 90003/2024
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 90035/2024
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Documentos 6+SEC/WVYA6I48AI9ESEJQ
15/05/2024 2667 DECRETO Nº 000014/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024
-ATOS LICITATÓRIOS.
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Documentos QMOGJOCYZDBU7F+HYJMEHG
15/05/2024 2666 EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024.
-ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2022.
-Republicação do EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 206/2022, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022.
-PORTARIA Nº 027/2024 DE 09 DE MAIO DE 2024.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 451/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 085/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: 051/2023.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 453/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 085/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: 051/2023.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 614/2023, DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 400/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO: 055/2023.
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 523/2022, DA TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022.
-EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 470/2022, DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022.
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 402/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: 055/2023.
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Documentos 4RXUME1O7EFCYC5EIJADEA
13/05/2024 2665 PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO CONTRATO Nº 143/2024.
-SEGUNDA NOTIFICAÇÃO CONTRATO Nº 139/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2024 CREDENCIAMENTO 002/2024 PROCESSO Nº 033/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2024 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2024 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº233/2024 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº234/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2024 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2024 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº229/2024 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº230/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2024.
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Documentos G5GP/WSZUWJX8H/SSDSCIQ
10/05/2024 2664
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO PE 300/2023.
-EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2021 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020
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Documentos CCVM50U2NOSO5R+IT0YXZG
10/05/2024 2663 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023
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Documentos LGKFHFQHKGP+DI8P9OOXHW
09/05/2024 2662 EXTRATO DE CONTRATO Nº235/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2024 PREGÃO ELETRÔNIO Nº 90013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº237/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2024 CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 PROCESSO Nº 057/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2024 CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 PROCESSO Nº 057/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2024 CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 PROCESSO Nº 057/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº239/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2024 PREGÃO ELETRÔNIO Nº 90013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº241/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2024
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Documentos +S80NCA56NWT+MXTFBQGZG
07/05/2024 2661 TERMO DE JULGAMENTO PREGÃO 90010/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 90010/2024
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Documentos KWFZXVUAJSOTBFGXN9/JSG
03/05/2024 2660 PROPOSTA PEDAGÓGICA DE IMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 060/2024 DE 03 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 061/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024.
-AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL – AFM.
-AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - PREFEITURA Nº 000706/2024.
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 206/2022, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022
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Documentos XJ6BQD4XS/8PW+RXAI2EJG
03/05/2024 2659 DECRETO MUNICIPAL Nº 058/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2024.
-PORTARIA Nº 025, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 026, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
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Documentos AMZSJVKX4JXC0N/VOZSBCG
03/05/2024 2658 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2024.
-AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024.
-AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024.
-AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2024.
-AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024.
-AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024.
-AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024
-AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024.
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Documentos 3B9X+N4CPX/WXZ1TKW0ZKG
02/05/2024 2657 ERRATA DE EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90032/2024 Documentos RQG0COYXWQVGKAWOTQJ+MG
Abril 2024 Publicações: 30
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
30/04/2024 2656 DECRETO MUNICIPAL Nº. 057/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 056/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 006/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 0000013/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO/BA.
Documentos 5WG/VLZXY7J7UN+AN0LIUA
29/04/2024 2655 PORTARIA Nº 005/2024 DE 29 DE ABRIL DE 2024. Documentos VYJRTWKRGML32TP9SRTQHG
25/04/2024 2654 EXTRATO DO CONTRATO N° 220/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 219/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 218/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - IMPUGNAÇÃO MODALIDADE LICITATÓRIA.
-LICENÇA DE OPERAÇÃO PROVISÓRIA – LOP- PORTARIA Nº 003/2024.
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Documentos HJYRUYEIN3OAZ85L+XJ//W
25/04/2024 2653 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 90009/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024.
-AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024
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Documentos 0TYSBB4NONJ2JDYQZVB7XW
24/04/2024 2652 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024-FMS. Documentos TKE+W82TKWTK33MVG+DPTQ
24/04/2024 2651 2ª ATA DA SESSÃO – CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2024.
-PORTARIA Nº 021 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 023 DE 06 DE MARÇO DE 2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Quarta-f
23/04/2024 2650 1ª ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO- CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO, CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
-1ª ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO- CREDENCIAMENTO Nº 014/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO, CREDENCIAMENTO Nº 014/2023.
-DECRETO Nº 0000012/2024, 23 DE ABRIL DE 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Terca-fe
23/04/2024 2649 NOTIFICAÇÃO – CONTRATO Nº 139/2024.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 105/2024, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022
-
Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Terca-fe
23/04/2024 2648 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 90008/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024.
-AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Terca-fe
22/04/2024 2647 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO –RLO- PORTARIA Nº 002/2024.
-DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-TERMOS ADITIVOS
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Documentos IKKQM98OX3P3NOWX10N9NW
19/04/2024 2646 EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024.
-PORTARIA Nº 014, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2024.
-PORTARIA Nº 023, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
-CONCORRÊNCIA 90004/2024.
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Documentos UO+GKQXCCYKIDQEKYHQUWG
18/04/2024 2645 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO –RLO- PORTARIA Nº 001/2024 Documentos ZN8A5GUTKVB3LCZ4AM+9IG
17/04/2024 2644 ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 06 DE 17 DE ABRIL DE 2024.
-EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 492/2022, DA TOMADA DE PREÇOS 010/2022.
-EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 492/2022, DA TOMADA DE PREÇOS 010/2022.
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Documentos H4QLCLQWLGTMO90ZXBUATQ
17/04/2024 2643 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 90007/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024.
-AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024.
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Documentos CKRMFLU5XLVA4NDFNWRTWA
16/04/2024 2642 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
-EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2024.
-PORTARIA Nº 022, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Terca-fe
16/04/2024 2641 REPUBLICAÇÃO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
-REPUBLICAÇÃO- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
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Documentos KL1LXNFUOWLLJEELMPAH9W
16/04/2024 2640 CONTRA-RAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024.
-TERMOS DE JULGAMENTOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIAS.
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Documentos T2YAPCQANJMUUOUN3V4TIA
15/04/2024 2639 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
-AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL- AFM.
-SANÇÃO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 01/2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 576, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 05, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Segunda-
12/04/2024 2638 EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2024 CREDENCIAMENTO 002/2024 PROCESSO Nº 033/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 PROSESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Sexta-fe
11/04/2024 2637 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
-DECRETO Nº 0000011/2024, 11 DE ABRIL DE 2024.
-ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 102/2022 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 002/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 051/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 053/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Quinta-f
11/04/2024 2636 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024.
-AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024.
-AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024.
-AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024.
-AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Quinta-f
10/04/2024 2635 ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIAS.
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Quarta-f
09/04/2024 2634 ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.
-AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL.
-1° TERMO ADITIVO NO QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº. 450/2023, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023.
-DESPACHOS.
-MINUTA AO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 450/2023 PROCESSO Nº 085/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023.
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 450/2023 PROCESSO Nº 085/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 450/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 085/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: 051/2023.
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Documentos H6W32L6+EAX5JKLNJZTEHW
03/04/2024 2633 TERMOS DE APOSTILAMENTOS.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Quarta-f
03/04/2024 2632 1ª ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024CR.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2024.
-PORTARIA Nº 006/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2024.
-PORTARIA Nº 007/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Quarta-f
03/04/2024 2631 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024.
-AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Quarta-f
02/04/2024 2630 APOSTILAMENTO Nº 004/2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 046/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Terca-fe
02/04/2024 2629 EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 PROCESSO Nº 026/2024.
-DECISÃO EM IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024.
-PORTARIA Nº 019 DE 13 DE MARÇO DE 2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Terca-fe
02/04/2024 2628 DECRETO MUNICIPAL N° 044/224 DE 1º DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL N° 045/224 DE 1º DE ABRIL DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Terca-fe
01/04/2024 2627
-TERMO DE REVELIA
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Segunda-
Março 2024 Publicações: 33
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
27/03/2024 2626 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Esta edi
27/03/2024 2625 DECRETO Nº 0000010/2024, 26 DE MARÇO DE 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Quarta-f
27/03/2024 2624 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024. Documentos ZV9ACXDTJWLWY1YFVWDSFG
26/03/2024 2623 PORTARIA Nº 04, DE 25 DE MARÇO DE 2024. Documentos MY4GVEXLYSXUZMNCRUHPEG
25/03/2024 2622 DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2024 DE 22 DE MARÇO DE 2024. Documentos XCL1FVCVXGKE9FLVKG/6JW
23/03/2024 2621 ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM BASÍLIO.
-PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO REFERENTE AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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Documentos ZQLWCGXGPO7KHMZ413T01G
21/03/2024 2620 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO – FUNDEB.
-ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024.
-PORTARIA Nº 019, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
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Documentos 4AL/DQYTMEHHW3G8TO3YSA
21/03/2024 2619 AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024
-AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024
-AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024
-AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024
-AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024
-AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024
-AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024
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Documentos QG+0TLPKO2AXQEHNSQADIG
21/03/2024 2618
-PORTARIA N. 010, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N. 017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N. 011, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N. 04, DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N. 015, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N. 018, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N. 057/2024
-EXTRATO DE CONTRATO N. 155/2024
-EXTRATO DE CONTRATO N. 158/2024
-EXTRATO DE CONTRATO N. 156/2024
-ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 - VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2023
-REPUBLICAÇÃO- EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2023.
-ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 - VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2023.
-REPUBLICAÇÃO- EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2023
-ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 - VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2023.
-REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2023.
-ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 - VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2023.
-REPUBLICAÇÃO- EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2023.
-ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1542024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 - VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2023.
-REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2023.
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Documentos O6X5J2HSYFRLJFCWS7Y9NQ
20/03/2024 2617 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 082/2021 DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2021. Documentos 0RAOIHYRM5JNZL7LEIJFBA
20/03/2024 2616 EDITAL Nº 01 DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2024.
-TERMO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 90000/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 90000/2024.
-PORTARIA Nº 011 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 004 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 008 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
Documentos EZPW+ZHKULWFMVJDSORM4Q
20/03/2024 2615 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
-EXTRATOS DOS CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 327/2023
-ORDEM DE EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÃ VÔ LOUZINHA NO BAIRRO MANOEL LEITE
-PORTARIA Nº 016/2024
-PORTARIA Nº 017/2024
-PORTARIA Nº 014/2024
-PORTARIA Nº 010/2024
-PORTARIA Nº 014/2024
Documentos AMRANDHRGDVLZQWJESDVOW
18/03/2024 2614 AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL- AFM.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2024.
-CITAÇÃO.
-ATA DELIBERATIVA Nº 01.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2024.
-PORTARIA N°003, DE 15 DE MARÇO DE 2024
-
Documentos ZW/39OA8TLG4I3ZPBKXQLW
15/03/2024 2613 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 90005/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 90006/2024.
-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024.
-AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024.
-AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024.
-AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024.
-AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024.
-AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024.
-AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024.
-AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024
-
Documentos H4PQEPZC56RTYLTSMUPLJG
14/03/2024 2612 EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2023 .
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2023
-
Documentos M3PKWKQWGU8DC6SLT2FKFW
14/03/2024 2611 RESOLUÇÃO CMAS Nº 006/2024 13 DE MARÇO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 005/2024 13 DE MARÇO DE 2024.
-
Documentos BOGPT7HJBCVFLWGOYHHIOA
13/03/2024 2610 ATOS DO PREGÃO 90004/2024
-ATOS DO PREGÃO 90005/2024
-ATOS DO PREGÃO 90001/2024
-ATOS DO PREGÃO 90003/2024
-ATOS DO PREGÃO 90007/2024
Documentos QJ1KF3GU/+2Q4TOLPXRPUW
13/03/2024 2609 EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2024
-PORTARIA N°002, DE 13 MARÇO DE 2024
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Documentos JXBPYHMO0C0Z1EQZDSSSYQ
12/03/2024 2608 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
-AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTOS DE MATERIAL- AFM.
-DECRETO Nº 0000009/2024, 12 DE MARÇO DE 2024
-
Documentos TZGMJG1AXCI5TFRQSSJYEQ
12/03/2024 2607 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2024- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM BASÍLIO –BA, QUADRIÊNIO 2024-2027. Documentos S48Z59LNW1QLAXH3OGGMYQ
11/03/2024 2606 DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024 Documentos 6OSQFBIF/X0/7VG4WIANVG
11/03/2024 2605 REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE DOM BASILIO – BAHIA.
-.
-
Documentos 8LLCZULPDIQOZOPBVKT1WG
08/03/2024 2604 ATA DE REUNIÃO-EDITAL 01/2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 105/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2023 DO PREGÃO EETRÔNICO Nº 056/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024.
-PORTARIA Nº 011 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 01/2024 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2024.
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Documentos BFMCFVVVLHRAHGZX1+LWLA
07/03/2024 2603 ATOS LICITATÓRIOS. Documentos 2NLZUPMBKIAVZIOJIO3K2A
06/03/2024 2602
-DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024 .
-DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 90002/2024;
-
Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Quarta-f
06/03/2024 2601 ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÕES ELETRÔNICOS. Documentos IAQO4KFH4EUDY9NWCYRY2A
05/03/2024 2600 DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 90001/2024.
-TERMO DE JULGAMENTO PREGÃO 90001/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Terca-fe
05/03/2024 2599 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 90004/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024 .
-AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024 .
-AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024.
-AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024 .
-AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024 .
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Terca-fe
04/03/2024 2598 ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO Documentos NQH+U31AXHGY/HMRZDWOKG
04/03/2024 2597 2° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 259/2022.
-MINUTA DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 259/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2021 TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 259/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2021 TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022.
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO N° 259/2022, DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Segunda-
04/03/2024 2596 EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 470/2022, DA TOMADA DE PREÇOS 009/2022 Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Segunda-
01/03/2024 2595 DECRETO MUNICIPAL Nº033/2024, DE 1º DE MARÇO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Sexta-fe
01/03/2024 2594
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024
-AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Sexta-fe
Fevereiro 2024 Publicações: 22
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
29/02/2024 2593 DECRETO Nº 0000008/2024, 29 DE FEVEREIRO DE 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio 1 Quinta
29/02/2024 2592 DECRETO Nº 32/2024, 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Quinta-f
23/02/2024 2591 PORTARIA Nº 04, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Sexta-fe
23/02/2024 2590 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Sexta-fe
23/02/2024 2589 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024.
-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO N.º 002/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024.
-AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Sexta-fe
22/02/2024 2588 ATOS LICITATÓRIOS. Documentos AC3CCEKHBD/VLED6KTUCCA
22/02/2024 2587 DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2024, 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 001/2024 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Quinta-f
21/02/2024 2586 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2024.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 PROCESSO Nº 011/2023.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-PORTARIA Nº 013, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Quarta-f
21/02/2024 2585 DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Quarta-f
21/02/2024 2584 EDITAL DE CHAMAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Quarta-f
20/02/2024 2583 DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-PORTARIA Nº 012/2024.
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Documentos 3U7TN2B/+BFZXSEM485FFW
20/02/2024 2582 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 90002/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 90003/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024.
-AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024.
-AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio feira -
19/02/2024 2581 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2024 PREGÃO ELETRÔNICA/SRP Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2023 .
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-INEXIGIBILIDADES.
-PORTARIA Nº 006 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-TERMOS ADITIVOS
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Segunda-
19/02/2024 2580 PORTARIA Nº 004, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Segunda-
16/02/2024 2579 ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 000007/2024, 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 76/2023.
-PORTARIA Nº 03, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 077/2021 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.
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Documentos B9IYKWGT7ZILDG+3LCECKQ
09/02/2024 2578 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2024.
-TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2024.
-RATIFICAÇÃODO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 021/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2024.
-PORTARIA Nº. 005/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 061/2024 - PREGÃO ELETRÓNICO/SRP Nº. 074/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADTIVO DO CONTRATO Nº. 614/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2023.
Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Sexta-fe
09/02/2024 2577 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 .
-AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024.
-AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024.
-AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024.
-AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024.
-AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024.
-AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024.
-AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024.
-AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio 9 de Fev
07/02/2024 2576 DECRETO MUNICIPAL N° 027/2024
-EXTRATO DE CONTRATO N° 058/2024
-EXTRATO DE CONTRATO N° 059/2024
-EXTRATO DE CONTRATO N° 060/2024
-PORTARIA N° 013/2024
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 243/2023
Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Quarta-f
06/02/2024 2575 EXTRATOS DE CONTRATOS.
-IMPUGNAÇÃO REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 – (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2024).
-PORTARIAS.
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Documentos MDUPM7GQINKQFPCDOXXTYQ
05/02/2024 2574 DECRETO Nº 000006/2024, 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 71/2023.
-ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
-EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 327/2021 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021.
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Segunda-
02/02/2024 2573 PARECER CME Nº 04/2023.
-PARECER CME Nº 03/2023.
-PARECER CME Nº 02/2023.
-PARECER CME Nº 01/2023
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Documentos H5HDT6ZKT8JPCWADQMUNVW
01/02/2024 2572 PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO .
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 199/2023
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2024.
-CONCURSO PÚBLICO 001/2023- RESULTADO FINAL.
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Quinta-f
Janeiro 2024 Publicações: 29
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
31/01/2024 2571 DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
-ANEXOS DO EDITAL - ÁREAS CULTURAIS.
-PORTARIA Nº 01 DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
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Documentos XZONDTWLI8PQW7YYCHL4FQ
30/01/2024 2570 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 LEI PAULO GUSTAVO PRODUÇÃO AUDIOVISUAL/ LINGUAGENS DIVERSAS.
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Esta edi
30/01/2024 2569 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 90001/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024.
-AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024.
-AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024.
-AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024.
-AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024.
-AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024.
-AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024.
-AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Sumrio 0
29/01/2024 2568 ATA DE REUNIÃO- EDITAL 01/2023- CONCURSO PÚBLICO.
-DECRETO Nº 000005/2024, 29 DE JANEIRO DE 2024.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-PORTARIAS.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 005/2023, DA DISPENSA N° 001/2023
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Segunda-
27/01/2024 2567 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
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Documentos 2UTEON9+9PMPBZSXJQCQLA
26/01/2024 2566 EXTRATOS DE CONTRATOS DE PREGÕES ELETRÔNICOS Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Serte- T
26/01/2024 2565 ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E TERAPEUTA OCUPACIONAL DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO/BA Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Sexta-fe
26/01/2024 2564 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Sumrio D
24/01/2024 2563 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 083/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 376/2021 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021.
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Quarta-f
23/01/2024 2562 EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 025/2021, DA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2021 Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Terca-fe
23/01/2024 2561 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Sumrio 0
22/01/2024 2560 AVISO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO PÚBLICA DO PE 076/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Segunda-
22/01/2024 2559 ATOS LICITATÓRIOS. Documentos W9AFOY+KWRQPNIOQEJG8ZG
22/01/2024 2558 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 560/2022 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0150/2022.
-Republicação com correção- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 560/2022, DA TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022. VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0150/2022
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Segunda-
20/01/2024 2557 DECRETO MUNICIPAL N° 018/2024
-DECRETO MUNICIPAL N° 019/2024
-DECRETO MUNICIPAL N° 020/2024
-DECRETO MUNICIPAL N° 021/2024
-DECRETO MUNICIPAL N° 022/2024
-DECRETO MUNICIPAL N° 023/2024
-DECRETO MUNICIPAL N° 024/2024
-ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL N° 016/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Sbado .
19/01/2024 2556 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 048/2023.
-ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2021 DA DISPENSA Nº 009/2021 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021.
-EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 028/2021, DA DISPENSA Nº 009/2021.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2024, 18 DE JANEIRO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Sexta-fe
19/01/2024 2555 DECRETO Nº 0000004/2024, 18 DE JANEIRO DE 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Sexta-fe
18/01/2024 2554 APOSTILAMENTOS.
-TERMO DE POSSEDOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2024-2028.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-TERMOS ADITIVOS.
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2021- IMAP.
-RESOLUÇÕES
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Quinta-f
17/01/2024 2553 PORTARIA Nº 029, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Quarta-f
17/01/2024 2552 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 90000/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024.
-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Quarta-f
16/01/2024 2551 DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023- EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
-EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 026/2021
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Terca-fe
15/01/2024 2550 DECRETO N° 0000003/2024, 15 DE JANEIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Segunda-
12/01/2024 2549 ATA DA SESSÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.
-TERMOS ADITIVOS
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Sexta-fe
11/01/2024 2548 DECRETOS MUNICIPAIS.
-ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 560/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2022.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 560/2022, DA TOMADA DE PREÇOS 015/2022.
-ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 560/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2022.
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 560/2022, DA TOMADA DE PREÇOS 015/2022.
-PORTARIA Nº 007/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Quinta-f
09/01/2024 2547 ATO AUTORIZATIVO- CONTRATO Nº 560/2022.
-DESPACHO CONTRATO Nº 560/2022.
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 028/2021, DA DISPENSA Nº 009/2021.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 112/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 415/2021, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 110/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 027/2022, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 415/2021, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Terca-fe
08/01/2024 2546 DECRETO MUNICIPAL N° 002/2024
-PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 074/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N° 214/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N° 213/2023
-EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS.
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Segunda-
05/01/2024 2545 ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE LO
-DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2023 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023
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Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Sexta-fe
03/01/2024 2544 PORTARIA Nº 001/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Dom Basilio Quarta-f
03/01/2024 2543 DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2024
-LEIS.
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Documentos SKK7YB0NFOY42CWBGQZHSG