Diário Oficial

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• Outubro - 2024

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  11/10/2024 - Edição nº 2807

  Resumo: PORTARIA N° 046, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.

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  09/10/2024 - Edição nº 2806

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 463/2024 CREDENCIAMENTO 005/2024 PROCESSO Nº 089/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 468/2024 CREDENCIAMENTO 005/2024 PROCESSO Nº 089/2024

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  08/10/2024 - Edição nº 2805

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 464/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 465/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 466/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 467/2024.

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  08/10/2024 - Edição nº 2804

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 087/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024

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  03/10/2024 - Edição nº 2803

  Resumo:
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  -DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12/2024
  -PORTARIA N° 52/2024 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
  -DECRETO 0000039/2024 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
  -DECRETO 0000040/2024 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024

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  01/10/2024 - Edição nº 2802

  Resumo: PORTARIA N. 015/2024 DE 1 DE OUTUBRO DE 2024.
  -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO.
  -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 320/2024.
  -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 321/2024.
  -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 025/2024.
  -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 028/2024.
  -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 063/2024.
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  01/10/2024 - Edição nº 2801

  Resumo: AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024.
  -AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2024.

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• Setembro - 2024

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  30/09/2024 - Edição nº 2800

  Resumo: PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO.
  -PORTARIA N. 062, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
  -EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 410/2023, DA TOMADA DE PREÇOS 002/2023.
  -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 340/2024, DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90008/2024.
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  27/09/2024 - Edição nº 2799

  Resumo: DECRETO N. 0000038/2024, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.
  -DECRETO MUNICIPAL N. 086/2024, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.
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  27/09/2024 - Edição nº 2798

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 046/2024.
  -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 047/2024.
  -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 045/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 456/2024.
  -PORTARIA Nº 060, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.
  -ORDEM DE EXECUÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90018/2024.
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  25/09/2024 - Edição nº 2797

  Resumo: EXTRATO DO 12° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 409/2021.
  -EXTRATO DE CONTRATO N° 453/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO N° 456/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO N° 454/2024.

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  25/09/2024 - Edição nº 2796

  Resumo: ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 020/2024
  -RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 020/2024
  -TERMO DE RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 020/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 103/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO N. 405/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 020/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 103/2024.
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  25/09/2024 - Edição nº 2795

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2024.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
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  24/09/2024 - Edição nº 2794

  Resumo: ATA Nº 06 DE CREDENCIAMENETO 002/2024.
  -ATA Nº 07 DE CREDENCIAMENETO 002/2024.
  -ATA Nº 08 DE CREDENCIAMENETO 002/2024.
  -TERCEIRA ATA DA CHAMADA PUBLICA 015/2023.
  -ATA Nº 043//2024.
  -ATA Nº 078/2024.
  -DECRETO 085/2024.
  -ATA DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 02
  -0/2024.
  -PORTARIA 061/2024.
  -PORTARIA 048/2024.
  -EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 047/2021.
  -EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 048/2021.
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  19/09/2024 - Edição nº 2793

  Resumo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 013/2024, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 014/2024, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.
  -EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 135/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.
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  18/09/2024 - Edição nº 2792

  Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO DECRETO N. 082/2024, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
  -ATOS ADMINISTRATIVOS PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO .
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  18/09/2024 - Edição nº 2791

  Resumo: DECRETO N° 0000037/2024 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
  -ATOS LICITATÓRIOS
  -PORTARIA N° 014/2024 DE 19 DE AGOSTO DE 2024

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  17/09/2024 - Edição nº 2790

  Resumo: ATOS ADMINISTRATIVOS

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  17/09/2024 - Edição nº 2789

  Resumo: DECRETO N. 0000036/2024, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.

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  16/09/2024 - Edição nº 2788

  Resumo: SANÇÃO AO PROJETO N. 06/2024.
  -LEI MUNICIPAL N. 579/2024, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
  -SANÇÃO AO PROJETO N. 07/2024.
  -LEI MUNICIPAL N. 580/2024, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
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  13/09/2024 - Edição nº 2787

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO N. 044/2024.
  -TERMO DE JULGAMENTO UASG 983501 - PREGÃO 90046/2024.
  -TERMO DE JULGAMENTO PREGÃO 90052/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 90046/2024.
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  13/09/2024 - Edição nº 2786

  Resumo:
  -TERMOS DE APOSTILAMENTO N. 044/2024.
  -DECRETO MUNICIPAL N. 084/2024, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 441/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0109/2024.
  -PORTARIA N. 053, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA N. 054, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
  -EXTRATOS DO 1° TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS N. 317/2024.
  -EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 492/2022.
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  10/09/2024 - Edição nº 2785

  Resumo: PORTARIA N. 060/2024, DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA N. 059/2024, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA N. 058/2024, DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA N. 053/2024, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA N. 054/2024, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA N. 052/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA N. 021/2024, DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA N. 057/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
  -PORTARIA N. 045/2024, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA N. 044/2024, DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA N. 045/2024, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA N. 052/2024, DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
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  10/09/2024 - Edição nº 2784

  Resumo: DECRETO Nº 0000034/2024, 10 DE SETEMBRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 0000035/2024, 10 DE SETEMBRO DE 2024.
  -EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 134/2022, DA PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.
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  10/09/2024 - Edição nº 2783

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 405/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024
  -EXTRATO DO 4 ° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 132/2022, DA PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.
  -EXTRATO DO 4 ° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 140/2022, DA PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.
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  06/09/2024 - Edição nº 2782

  Resumo: EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 410/2023 DA TOMADA DE PREÇOS 002/2023
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 403/2024 CREDENCIAMENTO 002/2024 PROCESSO Nº 033/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 413/2024 CREDENCIAMENTO 002/2024 PROCESSO Nº 033/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 436/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 105/2024
  -EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 133/2022, DA PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.
  -TERMO DE APOSTILAMENTO N° 043/2024

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  06/09/2024 - Edição nº 2781

  Resumo: AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2024

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  05/09/2024 - Edição nº 2780

  Resumo: ERRATA DE ORDEM DE SERVIÇOS.
  -ORDEM DE EXECUÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2024.
  -EXTRATOS DE CONTRATOS
  -TERMOS ADITIVOS.
  -PORTARIA Nº 011/2024, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 012/2024, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
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  05/09/2024 - Edição nº 2779

  Resumo: DECRETO Nº 000033/2024, 05 DE SETEMBRO DE 2024.
  -EXTRATOS DE CONTRATOS.
  -ATOS LICITATÓRIOS.
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  04/09/2024 - Edição nº 2778

  Resumo: TERMO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 90017/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 90017/2024.
  -PORTARIA Nº 050, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
  -TERMOS ADITIVOS.
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  04/09/2024 - Edição nº 2777

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 002/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2024.
  -AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2024.
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  03/09/2024 - Edição nº 2776

  Resumo: ATO AUTORIZATIVO DO QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 560/2022.
  -EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 560/2022, DA TOMADA DE PREÇOS 015/2022.
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  02/09/2024 - Edição nº 2775

  Resumo: TERMO DE REVELIA.
  -2ª ATA DE SESSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO – CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 433/2024.
  -PORTARIA Nº 009/2024, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 010/2024, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
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• Agosto - 2024

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  30/08/2024 - Edição nº 2774

  Resumo: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2024.
  -AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2024.
  -AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2024.
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  29/08/2024 - Edição nº 2773

  Resumo: DECRETO Nº 0000032/2024, 29 DE AGOSTO DE 2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 428/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 443/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 444/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 445/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024.
  -PORTARIA Nº 049, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.
  -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 685/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023
  -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 193/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024.
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  29/08/2024 - Edição nº 2772

  Resumo: TERMO DE REVELIA.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 434/2024 PREGÃO ELETRÔNICA/SRP nº 90049/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 110/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 435/2024 PREGÃO ELETRÔNICA/SRP nº 90049/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 110/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 442/2024 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 111/2024.
  -PORTARIA Nº 056/2024, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 057/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
  -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 200/2024, DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90002/2024
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  27/08/2024 - Edição nº 2771

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS

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  27/08/2024 - Edição nº 2770

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 041/2024.
  -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 042/2024.
  -EXTRATOS DE CONTRATOS.
  -TERMO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 90016/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 90016/2024.
  -EXTRATO DO 12° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 409/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 103/2021 TOMADA DE PREÇOS 013/2021
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  23/08/2024 - Edição nº 2769

  Resumo: TERMO DE APOISTILAMENTO Nº 041/2024.
  -TERMO DE APOISTILAMENTO Nº 042/2024.
  -DECRETO Nº 000000030/2024, 23 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO Nº 000000031/2024, 23 DE AGOSTO DE 2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 437/2024 PREGÃO ELETRÔNICA/SRP Nº 90047/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 108/2024 .
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 438/2024 PREGÃO ELETRÔNICA/SRP Nº 90047/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 108/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 439/2024 PREGÃO ELETRÔNICA/SRP Nº 90047/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 108/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 440/2024 PREGÃO ELETRÔNICA/SRP Nº 90047/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 108/2024.
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  23/08/2024 - Edição nº 2768

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 90018/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2024

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  22/08/2024 - Edição nº 2767

  Resumo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024, DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
  -TERMOS DE APOSTILAMENTOS.
  -ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2021.
  -EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 327/2021, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021
  -ATOS LICITATÓRIOS.
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  21/08/2024 - Edição nº 2766

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 034/2024.
  -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 036/2024.
  -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 037/2024.
  -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 381/2023.
  -ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 399/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 397/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 398/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 400/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024.
  -EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 467/2022, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022.
  -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 330/2024, DO PREGÃO ELETRÔNICO 90037/2024.
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  20/08/2024 - Edição nº 2765

  Resumo:
  -EXTRATOS DE CONTRATOS.
  -TERMO DE JULGAMENTO PREGÃO 90044/2024.
  -TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES PREGÕES.
  -PORTARIA Nº 047, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.
  - PORTARIA Nº 055, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 020, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 043, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.
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  20/08/2024 - Edição nº 2764

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 PROCESSO Nº 107/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 431/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 069/2024.
  -TERMO DE JULGAMENTO PREGÃO 90045/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 90045/2024.
  -PORTARIA Nº 013/2024, DE 18 DE JULHO DE 2024.
  -EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 440/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022.
  -EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 213/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023.
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  16/08/2024 - Edição nº 2763

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 083/2024, DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
  -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO/BA.

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  15/08/2024 - Edição nº 2762

  Resumo: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 421/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 423/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 406/2024 CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 PROCESSO Nº 057/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 407/2024 CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 PROCESSO Nº 057/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 408/2024 CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 PROCESSO Nº 057/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 409/2024 CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 PROCESSO Nº 057/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 410/2024 CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 PROCESSO Nº 057/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 411/2024 CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 PROCESSO Nº 057/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 412/2024 CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 PROCESSO Nº 057/2024.
  -AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2024.
  -AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2024.
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  14/08/2024 - Edição nº 2761

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 382/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070/2024.
  -RLO - RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE OPERAÇÃO- PORTARIA Nº 09/2024
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  14/08/2024 - Edição nº 2760

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 082/2024, DE 13 AGOSTO DE 2024.

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  13/08/2024 - Edição nº 2759

  Resumo: DECRETO Nº 0000029/2024, 13 DE AGOSTO DE 2024.

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  13/08/2024 - Edição nº 2758

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 90017/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2024.
  -AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2024.

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  12/08/2024 - Edição nº 2757

  Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS.
  -ATÓS LICITATORIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO.

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  09/08/2024 - Edição nº 2756

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 414/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 390/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 391/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 392/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 389/2024.
  -PORTARIA Nº 045, DE 09 DE AGOSTO DE 2024.
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  09/08/2024 - Edição nº 2755

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2024.
  -AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 90016/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024.
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  08/08/2024 - Edição nº 2754

  Resumo: ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.
  -TERMO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 90010/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 90010/2024.
  -TERMO DE JULGAMENTO PREGÃO 90009/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 90009/2024.
  -PORTARIA Nº 052, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 053, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
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  08/08/2024 - Edição nº 2753

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 00020/2023 (SRP).
  -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 034/2024.
  -ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - COMPLEMENTAR Nº 1 Nº 00020/2023 (SRP).
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 374/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 069/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 393/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 394/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 395/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 396/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 00020/2023 (SRP).
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  07/08/2024 - Edição nº 2752

  Resumo: ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.

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  06/08/2024 - Edição nº 2751

  Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS.
  -ATOS LICITATÓRIOS
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  06/08/2024 - Edição nº 2750

  Resumo: AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023

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  05/08/2024 - Edição nº 2749

  Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO PORTARIA: Nº 007/25/072024.
  -LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO PORTARIA: Nº 007/25/072024
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  05/08/2024 - Edição nº 2748

  Resumo: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 408/2023

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  02/08/2024 - Edição nº 2747

  Resumo: DECRETO Nº 0000028/2024, 02 DE AGOSTO DE 2024.

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• Julho - 2024

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  31/07/2024 - Edição nº 2746

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL N. 081/2024, DE 31 DE JULHO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO CMAS N. 007/2024, 26 DE JULHO DE 2024.
  -PEDIDO DE AFASTAMENTO DE CONSELHEIRO.
  -ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE.
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  31/07/2024 - Edição nº 2745

  Resumo: DECRETO Nº 0000027/2024, 31 DE JULHO DE 2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 347/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 015/2023 PROCESSO Nº 138/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 348/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 015/2023 PROCESSO Nº 138/2023
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  31/07/2024 - Edição nº 2744

  Resumo: AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024.
  -AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024.
  -AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024.
  -AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024.
  -AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024.
  -AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024
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  30/07/2024 - Edição nº 2743

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 373/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 PROCESSO Nº 065/2024.
  -PORTARIA Nº 049, DE 30 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 046, DE 17 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 043, DE 17 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 050, DE 29 DE JULHO DE 2024.
  -EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 327/2021.
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  30/07/2024 - Edição nº 2742

  Resumo: DECRETO Nº 000026/2024, 30 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 040, DE 17 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 041, DE 17 DE JULHO DE 2024.
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  30/07/2024 - Edição nº 2741

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 372/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023 PROCESSO Nº 111/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 369/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 PROCESSO Nº 065/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 365/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 PROCESSO Nº 069/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 366/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 PROCESSO Nº 069/2024.
  -PORTARIA Nº 045, DE 25 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 048, DE 29 DE JULHO DE 2024.
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  26/07/2024 - Edição nº 2740

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2024.

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  26/07/2024 - Edição nº 2739

  Resumo: ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 080/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024.
  -EXTRATOS DE CONTRATOS.
  -PORTARIA Nº 045, DE 24 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 040, DE 11 DE JULHO DE 2024.
  -

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  26/07/2024 - Edição nº 2738

  Resumo: LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO- PORTARIA: Nº 008/25/072024.
  -LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO- PORTARIA: Nº 007/25/072024
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  26/07/2024 - Edição nº 2737

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2024.

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  25/07/2024 - Edição nº 2736

  Resumo: ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.

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  25/07/2024 - Edição nº 2735

  Resumo:
  -DECRETO Nº 0000025/2024, 25 DE JULHO DE 2024.
  -LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO PORTARIA: Nº 05/2024
  -

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  25/07/2024 - Edição nº 2734

  Resumo: EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE CRÉDITO 001/2024.
  -EXTRATOS DE CONTRATOS.
  -

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  24/07/2024 - Edição nº 2733

  Resumo: ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2023.
  -REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023 PROCESSO Nº 111/2023.
  -ERRATA DE PORTARIA DE CONTRATO Nº 328/2024.
  -REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N º 039, DE 14 DE JUNHO DE 2024.
  -Extratos de Contratos.
  -PORTARIA Nº 034, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 041, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
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  24/07/2024 - Edição nº 2732

  Resumo: PORTARIA Nº 28, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
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  23/07/2024 - Edição nº 2731

  Resumo: PORTARIA Nº 037, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 038, DE 14 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 036, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
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  23/07/2024 - Edição nº 2730

  Resumo: ERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO N° 409/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 103/2021.
  -EXTRATO DO 10° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 409/2021, DA TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2021
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 078/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2024.
  -PORTARIA Nº 020/2024 DE 05 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 039/2024 DE 12 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 034/2024 DE 12 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 045/2024 DE 06 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 042/2024 DE 06 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 039/2024 DE 14 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 043/2024 DE 06 DE JUNHO DE 2024.
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  23/07/2024 - Edição nº 2729

  Resumo:
  -AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2024
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  22/07/2024 - Edição nº 2728

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO N. 23/2024.
  -PORTARIA N. 020/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
  -

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  22/07/2024 - Edição nº 2727

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO N. 034/2024.
  -ATO AUTORIZATIVO
  -PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) DADOS DO PLANO DE AÇÃO.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023 PROCESSO Nº 111/2023
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 331/2024 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 PROCESSO Nº 140/2023
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 352/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 PROCESSO Nº 088/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 353/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 PROCESSO Nº 088/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 354/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 PROCESSO Nº 088/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 355/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 PROCESSO Nº 088/2024.
  -PORTARIA N. 027, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
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  18/07/2024 - Edição nº 2726

  Resumo: ATO AUTORIZATIVO

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  18/07/2024 - Edição nº 2725

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 079/2024, DE 17 DE JULHO DE 2024.

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  17/07/2024 - Edição nº 2724

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 077/2024, DE 16 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 078/2024, DE 16 DE JULHO DE 2024.
  -EXTRATOS DE CONTRATOS.
  -ATOS LICITATÓRIOS.
  -PORTARIAS
  -
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  15/07/2024 - Edição nº 2723

  Resumo: DECRETO Nº 000024/2024, 15 DE JULHO DE 2024.
  -ATOS LICITATÓRIOS.
  -

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  12/07/2024 - Edição nº 2722

  Resumo: EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 560/2022, DA TOMADA DE PREÇOS 015/2022

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  12/07/2024 - Edição nº 2721

  Resumo:
  -EXTRATOS DE CONTRATOS.
  -TERMO DE JULGAMENTO PREGÃO 90042/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 90042/2024.
  -PORTARIA Nº 038 DE 26 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 022 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 024 DE 07 DE JUNHO DE 2024.
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  11/07/2024 - Edição nº 2720

  Resumo: PORTARIA Nº 038, DE 11 DE JULHO DE 2024.

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  10/07/2024 - Edição nº 2719

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 30/2024.
  -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 29/2024.
  -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 31/2024.
  -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 27/2024.
  -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 32/2024.
  -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 33/2024.
  -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 25/2024.
  -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 28/2024.
  -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2024.
  -DECRETO Nº 0000023/2024, 10 DE JULHO DE 2024.
  -CREDENCIAMENTO N º 002/2024- 3ª ATA DA SESSÃO.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO –EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024- FMS.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2024.
  -PORTARIA Nº 033, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
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  08/07/2024 - Edição nº 2718

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 309/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 338/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 336/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2024.
  -PORTARIA Nº 032, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 035, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 037, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 030, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
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  08/07/2024 - Edição nº 2717

  Resumo: AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2024
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  08/07/2024 - Edição nº 2716

  Resumo: DECRETO Nº 0000022/2024, 08 DE JULHO DE 2024.

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  05/07/2024 - Edição nº 2715

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 340/2024.
  -PORTARIA Nº 30 DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO N° 259/2022, DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
  -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 005/2024.
  -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 015/2024.
  -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 016/2024.
  -EXTRATO DO 11° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 409/2021.
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  05/07/2024 - Edição nº 2714

  Resumo: ORDEM DE SERVIÇO- EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO- CONCORRÊNCIA 90011/2024 CONTRATO Nº 339/2024
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 076/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024.
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  04/07/2024 - Edição nº 2713

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 339/2024 CONCORRÊNCIA 90011/2024 PROCESSO Nº 082/2024
  -TERMO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 90011/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 90011/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 339/2024 CONCORRÊNCIA 90011/2024 PROCESSO Nº 082/2024.
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  04/07/2024 - Edição nº 2712

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 075/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024.

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  04/07/2024 - Edição nº 2711

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 069/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 070/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 071/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 072/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 073/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 074/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024
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  04/07/2024 - Edição nº 2710

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 335/2024.
  -PORTARIA Nº 028, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
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• Junho - 2024

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  28/06/2024 - Edição nº 2709

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 081/2024

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  27/06/2024 - Edição nº 2708

  Resumo: ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO.
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  27/06/2024 - Edição nº 2707

  Resumo: DECRETO Nº 0000021/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024 - "Abre Credito Suplementar no valor de: R$ 191.000,00(cento e noventa e um mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providencias."

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  27/06/2024 - Edição nº 2706

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 90014/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 90015/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024.
  -AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2024
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  26/06/2024 - Edição nº 2705

  Resumo:
  -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024- ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
  -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 322/2024 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 323/2024 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 324/2024 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
  -PORTARIA Nº 034/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 333/2024
  -PORTARIA Nº 035/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024.
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  26/06/2024 - Edição nº 2704

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2024

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  25/06/2024 - Edição nº 2703

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 263/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024 DO PREGÃO EETRÔNICO Nº 015/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 261/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024 DO PREGÃO EETRÔNICO Nº 015/2024
  -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 237/2023 DA DISPENSA Nº 005/2023.
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  20/06/2024 - Edição nº 2702

  Resumo: TERMO APOSTILAMENTO N. 23/2024.
  -TERMO APOSTILAMENTO N. 24/2024.
  -DECRETO MUNICIPAL N. 069/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024
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  19/06/2024 - Edição nº 2701

  Resumo: DECRETO Nº 0000020/2024, 19 DE JUNHO DE 2024.

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  17/06/2024 - Edição nº 2700

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 328/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 289/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2024
  -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024.
  -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024.
  -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.
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  14/06/2024 - Edição nº 2699

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 067/2024 DE 14 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 068/2024 DE 14 DE JUNHO DE 2024.
  -SANÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 03/2024.
  -LEI MUNICIPAL Nº 578, DE 14 DE JUNHO DE 2024.
  -TERMOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIAS
  -TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES.
  -PORTARIA Nº 007/2024 DE 14 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 008/2024 DE 14 DE JUNHO DE 2024.
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  13/06/2024 - Edição nº 2698

  Resumo: EDITAL Nº /2024 EDITAL DE SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES PARA O CENTRO EDUCACIONAL SÃO GASPAR BERTONI E CENTRO EDUCACIONAL PADRE MANOEL OLÍMPIO

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  13/06/2024 - Edição nº 2697

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 325/2024 CONCORRÊNCIA 001/2024 PROCESSO Nº 083/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2024.
  -PORTARIA Nº 023, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
  -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 237/2023.
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  13/06/2024 - Edição nº 2696

  Resumo: DECRETO N. 0000019/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024

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  11/06/2024 - Edição nº 2695

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
  -INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES.
  -EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 325/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023
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  11/06/2024 - Edição nº 2694

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 066/2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 00000018/2024 DE 11 DE JUNHO DE 2024.
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  10/06/2024 - Edição nº 2693

  Resumo:
  -ERRATA EXTRATO DO CONTRATO N° 243/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048/2023.
  -ERRATA EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 243/2023, DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
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  07/06/2024 - Edição nº 2692

  Resumo: DECRETO Nº 0000017/2024, 07 DE JUNHO DE 2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 305/2024
  -PORTARIA Nº 025/2024
  -EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 259/2022
  -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 243/2023
  -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 243/2023

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  07/06/2024 - Edição nº 2691

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 021/2024
  -EXTRATOS DE CONTRATOS
  -EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS.

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  06/06/2024 - Edição nº 2690

  Resumo: AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90013/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024.
  -AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO N.º 005/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024
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  05/06/2024 - Edição nº 2689

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90012/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2024

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  03/06/2024 - Edição nº 2688

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 022/2024.
  -PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO PARA ENTREGA DO MATERIAL DE LIMPEZA DO CONTRATO 140/2024.
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  03/06/2024 - Edição nº 2687

  Resumo:
  -ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024.
  -SANÇÃO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 02/2024.
  -REPÚBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 577/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024.
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• Maio - 2024

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  29/05/2024 - Edição nº 2686

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL N º 065/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO Nº 0000016/2024, 29 DE MAIO DE 2024.
  -EXTRATOS DE CONTRATOS.
  -PORTARIA Nº 031, DE 23 DE MAIO DE 2024.
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  28/05/2024 - Edição nº 2685

  Resumo: ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A ELABORAÇÃO DO PAAR.
  -ATOS LICITATÓRIOS.
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  28/05/2024 - Edição nº 2684

  Resumo: SANÇÃO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 02/2024.
  -PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 577/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024.
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  28/05/2024 - Edição nº 2683

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 001/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2024.
  -AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024
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  27/05/2024 - Edição nº 2682

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 131/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 131/2023.
  -RESOLUÇÃO Nº 003/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024.
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  24/05/2024 - Edição nº 2681

  Resumo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024,. DE 24 DE MAIO DE 2024.
  -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
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  24/05/2024 - Edição nº 2680

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 90011/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2024

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  23/05/2024 - Edição nº 2679

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS

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  23/05/2024 - Edição nº 2678

  Resumo:
  -DECRETO Nº 0000015/2024, 23 DE MAIO DE 2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 199/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2023 DO PREGÃO EETRÔNICO Nº 056/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 128/2023.
  -PORTARIA Nº 028/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024.
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  23/05/2024 - Edição nº 2677

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 90010/2024.
  -AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024
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  22/05/2024 - Edição nº 2676

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS

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  22/05/2024 - Edição nº 2675

  Resumo: ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO

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  22/05/2024 - Edição nº 2674

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

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  20/05/2024 - Edição nº 2673

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL N º 064/2024, 20 DE MAIO DE 2024.
  -ERRATA DO EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024.
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  20/05/2024 - Edição nº 2672

  Resumo: APOSTILAMENTO 020/2024.
  -EXTRATOS DE CONTRATOS.
  -PORTARIAS
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  17/05/2024 - Edição nº 2671

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 063/2024.
  -EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2024.
  -PORTARIA Nº 027 DE 26 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 026 DE 18 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 030 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 025 DE 15 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 029/2024 DE 12 DE ABRIL DE 2024.
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  16/05/2024 - Edição nº 2670

  Resumo: 1ª ATA – CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
  -ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
  -RETIFICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2024- CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024.
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  16/05/2024 - Edição nº 2669

  Resumo: AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024.
  -AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024.
  -AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024.
  -AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024.
  -AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024.
  -AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024
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  15/05/2024 - Edição nº 2668

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 062/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024.
  -IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 90009/2024
  -IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 90003/2024
  -IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 90035/2024
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  15/05/2024 - Edição nº 2667

  Resumo: DECRETO Nº 000014/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024
  -ATOS LICITATÓRIOS.
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  15/05/2024 - Edição nº 2666

  Resumo: EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024.
  -ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2022.
  -Republicação do EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 206/2022, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022.
  -PORTARIA Nº 027/2024 DE 09 DE MAIO DE 2024.
  -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 451/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 085/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: 051/2023.
  -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 453/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 085/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: 051/2023.
  -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 614/2023, DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.
  -EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 400/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO: 055/2023.
  -EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 523/2022, DA TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022.
  -EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 470/2022, DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022.
  -EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 402/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: 055/2023.
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  13/05/2024 - Edição nº 2665

  Resumo: PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO CONTRATO Nº 143/2024.
  -SEGUNDA NOTIFICAÇÃO CONTRATO Nº 139/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2024 CREDENCIAMENTO 002/2024 PROCESSO Nº 033/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2024 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2024 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº233/2024 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº234/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2024 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2024 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº229/2024 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº230/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2024.
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  10/05/2024 - Edição nº 2664

  Resumo:
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO PE 300/2023.
  -EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2021 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020
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  10/05/2024 - Edição nº 2663

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2023.
  -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2023.
  -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2023.
  -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2023.
  -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE 2023.
  -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2023.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2023
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2023
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023
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  09/05/2024 - Edição nº 2662

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº235/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2024 PREGÃO ELETRÔNIO Nº 90013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº237/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2024 CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 PROCESSO Nº 057/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2024 CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 PROCESSO Nº 057/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2024 CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 PROCESSO Nº 057/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº239/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2024 PREGÃO ELETRÔNIO Nº 90013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº241/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2024
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  07/05/2024 - Edição nº 2661

  Resumo: TERMO DE JULGAMENTO PREGÃO 90010/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 90010/2024
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  03/05/2024 - Edição nº 2660

  Resumo: PROPOSTA PEDAGÓGICA DE IMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR.
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 060/2024 DE 03 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 061/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024.
  -AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL – AFM.
  -AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - PREFEITURA Nº 000706/2024.
  -EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 206/2022, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022
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  03/05/2024 - Edição nº 2659

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 058/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2024.
  -PORTARIA Nº 025, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 026, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
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  03/05/2024 - Edição nº 2658

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2024.
  -AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024.
  -AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024.
  -AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2024.
  -AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024.
  -AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024.
  -AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024
  -AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024.
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  02/05/2024 - Edição nº 2657

  Resumo: ERRATA DE EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90032/2024

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• Abril - 2024

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  30/04/2024 - Edição nº 2656

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 057/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO MUNICIPAL Nº. 056/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 006/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº. 0000013/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
  -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO/BA.

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  29/04/2024 - Edição nº 2655

  Resumo: PORTARIA Nº 005/2024 DE 29 DE ABRIL DE 2024.

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  25/04/2024 - Edição nº 2654

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO N° 220/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 219/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 218/2024.
  -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - IMPUGNAÇÃO MODALIDADE LICITATÓRIA.
  -LICENÇA DE OPERAÇÃO PROVISÓRIA – LOP- PORTARIA Nº 003/2024.
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  25/04/2024 - Edição nº 2653

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 90009/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024.
  -AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024
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  24/04/2024 - Edição nº 2652

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024-FMS.

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  24/04/2024 - Edição nº 2651

  Resumo: 2ª ATA DA SESSÃO – CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2024.
  -PORTARIA Nº 021 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 023 DE 06 DE MARÇO DE 2024.
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  23/04/2024 - Edição nº 2650

  Resumo: 1ª ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO- CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO, CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
  -1ª ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO- CREDENCIAMENTO Nº 014/2023.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO, CREDENCIAMENTO Nº 014/2023.
  -DECRETO Nº 0000012/2024, 23 DE ABRIL DE 2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.
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  23/04/2024 - Edição nº 2649

  Resumo: NOTIFICAÇÃO – CONTRATO Nº 139/2024.
  -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 105/2024, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022
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  23/04/2024 - Edição nº 2648

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 90008/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024.
  -AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024
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  22/04/2024 - Edição nº 2647

  Resumo: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO –RLO- PORTARIA Nº 002/2024.
  -DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
  -EXTRATOS DE CONTRATOS.
  -ATOS LICITATÓRIOS.
  -TERMOS ADITIVOS
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  19/04/2024 - Edição nº 2646

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024.
  -PORTARIA Nº 014, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2024.
  -PORTARIA Nº 023, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
  -CONCORRÊNCIA 90004/2024.
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  18/04/2024 - Edição nº 2645

  Resumo: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO –RLO- PORTARIA Nº 001/2024

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  17/04/2024 - Edição nº 2644

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.
  -PORTARIA Nº 06 DE 17 DE ABRIL DE 2024.
  -EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 492/2022, DA TOMADA DE PREÇOS 010/2022.
  -EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 492/2022, DA TOMADA DE PREÇOS 010/2022.
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  17/04/2024 - Edição nº 2643

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 90007/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024.
  -AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024.
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  16/04/2024 - Edição nº 2642

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
  -EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2024.
  -PORTARIA Nº 022, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
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  16/04/2024 - Edição nº 2641

  Resumo: REPUBLICAÇÃO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
  -REPUBLICAÇÃO- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
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  16/04/2024 - Edição nº 2640

  Resumo: CONTRA-RAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024.
  -TERMOS DE JULGAMENTOS.
  -ATOS LICITATÓRIOS.
  -PORTARIAS.
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  15/04/2024 - Edição nº 2639

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
  -AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL- AFM.
  -SANÇÃO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 01/2024.
  -LEI MUNICIPAL Nº 576, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 05, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
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  12/04/2024 - Edição nº 2638

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2024 CREDENCIAMENTO 002/2024 PROCESSO Nº 033/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 PROSESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024
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  11/04/2024 - Edição nº 2637

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
  -DECRETO Nº 0000011/2024, 11 DE ABRIL DE 2024.
  -ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 102/2022 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.
  -PORTARIA Nº 002/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 051/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 053/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
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  11/04/2024 - Edição nº 2636

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024.
  -AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024.
  -AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024.
  -AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024.
  -AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024.
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  10/04/2024 - Edição nº 2635

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.
  -PORTARIAS.
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  09/04/2024 - Edição nº 2634

  Resumo: ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.
  -AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL.
  -1° TERMO ADITIVO NO QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº. 450/2023, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023.
  -DESPACHOS.
  -MINUTA AO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 450/2023 PROCESSO Nº 085/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023.
  -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 450/2023 PROCESSO Nº 085/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023.
  -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 450/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 085/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: 051/2023.
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  03/04/2024 - Edição nº 2633

  Resumo: TERMOS DE APOSTILAMENTOS.
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024.
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  03/04/2024 - Edição nº 2632

  Resumo: 1ª ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024CR.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2024.
  -PORTARIA Nº 006/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024.
  -ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
  -TERMO DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
  -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2024.
  -PORTARIA Nº 007/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024.
  -

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  03/04/2024 - Edição nº 2631

  Resumo: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024.
  -AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024.
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  02/04/2024 - Edição nº 2630

  Resumo: APOSTILAMENTO Nº 004/2024.
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 046/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024.
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  02/04/2024 - Edição nº 2629

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 PROCESSO Nº 026/2024.
  -DECISÃO EM IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024.
  -PORTARIA Nº 019 DE 13 DE MARÇO DE 2024.
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  02/04/2024 - Edição nº 2628

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL N° 044/224 DE 1º DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO MUNICIPAL N° 045/224 DE 1º DE ABRIL DE 2024.
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  01/04/2024 - Edição nº 2627

  Resumo:
  -TERMO DE REVELIA
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• Março - 2024

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  27/03/2024 - Edição nº 2626

  Resumo: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.

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  27/03/2024 - Edição nº 2625

  Resumo: DECRETO Nº 0000010/2024, 26 DE MARÇO DE 2024

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  27/03/2024 - Edição nº 2624

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024.

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  26/03/2024 - Edição nº 2623

  Resumo: PORTARIA Nº 04, DE 25 DE MARÇO DE 2024.

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  25/03/2024 - Edição nº 2622

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2024 DE 22 DE MARÇO DE 2024.

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  23/03/2024 - Edição nº 2621

  Resumo: ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM BASÍLIO.
  -PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO REFERENTE AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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  21/03/2024 - Edição nº 2620

  Resumo: ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO – FUNDEB.
  -ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024.
  -PORTARIA Nº 019, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
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  21/03/2024 - Edição nº 2619

  Resumo: AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024
  -AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024
  -AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024
  -AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024
  -AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024
  -AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024
  -AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024
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  21/03/2024 - Edição nº 2618

  Resumo:
  -PORTARIA N. 010, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA N. 017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA N. 011, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA N. 04, DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA N. 015, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA N. 018, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO N. 057/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO N. 155/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO N. 158/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO N. 156/2024
  -ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 - VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2023
  -REPUBLICAÇÃO- EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2023.
  -ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 - VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2023.
  -REPUBLICAÇÃO- EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2023
  -ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 - VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2023.
  -REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2023.
  -ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 - VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2023.
  -REPUBLICAÇÃO- EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2023.
  -ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1542024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 - VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2023.
  -REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2023.
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  20/03/2024 - Edição nº 2617

  Resumo: EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 082/2021 DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2021.

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  20/03/2024 - Edição nº 2616

  Resumo: EDITAL Nº 01 DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2024.
  -TERMO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 90000/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 90000/2024.
  -PORTARIA Nº 011 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 004 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 008 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
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  20/03/2024 - Edição nº 2615

  Resumo: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
  -EXTRATOS DOS CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
  -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 327/2023
  -ORDEM DE EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÃ VÔ LOUZINHA NO BAIRRO MANOEL LEITE
  -PORTARIA Nº 016/2024
  -PORTARIA Nº 017/2024
  -PORTARIA Nº 014/2024
  -PORTARIA Nº 010/2024
  -PORTARIA Nº 014/2024

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  18/03/2024 - Edição nº 2614

  Resumo: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL- AFM.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2024.
  -CITAÇÃO.
  -ATA DELIBERATIVA Nº 01.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2024.
  -PORTARIA N°003, DE 15 DE MARÇO DE 2024
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  15/03/2024 - Edição nº 2613

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 90005/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 90006/2024.
  -AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024.
  -AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024.
  -AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024.
  -AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024.
  -AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024.
  -AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024.
  -AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024.
  -AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024
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  14/03/2024 - Edição nº 2612

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2023 .
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2023
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  14/03/2024 - Edição nº 2611

  Resumo: RESOLUÇÃO CMAS Nº 006/2024 13 DE MARÇO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO CMAS Nº 005/2024 13 DE MARÇO DE 2024.
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  13/03/2024 - Edição nº 2610

  Resumo: ATOS DO PREGÃO 90004/2024
  -ATOS DO PREGÃO 90005/2024
  -ATOS DO PREGÃO 90001/2024
  -ATOS DO PREGÃO 90003/2024
  -ATOS DO PREGÃO 90007/2024

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  13/03/2024 - Edição nº 2609

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2024
  -PORTARIA N°002, DE 13 MARÇO DE 2024
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  12/03/2024 - Edição nº 2608

  Resumo: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
  -AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTOS DE MATERIAL- AFM.
  -DECRETO Nº 0000009/2024, 12 DE MARÇO DE 2024
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  12/03/2024 - Edição nº 2607

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2024- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM BASÍLIO –BA, QUADRIÊNIO 2024-2027.

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  11/03/2024 - Edição nº 2606

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024

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  11/03/2024 - Edição nº 2605

  Resumo: REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE DOM BASILIO – BAHIA.
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  08/03/2024 - Edição nº 2604

  Resumo: ATA DE REUNIÃO-EDITAL 01/2023.
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 105/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2023 DO PREGÃO EETRÔNICO Nº 056/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024.
  -PORTARIA Nº 011 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 01/2024 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2024.
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  07/03/2024 - Edição nº 2603

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

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  06/03/2024 - Edição nº 2602

  Resumo:
  -DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024 .
  -DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024
  -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 90002/2024;
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  06/03/2024 - Edição nº 2601

  Resumo: ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÕES ELETRÔNICOS.

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  05/03/2024 - Edição nº 2600

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 90001/2024.
  -TERMO DE JULGAMENTO PREGÃO 90001/2024.
  -

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  05/03/2024 - Edição nº 2599

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 90004/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024 .
  -AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024 .
  -AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024.
  -AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024 .
  -AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024 .
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  04/03/2024 - Edição nº 2598

  Resumo: ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO

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  04/03/2024 - Edição nº 2597

  Resumo: 2° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 259/2022.
  -MINUTA DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 259/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2021 TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022.
  -SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 259/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2021 TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022.
  -EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO N° 259/2022, DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
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  04/03/2024 - Edição nº 2596

  Resumo: EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 470/2022, DA TOMADA DE PREÇOS 009/2022

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  01/03/2024 - Edição nº 2595

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº033/2024, DE 1º DE MARÇO DE 2024.

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  01/03/2024 - Edição nº 2594

  Resumo:
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024
  -AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024
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• Fevereiro - 2024

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  29/02/2024 - Edição nº 2593

  Resumo: DECRETO Nº 0000008/2024, 29 DE FEVEREIRO DE 2024

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  29/02/2024 - Edição nº 2592

  Resumo: DECRETO Nº 32/2024, 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  23/02/2024 - Edição nº 2591

  Resumo: PORTARIA Nº 04, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

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  23/02/2024 - Edição nº 2590

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003/2024.

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  23/02/2024 - Edição nº 2589

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024.
  -AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO N.º 002/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024.
  -AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024.
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  22/02/2024 - Edição nº 2588

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

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  22/02/2024 - Edição nº 2587

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2024, 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 001/2024 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
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  21/02/2024 - Edição nº 2586

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2024.
  -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024.
  -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
  -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
  -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 PROCESSO Nº 011/2023.
  -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
  -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
  -PORTARIA Nº 013, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
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  21/02/2024 - Edição nº 2585

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  21/02/2024 - Edição nº 2584

  Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

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  20/02/2024 - Edição nº 2583

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -EXTRATOS DE CONTRATOS.
  -PORTARIA Nº 012/2024.
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  20/02/2024 - Edição nº 2582

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 90002/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 90003/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024.
  -AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024.
  -AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024.
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  19/02/2024 - Edição nº 2581

  Resumo: ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2024 PREGÃO ELETRÔNICA/SRP Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2023 .
  -EXTRATOS DE CONTRATOS.
  -INEXIGIBILIDADES.
  -PORTARIA Nº 006 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -TERMOS ADITIVOS
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  19/02/2024 - Edição nº 2580

  Resumo: PORTARIA Nº 004, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  16/02/2024 - Edição nº 2579

  Resumo: ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 000007/2024, 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 76/2023.
  -PORTARIA Nº 03, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 077/2021 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.
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  09/02/2024 - Edição nº 2578

  Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2024.
  -TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2024.
  -RATIFICAÇÃODO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 021/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2024.
  -PORTARIA Nº. 005/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 061/2024 - PREGÃO ELETRÓNICO/SRP Nº. 074/2023.
  -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADTIVO DO CONTRATO Nº. 614/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2023.

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  09/02/2024 - Edição nº 2577

  Resumo: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 .
  -AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024.
  -AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024.
  -AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024.
  -AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024.
  -AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024.
  -AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024.
  -AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024.
  -AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024.
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  07/02/2024 - Edição nº 2576

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL N° 027/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO N° 058/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO N° 059/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO N° 060/2024
  -PORTARIA N° 013/2024
  -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 243/2023

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  06/02/2024 - Edição nº 2575

  Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS.
  -IMPUGNAÇÃO REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 – (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2024).
  -PORTARIAS.
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  05/02/2024 - Edição nº 2574

  Resumo: DECRETO Nº 000006/2024, 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 71/2023.
  -ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
  -EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 327/2021 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021.
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  02/02/2024 - Edição nº 2573

  Resumo: PARECER CME Nº 04/2023.
  -PARECER CME Nº 03/2023.
  -PARECER CME Nº 02/2023.
  -PARECER CME Nº 01/2023
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  01/02/2024 - Edição nº 2572

  Resumo: PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO .
  -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 199/2023
  -EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2024.
  -CONCURSO PÚBLICO 001/2023- RESULTADO FINAL.
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• Janeiro - 2024

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  31/01/2024 - Edição nº 2571

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
  -ANEXOS DO EDITAL - ÁREAS CULTURAIS.
  -PORTARIA Nº 01 DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
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  30/01/2024 - Edição nº 2570

  Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 LEI PAULO GUSTAVO PRODUÇÃO AUDIOVISUAL/ LINGUAGENS DIVERSAS.
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  30/01/2024 - Edição nº 2569

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 90001/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024.
  -AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024.
  -AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024.
  -AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024.
  -AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024.
  -AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024.
  -AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024.
  -AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024
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  29/01/2024 - Edição nº 2568

  Resumo: ATA DE REUNIÃO- EDITAL 01/2023- CONCURSO PÚBLICO.
  -DECRETO Nº 000005/2024, 29 DE JANEIRO DE 2024.
  -DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024.
  -EXTRATOS DE CONTRATOS.
  -PORTARIAS.
  -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 005/2023, DA DISPENSA N° 001/2023
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  27/01/2024 - Edição nº 2567

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
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  26/01/2024 - Edição nº 2566

  Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS DE PREGÕES ELETRÔNICOS

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  26/01/2024 - Edição nº 2565

  Resumo: ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E TERAPEUTA OCUPACIONAL DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO/BA

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  26/01/2024 - Edição nº 2564

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024

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  24/01/2024 - Edição nº 2563

  Resumo: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 083/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022
  -EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 376/2021 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021.
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  23/01/2024 - Edição nº 2562

  Resumo: EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 025/2021, DA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2021

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  23/01/2024 - Edição nº 2561

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024.
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  22/01/2024 - Edição nº 2560

  Resumo: AVISO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO PÚBLICA DO PE 076/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2023

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  22/01/2024 - Edição nº 2559

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

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  22/01/2024 - Edição nº 2558

  Resumo: ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 560/2022 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0150/2022.
  -Republicação com correção- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 560/2022, DA TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022. VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0150/2022
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  20/01/2024 - Edição nº 2557

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL N° 018/2024
  -DECRETO MUNICIPAL N° 019/2024
  -DECRETO MUNICIPAL N° 020/2024
  -DECRETO MUNICIPAL N° 021/2024
  -DECRETO MUNICIPAL N° 022/2024
  -DECRETO MUNICIPAL N° 023/2024
  -DECRETO MUNICIPAL N° 024/2024
  -ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL N° 016/2024

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  19/01/2024 - Edição nº 2556

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 048/2023.
  -ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2021 DA DISPENSA Nº 009/2021 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021.
  -EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 028/2021, DA DISPENSA Nº 009/2021.
  -ATOS LICITATÓRIOS.
  -RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2024, 18 DE JANEIRO DE 2024.
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  19/01/2024 - Edição nº 2555

  Resumo: DECRETO Nº 0000004/2024, 18 DE JANEIRO DE 2024

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  18/01/2024 - Edição nº 2554

  Resumo: APOSTILAMENTOS.
  -TERMO DE POSSEDOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2024-2028.
  -ATOS LICITATÓRIOS.
  -TERMOS ADITIVOS.
  -EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2021- IMAP.
  -RESOLUÇÕES
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  17/01/2024 - Edição nº 2553

  Resumo: PORTARIA Nº 029, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

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  17/01/2024 - Edição nº 2552

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 90000/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024.
  -AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024
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  16/01/2024 - Edição nº 2551

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
  -PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023- EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2024.
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
  -EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 026/2021
  -

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  15/01/2024 - Edição nº 2550

  Resumo: DECRETO N° 0000003/2024, 15 DE JANEIRO DE 2024.

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  12/01/2024 - Edição nº 2549

  Resumo: ATA DA SESSÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023.
  -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.
  -TERMOS ADITIVOS
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  11/01/2024 - Edição nº 2548

  Resumo: DECRETOS MUNICIPAIS.
  -ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 560/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2022.
  -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 560/2022, DA TOMADA DE PREÇOS 015/2022.
  -ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 560/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2022.
  -EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 560/2022, DA TOMADA DE PREÇOS 015/2022.
  -PORTARIA Nº 007/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
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  09/01/2024 - Edição nº 2547

  Resumo: ATO AUTORIZATIVO- CONTRATO Nº 560/2022.
  -DESPACHO CONTRATO Nº 560/2022.
  -EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 028/2021, DA DISPENSA Nº 009/2021.
  -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 112/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
  -EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 415/2021, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021
  -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 110/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
  -EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 027/2022, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021
  -EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 415/2021, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021
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  08/01/2024 - Edição nº 2546

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL N° 002/2024
  -PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 074/2023
  -EXTRATO DE CONTRATO N° 214/2023
  -EXTRATO DE CONTRATO N° 213/2023
  -EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS.
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  05/01/2024 - Edição nº 2545

  Resumo: ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE LO
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
  -DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2023 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023
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  03/01/2024 - Edição nº 2544

  Resumo: PORTARIA Nº 001/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024

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  03/01/2024 - Edição nº 2543

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2024
  -LEIS.
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