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Prefeitura Municipal de
Dom Basílio



Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 2142 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - AGOSTO

    10/08/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 220/2020 - Contratada: Drogaria e Farmácia Livramento LTDA.

    7400505F-BEDA-5312-471BEA7B49869DF2.pdf

    10/08/2020 - Inexigibilidade - Ata da Comissão - Inexigibilidade de Licitação nº. 009/2020.

    738B153D-0605-F74B-81C2DA21FC14EA11.pdf

    30/08/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 111/2019, de 29 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Professora Ensino Fundamental II, e dá outras providências.

    E750057E-E451-FBD7-371DF0E24819D340.pdf

    30/08/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 113/2019, de 29 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a nomeação interina para o Cargo de Provimento em Comissão, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

    E7500593-D1B9-59B3-29026541BE93C3E4.pdf

    28/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 006/2019, de Agosto de 2019 ? Autoriza e outorga poderes a controladora interna para movimentar contas sem estabelecimentos bancários no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Dom Basílio ? Bahia e dá outras providências.

    7B091BE5-B736-CA3B-21FD5BCFF7E9D5AA.pdf

    23/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 112/2019 do Pregão Presencial SRP nº 009/2019. Contratado: Lourisvaldo Alves da Silva.

    70193AAD-D541-7032-F921E08B3CD5FB4E.pdf

    22/08/2019 - Outros - Edital de Audiência Pública Nº 002/2019.

    4D3D8CD1-EF43-7BA3-999288A8B63D4E90.pdf

    22/08/2019 - Portarias - Portaria n° 012/2019, de 21 de agosto de 2019- Instaura Processo Administrativo Disciplinar,nomeia Comissão Permanente e dá outras providencias.

    49F7BD0B-E18F-D712-2330CFF1B173A0DA.pdf

    22/08/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 105/2019, de 21 de Agosto de 2019 ? Decreta luto oficial por 03 (três) dias em todo o município de Dom Basílio.

    463C71C3-B4D0-CEE2-3C3F45CECE6A32C6.pdf

    20/08/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Homologação Tomada de Preços Nº 008/2018 ? Objeto: Prestação de serviços de construção e implantação de 01 (uma) unidades simplificada para processamento de frutas na comunidade de Fazenda Passagem no município de Dom Basílio ? Ba.

    E320730D-C877-298B-E549058DC04940C0.pdf

    20/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de 2º Termo Aditivo do Contrato Nº TP008/2018 da Tomada de Preços Nº 008/2019 ? Contratada: (J B V Construções e Serviços Ltda).

    E320738E-03FA-6340-0F7F57D6CDFBC933.pdf

    20/08/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Referente ao Pregão Presencial SRP ? 020/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 051/2019 Contrato Nº 107/2019 ? Contratado: (Guarecompe ? Recapagem e Comércio de Pneus Ltda).

    E320717B-F039-26A5-C191961B8E9E460C.pdf

    20/08/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Referente ao Pregão Presencial SRP ? 020/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 051/2019 Contrato Nº 108/2019 ? Contratado: (Guarecompe ? Recapagem e Comércio de Pneus Ltda).

    E32071FA-E552-DA91-6A3CD5D20A213C94.pdf

    20/08/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Referente ao Pregão Presencial SRP ? 020/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 051/2019 Contrato Nº 110/2019 ? Contratado: (Guarecompe ? Recapagem e Comércio de Pneus Ltda).

    E3207290-E892-FFBC-064FD9A3124022A9.pdf

    20/08/2019 - Outros - Aviso De Chamada Pública Nº 001/2019, Vinculada Ao Processo Administrativo Nº 060/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 26/2013.

    D063063B-A53E-73FA-7F28B8B27F20376F.pdf

    16/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 004/2019, de 01 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

    130E5AE7-A61E-27C7-011D5BF2FC112AB3.pdf

    15/08/2019 - Outros - Edital de Convocação 003/2019 Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2018 ? Torna público a convocação do candidato aprovado, relacionado no anexo II deste edital, para o provimento de cargos do quadro temporário da Prefeitura Municipal de Dom Basílio.

    DF917E15-957B-333F-6D41CE2474CF6AB3.pdf

    15/08/2019 - Resoluções - Resolução nº. 02/2019 14 de agosto de 2019 - Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o processo de escolha dos membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) e sobre o procedimento de sua apuração

    D42B0D7C-0A67-CE1C-1C5FFA93689B2EE7.pdf

    15/08/2019 - Resoluções - Resolução nº. 03/2019 14 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a nova sede para funcionamento do Conselho Tutelar de Dom Basílio e dá outras providências

    D42B0D95-A735-9746-B2CCBC58B91186ED.pdf

    12/08/2019 - Outros - Licenciamento Ambiental de Regularização Portaria Nº 05/2019 (Empresa/Nome: GB Granja e Máquinas Ltda).

    3245B71E-96DC-E00A-A4195944A9E50942.pdf

    09/08/2019 - Outros - Processo De Escolha Unificada Para Membros Do Conselho Tutelar De Dom Basílio ? Gestão 2020/2023.

    AC97DD88-CFB6-EF6E-37DFD2E7AE94EB39.pdf

    08/08/2019 - Resoluções - Resolução CMAS N° 005/2019 de 31 de Julho de 2019 ? Aprova o Plano de Ação de CO-Financiamento do Governo do Federal, referente ao exercício de 2019, e dá outras providências.

    6A1A8AB9-EA04-576C-2FC5A201146F17EF.pdf

    02/08/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 101/2019, De 02 De Agosto De 2019 ? Dispõe sobre nomeação de servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

    45B8E985-2AFB-6E0E-6E2EEE965A2C4046.pdf

    01/08/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 098/2019, De 25 De Julho De 2019 ? Dispõe sobre a exoneração do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências.

    0BD08CAF-2AFB-6E0E-6E28AB5FFC94A006.pdf

    01/08/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 101/2019, De 30 De Julho De 2019 ? Dispõe sobre a nomeação interina para o Cargo de provimento em comissão, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

    0BD08D55-2AFB-6E0E-6E22A79ADB619095.pdf

    01/08/2019 - Outros - Termo De Homologação- Tomada De Preços 011/2018.

    0BD08D72-2AFB-6E0E-6E2F7D8B68B79C45.pdf

    01/08/2019 - Outros - Extrato De 1º Termo Aditivo Do Contrato Nº Tp011/2018, Da Tomada De Preços Nº 011/2018.

    0BD08D88-2AFB-6E0E-6E2B64CB53116214.pdf

    01/08/2019 - Decretos suplementares - Decreto Nº 0000010/2019, 01 de agosto de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 280.910,00 (duzentos e oitenta mil novecentos e dez reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

    3F825CFE-9479-32FF-C86A4A1C1D7B8830.pdf

    01/08/2019 - Decretos - Decreto nº 0000010/2019,01 de agosto de 2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 155.510,00 (cento e cinquenta e cinco mil quinhentos e dez reais), para os fins que se especifica e da outras providencias.

    E60BB2F9-A0BC-279A-212BC45CD0357D98.pdf

    29/08/2018 - Decretos - Decreto Municipal nº. 222/2018, de 28 de agosto de 2018 - Dispõe sobre a nomeação de servidor sub judice, como abaixo se especifica, e dá outras providências

    37BAFCD0-D1A7-A846-B28D827F197F484C.pdf

    24/08/2018 - Contratos e Adtivos - Termo de Apostilamento Nº 001/2018 ? Contrato Nº PP018/2018. Contratada: (Nutricash Serviços Ltda).

    366488F1-A919-8427-262E735E6D0F8955.PDF

    24/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº PP052/2018. Contratado: (Quasar Brasil Instrumentos Musicais Eireli-Me).

    366488FD-F3A7-F8A0-3AFAE794FECDDD4E.PDF

    21/08/2018 - Outros - Concurso Público Nº 01/2016 - Edital de Convocação de Candidato Sub Judice.

    AB9D4A56-A96F-77D4-018C0AAD81814E79.pdf

    21/08/2018 - Outros - Requerimento ? Cargo: Agente de Combate Endemas ? Joao Gonçalo da Silva.

    A646BD3F-936A-BBDC-B881F1344DF531B3.pdf

    14/08/2018 - Dispensa - Termo de Apostilamento N° 003/2018 - Dispensa N° DE009/2018 - Apostilamento para implementação de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato N° DE009/2018.

    44CDF72C-E90F-CEBB-0AF890BBF0AE9AFA.pdf

    14/08/2018 - Contratos e Adtivos - Termo de Apostilamento Nº 003/2018 ? Apostilamento para implementação de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº DE009/2018.

    3E9C1EB0-DA6C-70C7-FF9184924BB0B249.pdf

    14/08/2018 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Fracassada Tomada de Preços nº002/2018 Processo Administrativo nº002/2018TP.

    3D72547F-AA50-C47A-2135650F6B91165A.PDF

    14/08/2018 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Fracassada Tomada de Preços nº005/2018 Processo Administrativo nº005/2018TP.

    3D72548A-DBD7-C53A-8EC605056A356155.PDF

    09/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° CR001A/2018

    2FDC3318-99CE-E3CC-7084218CB4A42E3F.pdf

    09/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° CR001B/2018

    2FDC3323-973D-3ACD-9CDB8542115C9818.pdf

    09/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° CR001C/2018

    2FDC332E-992E-573D-82C9AE202075B480.pdf

    09/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° CR001D/2018

    2FDC3339-B4FC-71A9-76C68FD66E9EB5B2.pdf

    09/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° CR001E/2018

    2FDC3344-C242-15CB-0AA21433296D1E97.pdf

    09/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° CR001F/2018

    2FDC334E-F051-2356-C0171918A66B42B1.pdf

    03/08/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial - SRP N° PP054/2018 ? Objeto: Prestação de serviços de auto elétrica, tornearia e solda para manutenção dos ônibus, caminhões e máquinas pesadas da frota municipal de Dom Basílio.

    0D4E2948-BBD6-BE02-549221E8C27A44F7.pdf

    03/08/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial - SRP N° PP055/2018 ? Objeto: Aquisição de material de limpeza hospitalar com exclusividade de itens para me, EPP e EI, destinado à manutenção das atividades da secretaria municipal de saúde.

    0D4E2951-B23A-4273-389E2C775724DA0E.pdf

    03/08/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial - SRP N° PP056/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na gestão de recursos humanos na área de apoio administrativo e atividades auxiliares, para fornecimento de mão de obra terceirizada temporária, visando a prestação de serviços continuados, às secretarias desta municipalidade.

    0D4E295C-A934-B7BB-2439E2044E7F570F.pdf

    03/08/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial - SRP N° PP057/2018 ? Objeto: Locação de máquinas e equipamentos com operador, e caminhão basculante com motorista, visando atender à demanda da secretaria de governo, administração e serviços públicos, no município de Dom Basílio-Ba.

    0D4E2964-EEB0-7A52-F3355763803BF3BD.pdf

    01/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000011/2018, 01 de agosto de 2018 - Abre crédito suplementar.

    43574638-F00B-D21E-B51F3D3211BAEC2F.pdf

    31/08/2017 - Tomada de preço - Termo de Homologação Tomada de Preços Nº 002/2017 ? Objeto: Execução de serviços de recuperação da Lagoa do Tanque Bravo, zona rural do município, em Dom Basílio ? Ba.

    B0D37FE7-AF23-FACC-107965DD3A3B4BF2.pdf

    31/08/2017 - Tomada de preço - Extrato de Contrato Nº TP 002/2017 ? Contratada: (GEO Top Empreendimento Ltda ME).

    B0D37FF3-91E4-E55C-147838A27EFFAEE2.pdf

    31/08/2017 - Leis - Sanção ao Projeto de Lei Executivo Nº 015/2017.

    33DE1808-E15A-AE16-45CEA8576BD7020B.pdf

    31/08/2017 - Leis - Lei Municipal Nº 473/2017, de 31 de agosto de 2017 - Institui no Municipio de Dom Basílio a CIP - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública prevista no Artigo 149-A da Constituição da República Federativa do Brasil, como se indica e dá outras providências.

    33DE182D-F2CD-C12B-B53A1A8433C5ECD1.pdf

    30/08/2017 - Outros - Convite Para Audiência Pública - Torna público e informa a população em geral, em especial aos presidentes de sindicatos, associações, cooperativas e representantes de entidades religiosas, que estará promovendo a realização de Audiência Pública no dia 30 de agosto de 2017, às 14:30 horas no auditório da Câmara Municipal de Vereadores, com finalidade única e exclusiva de levantar junto aos munícipes ações e sugestões para elaboração do PPA ? Plano Plurianual Participativo (2018 a 2021).

    AF9ED3AE-EE0C-709E-A53C80B7B6C8EC70.pdf

    30/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº PP021C/2017. Contratada: (Igarassu Comercio de Produtos Alimenticios Ltda).

    0B9A63C5-AFAE-A320-E765C98FB66A153F.pdf

    30/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº PP022B/2017. Contratada: (Roberto Alves Caires).

    0B9A63CD-C065-A454-FB63A0EF210EBE63.pdf

    30/08/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Unilateral de Contrato Nº PP012/2017 ( Empresa: Oficina Diesel Ltda).

    03483A95-0341-29A4-E7CF83C28915DA5B.pdf

    29/08/2017 - Leis - Sanção ao Projeto de Lei Executivo nº016/2017.

    D610CAE4-D65A-B3D9-1912E8BB9A53C423.pdf

    29/08/2017 - Leis - -Lei Municipal nº471/2017, de 23 de Agosto de 2017-Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$200.000,00, para os fins que se especifica e da outras providências.

    D610CB00-BD8F-943D-9C21DCF7F8936E73.pdf

    29/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 09/2017, 29 de Agosto de 2017 - Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida na Lei nº 471/2017, o crédito especial nas seguintes dotações orçamento.

    D53A422A-F8B8-60CF-60020825FB85EA58.pdf

    25/08/2017 - Portarias - Portaria nº012/2017, de 22 de Junho de 2017-Dispõe sobre a nomeação de membros do NALFA-Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento.

    0B4CBAF8-DA2A-F0D4-85F46D7D5667F331.pdf

    24/08/2017 - Leis - - Sanção ao Projeto de Lei Executivo nº018/2017.

    DB336403-A4CC-D3DE-526CEC3910E6C3F5.pdf

    24/08/2017 - Leis - - Lei Municipal nº472/2017, de 23 de Agosto de 2017-Dispõe sobre a criação do Regulamento para a Gestão dos Resíduos Sólidos, e o Sistema Municipal de Limpeza Urbana e institui, no âmbito do Município de Dom Basílio(BA), e dá outras providências.

    DB33647F-96F3-69F0-EAC7C6FCE5587AAE.pdf

    23/08/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial n° 052/2017 (Empresa: S S Viver Tour Viagens e Turismo Ltda - ME)

    9A95AA0C-C3A2-C0F2-111FFEFB7EE8A649.pdf

    23/08/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato n° PP052/2017 (Contratado: S S Viver Tou Vriagens e Turismo Ltda - ME)

    9A95AA20-0619-7A51-6B98E8E3C6536737.pdf

    23/08/2017 - Contratos e Adtivos - 2° Termo Aditivo do Contrato 15/2016-PP - Empresa Posto Dom Basilio Ltda - EPP.

    980A820A-A43A-600D-63FDAFC6833BE809.pdf

    23/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° PP050/2017 - - Empresa: Medial Medicamentos Eireli - Me.

    953D26F0-D45E-01DD-F8A04B58D5FA82CD.pdf

    23/08/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial N°. 050/2017 - Empresa: Medial Medicamentos Eireli - Me.

    953D26DC-A6C6-7B17-4A04426CC36DFF32.pdf

    18/08/2017 - Pregão Presencial - SAAE - Termo de Homologação - Pregão Presencial nº. 002/2017 - Objeto: Aquisição de produtos químicos para utilização no tratamento de água da sede e dos distritos do município de Dom Basílio - Ba SAAE - Extrato de Contrato nº. PP002/2017 - Contratada: PH Comércio e Serviço de Produtos e Equipamentos LTDA ME

    A50880D8-D24B-A79F-D3BDD9C2FF1B79A2.pdf

    18/08/2017 - Pregão Presencial - SAAE - Termo de Homologação - Pregão Presencial nº. 003/2017 - Objeto: Aquisição de combustíveis SAAE - Extrato de Contrato nº. PP003/2017 - Contratado: Posto São Cristóvão LTDA ME

    A50880E2-9AC9-C245-DE22201F7E077B42.pdf

    15/08/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 231/2017 de 11 de agosto de 2017 - Dispõe sobre ato de nomeação de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Básico e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, como abaixo se especifica, e da outras providencias.

    FAF8BD86-C415-20E0-8E797FECF9AC6572.PDF

    14/08/2017 - Pregão Presencial - Justificativa de Revogação do Pregão nº049/2017-Objeto:Contratação de empresa especializada para locação de maquinas copiadoras e impressoras(impressão e fotocopiadoras preto/branco) para atender as necessidades das Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Educação, Cult, Esp, Lazer e Turismo deste município de Dom Basílio-Ba.

    D7EF541F-EC74-D5E4-954EFE8E054F9B2C.PDF

    10/08/2017 - Pregão Presencial - Despacho Administrativo Referente à Revogação do Pregão Presencial Nº 055/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Rouparia Técnica uniformes da saúde para atender a necessidade do Hospital Maternidade Dr. Marilton Tanajura Matias deste município de Dom Basílio ? BA.

    AF13A3D7-A2C0-2116-56A2C9D27FF1AFFB.pdf

    10/08/2017 - Portarias - - - Portaria Nº 04, de 08 de agosto de 2017 - Institui Comissão Provisória para Criação do Fórum Municipal de Educação e dá outras providências.

    F93479FC-F24F-0292-1F891468A322BF47.PDF

    04/08/2017 - Decretos - Decreto Municipal N° 230/2017, de 03 de agosto de 2017 - Dispõe sobre a Convocação da IV Conferencia Municipal de Sande de Dom Basílio e da outras providencias.

    C4271ACC-CD24-D716-F5F995F36BDF2DD8.PDF

    03/08/2017 - Decretos - Decreto Municipal nº 228 de 03 de agosto de 2017-Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Chefe de Pregoeiro Oficial senhor Andre Rodrigues Lima, e dá outras providencias.

    A0618E8A-F66F-4D83-7BB305FC5C743D81.PDF

    03/08/2017 - Decretos - Decreto Municipal nº 229 de 03 de agosto de 2017-Dispõe sobre a nomeação de servidora Srª Thais de Souza Arcanjo, e dá outras providencias.

    A0618E94-D92D-B582-5E163E03ED3DB438.PDF

    02/08/2017 - Pregão Presencial - SAAE Pregão Presencial N° PP005/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Assistência Técnica nas Áreas de Engenharia e Gestão Comercial dos Sistemas de Abastecimento de Água do SAAE de Dom Basílio-BA.

    5B5F8B97-94EA-462D-E171541DDD835AF6.pdf

    01/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 08/2017, 01 de Agosto de 2017 - Fica aberto crédito suplementar nas seguintes dotações orçamentárias.

    D537A1E8-A987-88C9-3CCE248A4758042E.pdf

    28/08/2012 - Contratos e Adtivos - Aditivo Nº 001/2012 ao contrato prestação de compra e venda Nº 017/2012 - Celebrado entre o município de Dom Basílio ? Estado da Bahia e a firma: Madereira Construbom ? Luciene Bomfim De Souza Cordeiro.

    EB7B5419-A694-FEF1-1D62CCB466516D5C.pdf

    24/08/2012 - Decretos - Decreto Nº. 053 de 24 de agosto de 2012 - Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência as áreas do município atingidas por estiagem.

    7CEDBF18-F044-CE36-A11C3A140C1C7F75.pdf

    16/08/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 042/2012 - Objeto: Aquisição de diversos materiais de limpeza, destinados a manutenção e reposição de diversas secretarias, deste município de Dom Basílio.

    E4567602-EB6B-BD78-860D5CE8AA98395A.pdf

    15/08/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 041/2012 - Objeto: Aquisição de diversos gêneros alimentícios, destinados a manutenção e reposição de diversas secretarias, deste município de Dom Basílio - estado da Bahia.

    B4EBD1B7-94B2-07BC-060018E164337070.pdf

    10/08/2012 - Contratos e Adtivos - Aditivo Nº 001/2012 ao contrato prestação de compra e venda Nº 012/2012, celebrado entre o município de Dom Basílio - estado da Bahia e a firma: mercadinho Raibel - João Raimundo Neves Lima.

    B11017EF-F704-253C-D5D6983E15731764.pdf

    09/08/2012 - Decretos - Decreto n°51/2012 de 08 de Agosto de 2012 - Decreta Luto Oficial no município de Dom Basílio, por 03 (três) dias, pelos motivos a seguir especificados.

    7FAC63B4-C8B8-DCE2-5945E2F9F9AF6164.pdf

    07/08/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 040/2012 - objeto: Aquisição de Diversos Veículos

    B60C863D-B77B-2A76-D7DDDA823EE07224.pdf

    07/08/2012 - Portarias - Portaria n° 15 de 03 de agosto de 2012 - Dispõe sobre o restabelecimento dos efeitos da Portaria n. ° II de 25 de abril de 2012 que determinou a remoção do servidor Cezar Augusto Meira Carmo, por força da decisão judicial proferida nos autos do Agravo de Instrumento n° 0308969-96.2012.8.05.0000, parte integrante deste ato, e da outras providencias.

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    07/08/2012 - Contratos e Adtivos - Agravo de lnstrumento n° 0308969-96.2012.8.05.0000.

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    07/08/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 039/2012 - Objeto: Aquisição de Diversos Gêneros Alimentícios, destinados a Manutenção e Reposição de Diversas Secretarias.

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    07/08/2012 - Pregão Presencial - Homologação e Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº. 026, 035 e 036/2012.

    17B608F5-A90F-9DFB-31F5BB2772972F6B.pdf

    01/08/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 039/2012 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente para manutenção das Secretarias.

    DBC9EADD-E9D6-B1E7-5592F915C4434440.pdf

    29/08/2011 - Decretos - - Decreto n. 53/2011 de agosto de 2011 - Dispõe sobre a concessão de feito retroativo, bem como a prorrogação da legitimidade dos membros titulares e suplentes do conselho municipal de saúde, na forma adiante e dá outras providências.

    E81904B2-ADAD-5335-1E5B44187FCC6183.pdf

    24/08/2011 - Decretos - Decreto Nº. 052 / 2011, de 24 de Agosto de 2011 - Regulamenta, no âmbito do município de Dom Basílio ? Estado da Bahia a utilização da modalidade de licitação denominada de Pregão Presencial, quando a escolha não for a eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

    D7DFCAA9-E3AB-01B1-12C43BEF4D614069.pdf

    19/08/2011 - Decretos - Decreto N° 49, de 09 de Agosto de 2011 ? Convoca a I Conferencia Municipal de Cultura de Dom Basílio Bahia e dá outras providencias.

    DB2F1FDA-CCEF-419F-D8ACA70B3715819E.pdf

    11/08/2011 - Decretos - Decreto nº 50/2011 - Dispõe sobre a exoneração do servidor público ocupante de cargo de provimento em Comissão e dá outras Providências.

    3A3B595E-A05A-A68D-F4DDC0A54184DC17.pdf

    11/08/2011 - Decretos - Decreto nº 51/2011 - Dispõe sobre a nomeação para os cargos em comissão da secretaria de Saúde do Poder Executivo do Município de Dom Basílio e dá outras Providências.

    3A3B5984-DDA7-0763-3DC6B9A40F2A79EF.pdf

    04/08/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. CC015/2010 - Objeto: Locação e manutenção de 04 (quatro) máquinas fotocopiadoras com fornecimento de todos materiais de consumo utilizados para o serviço, incluindo toners, cilindros e outros materiais utilizados nos equipamentos, exceto papel. (Contratada: Brascopy Brasil Copiadoras e Informatica Ltda).

    DF7DB288-C4E4-E6AD-D720F732FE63F4FA.pdf

    04/08/2011 - Carta convite - Edital de Homologação da Carta Convite Nº. 015/2010 - Objeto: Locação e manutenção de 04 (quatro) máquinas fotocopiadoras com fornecimento de todos materiais de consumo utilizados para o serviço, incluindo toners, cilindros e outros materiais utilizados nos equipamentos, exceto papel. (Contratada: Brascopy Brasil Copiadoras e Informatica Ltda).

    DF7DB275-03E2-84AA-68C7F90110231F29.pdf

    03/08/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° PP018/2011 - Objeto: Prestação de Serviços com Hora de Retroescavadeira, Moto Niveladora, Trator Esteira e diárias de Caminhão Caçamba para a Reforma de Estradas Vicinais deste Municipio, Abertura de Vala, Limpeza e Expurgo de Terra do Aterro Sanitário do Município de Dom Basílio-BA. (Contratado: Terraplan Serviços de Terraplanagem Ltda).

    A0F49753-AE67-399A-55CF30220D9C98DE.pdf

    03/08/2011 - Pregão Presencial - Edital de Homologação Pregão Presencial nº018/2011 - Objeto: Planilha de Preços para Prestação de Serviços com Hora de Retroescavadeira, Moto Niveladora, Trator Esteira e diárias de Caminhão Caçamba para a Reforma de Estradas Vicinais deste Municipio, Abertura de Vala, Limpeza e Expurgo de Terra do Aterro Sanitário do Município de Dom Basílio-BA. (Empresa: Terraplan Serviços de Terraplanagem Ltda).

    A0F49713-0271-1166-C38E72DF3BDF77EA.pdf

    03/08/2011 - Pregão Presencial - Ratificação Pregão Presencial nº 018/2011 - Objeto: Planilha de Preços para Prestação de Serviços com Hora de Retroescavadeira, Moto Niveladora, Trator Esteira e diárias de Caminhão Caçamba para a Reforma de Estradas Vicinais deste Municipio, Abertura de Vala, Limpeza e Expurgo de Terra do Aterro Sanitário do Município de Dom Basílio-BA. (Empresa: TERRAPLAN Serviços de Terraplanagem Ltda).

    A0F49730-EF6A-AC90-0C15E10A68F5C2E0.pdf

    25/08/2010 - Decretos - Decreto Nº. 34 de 03 de agosto de 2010 - Dispõe sobre a exoneração da servidora pública ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

    A9B4FD85-1125-A47E-CD1571D1CDB36626.pdf

    16/08/2010 - Dispensa - Publicação de Dispensa de Licitação Nº. 015/2010.

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    16/08/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. DI015A/2010 - Objeto: Prestação de Serviço com Caminhão Pipa no transporte de água potável. (Contratado: João Antônio da Silva).

    7C0867C3-1125-A47E-CD6F24F1EF30F174.pdf

    16/08/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. DI015B/2010 - Objeto: Prestação de Serviço com Caminhão Pipa no transporte de água potável. (Contratado: Sidilei Silva Oliveira).

    7C0867D3-1125-A47E-CD270AEDB6E018CA.pdf

    16/08/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. DI015C/2010 - Objeto: Prestação de Serviço com Caminhão Pipa no transporte de água potável. (Contratado: Antônio Oliveira Pereira).

    7C0867E3-1125-A47E-CD3A4122BDB72FEE.pdf

    16/08/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. DI015D/2010 - Objeto: Prestação de Serviço com Caminhão Pipa no transporte de água potável. (Contratado: Benvenuto dos Santos Meira).

    7C0867F2-1125-A47E-CDF933C6B6F940AB.pdf

    16/08/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. DI015E/2010 - Objeto: Prestação de Serviço com Caminhão Pipa no transporte de água potável. (Contratado: Raimundo Ferreira Marinho).

    7C086802-1125-A47E-CD7FF587D5686075.pdf

    16/08/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. DI015F/2010 - Objeto: Prestação de Serviço com Caminhão Pipa no transporte de água potável. (Contratado: Manoel do Carmo de Lima).

    7C086811-1125-A47E-CDDFBA2E0D1C7647.pdf

    16/08/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº IN011/2010 - Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria Técnica Especializada em Gestão Pública, à Administração Municipal de Dom Basílio, no período de 01 de Julho de 2010 a 31 de Dezembro de 2010. (Contratada: Eficiência Assessoria em Gestão Pública Ltda).

    7B93053A-1125-A47E-CDC861B0FCCDE604.pdf

    16/08/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº IN012/2010 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos de Profissionais Especializados Advocatícios na área pública a serem prestados à Prefeitura Municipal de Dom Basílio, no período de 01 de Julho de 2010 a 31 de Dezembro de 2010. (Contratada: Vilas-Boas e Tanajura Advogados Associados).

    7B930549-1125-A47E-CD8ADA33E641C29E.pdf

    16/08/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº PP011/2010- Objeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais Penso para atender ao Hospital Municipal e PSF?s, pertencentes à Prefeitura Municipal de Dom Basílio-BA. (Contratada: Medisil Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda).

    7B930559-1125-A47E-CD15E5A48AC4B64B.pdf

    16/08/2010 - Inexigibilidade - Extrato do Edital de Homologação de Inexigibilidade nº 011/2010 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria técnica especializada em Gestão Pública, à Administração Municipal de Dom Basílio. (Empresa: Eficiência Assessoria em Gestão Pública Ltda).

    7B9304FB-1125-A47E-CDD17C327B418BFD.pdf

    16/08/2010 - Inexigibilidade - Extrato do Edital de Homologação de Inexigibilidade nº 012/2010 - Objeto: Contratação de Serviços Técnicos de Profissionais especializados advocatícios na Área Pública a serem prestados à Prefeitura Municipal de Dom Basílio. (Empresa de Advocacia: Vilas-Boas e Tanajura Advogados Associados).

    7B93050B-1125-A47E-CDA3C551CF7D04F2.pdf

    16/08/2010 - Pregão Presencial - Edital de Homologação Pregão Presencial nº011/2010 - Objeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais Penso para atender ao Hospital Municipal e PSF?s, pertencentes à Prefeitura Municipal de Dom Basílio-BA. (Empresa: Medisil Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda).

    7B93051B-1125-A47E-CD5ACDB0C0ED5BF9.pdf

    16/08/2010 - Pregão Presencial - Ratificação Pregão Presencial nº 011/2010- Objeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais Penso para atender ao Hospital Municipal e PSF?s, pertencentes à Prefeitura Municipal de Dom Basílio-BA. (Empresa: Medisil Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda).

    7B93052A-1125-A47E-CDFDA2E2F483AEAA.pdf

    04/08/2010 - Decretos - Decreto Nº 32 de 27 de julho de 2010 - Declara em situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Dom Basílio atingidos por estiagem.

    3DA86602-1125-A47E-CDDEEC72D66C0F19.pdf

    04/08/2010 - Decretos - Decreto Nº 33/10, de 02 de agosto de 2010 - Dispõe sobre nomeação dos Membros Titulares e Suplentes, do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências.

    3DA86612-1125-A47E-CDCAB0B07B63F330.pdf

    04/08/2010 - Pregão Presencial - Reabertura da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº PP012/2010 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a Manutenção de Diversas Secretarias deste município.

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    04/08/2010 - Pregão Presencial - Abertura da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº PP013/2010 - Objeto: Contratação de profissionais na área de medicina, para prestação de serviços especializados em diversas categorias.

    3DA86631-1125-A47E-CD7A0836573BC2AF.pdf

    25/08/2009 - Decretos - Decreto Nº 76 de 30 de Julho de 2009 - Dispõe sobre a regulamentação e emissão de alvarás e suas respectivas taxas de licença e dá outras providências.

    5279510D-1125-A47E-CD476E9249DE9B60.pdf

    25/08/2009 - Decretos - Decreto Nº. 79 de 21 de Agosto de 2009 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora pública ocupante de cargo permanente e dá outras providências.

    5279511C-1125-A47E-CDD1FCF6EE043DF6.pdf

    21/08/2009 - Tomada de preço - Errata TP nº. 002/2009 - Onde se lê: A abertura será realizada no dia 11 de setembro de 2009 às 11:00 horas; Que se leia: A abertura será realizada no dia 16 de setembro de 2009 às 11:00 horas.

    3ECC7A05-1125-A47E-CD9396F710A339EF.pdf

    21/08/2009 - Tomada de preço - Tomada de Preços de nº 002/2009 - Objeto: Construção de melhorias habitacionais - controle de doenças de doença de chagas, deste Municipio de Dom Basílio - Ba.

    3D0D8B68-1125-A47E-CDDD65512A55B3A8.pdf

    13/08/2009 - Decretos - Decreto nº 78 de 13 de agosto de 2009 - Dispõe sobre a revogação do Decreto n.º 77 de 27 de julho de 2009 que dispõe sobre as competências, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde em razão da alteração dos seus artigos 2º e 4º e dá outras providências.

    52ED3BEA-1125-A47E-CD3D7C3F8EBEF658.pdf

    07/08/2009 - Leis - - Lei nº 379, de 26 de Junho de 2009 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.

    0FFEDCA3-1125-A47E-CD630A1D7D7D2EE7.pdf

    05/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 71 de 28 de Julho de 2009 - Exonera do cargo de professora de português (nível III) a servidora pública Aryadna Patrícia Viana Alves Bastos.

    EB7BC068-1125-A47E-CD391295FC7E386B.pdf

    05/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 73 de 29 de Julho de 2009 - Exonera do cargo de provimento em comissão de Diretor da Divisão de Agricultura e Meio Ambiente, o Sr. João Ferreira Lessa.

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    05/08/2009 - Decretos - Decreto nº 74 de 29 de Julho de 2009 - Nomeia para exercer o cargo de Diretor do SAAE o Sr. João Ferreira Lessa.

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    04/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 71 de 28 de Julho de 2009 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora pública ocupante de cargo permanente e dá outras providências.

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    04/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 73 de 29 de Julho de 2009 - Dispõe sobre a exoneração do servidor público ocupante de cargo de provimento em comissão de Diretor da Divisão de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.

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    04/08/2009 - Decretos - Decreto nº 74 de 29 de Julho de 2009 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor do SAAE, Autarquia do Município de Dom Basílio e dá outras providências.

    EB70057A-1125-A47E-CD780A4115DA3A17.pdf

    03/08/2009 - Decretos - - Decreto nº 77 de 27 de Julho de 2009 - Dispõe sobre as competências, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde do Município de Dom Basílio e dá outras providências.

    057B124F-1125-A47E-CD754E60CF49072A.pdf

  • 2020 - JUNHO

    22/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 0164/2020 Processo Administrativo Nº 053/2019 Pregão Presencial Nº 022/2019 - Contratado: Roberto Carlos da Silva.

    9ED31F83-B792-6345-57D1199F7BAD87A6.pdf

    22/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 0165/2020 Processo Administrativo Nº 053/2019 Pregão Presencial Nº 022/2019 - Contratado: Roberto Carlos da Silva.

    9ED31F91-BF7F-74B4-1388661454946870.pdf

    19/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato PP036A/2018 Pregão Presencial N° 036/2018 Vinculado ao Processo Administrativo Nº PP036/2018 - Contratada: José Carlos Roque Oliveira & Cia Ltda ? EPP.

    07153B08-95CA-DA81-3029B4597A1E7E5A.pdf

    19/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 0164/2020 Processo Administrativo Nº 053/2019 Pregão Presencial Nº 022/2019 - Contratado: Roberto Carlos da Silva.

    071542DB-D2FD-EBA1-D7125B3F4C5CD121.pdf

    19/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 0165/2020 Processo Administrativo Nº 053/2019 Pregão Presencial Nº 022/2019 - Contratado: Roberto Carlos da Silva.

    071542F8-C605-B983-5BE15CB14326D752.pdf

    18/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 151/2020 - Imperial Serviços Médicos EIRELI.

    D5B7A201-F0CB-A115-416225D34309B3EF.pdf

    17/06/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 060/2020, de 17 de junho de 2020 ? Decreta situação de emergência na zona rural do município de Dom Basílio, estado da Bahia, por estiagem (CORADE14.1.1.0) e, dá outras providências.

    A3A9557D-AE38-1D47-9BB0A7796CC04E6A.pdf

    16/06/2020 - Decretos - Errata do Decreto Municipal N° 059/2020, de 10 de junho de 2020 - Publicado no Diário Oficial do Município, no dia l0 de junho de 2020.

    6A7DE867-00EF-8EA8-318365939FDB7ADF.pdf

    16/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 132/2020 - P.C Clinica de Medicina do Trabalho -Centro Especializado da Bahia LTDA.

    656497D7-CB4A-990C-F5CF88D4FA18F483.pdf

    28/06/2019 - Pregão Presencial - Convocação Para Continuidade De Procedimento Licitatório- Pregão Presencial Nº 019/2019 Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 048/2019

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    19/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 010/2019 de 19 de junho de 2019 ? Revoga a Portaria 009/2019 que Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

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    19/06/2019 - Outros - Informativo SEMEC Nº 001/2019 ? Convoca estudantes que cursam nível superior em outros municípios para entregar documentos para pleitear bolsa estudantil pelo programa PAEES ? Programa de Acesso Estudantil ao Ensino Superior.

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    19/06/2019 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade Nº 017/2019 ? Objeto: Contratação de empresa responsável para prestação de serviço artístico musical através da apresentação da banda ?Matheus Boa Sorte?, para realização de festa em comemoração aos festejos juninos neste município de Dom Basílio.

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    19/06/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº 057/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2019 Processo Administrativo Nº 049/2019 ? Contradada: (MBS Produções e Mídia Eireli).

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    19/06/2019 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade Nº 017/2019 ? Objeto: Contratação de empresa responsável para prestação de serviço artístico musical através da apresentação da banda ?Matheus Boa Sorte?, para realização de festa em comemoração aos festejos juninos neste município de Dom Basílio.

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    19/06/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº 057/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2019 Processo Administrativo Nº 049/2019 ? Contradada: (MBS Produções e Mídia Eireli).

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    19/06/2019 - Decretos - Decreto Municipal nº. 094/2019, de 17 de junho de 2019 - Dispõe sobre o feriado municipal em celebração ao dia de Corpus Christi e dá outras providências

    5CE8A25D-A3AB-93FD-A8496E01662B9156.pdf

    17/06/2019 - Outros - Edital 002/2019 - Divulga a lista definitiva da relação de candidatos com as inscrições deferidas para o processo de seleção dos candidatos que concorrerão às eleições para Conselheiros Tutelares do Município de Dom Basílio - Bahia, Gestão 2020/2023.

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    17/06/2019 - Outros - Edital 003/2019 - Divulga local e data do Exame de conhecimento específico e caráter eliminatório para Conselheiros Tutelares do município de Dom Basílio - Bahia, gestão 2020/2023.

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    17/06/2019 - Portarias - Portaria nº 009/2019 de 14 de junho de 2019 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Permanente e da outras providencias.

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    13/06/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 093/2019, De 07 De Junho De 2019 ? Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

    2233CFA1-A2C8-3D4F-4DA9E7B6224CF41B.pdf

    10/06/2019 - Portarias - Portaria N°03, de 10 de Junho de 2019 ? Nomear Servidor Municipal Como Fiscal de Contrato.

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    10/06/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 090/2019, de 06 de Junho de 2019 - Designa os servidores para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

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    06/06/2019 - Outros - Aviso De Publicação PP 019/2019 Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 048/2019 - Contratação de empresa na prestação de serviços para organização, elaboração, aplicação, correção da prova escrita e resultado final das provas do processo eleitoral para o conselho tutelar deste município. Aviso De Publicação PP 020/2019 Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 051/2019 - Contratação de empresa para a aquisição de pneus e prestação de serviços destinados a atender as necessidades de diversas secretarias deste Município. Aviso De Publicação PP 021/2019 Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 052/2019 - Contratação de empresa para prestar serviços de borracharia, alinhamento, balanceamento e cambagem veicular destinados a atender as necessidades de diversas secretarias deste Município. Aviso De Publicação PP 022/2019 Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 053/2019 - Contratação de empresa para prestar serviços de lavagem de veículos, destinados a atender as necessidades de diversas secretarias deste Município. Aviso De Publicação PP 003/2019 ? SAAE - Aquisição de gasolina comum.

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    03/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000008/2019, 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.015.514,91 (dois milhões quinze mil quinhentos e quatorze reais e noventa e um centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    C8AB62E9-E7D2-117D-2CD7331AE1C4D708.pdf

    29/06/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 183/2018, de 29 de junho de 2018 ? Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situação município de Dom Basílio ? estado da Bahia.

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    27/06/2018 - Decretos - Decreto Municipal nº 179/2018, de 27 de junho de 2018 ? Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenador Administrativo, e dá outras providências.

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    27/06/2018 - Decretos - Decreto Municipal nº 180/2018, de 27 de junho de 2018 ? Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica e da outras providências.

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    27/06/2018 - Decretos - Decreto Municipal nº 181/2018, de 27 de junho de 2018 ? Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica e da outras providências.

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    27/06/2018 - Decretos - Decreto Municipal nº 182/2018, de 27 de junho de 2018 ? Dispõe sobre nomeação de membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente ? CMDCA de Dom Basílio e dá outras providências.

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    27/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de 11° Termo Aditivo (MWM CONSTRUTORA LTDA ? ME)

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    27/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de 12° Termo Aditivo (MWM CONSTRUTORA LTDA ? ME)

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    27/06/2018 - Outros - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº Di025/2018 Contrato Nº Di025/2018. (Empresa Gráfica Da Bahia ? EGBA)

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    27/06/2018 - Outros - Ratificação de Dispensa de Licitação N° DI025/2018. (Empresa Gráfica Da Bahia ? EGBA)

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    27/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 0008/2018, 27 de Junho de 2018 - "Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais)

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    27/06/2018 - Leis - Sanção ao Projeto de Lei Executivo n° 009/2018.

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    27/06/2018 - Leis - Lei Municipal n°493/2018 de 26 de Junho 2018.

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    27/06/2018 - Leis - Sanção ao Projeto de Lei Executivo n° 010/2018.

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    27/06/2018 - Leis - Lei Municipal n°494/2018 de 26 de Junho 2018.

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    21/06/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 178/2018, de 21 de junho de 2018 - Dispõe sobre a desclassificação dos candidatos, então convocado pelo Edital REDA 01/2018, como se especifica, e dá outras providências.

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    21/06/2018 - Outros - Edital de Convocação 003/2018 Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2018.

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    21/06/2018 - Decretos - Decreto Municipal n° 171/2018 de 21 de Junho 2018 - Dispõe sobre a mudança no dia da Feira Livre como abaixo se especifica e dá outras providências correlatas.

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    19/06/2018 - Tomada de preço - Aviso de Convocação do 2° Colocado da Tomada de Preços N° 003/2018 - Objeto: Contratar empresa especializada em pavimentação em bloquete sextavado em vias do município de Dom Basílio ? BA.

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    18/06/2018 - Carta convite - Termo de Homologação Carta Convite Nº 001/2018 ( Contratada: SERTEL -Serviços Terceirizados Ltda-ME)

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    18/06/2018 - Tomada de preço - Notificação de Despacho Decisório de Decisório de Desclassificação de Por Ausência de Documentos Comprobatórios Exigidos Pelo Edital Processo Nº 003/2018TP Tomada de Preços Nº 003/2018 ? Notificada: (DNA Construções e Projetos Ltda).

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    18/06/2018 - Tomada de preço - Despacho Processo Nº 004/2018 ? Tomada de Preços ? Notificada: (Euro Consultoria Empreendimentos e Serviços Ltda e Construmendes Serviços e Empreendimentos Ltda).

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    15/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° PP044/2018. Contratado: (Euzilei Moreira de Sousa Eireli Me).

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    15/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso Suspensão de Licitação - Pregão Presencial Nº 047/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em conversão de dados, implantação, treinamento, cessão de direito de uso por prazo determinado de solução integrada de informática e serviços de manutenção mensal após o final da garantia.

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    15/06/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 038/2018. Contratada: (Drogaria e Farmacia Livramento Ltda).

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    15/06/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Pregão Presencial N° 044/2018. Contratado: (Euzilei Moreira de Sousa Eireli Me).

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    15/06/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2018.

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    15/06/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-1º Quadrimestre de 2018

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    14/06/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° PP049/2018 - Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar, para inclusão de novas linhas em estradas vicinais, com fornecimento de veículos convencionais, abastecidos de combustíveis, com motorista, de alunos matriculados nas escolas da rede regular municipal de Ensino.

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    14/06/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° PP041/2018 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de limpeza hospitalar.

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    14/06/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° PP050/2018 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições óleos lubrificantes, filtros e outros para uso pelas Secretarias do poder executivo Municipal.

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    14/06/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° PP051/2018 - Objeto: Contratação de Microempresas, Microempreendedor Individual ou Empresas de Pequeno Porte para prestação de serviços Técnicos de Assessoria de Comunicação ao Município de Dom Basílio.

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    06/06/2018 - Decretos - Errata do Decreto Municipal Nº166/2018, de 30 de Maio de 2018, Publicado no dia 04 de Junho de 2018.

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    05/06/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação 002/2018 Pregão Presencial Nº 002/2018 - Objeto: aquisição de Hidrômetros taqueométrico, unijato, com transmissão magnética com mecanismo redutor/totalizador secos (Portaria 246 ? INMETRO), classe metrológica ?B?, vazão máxima (Qmáx) 1,5 m³/h, vazão nominal (Qn) 0,75 m³/h, vazão mínima (Qm) 0,15 m³/h, diâmetro ½?, erro máximo (campo superior) ± 2%, erro máximo (campo inferior) ± 5%, blindagem magnética, relojoaria seca inclinado a 45° orientável até 360°, leitura no mostrador máx. de 9999 m³, lacre INMETRO, carcaça em liga metálica, com no mínimo 60% de cobre, cúpula transparente, injetada em policarbonato, com proteção às radiações com tampa injetada em polipropileno ou similar; porca (2) e tubete (2) inclusos PVC destinados ao sistema de operação de água do SAAE de Dom Basílio - BA., conforme especificações, quantitativos e condições descritos no anexo I ? Termo de Referência.

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    05/06/2018 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial nº 046/2018 - SRP - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras e serviços reformas de pneus, para manutenção da frota municipal, conforme especificação técnica e condições comerciais, descritos e especificados no anexo i, deste instrumento convocatório.

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    05/06/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Edital N.º 047/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada em conversão de dados, implantação, treinamento, cessão de direito de uso por prazo determinado de solução integrada de informática e serviços de manutenção mensal após o final da garantia, constituindo uma solução integrada para as seguintes áreas: Compras, Contratos e Licitações, Almoxarifado, Protocolos e Processos, Serviços da Administração ao Cidadão na Internet.

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    05/06/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação de Pregão Presencial N° 048/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas para a capital do Brasil, capital e interior do Estado da Bahia, e Outros Estados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo e Administração deste município de Dom Basílio - BA, para o exercício de 2018.

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    05/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso Suspensão de Licitação Pregão Presencial Nº 041/2018 - Objetivo: Registro de Preços para futura aquisição de material de limpeza hospitalar com exclusividade de itens para ME, EPP e EI, destinado à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, devido ao luto oficial, conforme Decreto Municipal N° 167/2018, de 05/06/2018.

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    04/06/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 091/2018, de 30 de maio de 2018 - Dispõe sobre a designação da Secretaria Municipal de Assistência Social à função de Gestora Municipal do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

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    04/06/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 092/2018, de 30 de maio de 2018 - Dispõe sobre a Regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

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    04/06/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 092/2018, de 30 de maio de 2018 - Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Municipal nº 491, de 17 de maio de 2018, que criou o Serviço de Inspeção Municipal no Municipio de Dom Basílio, e dá outras providências correlatas.

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    01/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000007/2018, 01 de junho de 2018 - Fica aberto Crédito Suplementar nas Seguintes Dotações Orcamentarias.

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    30/06/2017 - Outros - HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS.

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    30/06/2017 - Tomada de preço - - TP n° 003/2017 - Objeto: Serviços de Urbanização do Acesso a Sede, Contemplando, Meio-Fio, Sarjeta, Passeios (Calçadas) com Acessibilidade e Sinalização para Pedestres, no Município de Dom Basílio - Bahia

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    27/06/2017 - Decretos - Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 032/2017

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    27/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° PP026A/2017. Contratada: (Sônia Aparecida Silva Souza-Me).

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    27/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° PP026B/2017. Contratado: (W S de Araujo Restaurante-Me).

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    27/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° PP026C/2017. Contratado: (Tulio Caires Silva).

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    27/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° PP032/2017. Contratado: (Transportadora Santos de Dom Basílio Ltda).

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    27/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° PP034/2017. Contratado: (Prates Produtos Médicos Odontológicos Eireli ? Me).

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    27/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° PP036/2017. Contratado: (JM Viagens e Turismo Ltda Epp).

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    27/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° PP037/2017. Contratado: (IF Moura Silva Serviços ? Me).

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    27/06/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 026/2017

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    27/06/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 034/2017

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    27/06/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 036/2017

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    27/06/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 037/2017

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    27/06/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 177/2017 de 16 de junho de 2017 - Dispõe sobre ato de nomeação de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação - CME e, dá outras providências.

    2B966A99-E82A-1C48-5F2BA0529A65487C.PDF

    27/06/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 190/2017 de 16 de junho de 2017 - Institui comissão para o Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação.

    2B966AA5-E25E-757A-47CDBCC9BA3FDBE1.PDF

    27/06/2017 - Leis - Lei Municipal N° 46712017, de 11 de maio de 2017 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Dom Basílio, e dá outras providencias.

    2B966A8F-BED8-213B-BF135012CEDF1AA1.PDF

    27/06/2017 - Decretos - Decreto Municipal nº176/2017, de 08 de Junho de 2017-Dispõe sobre o regulamento dos serviços públicos de água e esgotamento sanitário, prestados pelo Serviço Autônomo de Águas e Esgoto-SAAE Dom Basílio, Estado da Bahia.

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    23/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato PP 001/2017.(SAGA Medição).

    F499D4F9-E542-B9DC-B9C0CF75370E3023.pdf

    23/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº11/2017.(CWC Soluções em Saneamento Ltda-EPP).

    F499D50B-AD97-F96E-732249C97AFFE783.pdf

    22/06/2017 - Decretos - Decreto Municipal N° 178/2017, de 19 de junho de 2017 - Dispõe sobre a Convocação da IX Conferência Municipal de Assistência Social, conforme especifica.

    0283DD8E-0FD9-8D78-9ACAB7FA5EAF9664.PDF

    22/06/2017 - Decretos - Decreto Municipal N° 179/2017, de 21 de junho de 2017 - Dispõe sobre o feriado municipal dos festejos de São João e da outras providências.

    0283DD98-A2F4-1F17-4E9FBAEC82C50E26.PDF

    22/06/2017 - Portarias - Portaria N° 010/2017, de 16 de junho de 2017 - Nomeia os novos membros para Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis.

    0283DD84-ECDA-8550-55F55EE3AB4552BD.PDF

    22/06/2017 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 002/2017 ? Objeto: Execução de Serviços de recuperação da Lagoa do Tanque Bravo, Zona Rural do Município de Dom Basílio, Estado da Bahia.

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    19/06/2017 - Decretos - Decreto Municipal nº175/2017, de 08 de Junho de 2017-Dispõe sobre a nomeação do servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

    830BEAF3-058B-2637-4E54D023122F94A3.PDF

    14/06/2017 - Pregão Presencial - SAAE Aviso de Convocação do 2° Colocado Pregão Presencial N° 001/2017 - Aquisição de hidrômetros taqueométrico com transmissão magnética, destinados ao sistema de operação e água do SAAE de Dom Basílio-Ba.

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    13/06/2017 - Inexigibilidade - Termo de Homologação e Adjudicação de Inexigibilidade de Licitação nº 16/2017 do Processo Administrativo nº 16/2017. (CONTANET - Contabilidade e Tecnologia de internet Ltda-me).

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    13/06/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato nº 16/2017 de Prestação de Serviços. (CONTANET - Contabilidade e Tecnologia de internet Ltda-me).

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    13/06/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº. 16/2017. (CONTANET - Contabilidade e Tecnologia de internet Ltda-me).

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    12/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação do 2º Colocado Pregão Presencial Nº 006/2017 - Objeto: Aquisição de medicamentos, material de uso hospitalar e de laboratório, material odontológico, para a manutenção dos serviços de saúde, Hospital Maternidade Dr. Marilton Tanajura Matias, PSF?S e Programa Melhor em Casa, do município.

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    07/06/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 174/2017, de 06 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação da servidora,como abaixo se especifica, e dá outras providências.

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    06/06/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 173/2017, de 01 de junho de 2017 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Coordenador do Programa Bolsa Família, e dá outras providências.

    EA5D226C-0FA1-B365-21621C0B12B499BC.PDF

    05/06/2017 - Tomada de preço - Aviso de Retificação da Tomada de Preços Nº. 001/2017 Errata de Publicação.

    BDBF0E0A-CA04-EE1C-3B082C2BCEE381EA.pdf

    02/06/2017 - Decretos - Decreto Municipal nº 172/2017 de 25 de Maio de 2017 - Constitui as Instâncias Julgadoras da Vigilância Sanitária do Município de Dom Basílio, Estado da Bahia, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

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    02/06/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Unilateral de Contrato Administrativo Nº PP006C/2017, de 17 de Fevereiro de 2017, Pregão Presencial N° PP006/2017 - Empresa: CSMED Produtos Odontologicos e Hospitalares Eireli.

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    01/06/2017 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº001/2017 - Objeto: Contratação de Empresa para Instalação de Poços e Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água, nas localidades da Abelha, Poderoso e Povoação.

    C8F575E0-A42E-48F9-537DA6287A4BEF39.pdf

    01/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000006/2017, 01 De Junho De 2017.

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    01/06/2017 - Decretos - Decreto n 0000006/2017, 01 junho de 2017 - Altera Quadro de Detalhamento de despesas QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providencias.

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    29/06/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 036/2012 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a prestação de serviço de Digitalização de Documentos, Gerenciamento eletrônico de documentos; Organização de documentos em mídias e locação softwares para consulta de documentos.

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    28/06/2012 - Decretos - Decreto Nº. 46/2012 de 28 de junho de 2012 - Dispõe sobre a alteração da data da feira municipal e dá outras providências.

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    21/06/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 035/2012 - Objeto: Contratação de empresa para confecção de camisas, camisetas, uniformes, coletes, fardas, destinados as diversas secretarias deste Município de Dom Basilio - Estado da Bahia.

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    19/06/2012 - Decretos - Decreto nº 45/2012, de 14 de Junho de 2012 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor público ocupante de cargo permanente e dá outras providências.

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    13/06/2012 - Tomada de preço - Errata ao Edital Tomada de Preços N° 008 / 2012.

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    12/06/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preços 010/2012 - Objeto: Contratação de serviços de obras engenharia na construção de uma ponte de concreto armado (estilo galeria) no rio brumado ligando a sede ao bairro Santa Luzia, neste município de Dom Basílio - estado da Bahia.

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    11/06/2012 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preços Nº 009/2012 - Objeto: Contratação de serviços de engenharia.

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    11/06/2012 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preços Nº 011/2012- Objeto: Contratação de serviços de engenharia.

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    11/06/2012 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preços Nº 012/2012- Objeto: Contratação de serviços de engenharia.

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    11/06/2012 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preços Nº 013/2012- Objeto: Contratação de serviços de engenharia.

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    11/06/2012 - Decretos - Decreto nº 44 de 23 de maio de 2012 - Prorroga Situação de Emergência.

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    08/06/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº 007/2012 - Objeto: Construção de uma academia de saúde.

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    06/06/2012 - Tomada de preço - Aviso de Licitação de Tomada de Preços Nº. 004, 005, 006 e 008/2012.

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    05/06/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 026/2012 - Objeto: Aquisição de diversos botijões glp (gas de cozinha), destinados a manutenção e reposição de diversas secretarias e gas oxigenio, destinados a manutenção e reposição do hospital maternidade, deste município.

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    05/06/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 027/2012 - Objeto: Fornecimento de almoço, lanches, salgados e marmitex, destinados a manutenção de diversas secretrias, deste município de Dom Basílio - Estado da Bahia.

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    01/06/2012 - 1º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2012.

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    01/06/2012 - 2º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2012.

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    27/06/2011 - Decretos - Decreto de N° 31 de 13 de junho de 2011 - Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora municipal e da outras providências.

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    27/06/2011 - Decretos - Decreto N° 34 de 22 de junho de 2011 - Dispõe sobre a concessão de auxilio doença por meio da Providência Social e da outras providências. 

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    22/06/2011 - Decretos - - Decreto n. 32/2011 de 21 de Junho de 2011 - Reestrutura a Comissão de Defesa Civil, constituída pelo decreto n. 21 de 11 de novembro de 1997.

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    22/06/2011 - Decretos - - Decreto n. 33/2011 de 21 de Junho de 2011 - Convoca a II Conferencia municipal de Saúde.

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    22/06/2011 - Resoluções - - Resolução n. 001/2011 de 10 de Junho de 2011 - Delibera sobre a realização de II Conferência de Saúde do município de Dom Basílio/Ba.

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    16/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° IN010/2011. (Contratado: Beto Bonelly Produções E Eventos Ltda).

    07C3E4C9-E225-2C52-D819CDA0AF04EAFF.pdf

    16/06/2011 - Inexigibilidade - Extrato do Edital de Homologação de Inexigibilidade nº 010/2011 - Objeto: Apresentação de Show Artístico com Bandas em comemoração aos festejos juninos da cidade de Dom Basílio

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    16/06/2011 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação e de Adjudicação Pregão Presencial n° 017/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização dos festejos juninos nesta cidade, com (sonorização, divulgação, e toda infraestrutura que envolve a realização do mesmo), no Município de Dom Basílio. (Empresa vencedora: Solegal Serviços Ltda.).

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    16/06/2011 - Pregão Presencial - - Extrato de Licitação Presencial n° 017/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização dos festejos juninos nesta cidade, com (sonorização, divulgação, e toda infraestrutura que envolve a realização do mesmo, no Município de Dom Basílio. (Empresa vencedora: Solegal Serviços Ltda.).

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    16/06/2011 - Pregão Presencial - - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº PP017/2011.

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    16/06/2011 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato N° PP017/2011- Objeto: Contratação de empresa especializada para realização dos festejos juninos nesta cidade, com (sonorização, divulgação, e toda infraestrutura que envolve a realização do mesmo, no Município de Dom Basílio. (Empresa vencedora: Solegal Serviços Ltda.).

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    16/06/2011 - Pregão Presencial - Reabertura da Licitação do Pregão Presencial Nº. PP013/2011 - Objeto: Aquisição de Material para o Laboratório, Material Penso, Odontológico, Medicamentos e Materiais de Limpeza, para Manutenção do Hospital e Unidades de Saúde.

    027C7D91-92D4-78C7-25869FEEC2542B34.pdf

    13/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° PP016/2011 - Objeto: Aquisição de Material Gráfico para Manutenção de Diversas Secretarias deste Município. (Contratado: Wilton Carneiro Silva).

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    13/06/2011 - Pregão Presencial - Edital de Homologação Pregão Presencial nº016/2011 - Objeto: Aquisição de Material Gráfico para Manutenção de Diversas Secretarias deste Município. (Empresa: Wilton Carneiro Silva).

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    13/06/2011 - Pregão Presencial - Ratificação Pregão Presencial nº 016/2011 - Objeto: Aquisição de Material Gráfico para Manutenção de Diversas Secretarias deste Município. (Empresa: Wilton Carneiro Silva).

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    02/06/2011 - Pregão Presencial - - Edital de Homologação Pregão Presencial nº014/2011 - Objeto: Aquisição de Material de Expediente, para Atender as Necessidades das Secretarias de Educação, Saúde e Administração do Município de Dom Basílio.

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    02/06/2011 - Pregão Presencial - - Ratificação Pregão Presencial nº 014/2011 - Objeto: Aquisição de Material de Expediente, para Atender as Necessidades das Secretarias de Educação, Saúde e Administração do Município de Dom Basílio.

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    02/06/2011 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato N° PP014/2011 - Objeto: Aquisição de Material de Expediente, para Atender as Necessidades das Secretarias de Educação, Saúde e Administração do Município de Dom Basílio.

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    30/06/2010 - Leis - Lei Nº. 385/2010, de 29 de junho de 2010 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.

    8F47A8A7-1125-A47E-CD3FF699A305F3A8.pdf

    30/06/2010 - Leis - Lei Municipal Nº. 386/2010 de 30 de junho de 2010 - Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 353/07, de 03 de abril de 2007 e revoga a Lei Municipal nº 366/08, de 14 de março de 2008, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

    8F47A8B6-1125-A47E-CDC6BF879D35DFB6.pdf

    30/06/2010 - Pregão Presencial - Prorrogação de Licitação do Pregão Presencial Nº. PP011/2010 - Objeto: Fornecimento de Medicamentos e Materiais Penso para atender ao Hospital Municipal, PSF?s e o Setor de Farmácia Básica.

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    29/06/2010 - Pregão Presencial - Reabertura de Licitação do Pregão Presencial Nº. PP008/2010 - Objeto: Aquisição de combustível, do tipo álcool, gasolina comum, óleo diesel e lubrificantes.

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    29/06/2010 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Nº. 008/2010 - Credenciamento, Análise de Propostas, Lances Verbais, Habilitação e Adjudicação - Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para atender ao abastecimento da frota de veículos pertencente à Prefeitura Municipal de Dom Basílio.

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    29/06/2010 - Portarias - Portaria GSMS N. 04/2010 - ?Designa os profissionais que irão compor a equipe de regulação de TFD de Dom Basílio.?

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    29/06/2010 - Portarias - Portaria GSMS N. 04/2010 - ?Designa os profissionais que irão compor a equipe de regulação de TFD de Dom Basílio.?

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    22/06/2010 - Portarias - Portaria GSMS N. 04/2010 - ?Designa os profissionais que irão compor a equipe de regulação de TFD de Dom Basílio.?

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    21/06/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. PP011/2010 - Objeto: Fornecimento de Medicamentos e Materiais Penso para atender ao Hospital Municipal, PSF?s e o Setor de Farmácia Básica.

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    21/06/2010 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 010/2010 - Objeto: Aquisição de Materiais Gráficos para Manutenção das Secretarias de Saúde, Educação, Ação Social e Administração deste Município.

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    18/06/2010 - Contratos e Adtivos - Termo de Homologação e Adjudicação e Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 006/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização da sonorização, e toda infra-estrutura que envolve a realização do mesmo. (Contratada: Solegal Produções Artisticas Ltda).

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    18/06/2010 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 009/2010 - Objeto: Aquisição de Materiais de Construção para Manutenção de Diversas Secretarias deste Município.

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    17/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. CC006/2010 - Objeto: Locação e manutenção de 04 (quatro) máquinas fotocopiadoras com fornecimento de todos materiais de consumo utilizados para o serviço. (Contratada: Brascopy Brasil Copiadoras e Informática Ltda).

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    17/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. IN010/2010 - Objeto: Apresentação de Show Artístico com Bandas em comemoração aos festejos juninos. (Contratada: Beto Bonelly Produções e Eventos Ltda).

    4770EE97-1125-A47E-CD587BCFE1BF43FD.pdf

    17/06/2010 - Inexigibilidade - Edital de Homologação da Inexigibilidade Nº. 010/2010 - Objeto: Apresentação de Show Artístico com Bandas em comemoração aos festejos juninos. (Contratada: Beto Bonelly Produções e Eventos Ltda).

    4770C2C4-1125-A47E-CDBE8818F04B3CF9.pdf

    17/06/2010 - Carta convite - Edital de Homologação da Carta Convite Nº. 006/2010 - Objeto: Locação e manutenção de 04 (quatro) máquinas fotocopiadoras com fornecimento de todos materiais de consumo utilizados para o serviço. (Contratada: Brascopy Brasil Copiadoras e Informatica Ltda).

    4755692E-1125-A47E-CDD097A0944DC7EE.pdf

    17/06/2010 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº PP008/2010 - Objeto: Aquisição de combustível, do tipo álcool, gasolina comum, óleo diesel e lubrificantes

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    14/06/2010 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº PP007/2010 ? Objeto: Construção de Barragem em Alvenaria de Pedra sobre o Rio Brumado na Localidade de Jatobá.

    74DB1ACB-1125-A47E-CD1569E98107FE98.pdf

    10/06/2010 - Resoluções - Resolução nº 001/2010 - Aprova o Relatório de Gestão 2009 do Município de Dom Basílio

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    02/06/2010 - Portarias - Portaria nº 03 de 02 de Junho de 2010 - Determina a instauração de três Processos Administrativos Disciplinares - PAD destinados a apurar irregularidades no serviço público municipal consistentes na ausência de habilitação profissional para exercício do cargo no momento da nomeação e ausência de ato de nomeação que comprove a legalidade do ingresso no serviço público

    74DA1B4D-1125-A47E-CDA1BB1B76137870.pdf

    22/06/2009 - Decretos - Decreto Nº. 53 de 09 de junho de 2009 - Dispõe sobre a concessão de férias para o servidor público municipal, e dá outras providências.

    184FD5AA-1125-A47E-CD0E4557CF78130C.pdf

    22/06/2009 - Decretos - Decreto Nº. 54 de 09 de junho de 2009 - Dispõe sobre a concessão de férias para o servidor público municipal, e dá outras providências.

    184FD5C9-1125-A47E-CD4CEDF9BE63A40A.pdf

    17/06/2009 - Decretos - Decreto nº. 53 de 09 de Junho de 2009 - Dispõe sobre a concessão de férias para o servidor público municipal, e dá outras providências.

    EF2F2E1E-1125-A47E-CD64B329B4F66291.pdf

    17/06/2009 - Decretos - Decreto nº. 54 de 09 de Junho de 2009 - Dispõe sobre a concessão de férias para o servidor público municipal, e dá outras providências.

    EF2F2E2E-1125-A47E-CDDA58B1F7042BD4.pdf

    10/06/2009 - Pregão Presencial - Errata: Na edição nº. 16, do dia 04/06/2009, onde se lê: Pregão 010/2009; Leia-se: Pregão 012/2009.

    CB4B9E44-1125-A47E-CDC5AF864FF6FAE8.pdf

    09/06/2009 - Outros - Alteração do Edital de Licitação - O pregoeiro no uso das atribuições legais, devido as alterações dos numeros dos pregões, resolve promover a alteração da data da realização do pregão, para conhecimentos dos interessados, a contar desta data, permanecendo-se inlaterados os objetos originalmente propostos.

    C6F67F15-1125-A47E-CD610A455E480EEF.pdf

    05/06/2009 - Decretos - Decreto nº. 45 de 12 de Maio de 2009 - Dispõe sobre a concessão de Gratificação Especial ? GE a ocupantes de cargo em comissão do Poder Executivo do Município de Dom Basílio e dá outras providências.

    C13F995C-1125-A47E-CDDA298CDAFA1DE7.pdf

    05/06/2009 - Pregão Presencial - Errata do Pregão n° 005/2009, 004/2009 e 010/2009.

    C13F996B-1125-A47E-CD40BBAE71D7D522.pdf

    04/06/2009 - Pregão Presencial - Errata Pregão n° 005/2009.

    AD544B1A-1125-A47E-CD9564C15880687A.pdf

    04/06/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 04/2009 - Objeto: Aquisição de Materiais Didáticos a ser utilizados na manutenção da Secretaria de Educação deste Município

    4C814A6E-1125-A47E-CD9FB94727140332.pdf

    04/06/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 05/2009 - Objeto: Aquisição de Materiais Didáticos a ser utilizados na manutenção da Secretaria de Educação deste Município

    4C814A7D-1125-A47E-CDADAEFB58922DB8.pdf

    04/06/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 06/2009 - Objeto: Aquisição de Produtos do gênero alimentício para manutenção de diversas Secretarias deste Município,

    4C814A8D-1125-A47E-CDC21963142DF78E.pdf

    04/06/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 07/2009 - Objeto: Aquisição de Produtos de limpeza para manutenção de diversas Secretarias deste Município

    4C814A9C-1125-A47E-CD45B38E3EC8D867.pdf

    04/06/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 08/2009 - Objeto: Aquisição de materiais Hidráulicos para manutenção deste Município.

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    04/06/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 009/2009 - Objeto: Aquisição de materiais de construção para manutenção deste Município.

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    04/06/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 010/2009 - Objeto: Aquisição de materiais gráficos para manutenção de diversas Secretarias deste Município.

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  • 2020 - MAIO

    28/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 092/2020 - Contratado: Chevromais - Comercio de Pecas, Acessorios e Lubrificantes Ltda.

    9F1D7884-9A6E-4DC2-F4D5AEE20591E882.pdf

    28/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 094/2020 - Contratado: Chevromais - Comercio de Pecas, Acessórios e Lubrificantes Ltda.

    9F1D7890-F02E-1447-C6D387C61789725E.pdf

    28/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 095/2020 - Contratado: Chevromais - Comercio de Pecas, Acessorios e Lubrificantes Ltda.

    9F1D78A1-0589-F9C0-6128A02E6D1C2D93.pdf

    28/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 097/2020 - Contratado: West Parts Pecas e Lubrificantes Eireli.

    9F1D78AF-9613-1D58-CF30AE3D32ED55DC.pdf

    28/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 099/2020 - Contratado: West Parts Pecas e Lubrificantes Eireli.

    9F1D78BB-F859-8473-7ED451A0422FE0CE.pdf

    28/05/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 135 / 2020 Pregão Presencial Nº 005/2020 ? SRP Processo Administrativo Nº 007/2020 - Contratada: Master Led Materiais Elétricos e Construção ? Eireli.

    9F1D7B44-02C1-406C-2D3273447E35D54E.pdf

    28/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato PP036B/2018 Pregão Presencial N° 036/2018 Vinculado ao Processo Administrativo Nº PP036/2018 Termo de Aditivo Pregão Presencial N° 036/2018 - Contratada: RCM Telecom e Informatica Ltda ? ME.

    9F1D7C9E-9CF0-526A-E53DA262EEE3E853.pdf

    28/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de 5° Termo Aditivo do Contrato N° PP058/2018 do Pregão Presencial N° 058/2018 - Contratada: RC Projetos de Engenharia e Locação de Equipamentos Ltda.

    9F1D7E50-C880-774D-4B9D31A01E66AE67.pdf

    21/05/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 053/2020 de 21 de maio de 2020 ? Cria o comitê de crise na assistência social e dá outras providências.

    35380F7F-D085-89C9-C685BF964E94531C.pdf

    11/05/2020 - Decretos - Decreto Municipal N° 050/2020, de 11 de maio de 2020 ? Dispões sobre adoção de Medidas Unificadas de prevenção ao contagio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID - 19), adotadas pelos municípios integrantes do Consórcio Público de desenvolvimento Sustentável da Bacia do Paramirim.

    382FE3EB-AF7D-F3D9-B1F7D0793BDFC66B.pdf

    11/05/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 049/2020 de 08 de Maio de 2020 ? Dispõe sobre suspensão da feira livre como medida de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no município de Dom Basílio, estado da Bahia, e dá outras providências.

    32EAF73C-EB8D-BE82-AB860B1C1400CBEC.pdf

    05/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000011/2020, 05 de Maio de 2020 ? Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 14.475,00 (quatorze mil quatrocentos e setenta e cinco reais), para os fins que se especifica e da outras providencias.

    9FD84E02-CF66-F907-6537D54D94A3CE5B.pdf

    05/05/2020 - Decretos - Decreto nº 0000011/2020, 05 de maio de 2020 - Abre no Orçamento Seguridade Social, Crédito Extraordinário para inclusão/reforço das Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual exercício de 2020 destinadas enfrentamento da pandemia causada pelo Corona Vírus - COVID-19 e dá outras providências.

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    04/05/2020 - Decretos - Decreto nº 0000010/2020, 04 de maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$208.805,78 (duzentos e oito mil oitocentos e cinco reais e setenta e oito centavos), e dá outras providências.

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    31/05/2019 - Leis - Sanção ao Projeto de Lei Executivo nº. 03/2019 Lei Municipal nº. 506/2019, de 30 de maio de 2019 - Institui o Programa de Acesso Estudantil ao Ensino Superior - PAEES, e dá outras providências

    8933A347-C291-E505-CAFC7DED6FA9C6DC.pdf

    30/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Pregão Presencial SRP nº. 009/2019 Contrato nº. 35/2019 Extrato de Contrato - Pregão Presencial SRP nº. 009/2019 Contrato nº. 37/2019 Ratificação de Dispensa de Licitação nº. 011/2019 Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação nº. 011/2019 Contrato nº. 041/2019 Ratificação de Dispensa de Licitação nº. 012/2019 Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação nº. 012/2019 Contrato nº. 042/2019 Ratificação de Dispensa de Licitação nº. 013/2019 Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação nº. 013/2019 Contrato nº. 043/2019 Termo de Homologação - Edital de Credenciamento nº. 001/2019 - FMS Resultado do Credenciamento nº. 001/2019 Extrato de Contrato nº. CR001H/2019 Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 012/2019

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    30/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Pregão Presencial SRP nº. 012/2019 Contrato nº. 051/2019 Extrato de Contrato - Pregão Presencial SRP nº. 012/2019 Contrato nº. 052/2019

    5B7C7B7C-09A9-F686-96E7C8866F9D809F.pdf

    30/05/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação - Dispensa nº. 010/2019 Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação nº. 010/2019 Contrato nº. 039/2019

    5B7C746E-D7A0-77FF-044DC928D4574D54.pdf

    30/05/2019 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade nº. 014/2019 Extrato de Contrato - Contrato nº. 033/2019

    5B7C78E6-A09F-1013-4E3BE53853372EE9.pdf

    30/05/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 009/2019

    5B7C718D-9B0C-62E5-946025B274E7B7FE.pdf

    30/05/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº. 009/2019 - Empresa: Economia Certa Comércio de Alimentos EIRELI

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    30/05/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº. 009/2019 - Empresa: Lourisvaldo Alves da Silva

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    30/05/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços 001/2019 do Pregão Presencial nº. 012/2019 - Empresa: João Raimundo Neves Lima

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    30/05/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços 002/2019 do Pregão Presencial nº. 012/2019 - Empresa: Distribuidora de Bebidas da Chapada LTDA

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    30/05/2019 - Atas - - Atas da Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Dom Basílio

    4EDE8DD1-FDA0-7088-1F38B61C10F454DC.pdf

    29/05/2019 - Portarias - Decreto Municipal Nº 088/2019 de 29 de maio de 2019 ? Dispõe sobre alteração dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar ? CAE, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

    2DFA5510-9DA5-6C0B-44E6D48EF87481F4.pdf

    28/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação ? Assinatura Contratual ? Pregão Presencial Nº 009/2019. (R.B. Alves).

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    27/05/2019 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2019

    BA120C73-986C-8D69-C1E60C25678225C2.pdf

    27/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2019

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    27/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2019

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    21/05/2019 - Outros - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Dom Basílio.

    9B274873-E02D-C385-0C57EAB027C28700.pdf

    17/05/2019 - Portarias - Autorização Ambiental Portaria Nº 003/2019 ? Ampliação do Hospital Maternidade Marilton Matias Tanajura, no município Dom Basílio ? Ba.

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    17/05/2019 - Portarias - Dispensa de Licenciamento Ambiental Portaria Nº 005/2019 ? Concede dispensa de licenciamento ambiental à secretaria municipal de educação.

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    17/05/2019 - Outros - Edital de Audiências Públicas ? Fica marcada para o dia 30 de maio de 2019, às 08:30h, a audiência pública da Lei de diretrizes orçamentária (LDO) 2020.

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    17/05/2019 - Outros - Chamado para Audiência Pública ? Dispõe sobre a publicidade da audiência pública, para da cumprimento ao quanto determina a Lei de responsabilidade fiscal (LRF), e dá outras providências.

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    16/05/2019 - Portarias - - Portaria N° 02/2019 de 16 de maio de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Infecção Hospitalar - CCIH, e dá outras providências. -

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    16/05/2019 - Portarias - - Portaria N° 03/2019 de 16 de maio de 2019 - Constitui o Núcleo Hospitalar de Epidemiologia Integrado ao Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica, e dá outras providências.

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    16/05/2019 - Resoluções - - Resolução N° 01/2019 de 16 de maio de 2019 - Dispões sobre a aprovação do Regimento Interno da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH e do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar - SCIH -

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    15/05/2019 - Carta convite - - Edital de Homologação - Carta Convite n° 001/2019 Empresa: WW Consultoria e Assessoria Contábil Ltda - Extrato de Contrato - Contrato N° CC001/2019 Contratada: WW Consultoria e Assessoria Contábil Ltda

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    15/05/2019 - Pregão Presencial - Termo De Homologação Do Pregão Presencial Nº 013/2019 - Contratação de empresa especializada para a aquisição de gás oxigênio gasoso medicinal para manutenção do hospital maternidade Dr. Marilton tanajura Matias e SAMU 192 deste Município de Dom Basílio. Ata De Registro De Preço Do Pregão Presencial Nº 013/2019- Processo Administrativo Nº 027/2019. Extrato De Contrato Nº 040/2019 Referente Ao Pregão Presencial SRP - 013/2019 Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 027/2019- Contratado: Diox Distribuidora De Oxigênio LTDA.

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    15/05/2019 - Pregão Presencial - Termo De Homologação Do Pregão Presencial Nº 014/2019 ? Contratação de empresa para aquisição de medicamentos destinados a atender a população carente deste Município de Dom Basílio. Ata De Registro De Preço Do Pregão Presencial Nº 014/2019- Processo Administrativo Nº 028/2019. Extrato De Contrato Nº 038/2019 Referente Ao Pregão Presencial SRP - 014/2019 Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 028/2019 ? Contratado: Drogaria e Farmácia Livramento LTDA.

    4D4694A5-FBEF-17F7-2D114EE9513F482F.pdf

    14/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação Assinatura Contratual ? Processo Licitatório Nº 018/2019 ? Pregão Presencial Nº 009/2019 ? Empresa: R. B. Alves.

    25E37EA5-DDA7-7912-CDBB91880DD3C488.pdf

    10/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento PP 005/2019 ? Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene com exclusividade de itens para ME, EPP e EI, devido à alteração dos altos preços.

    5B50A6DB-E4FE-8EC1-E2BFE7526F809547.pdf

    10/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação do Segundo Colocado Processo Licitatório Nº 018/2-019 Pregão Presencial Nº 009/2019 ? Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades de diversas secretarias deste município.

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    08/05/2019 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação Tomada de Preços N° 001/2019 vinculado ao Processo Administrativo Nº 024/2019 (Empresa: Engelima Construções e Serviços Ltda).

    E3AF4B84-9272-520D-E5483AD88B8B7BA1.pdf

    08/05/2019 - Tomada de preço - Termo de Homologação Tomada de Preços n° 001/2019 vinculado ao Processo Administrativo nº 024/2019 (Empresa: Engelima Construções e Serviços Ltda).

    E3AF4B8E-C93C-9BDC-01AAADA2C9EDC6A1.pdf

    08/05/2019 - Tomada de preço - Extrato de Contrato Tomada de Preços n° 001/2019 vinculado ao Processo Administrativo nº 024/2019 Contrato nº 044/2019 (Contratada: Engelima Construções e Serviços Ltda).

    E3AF4B98-9690-4C63-A0CA4A40D1492909.pdf

    06/05/2019 - Outros - Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar de Bom Basílio - Gestão 2020/2023 Edital 001/2019 - Lista de Candidatos com Inscrições Deferidas e Indeferidas.

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    06/05/2019 - Decretos - Decreto Municipal nº. 086/2019, de 02 de maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família, como abaixo se especifica, e dá outras providências Decreto Municipal nº. 087/2019, de 03 de maio de 2019 - Dispõe sobre revogação de licença por interesse particular de servidor público municipal, que indica

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    02/05/2019 - Decretos - Decreto N° 0000005/2019, 02 de maio de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas QDD, para o exercício financeiro de 2019 e da outras providencias.

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    02/05/2019 - Decretos - Decreto N° 0000007/2019, 02 maio de 2019 - Abre credito suplementar no valor de: RS 955.500,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos).

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    29/05/2018 - Outros - Errata de Publicação na Edição do Diário do Município Nº 761, datado em 25/05/2018.

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    29/05/2018 - Pregão Presencial - Prorrogação do Prazo de Abertura de Pregão Presencial N° PP039/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de urnas funerárias (adulto e infantil) com translado fúnebre na zona rural e zona urbana para a Secretaria Municipal de Assistência Social.

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    29/05/2018 - Pregão Presencial - Prorrogação do Prazo de Abertura de Pregão Presencial N° PP039/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de urnas funerárias (adulto e infantil) com translado fúnebre na zona rural e zona urbana para a Secretaria Municipal de Assistência Social.

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    29/05/2018 - Pregão Presencial - Prorrogação do Prazo de Abertura de Pregão Presencial N° PP043/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para a implantação de um Sistema Integrado de Gestão Administrativa e Pedagógica e suporte continuado para a Secretaria Municipal de Educação.

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    25/05/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° PP044/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Realização de Eventos para os Festejos Juninos desta Cidade, incluindo (Sonorização, Iluminação e toda Infra-Estrutura que envolve a Realização do Mesmo).

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    25/05/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° PP045/2018 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de frutas e verduras, para ser utilizado pelas seguintes Secretarias: Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social.

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    25/05/2018 - Leis - Lei Municipal Nº 492, de 23 de maio de 2018 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências.

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    23/05/2018 - Tributos arrecadados - Anexo III do RREO 2º Bimestre 2018.

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    23/05/2018 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº 004/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na construção da Praça São João no Municipio de Dom Basílio - Bahia conforme Convênio nº 097/18, Processo n° 1403170014573, firmados entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, e a Prefeitura Municipal de Dom Basílio - Bahia, incluindo materiais e mão de obra.

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    23/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2018.

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    23/05/2018 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre de 2018.

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    18/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Nº PP026A/2018, Nº PP026B/2018, Nº PP026C/2018, Nº PP026D/2018, Nº PP026E/2018, PP026F/2018, PP026G/2018, PP026H/2018, PP026I/2018, PP026J/2018 e PP026K/2018. -

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    18/05/2018 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade Nº 016/2018 - Resumo de Contrato Inexigibilidade Nº 016/2018 (Empresa: Claudio Rodrigues Passos da Cunha-ME)

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    18/05/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Processo Licitatório N.º 039/2018PP Pregão Presencial N.º 039/2018 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para implementação do Posto de Saúde Santa Luzia, USF Centro, USF Centro II, USF de Barra do Bernardo e USF Dom Hélio Pascoal, conforme proposta nº 97551.413000/1170-03 ? Ministério da Saúde, detalhado no Anexo I.

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    18/05/2018 - Pregão Presencial - Edital Nº. 040/2018 - SRP Pregão (Presencial) n° 040/2018 Processo Administrativo Municipal n° 040/2018PP - Objeto: Registro de preços para aquisição de peças automotivas para manutenção corretiva de máquinas e veículos da Prefeitura Municipal de Dom Basílio, conforme termo de referência e demais anexos constantes do edital.

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    18/05/2018 - Pregão Presencial - Edital - SRP Pregão Presencial nº 041/2018 Registro de Preços - Objeto: Formalização de Ata de Registro de Preços para futura aquisição de material de limpeza hospitalar com exclusividade de itens para ME, EPP e EI, destinado à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, nas quantidades e especificações aduzidas no Anexo I deste Edital.

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    18/05/2018 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial n° 042/2018 - SRP - Objeto: Elaboração de registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de urnas funerárias (adulto e infantil) com translado fúnebre na zona rural e zona urbana para a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Dom Basílio - BA, com recursos provenientes do Tesouro Municipal. Ata com vigência de 12 meses.

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    18/05/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 043/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para a implantação de um Sistema Integrado de Gestão Administrativa e Pedagógica e suporte continuado para a Secretaria Municipal de Educação de Dom Basílio - BA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.

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    18/05/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 032/2018 (Empresas: Lourisvaldo Alves da Silva-ME e Potencia Distribuidora Ltda)

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    18/05/2018 - Outros - Edital de Credenciamento Nº 002/2018 - Objeto: Contratação de pessoas físicas/jurídicas para prestação de serviços médicos especializados em Ortopedia, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e em conformidade com o artigo 25 da Lei 8.666/1993.

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    18/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Prorrogação de Licitação Pregão Presencial nº 040/2018 -Objeto: Registro de preços para aquisição de peças automotivas para manutenção corretiva e veículos da Prefeitura Municipal de Dom Basílio.

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    18/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Prorrogação de Licitação Pregão Presencial nº 041/2018 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de limpeza hospitalar.

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    18/05/2018 - Tomada de preço - Edital de Tomada de Preços Nº 002/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de construção e implantação de 01 (uma) unidade simplificada para processamento de frutas na comunidade de fazenda passagem no Municipio de Dom Basílio ? Bahia conforme Convênio nº 513/2017, firmados entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional ? CAR/Secretaria de Desenvolvimento Rural e a Prefeitura Municipal de Dom Basílio ? Bahia, incluindo materiais e mão de obra conforme planilhas (Anexo I), memorial descritivo, projetos e demais documentos e anexos constantes deste Edital de Tomada de Preços nº 002/2018, conforme Processo Administrativo nº 002/2018TP.

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    18/05/2018 - Tomada de preço - Edital de Licitação Tomada de Preço Nº 003/2018 - Objeto: Contratar empresa especializada em pavimentação em bloquete sextavado em vias do Município de Dom Basílio - BA, vinculado ao Convênio 850347/2017 - Ministério das Cidades.

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    17/05/2018 - Leis - Sanção ao Projeto de Lei Executivo Nº 006/2018 ? Autoriza o poder executivo municipal, a realizar a cessão de bem imóvel municipal a associação dos pequenos produtores rurais de poderoso, mediante termo de cessão, na forma que indica e dá outras providências, sanciona e promulga e presente norma.

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    17/05/2018 - Leis - Lei Municipal Nº 490/2018, de 17 de maio de 2018 ? Autoriza a cessão de bem imóvel municipal à associação dos pequenons produtores rurais de poderoso, mediante termo de cessão de uso, e dá outras providências.

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    17/05/2018 - Leis - Sanção ao Projeto de Lei Executivo Nº 007/2018 ? Dispõe sobre o serviço de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no município de Dom Basílio, na forma que indica e dá outras providências, sanciona e promulga a presente norma.

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    17/05/2018 - Leis - Lei Municipal Nº 491/2018, de 17 de maio de 2018 ? Dispõe sobre o serviço de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no municipio de Dom Basílio, e dá outras providências.

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    17/05/2018 - Outros - Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2018 Edital de Convocação 001/2018 ? Torna público a convocação dos candidatos aprovados, relacionados no anexo II deste edita., para o provimento de cargos do quadro temporário da prefeitura municipal de Dom Basílio.

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    17/05/2018 - Leis - Sanção ao Projeto de Lei Executivo Nº 006/2018 ? Autoriza o poder executivo municipal, a realizar a cessão de bem imóvel municipal a associação dos pequenos produtores rurais de poderoso, mediante termo de cessão, na forma que indica e dá outras providências, sanciona e promulga e presente norma.

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    17/05/2018 - Leis - Lei Municipal Nº 491/2018, de 17 de maio de 2018 ? Dospõe sobre o serviço de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no municipio de Dom Basílio, e dá outras providências.

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    17/05/2018 - Outros - Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2018 Edital de Convocação 001/2018 ? Torna público a convocação dos candidatos aprovados, relacionados no anexo II deste edita., para o provimento de cargos do quadro temporário da prefeitura municipal de Dom Basílio.

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    16/05/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 084/2017, de 08 de maio de 2018 ? Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da prefeitura municipal de Dom Basílio, correspondente ao edital nº01/2016.

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    16/05/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 087/2017, de 09 de maio de 2018 ? Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por interesse particular, como abaixo se especifica, e dá outrass providências.

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    16/05/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 088/2017, de 11 de maio de 2018 ?Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

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    15/05/2018 - Outros - Chamado para Audiência Pública - Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2019.

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    15/05/2018 - Outros - Chamado para Audiência Pública - 1º quadrimestre do exercício de 2018 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para da cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.

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    11/05/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato N° 11/2018 Credenciamento 001/2018 Contratado: Valmy Alves DOS Santos - Extrato de Contrato N° 05/2018 Dispensa: 003/2018 Contratado: GEO Top Empreendimento Ltda - ME - Extrato de Contrato N° 06/2018 Dispensa: 04/2018 Contratado: SERTEL - Serviços Terceirizados Ltda - ME - Extrato de Contrato Nº 07/2018 Dispensa 005/2018 Contratado: B & C Comercio e Servicos Ltda - ME - Extrato de Contrato N° 008/2018 Dispensa: 006/2018 Contratado: Paula da Silva Caires - ME - Extrato de Contrato N° 10/2018 Dispensa 007//2018 Contratado: CWC Soluções em Saneamento Ltda - EPP

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    11/05/2018 - Outros - - Termo de Homologação de Credenciamento Nº. 001/2018 Empresa: Valmy Alves dos Santos

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    10/05/2018 - Outros - Edital n° 002/2018 - Processo Seletivo Simplificado para assistentes atuarem no programa mais Alfabetização Resultado Final .

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    09/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Dispensa N° 01/2019 - Contratado: (CWC Soluções em Saneamento Ltda ? EPP).

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    09/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Dispensa N° 04/2019 - Contratado: (Posto São Cristóvão & Cia Ltda ME).

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    09/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 12/2018 - Objeto: Contratação de empresa para locação de 01 (um) veículo utilitário de pequeno porte com caçamba para Atender as necessidades deste SAAE. Empresa: SERTEL - Serviços Terceirizados Ltda ? ME.

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    08/05/2018 - Decretos - Decreto Municipal n°083/2018 de 04 de Maio 2018 - Dispõe sobre a fixação da taxa de vigilância Sanitária relativos aos serviços de vigilância sanitária e dá outras providências.

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    07/05/2018 - Outros - Ata de Registro de Preço n°027/2018 Pregão Presencial n°027/2018 Processo n°027/2018 - Empresa: Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda.

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    05/05/2018 - Portarias - Portaria Nº005/2018, de 05 de Maio de 2018-Designa o servidor para fiscalizar, acompanhar a execução de contrato e dá outras providências..

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    04/05/2018 - Outros - Edital de Abertura do Processo Seletivo Simplificado 02/2018.

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    03/05/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 081/2018 de 03 de Maio de 2018 ? Fica homologado o Resultado Final do Processo Seletivo, concernente ao Edital nº 01/2018.

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    02/05/2018 - Outros - Errata 04 Retificação do Edital de Abertura Processo Seletivo Simplificado n°01/2018 - SMECELT, SMS, SMAS.

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    02/05/2018 - Decretos - DECRETO Nº 0000006/2018, 02 de maio de 2018.

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    31/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° PP023A/2017 - Contratado: Rios Limp Comercio de Material de Limpeza Ltda

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    31/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° PP023B/2017 - Contratado: Murilo Santana Brito.

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    31/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° PP023C/2017 - Contratado: Elenice Maria Alves Castro.

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    31/05/2017 - Pregão Presencial - SAAE - Pregão presencial nº 001/2017 ? Saga Medição Ltda ME.

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    31/05/2017 - Atas - Ata de Registro de Preços Chamada Publica nº CP002/2017

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    29/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2017.

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    26/05/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2017.

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    26/05/2017 - Carta convite - Convite para Audiência Pública - Para demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 1° Quadrimestre do Exercício de 2017.

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    26/05/2017 - Outros - Ofício nº /2017 Dom Basílio, ____ de Maio de 2017 - O Prefeito Municipal de Dom Basílio por representante legal que este subscreve, comunica a Comissão de Finanças e demais Legisladores, que será realizada Audiência Pública, no dia 31/05/2017 as 11:00, nesta Egrégia Casa de Leis para Apresentação da Avaliação do Cumprimento das Metas do 1º Quadrimestre de 2017.

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    26/05/2017 - Decretos - Decreto Municipal n°171/2017, de 25 de Maio 2017 - Dispõe sobre a nomeação da servidora, como abaixo se especifica e dá outras providências.

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    25/05/2017 - Decretos - Decreto Municipal nº 170/2017 de 25 de maio de 2017 - Dispõe sobre composição e nomeação dos membros do Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente COMDEMA, e da outras providências.

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    19/05/2017 - Decretos - Decreto Municipal nº. 148/2017, de 18 de maio de 2017 Decreto Municipal nº. 149/2017, de 18 de maio de 2017 Decreto Municipal nº. 150/2017, de 18 de maio de 2017 Decreto Municipal nº. 151/2017, de 18 de maio de 2017 Decreto Municipal nº. 152/2017, de 18 de maio de 2017 Decreto Municipal nº. 153/2017, de 18 de maio de 2017 Decreto Municipal nº. 154/2017, de 18 de maio de 2017 Decreto Municipal nº. 155/2017, de 18 de maio de 2017 Decreto Municipal nº. 156/2017, de 18 de maio de 2017 Decreto Municipal nº. 157/2017, de 18 de maio de 2017 Decreto Municipal nº. 158/2017, de 18 de maio de 2017 Decreto Municipal nº. 159/2017, de 18 de maio de 2017 Decreto Municipal nº. 160/2017, de 18 de maio de 2017 Decreto Municipal nº. 161/2017, de 18 de maio de 2017 Decreto Municipal nº. 162/2017, de 18 de maio de 2017 Decreto Municipal nº. 163/2017, de 18 de maio de 2017 Decreto Municipal nº. 164/2017, de 18 de maio de 2017 Decreto Municipal nº. 165/2017, de 18 de maio de 2017 Decreto Municipal nº. 166/2017, de 18 de maio de 2017 Decreto Municipal nº. 167/2017, de 18 de maio de 2017 Decreto Municipal nº. 168/2017, de 18 de maio de 2017 Decreto Municipal nº. 169/2017, de 18 de maio de 2017

    49E11B89-E202-E1BF-3DFEB39485E375D9.PDF

    19/05/2017 - Outros - Chamadas Publicas e Convites ? Prefeitura Municipal de Dom Basílio

    46BBA170-CD5D-B87D-0FB1C85619FA2431.pdf

    19/05/2017 - Outros - Dispensas e Inexigibilidades ? Prefeitura Municipal de Dom Basílio

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    19/05/2017 - Pregão Presencial - Pregões Presenciais ? Prefeitura Municipal de Dom Basílio

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    19/05/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial de n° PP036/2017 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipal de Passageiros

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    19/05/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial de n° PP037/2017 - Objeto: Locação de sistema de informática especializado em gestão hospitalar SUS (Sistema Único de Saúde), composto de módulos interligados de Recepção, Internação (AIH) e Ambulatório (BPA-consolidado e BPA-Individualizado), compreendendo instalação, capacitação e suporte técnico.

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    17/05/2017 - Decretos - Errata do Decreto Municipal Nº 115/2017, de 31 de março de 2017 Publicado no Diário Oficial do Municipio, no dia 31 de março de 2017.

    ED501C91-D196-C9FA-92C59DB4C6F1E440.PDF

    15/05/2017 - Outros - - Chamado para Audiência Pública - Fica marcado para o dia e 25 de maio de 2017, às 09:00h, a Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2018

    F1208528-F6CD-6ADB-A060A227FB382656.pdf

    15/05/2017 - Portarias - Portaria Nº009/2017 de 15 de Maio de 2017 - Designa Servidor para exercer a Função de Auxiliar de Serviços Gerais na Divisão de Obras Públicas vinculada à Secretaria Municipal de Governo, Administração e Serviços Público, e dá outras providências.

    84ECF0A3-93D6-5AA0-FA58D1AE8583B25D.PDF

    12/05/2017 - Decretos - Decreto Municipal nº 174/2017 de 11 de maio de 2017 ? Dispõe sobre a nomeação da servidora Joana Célia Silva Santos, como abaixo se especifica e da outras providências.

    ECBEC166-D4B1-3081-7F3F1F9586012F97.pdf

    10/05/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 145/2017, de 10 de maio de 2017 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Gestor do Bolsa Família, e dá outras providências.

    82D03C20-A0FF-C5DA-72A04FA9D0F14256.PDF

    10/05/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 146/2017, de 10 de maio de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do servidor, como se especifica, e dá outras providências.

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    10/05/2017 - Outros - - TP n° 001/2017 - Objeto: Contratação de Empresa para Instalação de Poços e Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água, nas localidades da Abelha, Poderoso, Povoação e Malhadinha, em Dom Basílio - BA. - Chamamento Público N° 003/2017 - Objeto: contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos em regime de plantão, ambulatorial e para execução de exames de ultrassonografia, Pediatria, Cirurgias. - Pregão Presencial PP034/2017 - Objeto: aquisição de materiais pensos e correlatos, para manutenção do hospital maternidade deste município. - Pregão Presencial PP035/2017 - Objeto: aquisição de verduras e frutas, para serem distribuídos em secretarias deste município.

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    09/05/2017 - Decretos - Decreto Municipal N° 144/2017, de 09 de Maio de 2017. "Dispõe sobre a nomeação da servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências".

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    09/05/2017 - Decretos - Decreto Municipal N° 144/2017, de 09 de Maio de 2017. "Dispõe sobre a nomeação da servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências".

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    09/05/2017 - Decretos - Decreto Municipal nº. 143/2017, de 09 de março de 2017 - Dispõe sobre a atualização e fixação das tarifas de água no âmbito do município de Dom Basílio, como abaixo se especifica, e dá outras providências

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    09/05/2017 - Decretos - Errata do Decreto Municipal Nº 132/2017, de 05 de maio de 2017 ? Publicado no Diário Oficial do Municipio, no dia 08 de maio de 2017.

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    08/05/2017 - Decretos - Decretos Municipal N° 132/2017 ao 142/2017, de 05 de maio de 2017 da Prefeitura Municipal de Dom Basílio

    F2732A31-A8D6-9B43-58836BABBA16D8B8.PDF

    03/05/2017 - Lei de diretrizes orçamentárias - Lei Municipal Nº465/2017 de 24 de Abril de 2017 ? Altera a Estrutura Administrativa disposta no Art. 9º da Lei nº 412/2013 do Município de Dom Basílio, como se indica e dá outras providências.

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    02/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000005/2017, 02 De Maio De 2017.

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    02/05/2017 - Decretos - Decreto Municipal n°126/2017 - Dispõe sobre nomeação da servidora como se específica e dá outras providências.

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    02/05/2017 - Decretos - Decreto Municipal n°127/2017 - Dispõe sobre nomeação da servidora como se específica e dá outras providências.

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    02/05/2017 - Decretos - Decreto Municipal n°128/2017 - Dispõe sobre nomeação da servidora como se específica e dá outras providências.

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    02/05/2017 - Decretos - Decreto Municipal n°129/2017 - Dispõe sobre nomeação da servidor como se específica e dá outras providências.

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    02/05/2017 - Decretos - Decreto Municipal n°130/2017 - Dispõe sobre nomeação da servidora como se específica e dá outras providências.

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    02/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000005/2017, 02 maio de 2017 - "Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas- QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências."

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    02/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000005/2017, 02 maio de 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

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    31/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 025/2012 - Objeto: Realização de exames de laboratórios, exames especializados, procedimentos médicos ortopédicos e entre outros serviços.

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    31/05/2012 - Tomada de preço - Aviso de Licitação de Tomada de Preços Nº. 003/2012 - Objeto: Construção de quadras poliesportivas.

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    30/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2012.

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    30/05/2012 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2012.

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    29/05/2012 - Outros - Edital de Homologação de Chamada Pública de Seleção de Candidatos a Professor formador do programa Brasil - Chamada pública Nº 001/2012.

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    28/05/2012 - Outros - Aviso de Chamamento Público N° 002 / 2012 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (Hortifruti) e Leite Innatura.

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    28/05/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial - Objeto: Fornecimento de carne bovina, destinada a manutenção e reposição da secretaria de educação para distrições nas Creches Municipais, para Hospital Maternidade e Projeto Projovem

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    11/05/2012 - Decretos - Decreto Nº 40/2012 de 09 de Maio de 2012 - Regulamenta a Lei Nº 363/2007, 27 de Dezembro de 2007 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.

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    08/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 015 / 2012 - Objeto: Aquisição de diversos medicamentos, controlados, injetaveis, comprimidos, solução, soros, materiais hospitalares e pensos, destinados a manutenção e reposição do hospital maternidade e da farmacia basica, deste município de Dom Basilio - Estado da Bahia.

    C557D4DC-F676-5E5C-41528A9B1430BAE7.pdf

    07/05/2012 - Decretos - - Decretos Nº 34, 35, 36, 37, 38, 39/2012

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    07/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 015 / 2012 - Objeto: Aquisição de diversos medicamentos, controlados, injetaveis, comprimidos, solução, soros, materiais hospitalares e pensos, destinados a Manutenção e Reposição dos Hospital Maternidade e da Farmacia Basica, deste Município de Dom Basilio. (Empresas: MEDISIL Comercial Farmaceutica e Hospitalar Ltda e Farmacia Santo Antonio - Fabio Rodrigues).

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    04/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 014 / 2.012. Objeto: Contratação de Empresa para a estrutura de palco, sonorização, iluminação, divulgação e toda infraestrutura, objetivando a estrutura para apresentações de show musical em comemoração aos festejos da emancipação Politica (Semana do Município), na Praça São João, deste Município. (Empresa: NEL Eventos e Estruturas Ltda Me).

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    04/05/2012 - Inexigibilidade - Resumo de Contrato Inexigibilidade nº 008 / 2.012 - Objeto: Compasso do Forró, Cangaia de Jegue e Cheiro de Milho. (Empresa Contratada: ?NEL Eventos e Estruturas Ltda. Me).

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    04/05/2012 - Inexigibilidade - Resumo de Contrato Inexigibilidade nº 009 / 2.012 - Objeto: Aquisição de Diversas Passagens Rodoviárias do Município de Dom Basilio para Outros estados, Municípios, destinadas à pessoas carentes em busca de tratamento de saúde especializado, e a pessoas carentes com recursos do TFD. (Empresa Contratada: VIAÇÃO Novo Horizonte Ltda).

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    03/05/2012 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade - Proc. Adm. nº 009/2012 - Objeto: Aquisição de diversas passagens rodoviárias do Município de Dom Basílio para outros Estados, Municípios, destinadas à pessoas carentes em busca de tratamento de saúde especializado, e a pessoas carentes com recursos do TFD.

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    31/05/2011 - Decretos - Decreto Nº. 25 de 17 de Maio de 2011 - Dispõe sobre a concessão de auxílio doença por meio da Previdência Social e dá outras providências.

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    31/05/2011 - Carta convite - Edital de Homologação da Carta Convite Nº. 005/2011 - Objeto: Construção de uma base para unidade do SAMU. (Contratada: Vitória Construções Ltda).

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    30/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2011.

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    30/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2011.

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    30/05/2011 - 1º Quadrimestre - Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2011.

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    27/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre 2011.

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    27/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2011.

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    17/05/2011 - Decretos - - Decreto Nº. 24 de 16 de Maio de 2011 - ?Dispõe sobre a concessão de auxílio doença por meio da Previdência Social e dá outras providências.?

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    17/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° IN005A/2011- Objeto: Contratação de empresa para realização da jornada pedagógica que visa a capacitação dos professores da rede municipal de Dom Basílio. (Contratado: BC Assessoria e Projetos Ltda).

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    17/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° IN005B/2011 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Formação Inicial e Formação Continuada de Alfabetizadores e Alfabetizandos do Programa Brasil Alfabetizado.( Contratado: BC Assessoria e Projetos LTDA).

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    17/05/2011 - Inexigibilidade - Edital de Homologação de Inexigibilidade nº 005A/2011 - Objeto: Contratação de empresa para realização da jornada pedagógica que visa a capacitação dos professores da rede municipal de Dom Basílio. (Empresa BC Assessoria e Projetos LTDA).

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    17/05/2011 - Inexigibilidade - Edital de Homologação de Inexigibilidade nº 005B/2011 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Formação Inicial e Formação Continuada de Alfabetizadores e Alfabetizandos do Programa Brasil Alfabetizado. (Empresa: BC Assessoria e Projetos Ltda).

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    17/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° CC001/2011 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de locação, cessão e manutenção de softwares de Gestão pública. Contratado: ST Consultoria Ltda - EPP).

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    17/05/2011 - Carta convite - Edital de Homologação Carta Convite nº 001/2011 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de locação, cessão e manutenção de softwares de Gestão pública. (Empresa: ST Consultoria Ltda - EPP).

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    17/05/2011 - Carta convite - Ratificação Carta Convite nº 001/2011 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de locação, cessão e manutenção de softwares de Gestão pública. (Empresa: ST Consultoria Ltda - EPP).

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    16/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° IN001/2011 - Objeto: Serviços especializados de assessoria e consultoria em contabilidade pública e administrativa a serem prestados à Prefeitura Municipal de Dom Basílio. (Contratado: Consol Assessoria em Gestão Pública Ltda Me).

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    16/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° IN002/2011 - Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria Técnica Especializada em Gestão Pública: a) Estudo e aplicação da legislação pertinente; b) Aprimoramento do sistema de fiscalização tributária; c) Redefinição e aplicação de rotinas; d) Revisão da Legislação ? Código Tributário Municipal, Política de Incentivos Fiscais e adequação à Legislação Federal e Estadual. (Contratado: Eficiência Assessoria em Gestão Pública Ltda).

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    16/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° IN003/2011 - Objeto: Prestação de Serviço no Fornecimento de Passagens, destinadas ao tratamento de Saúde e a Pessoas Carentes deste Município. (Contratado: Viação Novo Horizonte Ltda).

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    16/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° IN004/2011 - Objeto: Serviços técnicos de natureza: assistência técnica, profissional no ramo da medicina compreendido como eletro cardiograma a distância e a cessão, sem ônus, e para o uso de aparelho eletrocardiógrafo. (Contratado: José Áparecido de Melo).

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    16/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° IN005/2011 - Objeto: Prestação de Serviços Socio assistênciais às famílias, em especial na implementação da assistência integral a saúde da mulher. (Contratado: Bemfam - Bem Estar Familiar No Brasil).

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    16/05/2011 - Inexigibilidade - Extrato do Edital de Homologação - Inexigibilidade Nº IN001/2011 - Objeto: Constitui objeto do presente, a contratação de Serviços especializados de assessoria e consultoria em contabilidade pública e administrativa a serem prestados à Prefeitura Municipal de Dom Basílio. (Contratação da Empresa Consol Assessoria em Gestão Pública Ltda Me).

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    16/05/2011 - Inexigibilidade - Extrato do Edital de Homologação - Inexigibilidade Nº IN002/2011 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria técnica especializada em Gestão Pública, à Administração Municipal de Dom Basílio. (Contratação da empresa Eficiência Assessoria em Gestão Pública Ltda).

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    16/05/2011 - Inexigibilidade - Extrato do Edital de Homologação - Inexigibilidade Nº IN003/2011 - Objeto: Constitui objeto do presente, a contratação para Prestação de Serviço no Fornecimento de Passagens, destinadas ao tratamento de Saúde e a Pessoas Carentes deste Município. (Contratação da empresa Viação Novo Horizonte Ltda).

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    16/05/2011 - Inexigibilidade - Extrato do Edital de Homologação - Inexigibilidade Nº 004/2011 - Objeto: Serviços técnicos de natureza: assistência técnica, profissional no ramo da medicina compreendido como eletro cardiograma a distância e a cessão, sem ônus, e para o uso de aparelho eletrocardiógrafo, a serem prestados à Secretaria de Saúde do Município de Dom Basílio. (Contratação da empresa de José Áparecido de Melo).

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    16/05/2011 - Inexigibilidade - Extrato do Edital de Homologação - Inexigibilidade Nº IN005/2011 - Objeto: Constitui objeto do presente, a contratação para Prestação de Serviços Socio assistênciais às famílias, em especial na implementação da assistência integral a saúde da mulher. (Contratação da empresa Bemfam - Bem Estar Familiar no Brasil).

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    13/05/2011 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato N° PP010E/2011. (Contratado: Mercadinho Caires - Paulo Sérgio Caires da Silva).

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    13/05/2011 - Pregão Presencial - - Edital de Homologação Pregão Presencial nº011/2011 - Objeto: Aquisição de Pneus, destinados a Manutenção da Secretaria de Administração, Saúde, Educação, Obras, Viação e Urbanismo e Assistência Social, mediante Contrato e com entrega parcelada para Manutenção de Diversas Secretarias pertencentes a este Município. (Empresa vencedora: João Meira e Silva).

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    13/05/2011 - Pregão Presencial - - Ratificação Ratifica o Pregão Presencial nº 011/2011.

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    13/05/2011 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato N° PP011/2011. (Contratado: João Meira e Silva).

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    13/05/2011 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato N° PP011/2011. (Contratado: João Meira e Silva).

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    13/05/2011 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato N° PP010D/2011. (Contratado HORTFRIOS ? Raimundo Caires Dourado).

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    13/05/2011 - Pregão Presencial - - Ratificação Ratifica o Pregão Presencial nº 010/2011

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    13/05/2011 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato N° PP010A/2011. (Contratado: Mercadinho Avenida ? Lourisvaldo Alves da Silva).

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    13/05/2011 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato N° PP010B/2011. (Contratado: João Raimundo Neves Lima).

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    13/05/2011 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato N° PP010C/2011. (Contratado: Mercadoni - Jaciléia Pereira Dias).

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    13/05/2011 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato N° PP009A/2011. (Contratado: HORTFRIOS ? Raimundo Caires Dourado).

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    13/05/2011 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato N° PP009B/2011. (Contratado: João Raimundo Neves Lima).

    CF6A9FF4-FEF5-4D2B-85C6FB9198EED7C7.pdf

    13/05/2011 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato N° PP009C/2011. (Contratado: Mercadoni - Jaciléia Pereira Dias).

    CF6AA02F-FCDC-81E8-B8B7E70E9847A122.pdf

    13/05/2011 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato N° PP009D/2011. (Contratado: Mercadinho Avenida ? Lourisvaldo Alves da Silva).

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    13/05/2011 - Pregão Presencial - - Edital de Homologação Pregão Presencial nº 010/2011 - Objeto: aquisição de generos alimenticios para distribuição da merenda escolar, e manutenção de diversas secretarias do município.

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    13/05/2011 - Pregão Presencial - - Ratificação Ratifica o Pregão Presencial nº 008/2011.

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    13/05/2011 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato N° PP008A/2011 - Objeto: Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes mediante Contrato e com entrega parcelada para Manutenção de Diversas Secretarias pertencentes a este Município. (Contratado: Posto de Serviços Silva Pereira Ltda ME).

    CF5C2F28-92F7-F6F1-8A8C14274798592B.pdf

    13/05/2011 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato N° PP008B/2011 - Objeto: Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes mediante Contrato e com entrega parcelada para Manutenção de Diversas Secretarias pertencentes a este Município. (Contratado: Posto Dom Basílio Ltda.).

    CF5C2F5E-0289-89C8-D6384532930CDF2E.pdf

    13/05/2011 - Pregão Presencial - - Edital de Homologação Pregão Presencial nº009/2011 - Objeto: Aquisição de aquisição de produtos de higiene e limpeza para manutenção de diversas secretarias deste município.

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    13/05/2011 - Pregão Presencial - - Ratificação - Ratifica o Pregão Presencial nº 009/2011

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    13/05/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial nº PP017/2011 - Objeto é contratação de empresa especializada para realização dos festejos juninos nesta cidade, com: (sonorização, divulgação, e toda infraestrutura que envolve a realização do mesmo).

    CF506954-D01A-85B6-115C972B4E50DE11.pdf

    13/05/2011 - Pregão Presencial - - Edital de Homologação Pregão Presencial nº001/2011 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços no Transporte Escolar para os Alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, e para Prestação de Serviços de Transportes de Pessoal de Diversas Secretarias. (empresa: COOTESB-Cooperativa de Transportes Especiais do Estado da Bahia).

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    13/05/2011 - Pregão Presencial - - Ratificação - Ratifica o Pregão Presencial nº 001/2011

    CF5069A6-E276-21AC-73475B6094F9F31C.pdf

    13/05/2011 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato N° PP001/2011 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços no Transporte Escolar para os Alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, e para Prestação de Serviços de Transportes de Pessoal de Diversas Secretarias. (Contratado: COOTESB-Cooperativa de Transportes Especiais do Estado da Bahia).

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    13/05/2011 - Pregão Presencial - - Edital de Homologação Pregão Presencial nº 008/2011 - Objeto: Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes mediante Contrato e com entrega parcelada para Manutenção de Diversas Secretarias pertencentes a este Município. (Empresas vencedoras: Posto Dom Basílio Ltda e empresa Posto de Serviços Silva Pereira Ltda.).

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    11/05/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº PP013/2011 - Objeto: Aquisição de Material para o Laboratório, Material Penso, Odontológico, Medicamentos e Materiais de Limpeza, para Manutenção do Hospital e Unidades de Saúde pertencentes a este Município.

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    11/05/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº PP014/2011 - Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente para Manutenção das Secretarias pertencentes a este Município.

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    11/05/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº PP015/2011 - Objeto: Aquisição de Material de Construção e Elétrico, para Manutenção das Secretarias pertencentes a este Município.

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    11/05/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº PP016/2011 - Objeto: Aquisição de Material Gráfico, para Manutenção das Secretarias pertencentes a este Município.

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    10/05/2011 - Decretos - Decreto N.°19 de 18 de abril de 2011 - Dispõe a concessão de auxilio Doença por meio da Previdência Social e da outras providencias.

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    10/05/2011 - Decretos - Decreto N.°20 de 26 de abril de 2011 - Dispõe a concessão de auxilio Doença por meio da Previdência Social e da outras providencias

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    10/05/2011 - Decretos - Decreto N.°21 de 29 de abril de 2011 - Dispõe a concessão de auxilio Doença por meio da Previdência Social e da outras providencias

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    10/05/2011 - Decretos - Decreto N.°22 de 02 de maio de 2011 - Dispõe a Exoneração da servidora Pública ocupante do cargo de provimento em comissão e da outras providencias

    81302107-E998-8AA6-F6AA5A24C1BCC853.pdf

    10/05/2011 - Decretos - Decreto N.°23 de 06 de maio de 2011 - Declara em situação anormal, caracteriza como "Situação de Emergência? as áreas do município de Dom Basílio atingidos por estiagem

    81302306-05B0-D5FC-222FA0D73404BCD1.pdf

    02/05/2011 - Tomada de preço - - Tomada de Preço nº TP001/2011 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços na Urbanização da Praça na Localidade do Alto do Rosário, pertencentes a esta Prefeitura, que será realizada no dia 19 de Maio de 2011 às 14:00 horas, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.

    FEA93BE1-BA83-D804-7E7E95B4C98A3FE5.pdf

    28/05/2010 - Decretos - Decreto Nº. 25 de 28 de Abril de 2009 - Fica nomeada para exercer o cargo de Coordenador de Ações Comunitárias de Saúde, a Srta. Patrícia Alves Oliveira, brasileira, inscrita no CPF sob o nº. 011.102.035-27, passando a mesma a ocupar sua função a partir da data de publicação deste Decreto.

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    28/05/2010 - Decretos - Decreto nº. 26 de 28 de Abril de 2010 - Fica concedida gratificação especial no percentual de 11,99%, à servidora Patrícia Alves Oliveira, passando a mesma a receber a referida gratificação a partir da data da publicação deste Decreto.

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    28/05/2010 - Decretos - Decreto nº. 27 de 24 de Maio de 2010 - Fica exonerada do cargo de Professora Nível IV do quadro permanente deste Município à servidora pública Claudia Guimarães Vieira, inscrita no CPF nº. 810.761.005-97, admitida no serviço público em 04 de julho de 2006, por meio do Decreto de Nomeação nº. 112/2006, após sua aprovação no concurso público homologado em 30 de maio de 2006.

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    27/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2010

    DB8D2A50-1125-A47E-CD292A57EC1454AD.pdf

    27/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2010

    DB8D2A40-1125-A47E-CDC41F513E2755C4.pdf

    27/05/2010 - Portarias - Portaria nº 01 de 26 de Maio de 2010 - Portaria de Instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

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    27/05/2010 - Portarias - Portaria Nº. 2 de 26 de Maio de 2010 - Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD destinado a apurar irregularidades no Serviço Público Municipal.

    DA392360-1125-A47E-CDBCF42B13724B6B.pdf

    25/05/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato N°. CC 003/2010 da Carta Convite Nº. 003/2010 - Objeto: Aquisição de Carteiras universitárias, Quadros, Mesas e Armarios de Aco, para a Prefeitura Municipal de Dom Basílio, conforme descrição completa constante do Edital de 003/2010. (Contratado: Valdemiro Jose Gomes).

    D12FEFA0-1125-A47E-CD3F553E6A01F41D.pdf

    25/05/2010 - Carta convite - Edital de Homologação da Carta Convite Nº. 003/2010 - Objeto: Aquisição de Carteiras universitárias, Quadros, Mesas e Armários de Aço, para a Prefeitura Municipal de Dom Basílio. (Contratado: Valdemiro Jose Gomes).

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    20/05/2010 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 006/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização dos festejos juninos nesta cidade, com: (sonorização, divulgação, artistas e bandas, e toda infra-estrutura que envolve a realização do mesmo).

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    05/05/2010 - Inexigibilidade - Homologação da Licitação na modalidade de Inexigibilidade nº 004A/2010 - Objeto: Contratação de empresa para realização da jornada pedagógica que visa a capacitação dos professores da rede municipal de dom Basílio. (Empresa: Bc Assessoria e Projetos Ltda).

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    05/05/2010 - Inexigibilidade - Homologação da Licitação na modalidade de Inexigibilidade nº 004B/2010 - Objeto: Prestação de Serviços especializados na formação Inicial de Alfabetizadores e Coordenadores do Programa Brasil Alfabetizado a serem prestados à Prefeitura Municipal de Dom Basílio. (Empresa: Bc Assessoria e Projetos Ltda).

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    05/05/2010 - Inexigibilidade - Homologação da Licitação na modalidade de Inexigibilidade nº 006/2010 - Objeto: Prestação de Prestação de Serviço de Engenharia Civil com projetos e fiscalização no Acompanhamento da Construção de uma Unidade Escolar no povoado de Itapicuru. (Empresa: Hildeberto de Castro Alves).

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    05/05/2010 - Inexigibilidade - Homologação da Licitação na modalidade de Inexigibilidade nº 008/2010 - Objeto: Prestação de Prestação de Serviços Técnicos de Profissionais Especializados Advocatícios na área pública a serem prestados à Prefeitura Municipal de Dom Basílio. (Empresa: Vilas-Boas e Tanajura Advogados Associados).

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    28/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2009

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    28/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2009

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    26/05/2009 - Outros - Ata de reunião do Conselho Municipal de Saúde de Dom Basílio, do dia 22 de maio de 2009.

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    22/05/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 004/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar os tradicionais festejos juninos no município.

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    22/05/2009 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° 005/2009 - Objeto: Reforma e manutenção da Quadra Poliesportiva do Centro Educacional Padre Manoel Olimpio e da quadra Poliesportiva na Praça Cosme Alves Teixeira, e do Estádio Municipal Dom Basílio.

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    22/05/2009 - Tomada de preço - Cancelamento do TP n° 001/2009 - Objeto: Reforma e manutenção da Quadra Poliesportiva do Centro Educacional Padre Manoel Olimpio e da quadra Poliesportiva na Praça Cosme Alves Teixeira, e do Estádio Municipal Dom Basílio, e diversas escolas Grupo Escolar Lomanto Junior.

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    21/05/2009 - Tomada de preço - Tomada de preços de nº 01/ 2009 - Objeto: Reforma e manutenção da Quadra Poliesportiva do Centro Educacional Padre Manoel Olimpio e da quadra Poliesportiva na Praça Cosme Alves Teixeira, e do Estádio Municipal Dom Basílio, e diversas escolas Grupo Escolar Lomanto Junior.

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    18/05/2009 - Decretos - Decreto nº 44 de 12 de Maio de 2009 - Dispõe sobre a declaração de recusa à executoriedade da Lei nº. 355/2007 reputada inconstitucional e ilegal, bem como a anulação dos atos administrativos praticados sob seu fundamento e dá outras providências.

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    18/05/2009 - Leis - Parecer Jurídico nº. 02/2009 referente a Lei Municipal nº. 355/2007.

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    08/05/2009 - Pregão Presencial - Licitação na modalidade Pregão Presencial de nº 003/2009 - Objeto: é a prestação de serviços de transporte escolar a serem utilizados.

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    08/05/2009 - Pregão Presencial - Licitação na modalidade Pregão Presencial de nº 002/2009 - Objeto: aquisição de medicamentos e materiais penso a serem utilizados na manutenção do hospital municipal, PSF?s e o Setor de Farmácia Básica.

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    08/05/2009 - Pregão Presencial - Licitação na modalidade Pregão Presencial de nº 001/2009 - Objeto: aquisição de combustíveis e lubrificantes a serem utilizados na manutenção dos veículos vinculados em diversas secretarias deste município.

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    08/05/2009 - Decretos - Decreto Nº 43 de 04 de Maio de 2009 - Fica nomeado para exercer o cargo de Pregoeiro do Município, o Sr. Celso Augusto Vilas-Boas, advogado.

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    08/05/2009 - Decretos - Decreto Nº. 42 de 04 de Maio de 2009 - Dispõe sobre a concessão de Gratificação Especial - GE a ocupantes de cargo em comissão do Poder Executivo do Município de Dom Basílio e dá outras providências.

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    08/05/2009 - Decretos - Decreto Nº. 41 de 04 de Maio de 2009 - Dispõe sobre a nomeação para os cargos em comissão da Secretaria de Obras, Viação, Urbanismo e Serviços Públicos do Poder Executivo do Município de Dom Basílio e dá outras providências.

    21F269FC-1125-A47E-CD98562C2074D228.pdf

    08/05/2009 - Decretos - Decreto Nº. 40 de 30 de Abril de 2009 - Fica exonerada do cargo de provimento em comissão de Secretária Escolar a Sra. Joana Célia Silva Santos.

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  • 2020 - ABRIL

    24/04/2020 - Outros - Termo de Apostilamento N° 001/2020 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato N° TP009/2018.

    C57BB42A-CDC8-2778-D216B8E015F0629F.pdf

    23/04/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Dom Basílio.

    951167B2-0E6F-0CBF-C7BEAE08B3F4FF16.pdf

    22/04/2020 - Decretos - Decreto Municipal N° 041/2020, de 22 de abril de 2020 - Estabelece restrições complementares ao Decreto n° 028 de 18 de março de 2020 como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).

    632BC5B2-E597-6608-70A16E404B944CFE.pdf

    20/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000009/2020 de 20 de abril de 2020 ? Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 638.294,91.

    D1AD4347-9F69-DBAD-7C4A747993FA260F.pdf

    17/04/2020 - Decretos - Republicação - Decreto Municipal N°038/2020, de 06 de abril de 2020 - Declara Estado de Calamidade Publica no Município de Dom Basílio/BA por Doença Infecciosa Viral ? COBRADE 1.5.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016 em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo COVID19 ocasionado pelo Coronavírus, definida pela Organização Mundial de Saúde, e dá outras providências.

    60C6BD41-C13E-88B4-E0A59129BF907435.pdf

    17/04/2020 - Outros - Retificação - Publicado no DOM, de 14 de abril de 2020.

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    16/04/2020 - Portarias - Portaria SAAE Nº01/2020, de 30 de Março de 2020 ? Suspende o atendimento presencial do SAAE estabelece o horário de expediente de trabalho interno aos servidores da autarquia e dá outras providências.

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    16/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000008/2020, 16 De Abril De 2020 ? Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 273.163,74 (duzentos e setenta e três mil centro e sessenta e três reais e setenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.

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    16/04/2020 - Contratos e Adtivos - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Dom Basílio.

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    16/04/2020 - Decretos - Decreto n° 0000008/2020, de 16 de Abril de 2020.

    9ECA8CBB-C47D-F45D-F704D4C6A577DEED.pdf

    15/04/2020 - Resoluções - Resolução N°01/2020, de 1 de abril de 2020 - Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contagio pelo Covld-19 (novo Coronavírus) no âmbito da Rede Municipal de Educação.

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    01/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000007/2020 de 01 de abril de 2020 ? Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 906.384,73.

    D15858C0-B794-5861-3C58E46AB7F254D3.pdf

    30/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Do 1º Termo Aditivo Do Contrato Nº PP 056/2018, Do Pregão Presencial Nº 056/2018 ? Contratação de empresa especializada na gestão de Recursos Humanos na área de apoio administrativo e atividades auxiliares, para fornecimento de mão de obra terceirizada temporária, visando a prestação de serviços continuados, as Secretarias desta municipalidade.

    5E6883D0-9F39-7733-1A82524CF5B14A93.pdf

    30/04/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 079/2019, de 24 de Abril de 2019 ? Dispõe sobre revogação de licença por interesse particular de servidor público municipal, que indica.

    51D364D1-033C-A5A9-AF0D39C8D52BCFC3.pdf

    30/04/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 085/2019, de 29 de Abril de 2019 ? Dispõe sobre a nomeação de servidora, como abaixo se especifica e dá outras providências.

    51D364E8-0214-107B-FC2482C6CDACD7C2.pdf

    29/04/2019 - Leis - Lei Municipal n° 504 de 23 de Abril 2019 - Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, como se indica e dá outras providências

    2663CB10-9D25-B3B5-C2D6AE6D1F3CBBF8.pdf

    29/04/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 082/2019, de 25 de abril de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar -CAE, como se especifica, e dá outras providências.

    12A6E56C-95C6-305D-A4CB1C1E98B509C1.pdf

    29/04/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 083/2019, de 25 de abril de 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Professora, e dá outras providências.

    12A6E57B-A890-FC3E-223A52E050E1BD55.pdf

    26/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº. PP037/2017 do Pregão Presencial nº. 037/2017 - Contratada: IF Moura Silva Serviços - ME Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº. PP037/2018 do Pregão Presencial nº. 037/2018 - Contratada: IF Moura Silva Serviços - ME

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    25/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento PP 001/2019 - Objeto: Fornecimento de mão de obra terceirizada para o apoio administrativo, comercial, operacional, e serviços gerais

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    23/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 05 de Abril de 2019 ? Nomeia os membros da comissão mista de licitação do consórcio de desenvolvimento sustentável do território Bacia do Paramirim e estabelece outras providências.

    F1C7925B-B5B5-DD37-B6CB83660B0EED95.pdf

    22/04/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº081/2019, de 18 de Abril de 2019 ? Dispõe sobre a nomeação de servidor como abaixo se especifica e dá outras providências.

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    22/04/2019 - Pregão Presencial - Decisão ? Julgamento de Impugnação de Edital Tomada de Preços: 001/2019 ? Objeto: Itens específicos do edital - Impugnante: (Construtora Àurea Ltda).

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    15/04/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato N° 05/2019 Dispensa de Licitação N° 05/2019 Contratado: SERTEL - Serviço Terceirizados Ltda - ME - Extrato de Contrato N° 06/2019 Contratado: Gleicitânia dos Santos Oliveira

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    12/04/2019 - Outros - - Ratificação de Inexigibilidade N° 008/2019 e Extrato N° 018/2019 - Ratificação de Inexigibilidade N° 012/2019 e Extrato N° 024/2019 - Atas de Registro de Preços do Pregão Presencial N° 007/2019

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    11/04/2019 - Portarias - - Portaria N° 008/2019 de 04 de abril de 2019 - Revoga a Portaria 003/2019 que determina o afastamento de servidor e dá outras providências

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    11/04/2019 - Outros - - Errata ao Edital 001/2019 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Dom Basílio

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    11/04/2019 - Decretos - - Decreto Municipal N° 078/2019 de 11 de abril de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado, e dá outras providências

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    11/04/2019 - Decretos - - Decreto Municipal N° 080/2019 de 11 de abril de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências

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    11/04/2019 - Outros - - Edital de Convocação de Assembléia Geral - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim

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    10/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 03, de 10 de Junho de 2019 - Nomear servidor municipal como fiscal de contrato.

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    09/04/2019 - 6º Bimestre - Republicação- Relatório Resumido da Execução Orçamentária-6º Bimestre de 2018.

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    09/04/2019 - Portarias - Portaria n° 02 de 09 de Abril 2019 - Esta portaria institui o comitê Gestor Municipal do PDDE e ações agregadas e dá outras providências.

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    03/04/2019 - Decretos - Decreto nº 076/2019, de 03 de Março de 2019 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA de Dom Basílio e da outras providencias.

    EC61984A-D87A-CE8F-C9D3CE9FFAA96D01.pdf

    03/04/2019 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade nº 010/2019 - Objeto: Contratação para a prestação de serviços artístico musical através da apresentação da banda Chris Pimenta. Extrato de Contrato nº 020/2019 - Objeto: Contratação da Banda Chris Pimenta, atração artística com reconhecimento na Bahia e que abrilhantará a comemoração do aniversario da cidade do município de Dom Basílio.

    EC619854-0895-CE65-6BAE11D5BDC04062.PDF

    03/04/2019 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade nº 009/2019 - Objeto: Contratação das bandas Axé Gandaia, Kleytones, Paulo Aguiar, Fann Estourado, Banda Me Leva e Nandão e Banda. Extrato de Contrato nº 019/2019 - Objeto: Contratação das bandas Axé Gandaia, Kleytones, Paulo Aguiar, Fann Estourado, Banda Me Leva e Nandão e Banda.

    EC61985E-ECC9-6858-DEFBE51582E87D6B.PDF

    01/04/2019 - Decretos - Decreto n° 0000004/2019, 01 de abril de 2019- Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas- QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias.

    2208F34B-D49F-9BB4-28162F75FAADE3F1.pdf

    01/04/2019 - Decretos - Decreto n° 0000006/2019, 01 de abril de 2019-Abre Credito Suplementar no valor de: R$ 624.726,04 (seiscentos a vinte e quatro mil setecentos e vinte e seis reais e quatro centavos).

    2208F364-B0DF-D22E-4C7F4EE686B43DBB.pdf

    27/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº CP001A/2018 ? Contratado: (Pedro Fernando Chaves Soares).

    4E7988F4-E942-32D9-667695CF91663159.PDF

    27/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº CP001B/2018 ? Contratado: (Orlando Pires da Silva).

    4E7988FF-9FD7-12D3-F49F328E241E5CF5.PDF

    27/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº CP001C/2018 ? Contratado: (Maricelia Silva Santos).

    4E798909-E795-6D5C-D639B60CED46CAAA.PDF

    27/04/2018 - Concorrência pública - Termo de Homologação Chamada Pública Nº 001/2018 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento ao programa nacional de alimentação escolar, da manutenção da secretaria municipal educação, para grupos formais de agricultores familiar e empreendedores familiares rurais ou suas organizações e pessoas físicas, interessados em fornecer gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural e pessoas físicas, destinado à elaboração de merenda para os alunos da rede municipal de educação.

    4E7988B8-9BB5-4E21-D1AD56E0037E78D9.PDF

    27/04/2018 - Concorrência pública - Ata de registro de Preços Chamada Publica Nº CP001/2018 ? Proponentes: (Maricelia Silva Santos, Orlando Pires da Silva, Pedro Fernando Chaves Soares).

    4E7988CC-F428-96E9-350BC1D69BE23DE6.PDF

    27/04/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 016/2018 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar para o ensino fundamental, para atender os alunos da rede municipal de educação deste, município, conforme recursos próprios/vinculados.

    4E7988D6-D777-CB20-C6484035CAAA3CDF.PDF

    27/04/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº PP016/2018 ? Contratado: (Oliveira Silva Comércio de Frios Ltda).

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    27/04/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 022/2018 ? Objeto: Aquisição de materiais de construção, hidráulico, elétrico e outros para manutenção de prédios e logradouros públicos, neste município para o ano de 2018.

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    27/04/2018 - Pregão Presencial - Ata de registro de Preços Nº 001/2018 Pregão Presencial Nº 022/2018 ? Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construções, hidráulico e elétrico para atender o município de Dom Basílio-Ba e as empresas: Natalino Santos Prado ME, Marcus Bomfim de Souza, Eletrofio Eireli-ME, Ismatec Isael Material e Construção Ltda-EPP.

    4E79892C-9854-FB7D-9A5EF1204123F5FB.PDF

    27/04/2018 - Leis - Lei Nº 356/2007, de 28 de maio de 2007 - Dispõe sobre a política Municipal de atendimento aos direitos das crianças e dos adolescentes, e dá outras providências.

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    19/04/2018 - Outros - Concurso Público Nº 01/2016 Edital de Convocação de Candidato Sub Judice ? Torna público a convação de candidato sub judice.

    B485082F-A5F7-8D24-B6D0E63E877BF41A.PDF

    19/04/2018 - Decretos - Errata do Decreto Municipal nº. 078/2018, de 19 de abril de 2018 publicado no Diário Oficial do Município, no dia 18 de abril de 2018

    ADD5B84E-9104-88B6-02CF481E945896BC.PDF

    17/04/2018 - Pregão Presencial - - Edital do Pregão Presencial N° 031/2018 - SRP - Edital do Pregão Presencial N° 032/2018 - SRP - Edital do Pregão Presencial N° 033/2018 - SRP - Edital do Pregão Presencial N° 034/2018 - SRP - Edital do Pregão Presencial N° 035/2018 - SRP - Edital do Pregão Presencial N° 036/2018 - SRP - Edital do Pregão Presencial N° 037/2018 - SRP - Edital do Pregão Presencial N° 038/2018 - SRP

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    17/04/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° PP032/2018 - Objeto: Aquisição de material de limpeza e utensílios e descartáveis, destinados a atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais.

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    17/04/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° PP033/2018 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para perfuração, limpeza e venda de equipamentos de poços artesianos.

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    17/04/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° PP034/2018 - Objeto: Registro de preços para: contratação de empresa especializada em transporte de passageiros para a locação de micro ônibus, para viagens intermunicipais, para atender os pacientes do SUS.

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    17/04/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° PP035/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de máquinas copiadoras e impressoras (impressão e fotocopiadoras preto/branco).

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    17/04/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° PP036/2018 - Objeto: Prestação de serviços em fornecimento de link de acesso à internet e IP válido para as diversas Secretarias e respectivos departamentos deste município; - Pregão Presencial n° PP037/2018 - Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de auto elétrica, tornearia e solda para manutenção da frota municipal de Dom Basílio. - Pregão Presencial n° PP038/2018 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos de A a Z, éticos, genéricos e similares, para a distribuição à população carente do município, conforme receita médica, considerando o maior desconto sobre o preço máximo ao consumidor da tabela oficial de preços de medicamentos, revista ABC Farma, órgão oficial da associação brasileira de comércio farmacêutico.

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    17/04/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° PP036/2018 - Objeto: Prestação de serviços em fornecimento de link de acesso à internet e IP válido para as diversas Secretarias e respectivos departamentos deste município.

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    17/04/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° PP037/2018 - Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de auto elétrica, tornearia e solda para manutenção da frota municipal de Dom Basílio.

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    17/04/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° PP038/2018 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos de A a Z, éticos, genéricos e similares, para a distribuição à população carente do município, conforme receita médica, considerando o maior desconto sobre o preço máximo ao consumidor da tabela oficial de preços de medicamentos, revista ABC Farma, órgão oficial da associação brasileira de comércio farmacêutico.

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    10/04/2018 - Decretos - Decreto Municipal n°77/2018 de 10 de Abril 2018 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, como abaixo se específica e dá outras providências.

    E80DC137-CA02-8706-98E5227965B343C1.PDF

    02/04/2018 - Decretos - Decreto Municipal n°075/2018 de 02 de Abril 2018 - Dispõe sobre Feriado Municipal e Mudança no dia da Feira Livre como abaixo se específica e dá outras providências Correlatas.

    4A4AE418-B704-6CDB-1ECEBBA76A22A4B3.PDF

    02/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000005/2018, 02 de abril de 2018 - Abre Credito Suplementar no valor de: R$ 1.366.813,95 (um milhão trezentos e sessenta e seis mil).

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    27/04/2017 - Decretos - Decreto Municipal nº 125/2017 de 24de abril de 2017 ? Dispõe sobre a mudança no dia da feira livre como abaixo se especifica e da outras providências.

    DEA9309F-9FBC-AC12-26541A21AB348ACB.PDF

    25/04/2017 - Pregão Presencial - 2° Chamada para o PP025/2017 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento e Instalação de Parque Infantil, Com Estrutura Principal em Madeira e Metal, Fabricado com Material Super Resistente, Para ser Instalado em Escolas deste Município.

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    25/04/2017 - Pregão Presencial - PP029/2017 - Objeto: Aquisição de hidrômetros taquimétrico, multijato, transmissão magnética, dotado de blindagem contra campos magnéticos externos, relojoaria com cúpula em policarbonato com mostrador inclinado a 45°, carcaça em bronze, vazão nominal (qn) 1,5 m3/h.

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    25/04/2017 - Pregão Presencial - PP 030/2017 - Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e protetores de câmaras para manutenção da frota de veículos pertencentes a esta prefeitura.

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    25/04/2017 - Pregão Presencial - PP 031/2017 - Objeto: Prestação de Serviços de Hospedagem, visando prestações futuras conforme necessidade do município de Dom Basílio.

    7E8D4E2A-B540-05EB-BB61E1F4D237FF97.pdf

    25/04/2017 - Pregão Presencial - 2° Chamada para o PP026/2017 - Objeto: Prestação de Serviços no Fornecimento de Refeições (Almoço e Jantar), em atendimento a necessidade das secretarias deste Município.

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    25/04/2017 - Pregão Presencial - PP 032/2017 - Objeto: Prestação de Serviços, no transporte de alunos de várias localidades deste Município, para as Escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental, nos turnos matutino, vespertino e noturno, de ida e volta.

    7E8D4E3A-95FB-FFB1-1C33529A010079ED.pdf

    24/04/2017 - Pregão Presencial - Despacho Administrativo Referente à Revogação do Pregão Presencial nº016/2017-Objeto:Prestação de serviços, no transporte de alunos de vários localidades deste município, para as escolas da rede municipal de ensino fundamental.

    4FAA00B8-CEB3-5202-8542605DDFB258FC.PDF

    24/04/2017 - Pregão Presencial - Ata de Apuração do Pregão Presencial nº017/2017-Objeto:Prestação de serviços na locação/frete de veículos pequenos ou convencional para o transporte alternativo, caminhões e maquinas para utilização nas Secretarias de Saúde, Secretaria de Governo, Administração e Serv Públicos, Secretaria de Educação e Gabinete.

    4BA42704-E170-17FF-CBC9C77E2F2CD2C2.PDF

    18/04/2017 - Carta convite - SAAE - Termo de Homologação - Carta Convite Nº. 001/2017 - Objeto: Contratação de empresa para locação de 01 (um) veículo utilitário de pequeno porte com caçamba para atender as Necessidades deste SAAE.

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    18/04/2017 - Decretos - Decreto Municipal nº 123/127 de 18 de abril de 2017 ? Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 328 de 18 de novembro de 2004 Código Sanitário do Município de Dom Basílio BA no que tange a fixação da taxa de Vigilância Sanitária relativos aos serviços de Vigilância Sanitária e da outras providencias.

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    18/04/2017 - Decretos - Decreto Municipal nº 124/127 de 18 de abril de 2017 ? Dispõe sobre a atualização dos valores das diárias aos servidores Publicos municipais como abaixo especifica e da outras providencias.

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    18/04/2017 - Portarias - Portaria nº 007/2017 de 18 de abril de 2017 ? Designa os servidores para a função de fiscal sanitário de vigilância Sanitário no âmbito da Secretaria Municipal de saúde e da outras providencias

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    18/04/2017 - Outros - Edital Publico nº 01/2016 Edital de Convocação nº 02/2017

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    18/04/2017 - Carta convite - SAAE - Termo de Homologação Carta Convite Nº. 001/2017 - Objeto: contratação de empresa para locação de 01 (um) veículo utilitário de pequeno porte com caçamba para atender as Necessidades deste SAAE.

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    18/04/2017 - Carta convite - SAAE - Extrato de Contrato N° CC001/2017. (Contratado: SERTEL - Serviços Terceirizados Ltda - ME.).

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    17/04/2017 - Decretos - Decreto Municipal 121/2017, de 11 de Abril de 2017 - Dispõe sobre os pagamentos dos recursos pecuniárias.

    E358F685-0420-195B-390EA7F38B94C99A.pdf

    17/04/2017 - Decretos - Decreto Municipal 122/2017, de 17 de Abril de 2017 - Dispõe sabre a criação da Comissão de Vistoria avaliação de bens moveis.

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    17/04/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 119/2017 ? Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade, e dá outras providências.

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    17/04/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 120/2017 ? Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade, e dá outras providências.

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    11/04/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 118/2017, de 0 de abril de 2017 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Secretária de Finanças, e dá outras providências.

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    10/04/2017 - Portarias - Portaria nº 007/2017 de 10 de abril de 2017 ? Disciplina o procedimento de controle interno para as rotinas da frota de veículos locados pela Prefeitura Municipal de Dom Basílio e dá outras providências.

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    06/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº PP 005/2017 - Contratado: Limpex Comercial Ltda Me.

    B3F73935-B454-6C24-0CAB49AFB88C1D8E.pdf

    06/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº PP 006A/2017 - Contratado: Prates Produtos Médicos Odontológicos Eireli ME.

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    06/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº PP 006B/2017 - Contratado: Maxi Med Essencial Medicamentos Ltda.

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    06/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº PP 006C/2017 - Contratado: CSMED Produtos Odontológicos e Hospitalares.

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    06/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº PP 006D/2017 - Contratado: Bahia Med Distribuidora de Medicamentos ? Eireli ? ME.

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    06/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº PP 006E/2017 - Contratado: Stock Comercial Hospitalar Ltda.

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    06/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº PP 006F/2017 - Contratado: Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Odontológicos e Hospitalares Ltda

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    06/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº PP 002A/2017 - Contratado: Rony dos Anjos Silva ME.

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    06/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº PP 002B/2017 - Contratado: Juscelino Gas Ltda ME.

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    06/04/2017 - Outros - Termo de Homologação de PP nº 002/2017 - Contratado: Rony dos Anjos Silva ME.

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    06/04/2017 - Outros - Termo de Homologação de PP nº 005/2017 - Contratado: Limpex Comercial Ltda Me.

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    06/04/2017 - Outros - Termo de Homologação de PP nº 006/2017 - Contratado: Maxi Med Essencial Medicamentos Ltda.

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    03/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000004/2017, 03 De Abril De 2017.

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    03/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000004/2017, 03 abril de 2017 - Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

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    03/04/2017 - Outros - Resultado dos Credenciamentos Chamamento Público nº 001/2017 - Objeto: Considerando a necessidade de prestação de serviços médicos em regime de plantão, ambulatorial e para execução de exames de ultrassonografias com a desestabilização de serviços médicos especializados para suprir a demanda dos plantões junto ao hospital maternidade Dr. Marilton Tanajura Matias.

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    30/04/2012 - Outros - Aviso de Chamada Publica nº 001/2012.

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    30/04/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de material escolar, material para Alfazetizador, Reprodução de Materiais Pedagogicos E Literarios, destinado ao Programa Brasil Alfabetizado.

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    30/04/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de Diversos Generos Alimenticios destinados ao Programa Brasil Alfabetizado.

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    27/04/2012 - Decretos - Decreto n° 31/2012, de 04 de Abril de 2012 - Dispõe sobre a nomeação para os cargos em comissão da Secretaria de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo do Poder Executivo do Município de Dom Basílio e dá outras providências.

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    27/04/2012 - Decretos - Decreto n° 32/2012, de 04 de Abril de 2012 - Dispõe sobre a nomeação do servidor público ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

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    27/04/2012 - Decretos - Decreto n° 33/2012, de 04 de Abril de 2012 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão da Secretaria de Governo e Administração do Poder Executivo do Município de Dom Basílio e dá outras providências.

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    25/04/2012 - Portarias - Portaria nº. 11 de 25 de abril de 2012

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    18/04/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 020/2012 - Objeto: Manutenção preventiva e corretiva dos computadores e impressoras.

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    16/04/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 019/2012 - Objeto: Aquisição de diversos pneus, para manutenção da frota Municipal.

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    13/04/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 016/2012

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    13/04/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 017/2012

    C3D3057D-D5FE-0054-E2B9E67EDBAE898E.pdf

    13/04/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 018/2012

    C3D30595-0B25-D33F-F5EED573BAA25395.pdf

    13/04/2012 - Leis - - Lei municipal n. 397/2012 - Dispõe sobre atualização das tabelas de vencimentos dos profissionais da educação de Dom Básílio, na forma adiante definida, e dá outras providências.

    BC4B4390-03FC-E511-DEC847490F00D2C0.pdf

    10/04/2012 - Decretos - Decreto n° 11 de 27 de Março de 2012 - Dispõe sobre a concessão de auxílio doença por meio da Previdência Social e dá outras providências.

    2761F026-B318-1315-6BC50BAB555A6328.pdf

    10/04/2012 - Decretos - Decreto n° 12 de 28 de Março de 2012 - Dispõe sobre a exoneração do servidor público ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

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    05/04/2012 - Pregão Presencial - - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 009/2012 - Objeto: aquisição de diversos gêneros alimentícios como: óleo de soja, açúcar, bolacha de sal e doce, leite em pó, arroz, margarina e entre outros, destinado a distribuições de cestas básicas a pessoas carentes, deste município de dom Basílio ? Estado da Bahia. (Empresa vencedora: Mercadinho Raibel - João Raimundo Neves Lima).

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    05/04/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial n° 003/2012.

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    05/04/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial n° 005/2012.

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    05/04/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial n° 007/2012.

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    05/04/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial n° 011/2012.

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    05/04/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial n° 012/2012.

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    05/04/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial n° 013/2012.

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    04/04/2012 - Decretos - - Decretos n.13, 14, 15, 16, 17,18 /2012.

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    29/04/2011 - Inexigibilidade - Extrato do Edital de Homologação de Inexigibilidade Nº. 007/2011 - Objeto: Contratação da Prestação de Serviço de Engenharia Civil com projetos e fiscalização no Acompanhamento da Construção de uma Base para Unidade do SAMU.

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    29/04/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. PP012/2011 - Objeto: Contratação de profissionais na área de medicina, para prestação de serviços especializados em diversas categorias.

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    29/04/2011 - Inexigibilidade - Extrato do Edital de Homologação de Inexigibilidade nº IN006/2011 - Objeto: Contratação da Prestação de Serviços de Engenharia Civil com projetos e fiscalização na Urbanização da Praça na Localidade do Alto do Rosário, no período de 01 de março de 2011 s 30 de agosto de 2011. (Contratado: Engenheiro Civil: Hildeberto de Castro Alves).

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    29/04/2011 - Inexigibilidade - Resumo de Contrato Inexigibilidade n°.: IN006/2011 - Objeto: Contratação da Prestação de Serviços de Engenharia Civil com projetos e fiscalização na Urbanização da Praça na Localidade do Alto do Rosário, no período de 01 de março de 2011 s 30 de agosto de 2011. (Contratada: Hildeberto de Castro Alves).

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    19/04/2011 - Outros - - Advertência - Advertido nos termos do art. 164 do Diploma Legal supracitado, ficando, desde já, ciente de que a reincidência em atos iguais, similares, ou que de qualquer forma conflitem com as normas legais e do Estatuto dos Servidores Civis deste Município, sujeitará V. Sa. a outras penalidades mais graves, podendo, inclusive, ensejar a aplicação de uma das hipóteses da artigo 162, inciso II (suspensão) ou III (demissão) da Lei n.º 361/2007.

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    15/04/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº. 006/2011 - Objeto: Realização da (sonorização, iluminação, palco e toda infra-estrutura que envolve a realização do mesmo). (Contratada: Solegal Serviços Ltda).

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    15/04/2011 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial Nº. 006/2011 - Objeto: Realização da (sonorização, iluminação, palco e toda infra-estrutura que envolve a realização do mesmo). (Contratada: Solegal Serviços Ltda).

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    15/04/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. PP008 a 011/2011.

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    12/04/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° PP015B/2011.

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    12/04/2011 - Pregão Presencial - Edital de Homologação Pregão Presencial nº015/2011 - Objeto: Aquisição de Materiais de Construção e Elétrico para Manutenção de Diversas Secretarias deste Município.

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    12/04/2011 - Pregão Presencial - Ratificação Pregão Presencial nº 015/2011.

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    12/04/2011 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato N° PP015A/2011.

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    06/04/2011 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e de Adjudicação Pregão Presencial n° 006/2011 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para realização da (sonorização, Iluminação, palco e toda infra-estrura que envolve a realização do mesmo), que ocorrerá nos dias 06 e 07 de Abril), no Município de Dom Basílio. (Empresa: Solegal Serviços Ltda).

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    06/04/2011 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato - Objeto: contratação de empresa especializada para realização da (sonorização, iluminação, palco e toda infra-estrura que envolve a realização do mesmo), que ocorrerá nos dias 06 e 07 de Abril, no Município de Dom Basílio. (Contratada: Solegal Serviços Ltda).

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    06/04/2011 - Pregão Presencial - Edital de Homologação de Inexigibilidade nº 008/2011 - Objeto: Constitui objeto do presente, a contratação da Apresentação de Shows Artísticos com Bandas para comemoração do Aniversário da cidade de Dom Basílio a ser prestado à Prefeitura Municipal de Dom Basílio

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    06/04/2011 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato N° IN008/2011 - Objeto: Apresentação de Shows Artísticos com Bandas para Comemoração do Aniversário da Cidade de Dom Basílio. (Contratado: Beto Bonelly Produções E Eventos Ltda).

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    27/04/2010 - Carta convite - Edital de Homologação Carta Convite nº002/2010 - Objeto: Contratação de Serviços para o confeccionamento de Lençois, Fronhas, Jaleco e Camisolas, destinados a manutenção do Hospital e Secretaria de Saúde pertecente a este Município. (Contratada: Vanuzia Aparecida Santos Oliveira).

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    27/04/2010 - Carta convite - Ratificação Carta Convite nº 002/2010 - Objeto: Contratação de Serviços para o confeccionamento de Lençois, Fronhas, Jaleco e Camisolas, destinados a manutenção do Hospital e Secretaria de Saúde pertecente a este Município. (Contratada: Vanuzia Aparecida Santos Oliveira).

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    27/04/2010 - Carta convite - Autorização de Fornecimento Carta Convite Nº. 002/2010. (Fornecedor: Vanuzia Aparecida Santos de Oliveira).

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    27/04/2010 - Carta convite - Contrato N° CC 002/2010 Carta Convite Nº 002/2010 ? Objeto: Contratação de Serviços para o confeccionamento de Lençóis, Fronhas, Jaleco e Camisolas, destinados a manutenção do Hospital e Secretaria de Saúde pertecente a este Município. (Fornecedor: Vanuzia Aparecida Santos Oliveira).

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    27/04/2010 - Outros - Extrato do Edital de Homologação de Inexigibilidade e Contrato nº 004A, 004B, 006, 008 e 013/2009.

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    27/04/2010 - Pregão Presencial - Edital de Homologação e Contrato Pregão Presencial n° PP 002/2010 - Objeto: Contratação de Transporte Escolar para os Alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, e para os Serviços de Transportes para as Secretarias de Administração e Saúde, pertencentes à Prefeitura Municipal de Dom Basílio-Ba (Empresa: COOTESB-Cooperativa de Transportes Especiais do Estado da Bahia)

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    27/04/2010 - Pregão Presencial - Edital de Homologação e Contrato Pregão Presencial nº 003/2010 - Objeto: Prestação de Serviços de Retroescavadeira, Trator Esteira, Moto Niveladora e diárias de Caminhão Caçamba para Reforma de Estradas Vicinais, Abertura de Vala, Manutenção do Aterro Sanitário e Limpeza das Aguadas Públicas do Município de Dom Basílio-BA. (Empresa: Terraplan Serviços de Terraplanagem Ltda)

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    27/04/2010 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e de Adjudicação Pregão Presencial n° 005/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização da (sonorização, e toda infra-estrura que envolve a realização do mesmo), que ocorrerá nos dias 06 e 07 de Abril, no Município de Dom Basílio. (Empresa: GM Produções Artísticas Ltda)

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    19/04/2010 - Decretos - Decreto nº 24 de 16 de Abril de 2010 - Dispõe sobre a reintegração e consequente inclusão em folha de pagamento de servidores em cumprimento a ordem judicial contida na medida liminar proferida no Mandado de Segurança nº. 0001234-63.2010.805.0153 e dá outras providências.

    15BE27C3-1125-A47E-CDA072D49D661EDD.pdf

    18/04/2010 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 005/2010 ? Objeto: Prestação de Serviço para a Comemoração ao Aniversário da Cidade de Dom Basílio.

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    15/04/2010 - Decretos - Decreto nº. 23 de 02 de Abril de 2010 - Dispõe sobre a concessão de Gratificação Especial - GE a servidores efetivos do Poder Executivo do Município de Dom Basílio e dá outras providências.

    01198733-1125-A47E-CDBDC1233656F429.pdf

    14/04/2010 - 1º Bimestre - Republicação com Correções do Anexo III referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2010

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    13/04/2010 - Decretos - Decreto nº. 21 de 01 de Abril de 2010 - Dispõe sobre a nomeação para os cargos em comissão da Secretaria de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo do Poder Executivo do Município de Dom Basílio e dá outras providências.

    F6C8177F-1125-A47E-CDB2D0ABF19829A8.pdf

    13/04/2010 - Decretos - Decreto nº. 22 de 01 de Abril de 2010 - Concede gratificação especial à servidora efetiva Juscélia Aparecida Caires Silva.

    F6C8178F-1125-A47E-CD3A55A7FB7B5C04.pdf

    12/04/2010 - Decretos - Decreto nº. 11 de 03 de Março de 2010 - Dispõe sobre a exoneração da servidora pública ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências

    F35A7ACC-1125-A47E-CD1A16E2540175E6.pdf

    12/04/2010 - Decretos - Decreto nº. 12 de 03 de Março de 2010 - Fica exonerado do cargo de provimento em comissão de Diretor da Unidade Escolar o Sr. Nairton Rêgo Meira.

    F35A7ADC-1125-A47E-CD108B6CE7782551.pdf

    12/04/2010 - Decretos - Decreto nº. 13 de 03 de Março de 2010 - Ficam nomeados para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico, a Sra. Patrícia Santos Chaves Azevêdo, e o Sr. Nairton Rêgo Meira passando os mesmos a ocupar suas funções a partir da data de publicação deste Decreto.

    F35A7AEB-1125-A47E-CD22946B2F761C9C.pdf

    12/04/2010 - Decretos - Decreto nº. 14 de 04 de Março de 2010 - Dispõe sobre a concessão de Gratificação Especial ? GE a ocupantes de cargo em comissão do Poder Executivo do Município de Dom Basílio e dá outras providências.

    F35A7AFB-1125-A47E-CD41ABEC39567942.pdf

    12/04/2010 - Decretos - Decreto nº. 15 DE 04 de Março de 2010 - Dispõe sobre a concessão de Gratificação Especial ? GE a servidores efetivos do Poder Executivo do Município de Dom Basílio e dá outras providências

    F35A7B0A-1125-A47E-CD066C6775508C34.pdf

    12/04/2010 - Decretos - Decreto nº. 17 de 01 de Abril de 2010 - Dispõe sobre a nomeação para os cargos em comissão da Secretaria de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo do Poder Executivo do Município de Dom Basílio e dá outras providências

    F35A7B1A-1125-A47E-CDD679DDAECF3E16.pdf

    12/04/2010 - Decretos - Decreto nº. 18 de 01 de Abril de 2010 - Fica concedida gratificação especial no percentual de 62,75%, a servidora efetiva Valdete Caíres Silva Nascimento, passando a mesma a receber a referida gratificação a partir da data da publicação deste Decreto.

    F35A7B2A-1125-A47E-CDB2844997DC6988.pdf

    12/04/2010 - Decretos - Decreto nº. 19 de 01 de Abril de 2010 - Fica exonerado do cargo de provimento em comissão de Chefe De Divisao Almoxarife o Sr. Gilnei Araujo Santos

    F35A7B39-1125-A47E-CD92486C51D95BD7.pdf

    22/04/2009 - Decretos - Decreto nº. 33 de 26 de Março de 2009. Fica exonerada do cargo de Professora de História (Nível III) do quadro permanente deste Município a servidora pública Maria Beatriz Vieira.

    0C7F7AB5-1125-A47E-CD42D18B0A02E4FB.pdf

    22/04/2009 - Decretos - Decreto nº. 34 de 26 de Março de 2009. - Exonera do cargo de Servente do quadro permanente deste Município a servidora pública Salustiana das Neves Silva.

    0C7F7AC4-1125-A47E-CDC852D93CB58B74.pdf

    22/04/2009 - Decretos - Decreto nº 35 de 16 de Abril de 2009 - Declara inválido de pleno direito o Decreto nº. 28 de 28 de fevereiro de 2009, publicado na Imprensa Oficial do Município em 18 de março de 2009, que exonerou indevidamente do cargo de Procuradora do Município, a Sra. Maria Luiza Lima Tanajura, advogada inscrita no OAB/BA 21.737, a partir da data da publicação do referido Decreto.

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    03/04/2009 - Pregão Presencial - Licitação Pregão Presencial de nº 02/ 2009 - Objeto: Aquisição de combustível e lubrificante e derivado do petróleo a serem utilizados na manutenção dos veículos vinculados

    6D2BF19F-1125-A47E-CDCF786ABA340CD6.pdf

  • 2020 - MARÇO

    31/03/2020 - Pregão Presencial - Republicação do Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2020 vinculada ao Processo Administrativo Nº 033/2020 Tipo: Menor Preço por Item - Objeto: Registro de preço para contratação de empresa(s) para fornecimento de bloquete de concreto sextavado e meio-fio de concreto, ambos pré-moldados, para atender as necessidades deste município, conforme especificações constantes no Edital e Termo de Referência.

    DC5A795B-FBBB-CDF0-DF842D8CC6429F77.pdf

    19/03/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 029/2020, de 18 de março de 2020 - Dispõe sobre a Criação do Comitê Municipal de acompanhamento de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus ( COVID-19), no Municipio de Dom Basílio, Estado da Bahia, e dá outras providências.

    740103F8-BE11-8D5F-B5E3C56A2FF5E608.pdf

    18/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Prorrogação de Abertura de Licitação Pregão Presencial nº 013/2020 vinculada ao Processo Administrativo nº 035/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada.

    40C049B4-948C-0ACF-6A6C433A038015E1.pdf

    16/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de 1º Termo Aditivo do Contrato Nº TP010/2018 da Tomada de Preços Nº010/2018 ? Contratada: Geo Top Empreendimentos Ltda ME.

    EBB50F71-D12B-3FF7-86BE5E715D6919BF.pdf

    16/03/2020 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 001/2020 - JBV Construções e Serviços, Colosso Construtora LTDA ? ME.

    E5EBD03C-0332-16B3-8D63C0C5354B62A8.pdf

    12/03/2020 - Atas - Cópias das atas das audiências públicas realizadas até o final de Fevereiro 02.

    F763DD0B-D654-F414-4D08B1AB6F7E94B2.pdf

    02/03/2020 - Decretos - Decreto n° 0000006/2020, 02 de março de 2020- Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 322.780,00 (trezentos e vinte e dois mil setecentos e oitenta reais), para os fins que se especifica e da outras provid6ncias.

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    02/03/2020 - Decretos - Decreto nº. 0000006/2020, 02 de março de 2020.

    CED1DFB0-0CC4-9F0C-291EA2E1776F5559.pdf

    29/03/2019 - Decretos - - Errata do Decreto Municipal N° 070/2019, de 29 de março de 2019, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 28 de março de 2019

    F178CF2C-C271-FAFA-27B6DD8463DD962D.pdf

    29/03/2019 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2019

    F178CF21-DD86-4EFF-48411A3788E75FD3.pdf

    29/03/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2019.

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    29/03/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2019.

    5A3F200D-0EBB-8D38-9355A399E5C1828E.pdf

    29/03/2019 - Outros - ? Edital de Disponibilidade das Contas Públicas - O Diretor dos Serviços Autônomo de Água e Esgoto de Dom Basílio, Estado da Bahia, no Uso de Suas Atribuições, Conforme Determina o Art. 54 da Lei Complementar Nº 06/91, Torna Público Que Estará em Disposição, à Partir do Dia 29 de Março de 2019, na Secretaria da Câmara Municipal de Dom Basílio os Documentos Referentes a Prestação de Contas Anual do Exercício 2018.

    DBE0881B-A843-10E3-39CE2E8F378F7DD3.pdf

    29/03/2019 - Outros - ? Ratificação de Inexibilidade Nº 004/2019 - Contratação Para a Prestação de Serviços Artístico Musical Através da Apresentação da Banda "PSIRICO", Para Realização de Festa em Comemoração dos Festejo de Aniversário da Cidade no Dia 07 de Abril de 2019.

    DBE08826-C2D9-C1A4-EAF5B05F8EB1E34B.PDF

    29/03/2019 - Outros - ? Ratificação de Inexibilidade Nº 005/2019 - Contratação Para a Prestação de Serviços Artístico Musical Através da Apresentação da Banda "GUIG GHETTO", Para Realização de Festa Em Comemoração dos Festejo de Aniversário da Cidade no Dia 06 de Abril de 2019.

    DBE08830-9F7F-2A82-CD9CD16DABB9B221.PDF

    29/03/2019 - Outros - ? Termo de Homologação de Credenciamento Nº. 001/2019 - Credenciamento de Pessoas Jurídicas (Agentes Arrecadores), Situados na Sede Deste Município, Para Prestação de Serviços na Arrecadação de Faturas Mensais Decorrentes dos Serviços de Água e Outros Serviços de Responsabilidade, Que Deverão Ser Prestados em Instalações do (a) Credenciado (a).

    DBE0883C-E7E1-A0E7-14B44B3F8C8F108A.pdf

    29/03/2019 - Outros - ? Ratificação de Inexibilidade Nº 007/2019 - Contratação Para a Prestação de Serviços Artístico Musical Através da Apresentação da Banda "FERNANDA PORTILHO", Para Realização de Festa em Comemoração dos Festejo de Aniversário da Cidade no Dia 05 de Abril de 2019.

    DBE08845-9E8C-1FB3-D924ABFD59E0818F.PDF

    29/03/2019 - Outros - ? Ata de Registro de Preços N. 002/2019 Pregão Presencial Nº 002/2019 - SRP - - Eventual e Futura Contratação de Empresa Para Locação de Veículos Com e Sem Condutor, Para Uso Pela Secretaria Municipal de Governo, Administração e Serv. Públicos.

    DBE08855-D066-F5C5-E21BE62ABD2BD4E4.PDF

    28/03/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 070/2019, de 26 de Março de 2019 ? Estabelece normas regulamentares par a realização dos festejos em comemoração à emancipação política do município de Dom Basílio ? Dom Basílio Folia, bem como disciplina o comércio temporário e o uso das vias públicas como estacionamento na área de influência dos festejos, conforme adiante se define, e dá outras providências.

    B583BB95-E182-FD97-665F8CE0F3A7C245.pdf

    22/03/2019 - Resoluções - -Resolução CMAS Nº 004/2019 - Aprova o Plano de ação para Cofinanciamento do Governo do Estado, referente ao exercício de 2019, e dá outras providências.

    EB947568-E693-B3B2-0FB68321D055E5FB.pdf

    21/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento PP 005/2019 ? Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene com exclusividade de itens para ME, EPP e EI, devido à alteração no conteúdo do edital.

    4C03098E-B27F-EF2C-473DCAF0288442E5.pdf

    21/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento PP 006/2019 ? Objeto: Aquisição de materiais de escritório e papelaria com exclusividade de itens para ME, EPP, EI, devido à alteração no conteúdo do edital.

    4C030997-B7E0-4F34-D785FE299554EAD0.pdf

    18/03/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 069/2019, de 18 de março de 2019 ? Decreta luto oficial por 03 (três) dias em todo o Município de Dom Basílio.

    B3443704-FAF8-9C41-EE5E79342DD57A15.pdf

    15/03/2019 - Resoluções - Resolução n° 008/2019 de 08 de Março 2019 - Convoca 5° Conferência Municipal saúde de Dom Basílio a realizar-se no dia 12 de Abril 2019

    1459C36A-A75E-2C60-44D55D47BC0E248F.pdf

    13/03/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial SRP N°007/2019.

    AA208B15-0296-1F30-1C178E364AA914A0.pdf

    11/03/2019 - Decretos - Decreto Municipal nº 066/2019 de 08 de Março de 2019 - Substitui membro do Decreto Municipal nº 004 e 07 de janeiro de 2019, que dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL, como abaixo se especifica, e da outras providencias.

    4058EF8B-BAA5-1DF8-E595F4A6B5A98643.pdf

    07/03/2019 - Outros - Termo de Homologação Pregão Presencial nº 001/2019. Extrato de Contrato nº PP01A/2019. Extrato de Contrato nº PP01B/2019. Extrato de Contrato nº PP01C/2019. Extrato de Contrato nº PP01D/2019. Extrato de Contrato nº PP01E/2019. Extrato de Contrato nº PP01F/2019. Extrato de Contrato nº PP01G/2019. Extrato de Contrato nº PP01H/2019. Extrato de Contrato nº PP01I/2019. Extrato de Contrato nº PP01J/2019. Extrato de Contrato nº PP01K/2019. Extrato de Contrato nº PP01L/2019. Extrato de Contrato nº PP01M/2019. Extrato de Contrato nº PP01N/2019.

    82F4C177-96CF-A7BF-A1E665FE3F81FED7.PDF

    06/03/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Republicação - Pregão Presencial 004/2019 - Objeto: Aquisições de Cimento, para atender as necessidades das Secretarias Municipais

    3515E150-91FE-CE75-BEA5D727AA5FF566.pdf

    01/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 000005/2019, 01 de Março de 2019 ? Fica aberto crédito suplementar nos seguimentos nas seguintes dotações orçamentárias.

    517E484B-BD1E-1C05-4AD773D00B7961D9.pdf

    29/03/2018 - Outros - - Termo de Homologação de Credenciamento N° 001/2018 Empresa: Instinto Comércio de Presentes Ltda - Extrato de Credenciamento N° 001/2018 Contrato N° 09/2018 Empresa: Instinto Comércio de Presentes Ltda

    79B48B82-CD47-2CA6-D31FD9916673C695.pdf

    29/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Recurso Administrativo Pregão Presencial n° 026/2018. (Empresa vencedora: Dental Alta Mogiana- Comercio de Produtos Odontológicos Ltda.).

    762D74C4-CEC1-F5B2-F8C190340228248D.PDF

    28/03/2018 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2018.

    496E6277-F23C-71EC-28033C02030DF600.pdf

    27/03/2018 - Outros - - Edital de Disponibilidade das Contas Públicas da Prefeitura Municipal de Dom Basílio, Estado da Bahia.

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    23/03/2018 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 017/2018 ? Objeto: Aquisição de coletânea de produtos pedagógicos tenda da leitura, composta por 60 (sessenta) itens para capacitação de professores do município de Dom Basílio.

    4CA057B4-F584-FDD3-B7106A1C9AE9C7F8.PDF

    23/03/2018 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade Nº 011/2018 ? Contratada: (Mercoplan Consultoria, Planejamento e Capacitação Técnica Eireli ? EPP).

    4CA057BC-0445-63B3-44F0EAECD1586517.PDF

    23/03/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Pregão Presencial Nº 010/2018 ? Objeto: Aquisição de gás e galões de água mineral de 20 litros para atender as necessidades de diversas secretarias.

    4CA057C7-0AE8-5C47-3581D7B3DDCD1CAA.PDF

    23/03/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço Nº 010/2018 Pregão Presencial Nº 010/2018 Exclusivo às Beneficiarias da LC 123/2006 Alterada Pela 147/2014.

    4CA057D1-DCC1-93B3-8E39EDC57A2B9598.PDF

    23/03/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 017/2018 ? Objeto: Aquisição de um veiculo zero quilometro (ambulância tipo A ? simples remoção tipo furgoneta flex) em conformidade com os critérios técnicos e econômicos estabelecidos pelo ministério da saúde ? Portaria nº 3.673/2017.

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    23/03/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 018/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para gerenciamento do abastecimento de combustíveis da frota de máquina e veículos, envolvendo a implantação e operação de um sistema informatizado, via internet e celular, com fornecimento de cartão combustível e ticket combustível em papel de segurança, destinados ao abastecimento de frota de veículos da prefeitura municipal de Dom Basílio ? Ba.

    4CA057DF-BCAC-8684-BAF22DD8683B1EAD.PDF

    22/03/2018 - Carta convite - Extrato de Rescisão Contratual Contrato nº CC001/2018 Carta Convite nº 001/2018 (Empresa: RCM Telecom e Informática Ltda - ME)

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    22/03/2018 - Dispensa - Extrato de Contrato n° Disp012/2018 (Contratado: Joilson Jonas Souza Cordeiro)

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    22/03/2018 - Dispensa - Extrato de Contrato n° Disp 013/2018 (Contratado: Gildiney Cordeiro Novais - EPP)

    1EED3BA4-02FF-28D0-071EB746DD2715E8.pdf

    22/03/2018 - Dispensa - Extrato de Contrato n° Disp014/2018 (Contratado: Raimundo José Pires).

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    22/03/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato n° IN005/2018 (Contratado: LFE Soluções de Engenharia Ltda - ME)

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    22/03/2018 - Outros - Errata de Publicação, Publicado no Diário dos Municípios no dia 28/02/2018, Edição n° 684.

    1EED3BC6-F157-DE53-BB263A34201D5D65.pdf

    22/03/2018 - Outros - Errata de Publicação, Publicado no Diário dos Municípios no dia 28/02/2018, Edição n° 684

    1EED3C02-E70B-5E2B-361019C52573EB92.pdf

    22/03/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato n° PP011/2018 (Contratado: Diox Distribuidora de Oxigênio Ltda)

    1EED3C1E-9FD1-0632-9BA683FB9E797557.pdf

    22/03/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato n° PP014/2018 (Contratado: Maria José Caires Bittencourt-ME)

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    22/03/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa Nº DISP12/2018 (Joilson Jonas Souza Cordeiro)

    1ECCCC47-90E3-B48B-3A9089CD5629047F.PDF

    22/03/2018 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 013/2018 (Contratado: Gildiney Cordeiro Novais-EPP)

    1ECCCC4F-0775-06BE-DB77EB222A8910FC.PDF

    22/03/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa Nº DISP014/2018 (Raimundo José Pires)

    1ECCCD05-D63C-70B9-1ED72181024AE4E5.pdf

    22/03/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa Nº 015/2018 (Contratado: Paula da Silva Caires -ME)

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    22/03/2018 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade nº 005/2018 (LFE Soluções de Engenharia Ltda-ME)

    1ECCCD15-92AD-6850-3BC15E6C834255E8.PDF

    22/03/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Pregão Presencial nº 011/2018 (Diox Distribuidora de Oxigênio Ltda).

    1ECCCD1C-A7C0-A04B-E78201BF6AD74B82.PDF

    22/03/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Pregão Presencial nº 012/2018 (Raimundo de Castro Araujo Filho e Maria Euze Santos Oliveira Pierote)

    1ECCCD24-9F15-6533-AF051AD986F25701.PDF

    22/03/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Pregão Presencial nº 014/2018 (Contratada: Maria José Caires Bittencourt-ME).

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    22/03/2018 - Leis - Decreto Municipal nº 060/2018 de 22 de março de 2018 - Dispõe sobre a nomeação da servidora, como abaixo se especifica e da outras providencias. Sanção do Projeto de Lei Executivo nº 004/2018. Lei Municipal nº 488 de 22 de março de 2018 - Dispõe sobre a criação de cargos públicos de natureza temporária, que passa a integrar a estrutura administrativa do Município de Dom Basílio, Estado da Bahia, como se indica, e da outras providencias. Sanção do Projeto de Lei Executivo nº 005/2018. Lei Municipal nº 489 de 22 de março de 2018 - Dispõe sobre a criação do Programa Criança feliz e os Cargos necessários ao seu funcionamento no âmbito do município de Dom Basílio- Ba e da outras providencias.

    189FC36F-94E0-6C8B-487B82116B57834B.PDF

    21/03/2018 - Decretos - Decreto Municipal n°059/2018 de 21 de Março 2018 - Estabelece o Horário de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Dom Basílio como se específica e dá outras providências.

    E2A161E8-969F-E91B-C76A358CB1C07A6F.PDF

    21/03/2018 - Resoluções - Resolução CMAS N°005/2018 de 21 de Março 2018 - Aprova o plano de ação para CO- Financiamento do Governo do Estado, referente ao exercício de 2018 e dá outras providências.

    E2A161F2-F04C-ACA8-205A53696237D225.PDF

    20/03/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 056/2018, de 20 de março de 2018 - Dispõe sobre a nomeação da servidora, como se especifica, e dá outras providências.

    B3EA2027-C8BA-46C5-28A92188C91B025F.PDF

    20/03/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 057/2018, de 20 de março de 2018 - Dispõe sobre a nomeação da servidora, como se especifica, e dá outras providências.

    B3EA2032-DDBC-AF20-403569D0ACBDDA39.PDF

    20/03/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 058/2018, de 20 de março de 2018 - Dispõe sobre a nomeação da servidora, como se especifica, e dá outras providências.

    B3EA203D-03EA-159D-DFF79437A0CB64A8.PDF

    20/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão do Pregão Presencial Nº 024/2018 - Objeto: Aquisição de veículo utilitário, tipo Pickup CD 4x4 Diesel, conforme proposta do Ministério da Saúde Nº 97551.413000/1170-05, para a Secretaria de Saúde.

    B3EA2046-B8D8-B92F-C244880E310BECE0.PDF

    20/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Retificação e Remarcação de Licitação Pregão Presencial Nº 028/2018.

    B3EA2050-0F8B-3878-D192E7E452874D17.PDF

    20/03/2018 - Pregão Presencial - Edital Retificado - Pregão Presencial N° 028/2018 ? Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos utilitários, tipo Pickup CD 4X4 Diesel, Conforme Proposta do Ministério da Saúde.

    B2BFA440-9ECD-A33A-ED0E18A16671023A.pdf

    16/03/2018 - Outros - Errata 01 - Retificação do Edital de abertura processo seletivo simplificado nº. 01/2018 - SMECELT, SMS, SMAS

    D456BE05-90AA-9864-3D6F403169C70979.PDF

    15/03/2018 - Decretos - Decreto Municipal n°054/2018, de 13 de Março 2018 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR de Dom Basílio e dá outras providências.

    9FB48F19-D672-A8D7-5B035A99D6352E7D.PDF

    15/03/2018 - Decretos - Decreto Municipal n°055/2018, de 15 de Março 2018 - Substitui membro do Decreto Municipal n°053/2018, que Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado - REDA n° 01/2018.

    9FB48F24-D30D-2E4A-5FBF7236A88DCDF7.PDF

    13/03/2018 - Leis - Sanção ao Projeto de Lei Executivo n° 001/2018.

    3A8D33C9-BB3A-953F-C486B83B089ADA34.PDF

    13/03/2018 - Leis - Lei Municipal n°485/2018 de 09 de Março 2018 - Autoriza o poder Executivo Municipal a adquirir área de Terra para acesso aos reservatórios para abastecimento de água do Município.

    3A8D33D7-E8D5-7835-09FE16B19C3B350E.PDF

    13/03/2018 - Leis - Sanção ao Projeto de Lei Executivo n° 002/2018.

    3A8D33E4-E774-B434-1193AE31192499C8.PDF

    13/03/2018 - Leis - Lei Municipal n°486/2018 de 09 de Março 2018 - Autoriza a Cessão de Bem Imóvel Municipal á Associação Comunitária do Alto do Rosário - ACAR, mediante Termo de Cessão de Uso.

    3A8D33F0-089A-7565-68DB001C21DC24E9.PDF

    12/03/2018 - Outros - Edital de abertura do Processo Seletivo Simplificado 01/2018

    0BCD812C-95E3-0652-937F0978B5A657B7.PDF

    12/03/2018 - Pregão Presencial - Errata 01 - Retificação do Edital 022/2018 de 17/01/2018 Pregão Presencial

    0BCD80DF-0BD6-8AA8-D8A303DA43F915D5.PDF

    12/03/2018 - Pregão Presencial - Recibo de retirada de Edital pela Internet - Pregão (Presencial) N° 022/2018 Processo 022/2018PP - Objeto: Aquisições de materiais de construção, eletricos, equipamentos e hidraulicos para atender o municipio de Dom Basílio-BA

    0BCD80F0-AD58-9484-CBF9A685F9D39D50.pdf

    09/03/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 009/2018 ? SRP ? Objeto: Aquisição de medicamentos, material de uso hospitalar e de laboratório, para manutenção dos serviços de saúde, Hospital Maternidade Dr. Marilton Tanajura Matias, PSF?S e programa melhor em casa.

    7C4DFB6B-AA8A-2AFA-9CA17063A3248199.PDF

    09/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação Para Assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº 009/2018.

    7C4DFB74-C8F2-64F6-9CA24301782A80E8.PDF

    09/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão do Pregão Presencial N° 021/2018 - Contratação: Empresa para locação de veiculo para transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise, consultas e exames, fora do município e movimentação interna do Fundo Municipal de Saúde.

    73784617-E21F-478F-641674ACF8383907.PDF

    09/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão do Pregão Presencial N° 023/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para a implantação de Sistema Integrado de Gestão Administrativa e Pedagógica para a Secretaria Municipal de Educação de Dom Basílio BA.

    73784621-D328-E8C4-CB3343D761628A52.PDF

    09/03/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 052/2018 de 09 de Março de 2018 - O parágrafo 2º do Art. 5º da Lei Nº 473 de 31 de agosto de 2017, terá a redação descrita no anexo.

    6C0A01EA-C6FC-E195-39021D2016844C1C.PDF

    05/03/2018 - Decretos - Decreto Municipal n°040/2018 de 02 de Março 2018 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, como abaixo se específica e dá outras providências.

    A926E7E9-DDBC-1A53-A8D1843F7C5C6F46.PDF

    05/03/2018 - Decretos - Decreto Municipal n°042/2018 de 02 de Março 2018 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, como abaixo se específica e dá outras providências.

    A926E7F7-CA8A-F66B-486DB38A514D7470.PDF

    05/03/2018 - Decretos - Decreto Municipal n°043/2018 de 02 de Março 2018 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, como abaixo se específica e dá outras providências.

    A926E807-E7ED-7B85-011BEC9E7D21F7E9.PDF

    05/03/2018 - Decretos - Decreto Municipal n°044/2018 de 02 de Março 2018 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, como abaixo se específica e dá outras providências.

    A926E81B-AED5-90ED-42F85237C1365566.PDF

    05/03/2018 - Decretos - Decreto Municipal n°045/2018 de 02 de Março 2018 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, como abaixo se específica e dá outras providências.

    A926E829-C5AD-58A5-645C5C5C724091D5.PDF

    05/03/2018 - Decretos - Decreto Municipal n°046/2018 de 02 de Março 2018 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, como abaixo se específica e dá outras providências.

    A926E837-D054-3878-82788010F6AE0DA1.PDF

    02/03/2018 - Outros - Licitação Chamada Pública Nº 001/2018 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do município de Dom Basílio-BA.

    01BB7DE8-A277-B18C-E61E87FCD8FFA01B.pdf

    02/03/2018 - Pregão Presencial - Licitação Pregão Presencial n° PP021/2018 - Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa para Locação de Veículo para Transporte de Pacientes em Tratamento de Hemodiálise, Consultas e Exames, Fora do Município e Movimentação Interna do Fundo Municipal de Saúde.

    01BB7DF1-9C59-BEDC-62028348CDD14050.pdf

    02/03/2018 - Pregão Presencial - Licitação 2ª Chamada do Pregão Presencial n° PP012/2018 -Objeto: Prestação de Serviços de Mão de Obra Mecânica, Chaparia e Pintura, nos caminhões, ônibus e automóveis para atender as necessidades da frota pertencente ao município de Dom Basílio - BA.

    01BB7DFA-ADEA-06E9-2137FFF2A4188177.pdf

    02/03/2018 - Pregão Presencial - Licitação Pregão Presencial n° PP022/2018 - Objeto: Aquisição de materiais de construção, reparos elétricos e hidráulicos, para reforma em geral.

    01BB7E03-ACE1-DA42-26C60A9CF1916B09.pdf

    02/03/2018 - Pregão Presencial - Licitação Pregão Presencial n° PP023/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para a implantação de Sistema Integrado de Gestão Administrativa e Pedagógica para a Secretaria Municipal de Educação de Dom Basílio - BA.

    01BB7E0B-C5CF-F728-1E70CB8F231BA893.pdf

    01/03/2018 - Pregão Presencial - - Resposta ao Pedido de Impugnação ao Edital do Pregão Presencial 009/2018-SRP, Dom Basílio(BA), 01 de março de 2018

    DEE4E6A3-E53A-BD44-47911A1BFFF9463A.PDF

    01/03/2018 - Decretos - Decreto Nº04/2018, 01 de Março de 2018-Fica aberto Crédito Suplementar nas Seguintes Dotações Orçamentárias:

    5264FBD0-0A93-72B4-D35218AE1BF033AC.pdf

    31/03/2017 - Decretos - Decreto Municipal nº. 115/2017, de 31 de março de 2017 - Prorroga e Declara situação de emergência no município de Dom Basílio, Bahia, atingido pela estiagem que vem causando condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências Decreto Municipal nº. 116/2017, de 31 de março de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências Decreto Municipal nº. 117/2017, de 31 de março de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências

    7386CCCB-D274-261C-217D865D5A4EF766.PDF

    29/03/2017 - Tributos arrecadados - Anexo III - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2017.

    1337A96D-F518-E8C8-B4795E81A97CD9B3.pdf

    29/03/2017 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2017.

    132FDE7B-E2A7-B4C3-7008336EA268FE89.pdf

    22/03/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 079/2017, de 21 de março de 2017 - Dispõe sobre a nomeação dois Membros da Comissão de Transmissão de Governo e dá outras providências. -

    9CA28F45-F767-E05E-E6DB9B37558BD1D0.PDF

    20/03/2017 - Decretos - Errata do Decreto Municipal n°077/2017 de 15 de Março 2017

    3D0153D7-C54B-529E-E3EA7C433E740612.PDF

    20/03/2017 - Decretos - Decreto Municipal n°078/2017 de 17 de Março 2017 - Dispõe sobre nomeação da servidora, como se especifica, dá outras providências.

    3D0153E1-BB0B-5C8D-5E6A58CCEB0726C2.PDF

    16/03/2017 - Pregão Presencial - Despacho Administrativo Referente à Revogação do Pregão Presencial nº 018/2017 ? Aquisição de Pneus e Câmaras para manutenção da frota de veículos pertencentes a esta prefeitura.

    75F6897E-9785-38A9-D4B72BA017C8EFF7.pdf

    14/03/2017 - Decretos - Errada do Decreto Municipal nº. 069/2017, de 01 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Município, no dia 01 de março de 2017

    02B7218A-EBBA-84FD-F23FB48D85D51C5A.PDF

    13/03/2017 - Leis - Lei Municipal nº 461/2017, de 15 de Fevereiro de 2017- Define Obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº62/2009 e dá outras providências.

    9AC808DB-A5F5-64CA-D43B9F04FF931701.PDF

    13/03/2017 - Leis - Lei Municipal nº 462/2017, de 15 de Fevereiro de 2017- Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Dom Basílio, e dá outras providências.

    9AC808ED-FAA6-F338-596862262B96A7E7.PDF

    13/03/2017 - Leis - -Lei Municipal nº 463/2017, de 15 de Fevereiro de 2017- Altera a Lei de Benefícios Eventuais, adequando conforme as normativas vigentes, e dá outras providências.

    9AC808FE-E00A-4784-0E14B2D99375F985.PDF

    13/03/2017 - Leis - -Lei Municipal nº 464/2017, de 15 de Fevereiro de 2017- Autorizo o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades de representação de municípios, e dá outras providências.

    9AC8090E-0904-CE2E-45C231133B4CDEB0.PDF

    07/03/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 075/2017, de 7 de março de 2017 - Dispõe sobre a exoneração do servidor do Cargo de Motorista Classe D.

    9F9E2492-CE05-66A1-99A31E5D93F14FBD.PDF

    06/03/2017 - Leis - - Lei Municipal N° 460/2017, de 15 de fevereiro de 2017 - Autoriza o Prefeito do Município a celebrar Convênios, Contratos, Ajustes e Acordos com todos os Ministérios e órgãos da Administração Direta e Indireta, que integram o Governo Federal e autoriza o Poder Executivo do Município a firmar Contratos, Termos de Confissão e Novação da Dívida com todas as Secretarias e órgão Federais, Estaduais e Municipais, bem como Empresas Privadas que prestam serviços públicos.

    6D093019-C0A0-E9AC-FE066E47A0BDFDF0.PDF

    06/03/2017 - Pregão Presencial - - Despacho Administrativo referente à Renovação do Pregão Presencial N° 016/2017

    6D093028-E51C-2E10-E1EBA66125955CD1.pdf

    06/03/2017 - Pregão Presencial - - Despacho Administrativo referente à Renovação do Pregão Presencial N° 017/2017

    6D093037-09AA-CA73-B3CAC0DC45D0DACD.pdf

    02/03/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº067/2017, de 01 de março de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

    94A1EB7F-D7B5-6560-2808948E31CB738B.PDF

    02/03/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº068/2017, de 01 de março de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

    94A1EB9C-F49D-F538-11F9AE6220193E82.PDF

    02/03/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº069/2017, de 01 de março de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências

    94A1EBB1-9DA7-4F48-FD8E2A0A19D143C8.PDF

    02/03/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº070/2017, de 01 de março de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

    94A1EBC5-DE74-9172-6C82C9F66D09B3E6.PDF

    02/03/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº071/2017, de 01 de março de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

    94A1EBDF-F790-733E-CEDF2F33D294F2DB.PDF

    02/03/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº072/2017, de 01 de março de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

    94A1EBF5-9D5F-4C4F-0BADFF4280B291AA.PDF

    02/03/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº073/2017, de 01 de março de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências

    94A1EC0C-A34A-9CCF-27F585664B29867B.PDF

    02/03/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº074/2017, de 01 de março de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

    94A1EC27-987B-C0BD-9689DC56D9E9FAB6.PDF

    01/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000003/2017, 01 março de 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

    F1034A5D-028C-5951-82651675BB573902.pdf

    01/03/2017 - Decretos - DECRETO Nº 0000003/2017, 01 de março de 2017

    4B38994F-059D-B922-2CBE854EE4BC2010.pdf

    01/03/2017 - Decretos - DECRETO Nº 0000003/2017, 01 de março de 2017.

    4AF29550-9163-5195-A5E0AA00EC382E41.pdf

    01/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000003/2017, 01 De Março De 2017.

    4A3660E7-E8FD-2CCC-BB66B8724CC0A8A7.pdf

    01/03/2017 - Decretos - Decreto nº 0000003/2017, 01 março de 2017 - Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

    109B11B4-DA94-7FFA-367407E16B7093B5.pdf

    17/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1° Bimestre 2014.

    4FD5501E-9CA2-CD23-344E5FE39A6D1569.pdf

    28/03/2013 - Outros - Edital de Disponibilidade das Contas Públicas.

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    28/03/2013 - Outros - Edital de Disponibilidade das Contas Pública - Torna público que encontra- se em disposição, a partir da presente data, na Secretaria da CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BASILIO os documentos referentes a Prestação de Contas Anual do Exercício 2012.

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    30/03/2012 - Contratos e Adtivos - - Edital de Disponibilidade das Contas Públicas - Torna público que encontra- se em disposição, a partir da presente data, na Secretaria da Câmara Municipal de Dom Basilio os documentos referentes a Prestação de Contas Anual do Exercício 2011.

    F41B4F53-9675-0BBA-F32E7FCA6CC14457.pdf

    30/03/2012 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial Nº 015/2012 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, para Manutenção do Hospital Maternidade.

    F41B4F41-EFB3-0D2C-8CABD5C51D558982.pdf

    30/03/2012 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2012.

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    29/03/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preços nº 001/2012 - Objeto: Construção de Quadras Poliesportivas, neste Município de Dom Basílio.

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    29/03/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preços nº 002/2012 - Objeto: Contratação de Caminhões Pipas pára Transporte de Água Potavel EM Diversas Localidades Assoladas pela Seca, neste Município de Dom Basílio.

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    26/03/2012 - Decretos - Decreto n° 09 de 13 de Março de 2012 - Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora municipal e dá outras providências.

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    26/03/2012 - Decretos - Decreto n° 10 de 15 de Março de 2012 - Dispõe sobre a concessão de auxílio doença por meio da Previdência Social e dá outras providências.

    1C8B2F26-EF6A-097A-8FC5E7523DEF659D.pdf

    16/03/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 014/2012 - Objeto: Sonorização, iluminação, divulgação e toda infraestrutura, objetivando a estrutura para apresentações de show musical em comemoração aos festejos da semana.

    22D5B537-CBAC-8B5B-96CDC1793B2D2EA0.pdf

    08/03/2012 - Pregão Presencial - - Edital de Pregão Presencial N° 013/2012 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no transporte de pacientes em busca para tratamento médico especializado.

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    07/03/2012 - Pregão Presencial - - Aviso de Homologação e Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 001 / 2012 - Objeto: Aquisição de diversos gêneros alimentícios como: macarrão, óleo de soja, açúcar, bolacha de sal e doce, leite em pó, refrescos, arroz, margarina e entre outros, destinado ao preparo de merenda para os alunos matriculados na rede de ensino fundamental e das creches municipais, da secretaria de educação, secretaria de saúde, do hospital maternidade, dos PSF?S (posto de saúde da família) e das unidades básicas, secretaria de assistência social, projeto projovem, projeto CRAS, secretaria de administração e secretaria de transportes, deste município de dom Basílio - Estado da Bahia.

    56144C80-03DA-70A8-F6530CC824F4FAAB.pdf

    07/03/2012 - Pregão Presencial - - Aviso de Homologação e Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 004/2.012 - Objeto: Contratação de profissionais médicos ou clínica especializada para prestação de serviços de saúde em diversas especialidades médicas, atendendo as especificações, quantitativos e detalhamentos constantes do anexo I.

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    07/03/2012 - Pregão Presencial - - Aviso de Homologação e Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 001 / 2012 - Objeto: Aquisição de diversos gêneros alimentícios como: macarrão, óleo de soja, açúcar, bolacha de sal e doce, leite em pó, refrescos, arroz, margarina e entre outros, destinado ao preparo de merenda para os alunos matriculados na rede de ensino fundamental e das creches municipais, da secretaria de educação, secretaria de saúde, do hospital maternidade, dos PSF?S (posto de saúde da família) e das unidades básicas, secretaria de assistência social, projeto projovem, projeto CRAS, secretaria de administração e secretaria de transportes, deste município de dom Basílio - Estado da Bahia.

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    07/03/2012 - Pregão Presencial - - Aviso de Homologação e Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 004/2.012 - Objeto: Contratação de profissionais médicos ou clínica especializada para prestação de serviços de saúde em diversas especialidades médicas, atendendo as especificações, quantitativos e detalhamentos constantes do anexo i

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    07/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 002 / 2.012 - Objeto: Contratação de serviços de frete, em veículos pequenos, adaptados e ou convencional, para transportar alunos de várias localidades deste município. Contratada: COOTESB - Cooperativa de Transportes Especiais do Estado da Bahia.

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    07/03/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 002 / 2.012 - Objeto: Contratação de serviços de frete, em veículos pequenos, adaptados e ou convencional, para transportar alunos de várias localidades deste município, para as escolas da rede municipal de ensino fundamental, nos turnos matutino e vespertino, de ida e volta, no letivo de 2012.

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    30/03/2011 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 1ª Bimestre 2011.

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    30/03/2011 - Outros - Edital de Disponibilidade das Contas Públicas - Torna público que encontra- se em disposição, a partir da presente data, na Secretaria da Câmara Municipal de DOM BASILIO os documentos referentes a Prestação de Contas Anual do Exercício 2010.

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    15/03/2011 - Decretos - Decreto nº 17/2011 de 14 de março de 2011 - Dispõe sobre a concessão de licença, para tratar de interesses particulares, da servidora pública e dá outras providências.

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    14/03/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. PP006/2011 - Objeto: Realização do Aniversário da Cidade neste Município, com (sonorização, artistas, bandas e toda infra-estrutura que envolve a realização do mesmo).

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    14/03/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. PP007/2011 - Objeto: Aquisição de Veículos Automotores, a serem utilizados nas Secretarias de Saúde e Administração.

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    09/03/2011 - Decretos - Decreto nº. 14 de 07 de Março de 2011 - Dispõe sobre a nomeação para os cargos em comissão da Secretaria de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo do Poder Executivo do Município de Dom Basílio e dá outras providências.

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    09/03/2011 - Decretos - Decreto nº. 15 de 07 de Março de 2011 - Dispõe sobre a concessão de Gratificação Especial ? GE a ocupantes de cargo em comissão do Poder Executivo do Município de Dom Basílio e dá outras providências.

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    09/03/2011 - Decretos - Decreto nº. 16 de 07 de Março de 2011- Dispõe sobre a concessão de Gratificação Especial ? GE a servidores efetivos do Poder Executivo do Município de Dom Basílio e dá outras providências.

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    31/03/2010 - Outros - Edital de Disponibilidade das Contas Públicas - Encontra-se em disposição, a partir da presente data, na Secretaria da Câmara Municipal de Dom Basílio os documentos referentes a Prestação de Contas Anual do Exercício 2009.

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    30/03/2010 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2010.

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    18/03/2010 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 004/2010 ? Objeto: Prestação de serviços para Construção e Aplicação de Águadas no município de Dom Basílio destinados a atender as necessidades da Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo.

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    18/03/2010 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 005/2010 ? Objeto: Prestação de Serviço para a Comemoração ao Aniversário da Cidade de Dom Basílio.

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    17/03/2010 - Resoluções - Resolução Nº 01, de 10 de Março de 2010 - Aprova a Aplicação dos recursos repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social a serem executa- dos no exercício de 2010.

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    04/03/2010 - Decretos - Decreto Nº. 10 de 03 de Março de 2010 - Exonerada do cargo de professora Nível II do quadro permanente deste Município à servidora pública Maria de Fátima Dutra dos Santos Porto, admitida no serviço público em 25 de julho de 2006, por meio do Decreto de Nomeação nº. 144/2006, após sua aprovação no concurso público homologado em 30 de maio de 2006.

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    27/03/2009 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2009.

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    19/03/2009 - Contratos e Adtivos - Lei Municipal nº 378/2009, de 29 de janeiro de 2009 - Autoriza o Prefeito do Município a celebrar Convênios, Contratos, Ajustes e Acordos com todos os Ministérios e Órgãos da Administração Direta e Indireta, que integram o Governo Federal e autoriza o Poder Executivo do Município a firmar Contratos, Termos de Confissão e Novação da Dívida com todas as Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como Empresas Privadas que prestam serviços públicos.

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    18/03/2009 - Decretos - Decreto nº 28 de 28 de Fevereiro de 2009 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de cargos de provimento em comissão e dá outras providências.

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    02/03/2009 - Decretos - Decreto nº. 04 de 05 de Janeiro de 2009 - Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Licitação do Município de Dom Basílio e a nomeação de seus membros e dá outras providências.

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    02/03/2009 - Decretos - Decreto nº. 22, de 11 de Janeiro de 2009 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2009, e dá outras providências.

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  • 2020 - FEVEREIRO

    28/02/2020 - Outros - Chamado para Audiência Pública ? Dispõe sobre a publicidade da audiência pública, para dar cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade fiscal (LRF), e dá outras providências.

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    28/02/2020 - Pregão Presencial - Relatório Pregão Presencial 006/2020 ? Interessada: Gráfica Sudoeste Ltda.

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    19/02/2020 - Resoluções - Resolução CMAS Nº 001/2020 14 de fevereiro de 2020 ? Aprova o plano de ação para confinanciamento do governo do estado, referente ao exercício de 2019, e da outras providências.

    B09B22EA-E49D-E165-2907FBAB7D365EEA.pdf

    19/02/2020 - Resoluções - Resolução CMAS Nº 002/2020 17 de Fevereiro de 2020 ? Aprova a prestação de contas do cofinanciamento do sistema único da social do governo estadual, referente ao exercício de 2019, e da outras providências.

    B09B233D-9B57-0DA0-60C5AC1C568DF27E.pdf

    19/02/2020 - Resoluções - Resolução CMAS Nº 003/2020 17 de Fevereiro de 2020 ? Aprova a reprogramação do saldo financeiro do fundo municipal de assistência social ? FMAS do ano de 2019, oriundo do ? Fundo Estadual de Assistência Social ? FEAS, através do co-financiamento do governo estadual, e dá outras providências.

    B09B23A4-AE0E-A06F-25952AA9FA51D997.pdf

    19/02/2020 - Resoluções - Resolução CMAS Nº 004/2020 17 de Fevereiro de 2020 ? Aprova a reprogramação do saldo financeiro do fundo municipal de assistência social ? FMAS do ano de 2019, oriundo do ? Fundo de Assistência Social ? FNAS, através do cofinanciamento do governo federal, e dá outras providências.

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    06/02/2020 - Pregão Presencial - Republicação do Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2020 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 012/2020 - Objeto: Registro de preço para contratação de empresa (s) fornecimento de material gráfico em geral para atender as necessidades deste município.

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    06/02/2020 - Pregão Presencial - Republicação do Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2020 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 018/2020 - Objeto: Registro de preço para contratação de empresa(s) para locação de veículos automotores, com e sem motorista, para atender as necessidades deste município.

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    03/02/2020 - Decretos - Decreto N° 0000005/2020, 03 de fevereiro de 2020.

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    03/02/2020 - Decretos - Decreto n° 0000004/2020, 03 de fevereiro de 2020- Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

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    28/02/2019 - Outros - - Extrato do Termo de Homologação da Dispensa Nº 025/2018. Contrato Nº DISP025/2018 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº DISP025/2018. Dispensa N° 025/2018. - Extrato do Termo de Homologação da Dispensa Nº 014/2018. Contrato Nº DISP014/2018. - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº DISP014/2018. Dispensa N° 014/2018. - Extrato do Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 012/2018. Contrato Nº PP012B/2018. - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº PP012/2018. Pregão Presencial N° 012/2018. - Extrato do Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 032/2018. Contrato Nº PP032B/2018. - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº PP032B/2018. Pregão Presencial N° 032/2018. - Extrato do Termo de Homologação da Dispensa Nº 024/2018. Contrato Nº DISP024/2018. - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº DISP024/2018. Dispensa N° 024/2018.

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    28/02/2019 - Pregão Presencial - - Convocação para Continuidade de Procedimento Licitatório - Pregão Presencial N° 001/2019

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    28/02/2019 - Decretos - Decreto Municipal n° 063/2019 de 28 de Fevereiro 2019 - Dispõe sobre nomeação de servidor.

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    28/02/2019 - Decretos - Decreto Municipal n° 064/2019 de 28 de Fevereiro 2019 - Dispõe sobre nomeação de servidor.

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    26/02/2019 - Decretos - Decreto Municipal n° 062/2019 de 22 de Fevereiro 2019 - Dispõe sobre a exoneração do cargo temporário de Fisioterapeuta - NASF e dá Outras Providências.

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    25/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Credenciamento nº. 001/2019- Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas (agentes arrecadadores), situados na sede deste município, para prestação de serviços na arrecadação de faturas mensais decorrentes dos serviços de água.

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    22/02/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 061/2019, de 21 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se especifica e dá outras providências.

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    22/02/2019 - Decretos - Errata do Decreto Municipal Nº 009/2019, de 09 de janeiro de 2019 - Publicado no Diário Oficial do Municipio no dia 11 de janeiro de 2019.

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    20/02/2019 - Outros - - Chamado para Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade (LRF), e dá outras providências

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    19/02/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 060/2019, de 19 de Fevereiro de 2019 ? Dispõe sobre a concessão de licença por interesse particular, como abaixo se especifica e dá outras providências.

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    19/02/2019 - Outros - Edital de Convocação 001/2019 Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2018 ? Torna pública a convocação do candidato aprovado, relacionado no anexo II deste edital.

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    19/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta ? Pregão Presencial Nº 004/2019 ? Objeto: Futuras e eventuais aquisições e cimentos para atender as Secretarias Municipais.

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    19/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação ? Pregão Presencial Nº 001/2019 ? Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene, com exclusividade de itens para ME, EPP e EI.

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    15/02/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 050/2019, de 12 de Fevereiro de 2019 ? Dispõe sobre a nomeação da servidora como abaixo se especifica e dá outras providências.

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    15/02/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 052/2019, de 14 de fevereiro de 2019 ? Dispõe sobre a nomeação do servidor, como abaixo se especifica e dá outras providências.

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    15/02/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 053/2019, de 14 de fevereiro de 2019 ? Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica e dá outras providências.

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    15/02/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 054/2019, de 14 de fevereiro de 2019 ? Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica e dá outras providências.

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    15/02/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 055/2019, de 14 de fevereiro de 2019 ? Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica e dá outras providências.

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    15/02/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 056/2019, de 14 de fevereiro de 2019 ? Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica e dá outras providências.

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    15/02/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 057/2019, de 14 de fevereiro de 2019 ? Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica e dá outras providências.

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    15/02/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 058/2019, de 14 de fevereiro de 2019 ? Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica e dá outras providências.

    6EDF4E32-EC6E-AC6A-62B083505418D562.pdf

    15/02/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 059/2019, de 14 de fevereiro de 2019 ? Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica e dá outras providências.

    6EDF4E85-DF1C-ECB4-99AD5E44D785F505.pdf

    13/02/2019 - Outros - Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Dom Basílio ? Bahia.

    1633672B-060F-CD83-5A79A3DFE86379A6.pdf

    13/02/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 047/2019, de 12 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidor sub judice, como se especifica, e dá outras providências.

    05E71D0C-9417-34FD-425C52CC2A902183.pdf

    13/02/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 048/2019, de 12 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se especifica, e dá outras providências.

    05E71D21-F33E-027E-5C3B9675C1A20E56.pdf

    13/02/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 049/2019, de 12 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Pregoeiro Oficial, e dá outras providências.

    05E71D34-BF25-BF5F-CF9065FD6821C6FA.pdf

    13/02/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 051/2019, de 12 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se especifica, e dá outras providências.

    05E71D4B-F9F3-A8B0-F861FBCC7BE73FBB.pdf

    12/02/2019 - Concorrência pública - - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de escola com 06 salas e quadra coberta (materiais e mão de obra) conforme Termo de Compromisso PAR Nº 201900031-1 - FNDE, Bairro Santa Luzia, Dom Basílio - Bahia.

    CA5DFF45-E94F-19B1-E9C288B0D636864F.pdf

    08/02/2019 - Decretos - Decreto Municipal n°043/2019 de 08 de Fevereiro de 2019

    15B8D3EE-F783-5E1E-646F2E6791743FCD.PDF

    08/02/2019 - Decretos - Decreto Municipal n°044/2019 de 08 de Fevereiro de 2019

    15B8D3FB-F191-3BC7-43A7836AC809954B.PDF

    08/02/2019 - Decretos - Decreto Municipal n°045/2019 de 08 de Fevereiro de 2019

    15B8D409-EAF3-27BA-6663E40FBD3EE5A7.PDF

    08/02/2019 - Portarias - Portaria n° 001/2019 de 08 de Fevereiro de 2019

    15B8D3E0-AEFF-FFDB-970159DAB2725471.PDF

    07/02/2019 - Outros - -Edital de Convocação 001/2019 Concurso Público Nº 01/2016 - Torna Público a convocação dos candidatos aprovados.

    176F6104-DCA6-5873-B53ABA9486CFC279.PDF

    06/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP004/2019 - Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Cimento, para atender as Secretarias Municipais.

    9A2A02C8-FFF0-C2EC-5001E1EF0EEA4913.pdf

    06/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP005/2019 - Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de Material de Limpeza e Higiene, com exclusividade de itens para ME, EPP e EI, destinado à manutenção das atividades das Secretarias Municipais.

    9823D664-ECF3-28B8-679263364393DDB2.pdf

    06/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP006/2019 - Objeto: Registro de Preços para futura Aquisição de Materiais de Escritório e Papelaria, com exclusividade de itens para ME, EPP e EI, destinado à manutenção das atividades das Secretarias Municipais.

    9823D66E-F5DE-ECF4-0852F2C777866E88.pdf

    06/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP007/2019 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, Material de Uso Hospitalar e de Laboratório, para a Manutenção dos Serviços de Saúde, Hospital Maternidade Dr. Marilton Tanajura Matias, Psf?s e Programa Melhor em Casa.

    9823D678-D5A7-D140-C2E4D1AC491F3AEE.pdf

    05/02/2019 - Outros - Concurso Público Nº 01/2016 Edital de Convocação de Candidato Sub Judice ? Torna público a convocação de candidato sub judice, relacionado no anexo I deste edital, para o provimento de cargos do quadro efetivo da prefeitura municipal de Dom Basílio.

    79E749E7-FE5A-085C-293DBDE8F2898D51.PDF

    04/02/2019 - Decretos - Decreto Municipal n° 034/2019 de 02 de Fevereiro 2019 - Decreta luto oficial por sete dias no município de Dom Basílio, e dá outras providências.

    43C52D14-B6C6-AE13-7620E71C7B308D9E.pdf

    01/02/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.

    D26ED369-9BF2-9AB7-CCAA32A8890787BC.pdf

    01/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000004/2019, 01 de fevereiro de 2019 ? Abre credito suplementar no valor de: R$ 347.000,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais).

    5DB067D9-D210-ADC3-4F9BC9EE646287F7.pdf

    28/02/2018 - Portarias - Portaria Nº004/2018, de 28 de Fevereiro de 2018-Designa o servidor para fiscalizar, acompanhar a execução de contrato e dá outras providências.

    2117D320-B880-9656-AD6ED9B9A1056374.pdf

    28/02/2018 - Outros - Publicação das Homologações, Extratos de Contratos, Errata e Ata da Prefeitura Municipal de Dom Basílio ? Bahia.

    AE575093-9A03-CB92-C8AD637EBA29BB7F.pdf

    28/02/2018 - Decretos - Decreto Municipal N° 038/2018 de 28 de Fevereiro de 2018 - Decreta luto oficial por 03 (três) dias em todo o Município de Dom Basílio.

    A841CBF0-C661-7897-4937B44B0605343B.PDF

    23/02/2018 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial SRP Nº 015/2018 ? Objeto: Registro de Preços para Aquisição de gás de cozinha P13, para diversas Secretarias

    ABCE04E0-CB47-E30B-FBB9BDF26BAA17D7.pdf

    23/02/2018 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial N° 016/2018 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo da merenda escolar para o ensino fundamental, para atender os alunos da Rede Municipal de Educação deste Município.

    ABCE04ED-D655-0B64-9C5BC02F468BF297.pdf

    23/02/2018 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial N°017/2018 ? Objeto: Aquisição de um veículo zero quilômetro (ambulância tipo a - simples remoção tipo Furgoneta flex).

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    23/02/2018 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº 018/2018 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada para gerenciamento do abastecimento de combustíveis da frota de máquinas e veículos, envolvendo a implantação e operação de um sistema informatizado, via internet e celular, com fornecimento de Cartão Combustível e Ticket Combustível em papel de segurança, destinados ao abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Dom Basílio-BA.

    ABCE0507-B0DA-ED32-1E6D3018922A456D.pdf

    23/02/2018 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº 019/2018 ? Objeto: Aquisição de 01 (Uma) Retroescavadeira 4x4.

    ABCE0514-DA9A-BF87-C22D32546578146C.pdf

    23/02/2018 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial N° 020/2018 ? Objeto: Aquisição de Leite Pasteurizado e Pães para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Cult, Esp, Lazer e Turismo e Secretaria Municipal de Assistência Social deste município de Dom Basílio - BA, para o exercício de 2018.

    ABCE051E-D511-848A-BEB455B89DA9EADC.pdf

    23/02/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° PP015/2018 ? Objeto: Aquisição de Gás de Cozinha para diversas secretarias Pregão Presencial n° PP016/2018 ? Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Destinados ao Preparo da Merenda Escolar para o Ensino Fundamental, Para Atender os Alunos da Rede Municipal de Educação deste Município, Pregão Presencial n° PP017/2018 ? Objeto: Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta (Flex). Pregão Presencial n° PP018/2018 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada para gerenciamento do abastecimento de combustíveis da frota de máquinas e veículos, envolvendo a implantação e operação de um sistema informatizado, via internet e celular, para aquisição de combustíveis e derivados, para as máquinas e veículos automotores da frota, própria e locada, da administração direta municipal. Pregão Presencial n° PP019/2018 ? Objeto: Aquisição de Retroescavadeira. Pregão Presencial n° PP020/2018 ? Objeto: Aquisição de Leite Pasteurizado e Pães para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Cult, Esp, Lazer e Turismo e Secretaria de Assistência Social deste município de Dom Basílio ? BA.

    7D143780-DCEE-E126-4379806CF1BF6450.pdf

    22/02/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação N°.006/2018 ? Objeto: Contratação de Agência de Publicidade para publicação e divulgação dos informativos SAAE (Serviço Autônomo de água e esgoto de Dom Basílio) ? BA.

    4C5F52C8-C4A6-158D-4FC0905A81FCD087.pdf

    21/02/2018 - Pregão Eletrônico - Aviso de Recurso Administrativo Pregão Presencial SRP Nº 009/2018 - Interposto pela Empresa Fenix Comércio de Produtos Hospitalares Ltda -EPP.

    3E7116DF-D123-6FCB-DC5940D9675753FE.PDF

    19/02/2018 - Outros - Chamado para Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para da cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.

    D8F36040-E9D5-E391-5F730DAA3E17A759.pdf

    19/02/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato N° 01/2018 Contratado: CWC Soluções em Saneamento Ltda - EP

    C6CA4647-F7A5-F6CC-7B3C9E685A37FEE1.pdf

    19/02/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato N° 02/2018 Contratado: Inovação Computação Móvel Ltda

    C6CA4650-A0EC-0542-F847EA3ED5D3C81A.pdf

    19/02/2018 - Deserta - - Ratificação de Dispensa de Licitação N° 02/2018 Empresa: Inovação Computação Móvel Ltda

    C6CA45D6-F20E-712D-C38D17AB39CA6FA9.pdf

    19/02/2018 - Dispensa - - Ratificação de Dispensa de Licitação N° 01/2018 Empresa: CWC Sistemas de Informação e Soluções em Saneamento Ltda - EPP

    C6CA45CA-FE6A-7A89-3047EE5313285EAD.pdf

    19/02/2018 - Inexigibilidade - - Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº. 001/2018 Contratada: CONTANET - Contabilidade e Tecnologia de Internet Ltda - ME

    C6CA4609-E18B-DC63-731C5A231AFE79D3.pdf

    19/02/2018 - Inexigibilidade - - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº. 001/2018 Contratada: CONTANET - Contabilidade e Tecnologia de Internet Ltda - ME - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº. 001/2018 Contratada: CONTANET - Contabilidade e Tecnologia de Internet Ltda - ME

    C6CA463D-911A-126F-8F25D4152967FACF.pdf

    14/02/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação N°.05/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de digitalização, preparação, armazenamento e envio de documentos da prestação de contas mensal e anual através do sistema E-TCM, para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Dom Basílio.

    4C4341DF-EA7B-97E8-27791172243E25B9.pdf

    07/02/2018 - Outros - Edital de Credenciamento Nº 01/2018 Processo Administrativo Nº 01/2018CP Inexigibilidade N° 002/2018 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas (Agentes Arrecadadores), situados na sede deste município, para prestação de serviços na arrecadação de faturas mensais decorrentes dos serviços de água e outros serviços de sua responsabilidade, que deverão ser prestados em instalações do (a) Credenciado(a).

    70F542AE-E0A4-FE3C-1BBAC85F85BF5D32.pdf

    07/02/2018 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº 001/2018 - Objeto: Aquisição de combustíveis, 4.000 (quatro) mil litros de gasolina comum, para manutenção da frota de veículos e motos do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

    70F542B9-BD53-64C2-126CE6EBEF414B35.pdf

    02/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº PP017B/2017 - Pregão Presencial N° 017/2017 - Objeto: Prestação de serviços na locação/frete de veículos pequenos ou convencional para o transporte alternativo, caminhões e máquinas para utilização nas Secretarias de Saúde, Secretaria de Governo, Administração e Serv. Públicos, Secretaria de Educação e Gabinete do Prefeito. Contratada: (Jt Gomes Transportes Ltda).

    6F7BB1C6-B021-D21D-F0D07BC82729999D.pdf

    02/02/2018 - Decretos suplementares - Extrato do Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 017/2017 - Contrato Nº PP017B/2017. Contratada: (Jt Gomes Transportes Ltda).

    6F7BB1BC-9990-0D04-664746AB5D403BBB.pdf

    02/02/2018 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº 010/2018 ? Objeto: Aquisição de Gás de cozinha e água mineral para diversas secretarias.

    6F7BB18C-A375-33AA-F2B52B5C9BAB33E9.pdf

    02/02/2018 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº 011/2018 ? Objeto: Registro de Preços para aquisição de gás oxigênio gasoso medicinal para manutenção do Hospital Maternidade Dr. Marilton Tanajura Matias e Samu 192 deste Município.

    6F7BB19A-0A7C-73F9-5B29566FA42517B1.pdf

    02/02/2018 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº 013/2018 ? Objeto: Aquisição de Pneus Novos, Câmaras de Ar e Protetores de Câmaras para Manutenção da Frota de Veículos pertencentes a esta Prefeitura.

    6F7BB1A7-E81E-7E3F-DDEB800A71358D42.pdf

    02/02/2018 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº 014/2018 ? Objeto: Prestação de Serviços de Hospedagem, visando prestações futuras conforme necessidade do município de Dom Basílio, para recepcionar convidados e/ou participantes de cursos, encontros, seminários, palestras, reuniões, etc., que irão acontecer no Município de Dom Basílio- BA.

    6F7BB1B3-B2D5-273E-95EBFE7A50447491.pdf

    02/02/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação N°.04/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para locação de 01 (um) veículo utilitário de pequeno porte com caçamba para atender as necessidades deste SAAE.

    E3B07D1E-B5CE-5760-9014FF5C7F1EF72A.pdf

    01/02/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000004/2019, 01 de fevereiro de 2019 ? Abre credito suplementar no valor de R$: 347.00,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais), para os fins que se especificam.

    88969E9E-ED42-A43B-31B44590F0A5AEB4.pdf

    01/02/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviço Nº 05/2018. Contratado: (Geo Top Empreendimento Ltda ? Me).

    468FA94D-FE27-9374-832156B1A30DCDE5.pdf

    01/02/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação N°03/2018 - Objeto: Aquisição de caixas, tipo cavaletes, pré-moldadas para a proteção de hidrômetro, em concreto armado traço 1:2:3 (cimento/areia/brita nº0). Contratado: (Geo Top Empreendimento Ltda ? Me).

    468FA932-0B17-296B-F437BF56A93A902C.pdf

    01/02/2018 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 003/2018. Contratado: (Geo Top Empreendimento Ltda ? Me).

    468FA93F-A260-8BA8-2B8E40106263947F.pdf

    01/02/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000003/2018 de 01 de Fevereiro de 2018 - Fica aberto Crédito Suplementar nas Dotações Orçamentárias relacionadas no anexo.

    1082278C-E87B-2F3E-59465A5C0CD915EA.pdf

    01/02/2018 - Decretos - Republicação do Decreto Nº 0000003/2018, 01 de fevereiro de 2018 - Fica aberto Crédito Suplementar nas Seguintes Dotações Orcamentarias

    7735F6A8-C4F7-5A32-D7CA5F7188590A21.pdf

    20/02/2017 - Pregão Presencial - - Despacho Administrativo referente à revogação do Pregão Presencial N° 008/2017 - Objeto: Aquisição de Material de limpeza e utensílios e descartáveis, destinados a atender as necessidades de diversas secretarias municipais.

    A2C0399E-027E-E342-2191ED4339B431A4.pdf

    20/02/2017 - Pregão Presencial - - Despacho Administrativo referente à revogação do Pregão Presencial N° 003/2017 - Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios, destinados a diversas secretarias e ao preparo de Merenda Escolar, para atender os alunos da Rede Municipal de Educação.

    A2C039AC-A5BD-7E3C-0FC61A480A66586A.pdf

    20/02/2017 - Pregão Presencial - - Despacho Administrativo referente à revogação do Pregão Presencial N° 009/2017 - Objeto: Aquisição de Material de construção, Hidraulico, elétrico e outros para manutenção de prédios e logradouros públicos, neste município para o ano de 2017.

    A2C039B8-CEC0-5104-E674D07B57AC2722.pdf

    16/02/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 079/2017, de 15 de fevereiro de 2017.

    D33C96DE-9AF7-6636-C312C0CE20D9BBD5.PDF

    16/02/2017 - Outros - Edital de Convocação 001/2017 Concurso Público Nº 01/2016.

    D33C971C-BBC6-4E33-E17122676105A61B.PDF

    13/02/2017 - Decretos - Decreto Municipal n°064/2017 de 10 de Fevereiro 2017- Dispõe sobre nomeação da servidora, como se específica e dá outras providências.

    2415AF2D-BDA1-414F-9C353FAAE86780DE.PDF

    13/02/2017 - Decretos - Decreto Municipal n°065/2017 de 10 de Fevereiro 2017 - Dispõe sobre nomeação de servidora como se específica e dá outras providências

    2415AF36-B910-2CD8-97DFEC36F791F98E.PDF

    09/02/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº063/2017, de 08 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

    5B4F59D5-C7F7-1197-5EF5AD052EFD16DA.PDF

    07/02/2017 - Portarias - Portaria nº. 004/2017, de 09 de fevereiro de 2017 - Estabelece o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Dom Basílio, e dá outras providências

    FE6A7DC5-9599-7424-7B06607BE17D6A3C.PDF

    01/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000002/2017, 01 fevereiro de 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências

    F0FF41EC-BE18-E1F7-5A05C34990F6B085.pdf

    01/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000002/2017, 01 de fevereiro de 2017 Decreto Nº 0000002/2017, 01 fevereiro de 2017 - Abre Credito Suplementar no valor de: R$ 702.710,00 (setecentos e dois mil setecentos e dez reais

    9EA2C094-BC74-3682-5427EEF34D512A4E.pdf

    01/02/2017 - Decretos - Decreto nº 0000002/2017, 01 fevereiro de 2017 - Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

    10862900-0AF5-37A5-6A3D3A6E1960E4FD.pdf

    28/02/2012 - Leis - - Lei nº 224/1191 de 22 de Abril de 1991 - Institui o Fundo Municipal de Saúde.

    B2318FB8-F3A4-4D9C-268C139B01F6F54D.pdf

    27/02/2012 - Decretos - - Decreto Nº 04 de 24 de Fevereiro de 2012 - ?Declara em situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Dom Basílio atingidos por estiagem.?

    78C4AFD6-062F-95F9-5B34089D9F6801E9.pdf

    23/02/2012 - Decretos - - Decreto nº 03/2012 de 20 de fevereiro de 2012 - Concede licença, a pedido do funcionário público Anderson Lima Silva, para tratar de interesses particulares, sem vencimentos, no período de 20 de fevereiro de 2012 a 19 de agosto de 2012.

    A36B75CD-ACE4-20E9-04109229A7BFAD28.pdf

    17/02/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 012/2012 - Objeto: Aquisição de diversos materiais de limpeza, Higienicos e Utensilios, destinados a manutenção e reposição dos diversos setores, deste Município de Dom Basílio.

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    07/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de contrato da Dispensa de Licitação Nº. 001/2012 - Objeto: Serviços na Publicação e Divulgação dos Atos Oficiais do Executivo Municipal. (Contratada: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública).

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    07/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos das Inexigibilidades Nº. 001 a 006/2012.

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    07/02/2012 - Pregão Presencial - Homologação e Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº. 036/2011 - Objeto: Confecção de camisas, camisetas, uniformes, coletes, fardas e entre outros serviços. (Contratada: Brend? Art/Deilton Pessoa Silva).

    78FF3C32-DB52-1812-AB9E776889744066.pdf

    07/02/2012 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº. 035/2011 - Objeto: Pintura, reforma geral do motor, conversor de torque, transmissão, elétrica, pneus e prestação de serviços, na reforma geral da patrol. (Contratada: TM Comercio de Peças para Maquinas Ltda ME).

    78FF3C4D-DC3D-A60D-D758487939B07507.pdf

    06/02/2012 - Decretos - Decreto Nº. 02 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre a exoneração do servidor público Lucidalva Caires Silva Almeida do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

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    06/02/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 001/2012 - Objeto: Serviços de publicação e divulgação dos atos oficiais do Executivo Municipal.

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    06/02/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidades Nº. 001 a 006/2012.

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    06/02/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 009/2012 - Objeto: Aquisição de diversos gêneros alimentícios, destinados a distribuição gratuita de cestas básicas a pessoas carentes.

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    06/02/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 010/2012 - Objeto: Aquisição de diversos botijões GLP (gás de cozinha).

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    06/02/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 011/2012 - Objeto: Confecção de materiais gráficos, destinados a manutenção e reposição de diversas Secretarias.

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    06/02/2012 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 035/2011 - Objeto: Pintura, reforma geral do motor, conversor de torque, transmissão, elétrica, pneus e prestação de serviços, na reforma geral da patrol. (Contratada: TM Comercio de Peças para Maquinas Ltda ME).

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    06/02/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Pregão Presencial nº 008/2012.

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    01/02/2012 - Leis - Lei Nº. 303/2000 - Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do município de Dom Basílio e dá outras providências.

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    15/02/2011 - Portarias - Portaria nº. 01 de 02 de Fevereiro de 2011 - Dispõe sobre o local de exercício do cargo por servidora pública.

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    15/02/2011 - Portarias - Portaria n.º 02 de 02 de Fevereiro de 2011 - Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD destinado a apurar o abandono do cargo para o qual foi nomeado, de cuja prática é acusado o servidor Marciel Dourado Azevedo.

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    08/02/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial de nº PP005/2011 - Objeto: Aquisição de Pneus, mediante contrato e Com entrega parcelada para Manutenção dos Veículos Lotados em Diversas Secretarias pertencentes a este Município.

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    03/02/2011 - Decretos - Decretos Nº. 03 a 08, de 25 de Janeiro de 2011.

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    03/02/2011 - 3º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2010.

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    03/02/2011 - 6º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2010.

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    01/02/2011 - Decretos - Decreto n° 03 de 25 de Janeiro de 2011 - Dispõe sobre a concessão de auxilio doença por meio da Providência Social e dá outras providências.

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    01/02/2011 - Decretos - Decreto n°. 04 de 25 de Janeiro de 2011 - Fica exonerado do cargo de provimento em comissão de Diretor da Divisão de Ações Sociais o Sr. Luciano Silva Pereira.

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    01/02/2011 - Decretos - Decreto n°. 05 de 25 de Janeiro de 2011 - Fica nomeado para exercer o cargo de Diretor da Unidade Escolar, o Sr. Luciano Silva Pereira, Brasileiro, passando a ocupar suas funções a partir da data de publicação deste decreto.

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    01/02/2011 - Decretos - Decreto n°. 06 de 25 de Janeiro de 2011 - Fica nomeada para exercer o cargo de Diretor da Divisão de Ações Sociais, a Sra. Helena Rita de Araújo Carvalho, passando a mesma a ocupar suas funções a partir da data de publicação deste Decreto.

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    01/02/2011 - Decretos - Decreto n°. 07 de 25 de Janeiro de 2011 - Dispõe sobre a concessão de Gratificação Especial - GE a servidores efetivos do Poder Executivo do Município de Dom Basílio e dá outras providências.

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    01/02/2011 - Decretos - Decreto n°. 08 de 25 de Janeiro de 2011 -Dispõe sobre a concessão de Gratificação Especial - GE a ocupantes de cargo em comissão do Poder Executivo do Município de Dom Basílio e dá outras providências

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    01/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° IN017/2010 - Objeto: Apresentação de Shows Artísticos com Bandas para comemoração do Reveillon na cidade de Dom Basílio. (Contratado: Beto Bonelly Produções e Eventos Ltda).

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    01/02/2011 - Inexigibilidade - Extrato do Edital de Homologação de Inexibilidade n° 017/2010 - Objeto: Contratação da Apresentação de Shows Artísticos com Bandas para comemoração do Reveillon na cidade de Dom Basílio a ser prestado à Prefeitura Municipal de Dom Basílio. (Contratada: Beto Bonelly Produções e Eventos Ltda)

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    26/02/2010 - Decretos - - Decreto Nº. 07 de 12 de Fevereiro de 2010 - Exonerada do cargo de provimento em comissão de Secretária Escolar a Sra. Rennara Graciana Bonfim Dias.

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    26/02/2010 - Decretos - - Decreto Nº. 08 de 12 de Fevereiro de 2010 - ?Dispõe sobre a nomeação para os cargos em comissão da secretaria de educação, cultura, esportes, lazer e turismo do Poder Executivo do Município de Dom Basílio e dá outras providências.?

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    26/02/2010 - Decretos - - Decreto Nº. 09 de 12 de Fevereiro de 2010 - ?Dispõe sobre a concessão de Gratificação Especial ? GE a ocupantes de cargo em comissão do Poder Executivo do Município de Dom Basílio e dá outras providências.?

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    17/02/2010 - Decretos - Decreto nº. 06 de 12 de Fevereiro de 2010 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora pública ocupante de cargo permanente e dá outras providências.

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    11/02/2010 - Carta convite - Edital de Homologação - Carta Convite nº001/2010 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de locação, cessão e manutenção de softwares de Gestão pública na seguinte área: Sistema de Gestão de Contabilidade Pública, Sistema de Folha de Pagamento, Sistema de Patrimônio, Sistema de Almoxarifado.

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    11/02/2010 - Inexigibilidade - Inexigibilidade nº 001, 003 e 005/2010.

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    05/02/2010 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 003/2010 - Objeto: Prestação de serviços de retroescavadeira, Patrol, Trator Esteira e diárias de caminhão caçamba para reforma de estradas vicinais, manutenção do aterro sanitário e limpeza das aguadas públicas do município de Dom Basílio, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo.

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    03/02/2010 - Decretos - Decreto nº. 05 de 01 de Fevereiro de 2010 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora pública ocupante de cargo permanente e dá outras providências.

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    04/02/2009 - Decretos - Decreto nº. 01 de 02 de Janeiro de 2009 - Dispõe sobre a exoneração de servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão e dá outras providências.

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    04/02/2009 - Decretos - Decreto nº. 02 de 02 de Janeiro de 2009 - Dispõe sobre a concessão de férias coletivas para os servidores públicos municipais, sobre o necessário recadastramento e dá outras providências.

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    04/02/2009 - Decretos - Decreto nº. 03 de 02 de Janeiro de 2009 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão da Secretaria de Saúde do Poder Executivo do Município de Dom Basílio e dá outras providências.

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    04/02/2009 - Decretos - Decreto nº. 05 de 02 de Janeiro de 2009 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor do SAAE, Autarquia do Município de Dom Basílio e dá outras providências.

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    04/02/2009 - Decretos - Decreto nº. 06 de 02 de Janeiro de 2009 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão da Tesouraria do Poder Executivo do Município de Dom Basílio e dá outras providências.

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    04/02/2009 - Decretos - Decreto nº. 07 de 02 de Janeiro de 2009 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Controlador Geral do Município do Município de Dom Basílio e dá outras providências.

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    04/02/2009 - Decretos - Decreto nº. 08 de 02 de Janeiro de 2009 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Procurador do Município do Município de Dom Basílio e dá outras providências.

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    04/02/2009 - Resoluções - Resolução nº. 01 de 29 de Janeiro de 2009 - Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público para realização de serviços públicos inadiáveis e imprescindíveis e dá outras providências.

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  • 2020 - JANEIRO

    30/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.

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    30/01/2020 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.

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    29/01/2020 - Outros - Aviso de Licitação Chamada Pública Nº 001/2020 vinculada ao Processo Administrativo Nº 017/2020 - Objeto: Contratação de físicas/jurídicas para prestação de serviços médicos em regime de plantão ambulatorial, pediatria, ortopedia, cirurgia e para execução de exames para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, conforme especificações constantes no Edital e Termo de Referência.

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    29/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 009/2020 vinculada ao Processo Administrativo nº 015/2020 - Tipo: Menor Preço por Item - Objeto: Registro de preço para contratação de empresa (s) para fornecimento de utensílios de copa e cozinha, inclusive descartáveis, para atender as necessidades deste município, conforme especificações constantes no Edital e Termo de Referência.

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    29/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 010/2020 vinculada ao Processo Administrativo nº 016/2020 Tipo: Menor Preço por Item - Objeto: Registro de preço para contratação de empresa (s) para fornecimento de urnas funerárias e prestação de serviços póstumos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município, conforme especificações constantes no Edital e Termo de Referência.

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    28/01/2020 - Pregão Eletrônico - Republicação de Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2020 UASG 983501 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 078/2019 - Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa (S) para locação de máquinas pesadas: caminhão basculante e caminhão pipa, sem motorista/operador, incluso manutenção preventiva e corretiva e demais materiais necessários ao completo desempenho dos trabalhos, Visando Atender à Demanda da Secretaria de Governo, Administração e Serviços Públicos.

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    17/01/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 009/2020, de 16 de Janeiro de 2020 ? Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica e dá outras providências.

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    17/01/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Dom Basílio.

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    17/01/2020 - Pregão Eletrônico - Errata da do Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 006/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 071/2019.

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    16/01/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 008/2020, de 16 de janeiro de 2020 ? Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica e dá outras providências.

    D6C4A58A-9F62-DD23-EE6EEBFC2FD063BF.pdf

    15/01/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 004/2020, de 14 de Janeiro de 2020 ? Dispõe sobre a exoneração do cargo temporário de motorista, e dá outras providências.

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    15/01/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 005/2020, de 14 de Janeiro de 2020 ? Dispõe sobre a concessão de licença por interesse particular, como abaixo se especifica e dá outras providências.

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    08/01/2020 - Inexigibilidade - Ata da Comissão de Licitação Inexigibilidade de Licitação Nº 026/2019.

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    08/01/2020 - Inexigibilidade - Termo de Reconhecimento de Inexigibilidade de Licitação Nº 026/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 091/2019 ? Empresa: (Euzilei Moreira de de Souza Eireli ? ME).

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    08/01/2020 - Inexigibilidade - Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 026/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na organização de festas, para apresentação artístico musical denominado Paulo Aguiar, Robério Rocha e Catuaba com Rapadura em comemoração aos festejos de Réveillon na praça principal no município de Dom Basílio/Ba.

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    02/01/2020 - Decretos - - Decreto Nº 0000003/2020, 02 de Janeiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 514.181,61 (quinhentos e quatorze mil cento e oitenta e um reais e sessenta e um centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    8AAB7077-E360-F40F-3FF20D7EC4DB576E.pdf

    02/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000003/2020, 02 de Janeiro de 2020 ? Abre crédito suplementara no valor total de: R$ 731.363,22 (setecentos e trinta e um mil trezentos e sessenta e três reais e vinte e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

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    02/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000004/2020, de 02 de Janeiro de 2020 ? Altera o quadro de detalhamento de despesas ? QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

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    31/01/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 032/2019, de 31 de janeiro de 2019 ? Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Recepcionista, e da outras providências.

    6BB6B799-ADEE-26F1-4A7231AAD65EFFF8.pdf

    30/01/2019 - Concorrência pública - Edital de Credenciamento Nº 001/2019 ? Objeto: Contratação de pessoas físicas/jurídicas para prestação de serviços médicos em regime de plantão ambulatorial, pediatria, ortopedia, cirurgia e para execução de exames.

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    29/01/2019 - Decretos - Decreto Municipal n° 030/2019 de 29 de Janeiro 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica e dá outras providências

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    29/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° DISP036/2018 - Contratado: Euzilei Moreira de Sousa Eireli Me.

    0D139A68-025B-E137-84207723B25221A5.pdf

    29/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° CR001J/2018 - Contratada: TM Serviços Médicos Ltda.

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    29/01/2019 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação n° 036/2018 - Contratado: Euzilei Moreira de Sousa Eireli Me.

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    25/01/2019 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018

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    25/01/2019 - 6º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018

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    24/01/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 025/2019 de 24 de Janeiro de 2019 ? Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se especifica, e dá outras providências.

    06028D61-9FFB-86BC-8372E36796DF58AE.pdf

    24/01/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 026/2019 de 24 de Janeiro de 2019 ? Dispõe sobre a nomeação do servidor, como se especifica, e dá outras providências.

    06028D7E-FC9B-9A6C-5358DECFA660E90D.pdf

    24/01/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 027/2019 de 24 de Janeiro de 2019 ? Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se especifica, e dá outras providências.

    06028D9A-A9AC-98B5-7FB38D4463C5E980.pdf

    24/01/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 028/2019 de 24 de Janeiro de 2019 ? Dispõe sobre a nomeação da servidora, como se especifica, e dá outras providências.

    06028DBA-A574-683B-F7CEDB9B896C2540.pdf

    24/01/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 029/2019 de 24 de Janeiro de 2019 ? Dispõe sobre a nomeação da servidora, como se especifica, e dá outras providências.

    06028DE0-D141-3BA9-F1581FB7A3A59251.pdf

    17/01/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº024/2019, de 17 de Janeiro de 2019-Substitui membro do Decreto Municipal Nº004 de 07 de Janeiro de 2019, que dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

    A31B3384-E05B-CD13-1C1C1D9CCE54965E.pdf

    16/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº CR01E/2018 Credenciamento Nº 001/2018 ? Objeto: Credenciamento de pessoas físicas/jurídicas para prestação de serviços médicos em regime de plantão, ambulatorial e para execução de exames de ultrassonografia, pediatria, cirurgias.

    6D2F4839-FFED-B25F-ACBD29FE1C6DDC5D.pdf

    16/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de 2º Termo Aditivo do Contrato Nº TP004/2018 da Tomada de Preços Nº 004/2018 ? Contratada: (MWM Construtora Ltda).

    6D2F4845-DE05-5A44-450662EA45EAF5F4.pdf

    16/01/2019 - Outros - Resultado do Credenciamento N° 001/2018 ? Empresa: (TM Serviços Médicos Ltda).

    6D2F4817-A668-EEB3-961AF5EB403DF268.pdf

    16/01/2019 - Outros - Termo de Homologação Edital de Credenciamento Nº 001/2018 ? FMS ? Objeto: Prestação de serviços médicos em regime de plantão, ambulatorial e para execução de exames de ultrassonografia pediatria e cirurgias.

    6D2F4822-088B-8361-EF59ACB59B25ADDB.PDF

    16/01/2019 - Outros - Extrato do 1° Termo de Homologação de Credenciamento N° 001/2018 Contrato Nº CR01E/2018 ? Contratada: (Caio Vinicius Amorim Santos).

    6D2F482D-E358-15AD-6675BDC097D468A6.PDF

    16/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 01/2019 (Contratado: CWC Soluções em Saneamento Ltda - EPP)

    62B441AF-A9BB-701E-497BF5BD1DBDD2FB.pdf

    16/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 02/2019 (Contratado: Inovação Computação Móvel Ltda).

    62B441B9-A5AF-2B32-5257B5B828AD65F8.pdf

    14/01/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 016/2019 de 11 de Janeiro de 2019 ? Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se especifica, e dá outras providências.

    FD1DCB4B-E8ED-083C-F8F5300C712BAD5E.pdf

    11/01/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 013/2019, de 09 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se especifica e dá outras providências.

    786C9920-EFEE-67B1-68E2A8121A860176.pdf

    11/01/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 014/2019, de 09 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se especifica e dá outras providências.

    786C994E-B2FB-FBF1-BD71E4BFDBE83EEF.pdf

    11/01/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 015/2019, de 09 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se especifica e dá outras providências.

    786C9979-9683-CB23-8768F06E272B8671.pdf

    11/01/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 012/2019, de 09 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se especifica e dá outras providências.

    785B85D5-DD0E-266D-C673C335B8276CAD.pdf

    11/01/2019 - Leis - Decreto Municipal Nº 011/2019, de 09 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se especifica e dá outras providências.

    785B85A0-083B-8F59-4A66244032812887.pdf

    11/01/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 008/2019, de 09 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se especifica e dá outras providências.

    7848A43C-9E77-31F8-7B0E466E23FE34F1.pdf

    11/01/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 009/2019, de 09 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se especifica e dá outras providências.

    7848A470-A072-DB5B-E5C49A0C16D2BCDA.pdf

    11/01/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 010/2019, de 09 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se especifica e dá outras providências.

    7848A4AD-A3D5-16AA-3B768FC271591292.pdf

    11/01/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 006/2019, de 09 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se especifica e dá outras providências.

    78306B2F-9F8F-1900-C031CDD5A4088C3E.pdf

    11/01/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 007/2019, de 09 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se especifica e dá outras providências.

    78306B76-F1ED-1276-FFA43F3C0748DD58.pdf

    09/01/2019 - Resoluções - Resolução CMAS Nº 007/2018 19 de Dezembro de 2018 ? Aprova a prestação de contas do cofinanciamento do sistema único da social do governo federal, referente ao exercício de 2017, e da outras providências.

    04A12D58-F36C-B2F2-95721B3BA241AFDE.pdf

    09/01/2019 - Resoluções - Resolução CMAS Nº 008/2018 19 de Dezembro de 2018 ? Aprova a reprogramação do saldo financeiro do FMAS ? Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2017, oriundo do ? Fundo Nacional de Assistência Social ? FNAS, através do Co-fiinanciamento do governo federal, e dá outras, providências.

    04A12D68-A434-6601-635796D21CC818D4.pdf

    07/01/2019 - Decretos - Decreto Municipal n° 003/2019 de 07 de Janeiro 2019.

    A5594877-BE56-1B0A-9EBCF977C8DCD024.PDF

    07/01/2019 - Decretos - Decreto Municipal n° 004/2019 de 07 de Janeiro 2019

    A5594882-EC79-73CC-47F2AD348CD0356B.PDF

    07/01/2019 - Decretos - Decreto Municipal n° 005/2019 de 07 de Janeiro 2019.

    A559488C-EAFD-EC02-8FD3F2BE8516B3BE.PDF

    07/01/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão de Contrato Nº IN002/2018 (Empresa: Claudio Rodrigues Passos da Cunha-ME).

    913C58CB-C747-4F82-8F05EAAC4705B361.PDF

    07/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Distrato Contrato Nº IN002/2018 (Empresa: Claudio Rodrigues Passos da Cunha-ME).

    913C58D5-D1A4-2B94-12E94C1A335FD8F1.PDF

    04/01/2019 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial n° PP001/2019 - Prestação de serviços de transporte escolar, em estradas vicinais, com fornecimento de veículos convencionais, abastecidos de combustíveis, com motorista, de alunos matriculados nas escolas da rede regular municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil do Município de Dom Basílio - Pregão Presencial n° PP002/2019 - Registro de Preço para eventual e futura Contratação de Empresa para Locação de Veículos, para uso pela Secretaria Municipal de Governo, Administração e Serv. Públicos, Educação, Saúde, Gabinete do Prefeito, Assistência Social, junto ao Município de Dom Basílio-BA - Pregão Presencial n° PP003/2019 - Contratação de empresa para Aquisição de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais, destinadas aos servidores desta Prefeitura, e para doação destinadas a pessoas carentes em busca de tratamento de Saúde em outros Estados ou Municípios

    F7B4369C-E229-E615-0B3D97E152C36749.pdf

    03/01/2019 - Decretos - Decreto N° 0000003/2019. 03 de Janeiro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e da outras providências.

    B65CEC2A-AEE5-8B02-0839712242B84BDF.pdf

    03/01/2019 - Decretos - Decreto N° 000000212019, 03 de Janeiro de 2019 - Fica aberto Credito Suplementar nos Seguintes Dotações Orçamentárias.

    B65CEC36-DB5D-7770-60033DB023367834.pdf

    03/01/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 001/2018, de 02 de Janeiro de 2019 ? Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2019 do município de Dom Basílio e dá outras providências.

    CF3837F4-A4EC-8C56-CF916FA45DF71269.pdf

    31/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° PP074A/2017 (Contratado: Base Medical Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontologicos Ltda)

    4E401875-B45A-614E-F4416DAAED2FD89C.pdf

    31/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° PP074B/2017 (Contratado: Daniel Thiago Fontes de Morais - ME)

    4E401882-CB1E-7B09-44106495BCC34892.pdf

    31/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° PP074C/2017 (Contratado: Eclin Hospitalar Eirelli).

    4E401890-0B68-A141-08F6F4DB755A9AF2.pdf

    31/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° PP074D/2017 (Contratado: DM Imagem Comércio de Produtos Serv. em Eq. Ltda ME)

    4E40189E-EAD1-33FF-F81F46A5BF5F04F3.pdf

    31/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° PP074E/2017 (Contratado: Lotus Indústria e Comércio Ltda)

    4E4018AC-9607-65B9-0FA4099635BFC22B.pdf

    31/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° PP074F/2017 (Contratado: Brasmédica Comercial de Produtos Hosp. Ltda - ME)

    4E4018BA-FEA8-78BC-6951136B432028B4.pdf

    31/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° PP074G/2017 (Contratado: Maltec Indústria e Comércio de Máquinas Ltda)

    4E4018C8-CFD3-3DB4-1223085334F5C39C.pdf

    31/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° PP074H/2017 (Contratado: Leistung Equipamentos Ltda)

    4E4018D7-B190-C5A8-CC454969271D0DEE.pdf

    30/01/2018 - 2º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 2º Semestre 2017.

    DC9D623A-B627-9A28-34A96D3454A9C356.pdf

    30/01/2018 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 2º Semestre 2017.

    DC9AA577-CDCF-3AD4-34CCC71275BB9466.pdf

    30/01/2018 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 6º Bimestre 2017.

    DC9AA582-E006-71E1-EE690FDEF6627224.pdf

    30/01/2018 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? Anual - 2017.

    DC9AA58C-AC2A-1BAF-1D8CD1F24C36D1CA.pdf

    30/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2017.

    CC093054-9EBB-BBD1-BC180AD4B59EF339.pdf

    30/01/2018 - 6º Bimestre - Republicação - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2017.

    CC09304B-E8FE-FA22-FFFC7FE4CB5A0E17.pdf

    26/01/2018 - Outros - Edital de Credenciamento Nº 001/2018 - Objeto: credenciamento de pessoas físicas/jurídicas para prestação de serviços médicos em regime de plantão ambulatorial e para execução de exames de ultrassonografia, Pediatria, Cirurgias.

    FE166A75-9CC3-AAB4-BD5C9E0AEE0B7942.pdf

    25/01/2018 - Pregão Presencial - Errata 01 - Retificação do Edital Pregão Presencial n. 003/2018 de 17/01/2018.

    D3CDA984-CAC9-D2F3-D845F0FC819EE6E4.pdf

    25/01/2018 - Pregão Presencial - Recibo de Retirada de Edital pela Internet Pregão Presencial N° 003/2018 Processo N° 003/2018PP.

    D3CDA9A2-CEAD-0EBF-1E62247CADABAE71.pdf

    25/01/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação ? Pregão Presencial Nº 001/2018 ? Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos para implantação do sistema adutor de água bruta no município de Dom Basílio. Contratado: (Natalino Santos do Prado Me).

    CF07E955-DD09-189B-A0F834528979D607.pdf

    25/01/2018 - Resoluções - Resolução CMAS Nº001/2018, de 24 de Janeiro de 2018-Aprova a prestação de contas do Cofinanciamento do Sistema único da Assistência Social do Governo Estadual, referente ao exercício de 2017, e dá outras providências.

    C4D8E4E7-045D-D7AC-D891C3D64284B3ED.PDF

    25/01/2018 - Resoluções - -Resolução CMAS Nº002/2018-24 de Janeiro de 2018-Aprova a reprogramação do saldo financeiro do FMAS-Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2017, oriundo do FEAS-Fundo Estadual de Assistência Social, através do Cofinanciamento do Governo do Estado, e dá outras providências.

    C4D8E4F0-B772-EC45-805EBEDAD03C54C6.PDF

    24/01/2018 - Outros - Edital do Pregão Presencial Nº 004/2018 Processo Administrativo Nº 004/2018pp.

    A4C55D2F-E748-DDA8-406BD9C1E219E1C3.pdf

    24/01/2018 - Outros - Edital do Pregão Presencial N° 005/2018 Processo Administrativo Nº 005/2018pp.

    A4C55D5B-CAB1-4874-3E08CA81E3E688BE.pdf

    24/01/2018 - Outros - Edital do Pregão Presencial Nº 006/2018 Processo Administrativo Nº 006/2018.

    A4C55D88-F8C5-1301-4CE732C7094B4D71.pdf

    24/01/2018 - Outros - Edital de Pregão Presencial: 007/2018 Processo Administrativo: 007/2018pp

    A4C55DB4-F2AA-FF19-7724803F2F915B1E.pdf

    24/01/2018 - Outros - Edital de Pregão Presencial: 008/2018.

    A4C55DE0-9388-C2F2-F64629946844EB3F.pdf

    24/01/2018 - Outros - Edital de Pregão (Presencial) N.º 009/2018 Registro de Preços.

    A4C55E0B-05FE-C271-402E019490C3CB62.pdf

    23/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2017.

    6118D0FA-BA44-C70E-D4F45D42060A868E.pdf

    23/01/2018 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-6ºBimestre de 2017.

    5FFDB16A-926C-A0FD-16288F9D5C52A6AC.pdf

    23/01/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº015/2018, de 19 de Janeiro de 2018-Dispõe sobre a concessão de Licença por Interesse Particular, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

    5C2B1526-BB05-0AD8-5AE8CBE2A5864639.PDF

    19/01/2018 - Outros - Atos Administrativos da Prefeitura de Dom Basílio

    9A036038-CACB-4F8F-B4959C66427D8EF3.PDF

    18/01/2018 - 1º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2017

    5DD907D5-F162-709E-E72137490F8FF5B4.pdf

    18/01/2018 - 2º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2017

    5DD907DE-DF5A-82AC-C2B8BEBE47B30623.pdf

    17/01/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº013/2018, de 17 de Janeiro de 2018-Dispõe sobre a Convocação da II Conferência Municipal de Educação-COMED- em Dom Basílio e dá outras providências.

    3877295F-E418-6B16-5759C55146851B09.PDF

    16/01/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 007/2018, de 15 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre a nomeação interina para o Cargo de Provimento em Comissão, como abaixo se específica, e de outras providencias.

    D69A677E-E34B-ADE8-EBE00EFDD3B620E3.PDF

    09/01/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial 001/2018 - Objeto: Aquisição de Materiais Hidráulicos para Implantação do Sistema Adutor de Água Bruta no Município de Dom Basílio.

    969FA811-A945-C0CD-A85276CDB78F0EC8.pdf

    09/01/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial 002/2018 - Objeto: Fornecimento parcelado de manilhas de concreto.

    969FA81D-C340-21D3-48032A622A6DFFDD.pdf

    08/01/2018 - Decretos - Decreto municipal n. 006/2018, de 05 de Janeiro de 2018 - Dispõe sobre a regulamentação da CIP- Contribuição para Custeio da Iluminação Publica, como abaixo e especifica, e dá outras providencias.

    5ACB722A-B562-B047-CE4B78E444BE7A73.PDF

    05/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 001/2018 de 04 de Janeiro de 2018 ? Relotar, as servidoras Públicas municipais, Patrícia da Silva Lima e Adriana Marinho Silva Santos.

    9FA2E406-F092-41C9-F8B0C8C631F2FB0F.PDF

    05/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 003/2018 de 04 de Janeiro de 2018 ? Relotar, a servidora Pública municipal, Valdirene Freire Oliveira.

    9FA2E411-BC61-34E1-A34431952EE6BFE9.PDF

    05/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 001/2018 de 04 de Janeiro de 2018 ? Relotar, as servidoras Públicas municipais, Patrícia da Silva Lima e Adriana Marinho Silva Santos.

    9F9BF01C-B1D4-B3FA-9C58EF8ECFA9C2E5.PDF

    05/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 003/2018 de 04 de Janeiro de 2018 ? Relotar, a servidora Pública municipal, Valdirene Freire Oliveira.

    9F9BF027-B2AF-2B9A-ACB398373A53E5B4.PDF

    04/01/2018 - Portarias - Portaria Nº003/2018, de 04 de Janeiro de 2018-Designa o servidor para fiscalizar, acompanhar a execução de contrato e dá outras providências.

    20CE37EF-E24A-44CA-A1261B272167D351.pdf

    04/01/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº005/2018, de 04 de Janeiro de 2018-Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Agente Comunitária de Saúde, e dá outras providências.

    9AE70FC3-F97A-69B2-97F7E14942BA5F9A.PDF

    04/01/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 04/2018, de 04 de janeiro de 2018 ? Substitui membro do Decreto Municipal Nº 026 de 10 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação ? CPL, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

    90B0EE7C-EB61-5C5D-F546B61DEBFF5470.PDF

    04/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 002/2018, de 04 de janeiro de 2018 ? Designa comissão para apresentar relatório detalhado sobre o concurso público do ano de 2016, referente ao quesito 31, da prova de auxiliar de saúde bucal, consoante discutido nos autos do processo nº 8000643-71. 2016.8.05.0153, e dá outras providências.

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    04/01/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº002/2018, de 03 de Janeiro de 2018-Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Diretora de Unidade Escolar, e dá outras providências.

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    04/01/2018 - Decretos - -Decreto Municipal Nº003/2018, de 03 de Janeiro de 2018-Dispõe sobre a exoneração do Chefe de Divisão de Cultura e Turismo, e dá outras providências.

    88E86C85-06D5-E4C7-35F8D6CEF676BCAB.PDF

    02/01/2018 - Decretos - Decreto Nº 00002/2018, 02 de Janeiro de 2018 - Fica aberto Crédito Suplementar nas Seguintes Dotações Orçamentárias.

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    02/01/2018 - Inexigibilidade - Ratificação da inexigibilidade nº IN019/2017. (Renan de Oliveira Moreira).

    C856709A-0063-6298-EC4AF1C948CCAD66.pdf

    02/01/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato da inexigibilidade nº IN019/2017. (Renan de Oliveira Moreira).

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    02/01/2018 - Inexigibilidade - Ratificação da inexigibilidade nº IN020/2017. (Orlando Barbosa Caires Silva).

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    02/01/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato da inexigibilidade nº IN020/2017. (Orlando Barbosa Caires Silva).

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    02/01/2018 - Inexigibilidade - Ratificação da inexigibilidade nº IN021/2017. (Paulo Roberto Aguiar Pereira).

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    02/01/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato da inexigibilidade nº IN021/2017. (Paulo Roberto Aguiar Pereira).

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    02/01/2018 - Leis - Lei 482 de 11.12.2017

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    02/01/2018 - Decretos - Decreto Financeiro N° 01,de 02 de janeiro de 2018 - Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)para o Exercício Financeiro de 2018.

    593893EA-E5E7-DDE3-777A5CBD80AC66AB.rar

    02/01/2018 - Decretos - Decreto Financeiro N° 002/2018 - Estabelece Programação e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2018.

    593893F9-E460-C8D1-B999DC9E683A4374.rar

    31/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° In001/2017 - Contratado: Castro & Diogenes Cambui Advogados Associados Ltda.

    A2D0E430-0A2A-885D-F1B61EE99D4526D7.pdf

    31/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° In002a/2017 - Contratado: Consol Assessoria em Gestão Pública Ltda Me.

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    31/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° In002b/2017 - Contratado: Consol Assessoria em Gestão Pública Ltda Me.

    A2D0E441-DFC7-CC59-719DFB14DF48618F.pdf

    31/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° In003/2017 - Contratado: Jotamar Comércio de Peças e Tranportes Rodoviários Ltda.

    A2D0E449-E89F-AAD2-A6EA650F5E10B905.pdf

    31/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° In004/2017 - Contratado: Claudio Rodrigues Passos da Cunha ? Me.

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    31/01/2017 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade N° 001/2017 ? Objeto: Prestação de Serviços Técnicos de Profissional Especializado Advocatício em Assessoria Jurídica na área Administrativa a serem prestados à Prefeitura Municipal de Dom Basílio.

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    31/01/2017 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade N° 002/2017 ? Objeto: Serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria contábil e administrativa na área pública à Prefeitura Municipal e Secretaria de Educação, compreendendo: contabilidade geral da receita e despesa de janeiro a dezembro, elaboração dos balancetes, orçamento, prestação de contas, etc. E ainda acompanhamento das despesas, nas fases de empenho, liquidação e pagamento e ao Setor Financeiro, com o objetivo de fechamento das contas bancárias e suas conciliações, e outros serviços inerentes à Contabilidade.

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    31/01/2017 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade N° IN003/2017 ? Objeto: Prestação de Serviço no Fornecimento de Passagens Municipais e Interestaduais, destinadas aos servidores desta Prefeitura, e para doação destinadas a pessoas carentes em busca de tratamento de Saúde em outros Estados ou Municípios.

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    31/01/2017 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade N° 004/2017 ? Objeto: Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria a Secretaria Municipal de Assistência Social, Gestão do Programa Bolsa Família, e os seguintes sistemas; BPC - Na Escola, - SISC, Sistema de Gestão de Benefícios - SIBEC, Sistema de Acompanhamento das Condicionalidades do Programa Bolsa Família - SICON, Cadastro Único para Programas Sociais, Sistema de Gestão da Vigilância Sócio Assistencial, CADSUAS, SAA, Projeto Presença, SISVAN e Prestação de Contas dos Recursos repassados pelos Fundos Nacional e Estadual de Assistência Social.

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    31/01/2017 - Decretos - Errata Do Decreto Municipal N° 048/2017, De 31 De Janeiro De 2017- Dispõe sobre a nomeação de servidor Sr.a Rosania Silva Costa, como se especifica, e da outras providencias. Errata Do Decreto Municipal N° 049/2017, De 31 De Janeiro De 2017- Dispõe sobre a nomeação de servidor Sr.a Patricia Silva Rodrigues Ramos , como se especifica, e dá outras providencias. Errata Do Decreto Municipal N° 050/2017, De 31 De Janeiro De 2017- Dispõe sobre a nomeação de servidor Sr.a Lucidalva Pessoa Bittencourt Dias como se especifica, e dá outras providencias. Decreto Municipal N° 051/2017, De 31 De Janeiro De 2017- Dispõe sobre a nomeação de servidor Sr.a Elaine Cristina Santos Lima Queiroz como se especifica, e dá outras providencias. Decreto Municipal N° 052/2017, De 31 De Janeiro De 2017- Dispõe sobre a nomeação de servidor Sr. Tiago Soares de Lima, como se especifica, e dá outras providencias.

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    31/01/2017 - Concorrência pública - - Chamamento Público N° 001/2017 - Objeto: contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos em regime de plantão, ambulatorial e para execução de exames, durante o período de 12 meses mediante as condições estabelecidas neste Edital

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    31/01/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial N° 010/2017 - Objeto: contratação de serviços gráficos, a serem prestados na confecção de diversos materiais de expediente, blocos, cadernos personalizados, fichas e entre outros

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    30/01/2017 - 2º Semestre - Relatório de gestão Fiscal 2º semestre de 2016.

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    30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2016.

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    30/01/2017 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 6º Bimestre 2016.

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    27/01/2017 - Decretos - Retificação publicado no DOM nº. 013/2017, de 03 de janeiro de 2017

    CFB5ED27-C9F9-FDE7-D179624289D4C041.PDF

    24/01/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 043/2017, de 23 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se especifica, e dá outras providências.

    3BEC10AD-E62D-7050-2C476F1C76CA69B0.PDF

    24/01/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 044/2017, de 23 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se especifica, e dá outras providências. -

    3BEC10BF-BE07-3814-C2A9441B85F76D4C.PDF

    24/01/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 045/2017, de 23 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se especifica, e dá outras providências.

    3BEC10D2-FA1B-4BEF-BE68D6ACA652B9AE.PDF

    24/01/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 046/2017, de 23 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se especifica, e dá outras providências.

    3BEC10E3-A7E1-626C-050A6C85256DAA09.PDF

    24/01/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 047/2017, de 23 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se especifica, e dá outras providências.

    3BEC10F5-A3A9-04D6-2642CA9E1CC7F6B3.PDF

    24/01/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 038/2017, de 23 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se especifica, e dá outras providências.

    3BD8CE02-BDEB-FC7C-EFC211DE27A81729.PDF

    24/01/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 039/2017, de 23 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se especifica, e dá outras providências.

    3BD8CE14-0A62-99F1-248621589C9D56B1.PDF

    24/01/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 040/2017, de 23 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se especifica, e dá outras providências.

    3BD8CE27-9D4B-DF39-37002030311C1B6D.PDF

    24/01/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 041/2017, de 23 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se especifica, e dá outras providências.

    3BD8CE3A-CE39-F780-3148E6C6E7E3EDFC.PDF

    24/01/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 042/2017, de 23 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se especifica, e dá outras providências.

    3BD8CE4E-0D31-6411-280517FEAF9627DF.PDF

    24/01/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 034/2017, de 18 de janeiro de 2017 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social ?CMAS de Dom Basílio e dá outras providências.

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    24/01/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 035/2017, de 23 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se especifica, e dá outras providências.

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    24/01/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 036/2017, de 23 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se especifica, e dá outras providências.

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    24/01/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 037/2017, de 23 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se especifica, e dá outras providências.

    3BC38CF1-A663-3AC7-CF5E869964E974CD.PDF

    19/01/2017 - Decretos - Decreto Municipal 029/2017 de 19 de janeiro de 2017 - Fica nomeado para o cargo em comissão de Divisão de Máquinas e Estradas Municipais o Sr. Francisco Gonçalves de Azevedo.

    293A3460-D4DF-7ED6-B071FE859CE32592.PDF

    19/01/2017 - Decretos - Decreto Municipal 030/2017 de 19 de janeiro de 2017 - Fica nomeado para o cargo em comissão de Divisão de Urbanismo e Iluminação Pública o Sr. Idalino da Silva Pinto.

    293A346B-AC36-F4BF-7ADE1D69F32604AA.PDF

    19/01/2017 - Decretos - Decreto Municipal 031/2017 de 19 de janeiro de 2017 - Fica nomeado para o cargo em comissão de Divisão de Obras Públicas o Sr. Marcos Ribas da Silva.

    293A3476-ECCD-D52B-1B0152FCFB250A64.PDF

    19/01/2017 - Decretos - Decreto Municipal 032/2017 de 19 de janeiro de 2017 - Fica nomeado para o cargo em comissão de Departamento de Patrimônio e Transportes o Sr. Marcos Antônio Caíres Pereira.

    293A3481-F34C-BC5E-3CF0D1429CA1CCE6.PDF

    19/01/2017 - Decretos - Decreto Municipal 033/2017 de 19 de janeiro de 2017 - Fica nomeado para o cargo em comissão de Divisão de Almoxarifado o Sr. Kleiton Caíres Silva.

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    19/01/2017 - Portarias - Portaria 004/2017 de 02 de janeiro de 2017 - Concede férias ao servidor Robério Aguiar Pereira, lotado na Secretaria de Administração e Governo.

    293A3495-B21E-B068-87D4C3B7B22B9FE7.PDF

    19/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 003/2017, de 18 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre Relotação ?ex officio? de Servidora Pública Municipal, como se especifica e dá outras providências.

    22CE9124-CDA1-1943-25669B59DD35AD34.PDF

    18/01/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 027/2017, de 17 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se especifica, e dá outras providências.

    ED8A6E02-9DDA-78B6-48213EC383E3112E.PDF

    18/01/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 028/2017, de 17 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se especifica, e dá outras providências.

    ED8A6E0B-04ED-F171-9AED43FC1564C4AF.PDF

    17/01/2017 - Leis - - Lei N° 457/2017, de 04 de janeiro de 2017 - Altera o quadro de cargos em comissão, disposto no Anexo III, da Lei n° 434/14, com redação modificada pela Lei n° 412/2013, como se indica, e dá outras providências.

    BA4DFF2F-94CB-A062-E7BBBF99429989D2.PDF

    17/01/2017 - Leis - - Lei N° 458/2017, de 06 de janeiro de 2017 - Autoriza o Município de Dom Basílio a subscrever o protocolo de intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da secretaria de Saúde do estado da Bahia, e outros municípios.

    BA4DFF38-CB6B-2C20-33FCA4CFEB9F6F35.PDF

    17/01/2017 - Leis - - Lei N° 459/2017, de 06 de janeiro de 2017 - Altera a Estrutura Administrativa disposta no art. 7° da lei n° 412/2013 do Município de Dom Basílio, como se indica e dá outras providências.

    BA4DFF41-BDD7-D186-B83BF792CB6D8FFA.PDF

    17/01/2017 - Portarias - - Portaria N° 001/2017, de 02 de janeiro de 2017 - Conceder Férias ao Servidor José Robério Silva Lima, Lotado na Secretaria de Administração do Governo.

    BA4DFF4A-B96D-5A01-97706624B6232C64.PDF

    17/01/2017 - Portarias - - Portaria N° 002/2017, de 02 de janeiro de 2017 - Conceder Férias ao Servidor Pedro Oliveira Caíres, lotado na Secretaria de Administração do Governo.

    BA4DFF53-CF4A-4F49-9E657B97B9003011.PDF

    11/01/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 024/2017, de 09 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se especifica, e dá outras providências.

    872E9176-BB78-803D-0B66A40522ECFBAF.PDF

    11/01/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 025/2017, de 10 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a criação da COMPDEC -Comissão da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Municipio de Dom Basílio -BA, como se especifica, e dá outras providências.

    872E9180-C77D-504E-901A8D3073FEC9EA.PDF

    11/01/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 026/2017, de 10 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL, como se especifica, e dá outras providências.

    872E918A-B07C-A275-BD1DE3AA5241F566.PDF

    09/01/2017 - Decretos - - Decreto Municipal N° 054/2017, de 09 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre o ato de nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

    A30CF7A9-BFCA-018D-1AC7D996A06F9795.PDF

    06/01/2017 - Decretos - - Decretos Municipal N° 017 ao 19/2017, 06 de janeiro de 2017.

    9856A989-D0EC-2449-EB785E0B02B1AEAC.PDF

    06/01/2017 - Decretos - - Decretos Municipal N° 020 ao 22/2017, 06 de janeiro de 2017.

    9856A9C8-09EB-C2AF-8EC6C2E1F8CBB11C.PDF

    05/01/2017 - Decretos - Errata - Decreto Municipal nº. 006/2017, de 02 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências

    587F1988-D1FB-D715-42E4BCAB70CE79E8.PDF

    05/01/2017 - Decretos - Decreto Municipal nº. 014/2017, de 04 de janeiro de 2017 - Autoriza e outorga poderes a tesouraria e ao secretário municipal de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários nos municípios de Dom Basílio (Ba) e Livramento de Nossa Senhora (Ba) e dá outras providências Decreto Municipal nº. 015/2017, de 04 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências Decreto Municipal nº. 016/2017, de 04 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências

    587F1996-D053-6D46-73CCA65B30A0E645.PDF

    04/01/2017 - Decretos - Decreto Municipal nº. 011/2017, de 03 de janeiro de 2017 - Fixa prazo para recadastramento de servidores públicos municipais do município de Dom Basílio - Ba e dá outras providências Decreto Municipal nº. 012/2017, de 03 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências Decreto Municipal nº. 013/2017, de 03 de janeiro de 2017 - Autoriza e outorga poderes a tesoureira municipal para movimentar contas em estabelecimentos bancários nos municípios de Dom Basílio (ba) e Livramento de Nossa Senhora (ba) e dá outras providências

    1F422705-EB40-B96A-ED55CC93B4AD3F74.PDF

    02/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000001/2017, 02 janeiro de 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

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    02/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000001/2017, de 02 de Janeiro de 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

    A074CEEE-EECC-1E03-AB68E4D584E25DAE.pdf

    02/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000001/2017, 02 janeiro de 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

    40B29D86-93A2-D9E7-CB04FEB5AC3AA932.pdf

    02/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000001/2017, 02 De Janeiro De 2017.

    4AFA6530-BFF7-5866-9AB70D08E1C77BA8.pdf

    02/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000001/2017, 02 De Janeiro De 2017.

    4A7F06FB-A191-7EFE-DF2F74974F63FE99.pdf

    02/01/2017 - Decretos - - Decreto Municipal N° 076/2017, de 02 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Chefe de Divisão de Administrativo do SAAE.

    40965526-CDDE-9A31-72F203D1443E463F.PDF

    02/01/2017 - Decretos - - Decreto Municipal N° 077/2017, de 15 de março de 2017 - Dispõe sobre a nomeação da servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

    4096552E-D4CE-4EFD-427F66C0C7FC3192.PDF

    02/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000001/2017, 02 janeiro de 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

    4081E48D-B23B-2484-EC9D535C83D2DBA4.pdf

    02/01/2017 - Decretos - Republicação Decreto Nº 0000001/2017, 02 janeiro de 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

    F3FDE4FD-B3C5-5E87-DFDC0377263B319B.pdf

    30/01/2013 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2012.

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    30/01/2013 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2012.

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    30/01/2013 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2012.

    89EF3028-B771-F6E2-126A25581161CA02.pdf

    30/01/2013 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2012.

    89EF3014-DE8F-C0F2-776F07FB65801AD9.pdf

    28/01/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Inexigibilidade nº 015 / 2.012 - Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados em assessoria e consultoria contábil e administrativa na Área Publica a Serem Prestados à Prefeitura Municipal de Dom Basilio.

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    28/01/2013 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Proc. Adm. nº 015 / 2012 - Objeto: contratação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria contábil e administrativa na área publica a serem prestados à Prefeitura Municipal de Dom Basilio.

    1099F0AA-CAF2-CAF3-EAD5C5DEE7886801.pdf

    24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº. 045/2012.

    4F926A05-C8BB-0249-5863D30E3019D445.pdf

    24/01/2013 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 045/2012.

    4F92690D-9610-68B7-A88DA27C04014B1D.pdf

    15/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 054 / 2012.

    77E433A6-B757-057A-7F636DC08275E169.pdf

    15/01/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 054 / 2012.

    77E43395-98DA-0E7F-C2FCFE84D1E444E5.pdf

    08/01/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato da Inexigibilidade Nº. 016/2012.

    1722FA94-E9F1-4B99-168C66479ECBE43D.pdf

    08/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº. 057/2012.

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    08/01/2013 - Contratos e Adtivos - Aditivo Nº. 001/2012 ao Contrato de Prestação de Serviços Tecnicos Nº. 007/2012 - Em favor da empresa: CORGARD - José Aparecido de Melo.

    1722FABB-0B58-4C17-DE9642971E3355EC.pdf

    08/01/2013 - Contratos e Adtivos - Aditivo Nº. 001/2012 ao Contrato Prestação de Prestação de Serviços Nº. 002/2012 - Em favor da empresa: Consol Assessoria em Gestão Publica Ltda.

    1722FAD4-F6AE-AF17-EA8E7C39A75A01F5.pdf

    08/01/2013 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº. 016/2012.

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    08/01/2013 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 057/2012.

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    26/01/2012 - Decretos - - Decreto nº 01/2012 - Concessão de Gratificação Especial - GE a servidores efetivos.

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    26/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 008/2012 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no transporte escolar para os alunos do ensino fundamental da rede municipal de ensino, e para a prestação de serviços de transportes de Pessoal de Diversas Secretarias.

    FF098191-02A9-47D6-50EF62BC3419D908.pdf

    25/01/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 006 / 2012 - Objeto: Aquisição de veículos utilitários tipopasseio, destinados a diversos setores desta prefeitura municipal de Dom Basílio - Estado da Bahia

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    25/01/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 007 / 2012 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente para manutenção das secretarias pertencentes a este município de Dom Basílio - Estado da Bahia

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    24/01/2012 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial Nº 004/2012 - Objeto: A Contratação de clínica (pessoa jurídica) ou profissionais médicos (profissionais liberais) de atenção básica e para realização de procedimentos médicos, conforme especificações constantes no Edital N° 004 / 2012.

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    24/01/2012 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial Nº 005/2012 - Objeto: Aquisição de Material para o Laboratório, Material Penso, Odontológico, Medicamentos e Materiais de Limpeza, para Manutenção do Hospital e Unidades de Saúde pertencentes a este Município, conforme especificações constantes no Edital N° 005 / 2012.

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    22/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre de 2011

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    22/01/2012 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6° Bimestre de 2011.

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    17/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 003/2012 - Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes mediante contrato e com entrega parcelada para manutenção de diversas Secretarias.

    3FBA1788-CB8F-F88E-375FAD997E1E8284.pdf

    17/01/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 001/2012 - Objeto: Aquisição de Diversos Gêneros Alimentícios, destinados a Manutenção e Reposição de Diversas Secretrias, deste Município de Dom Basílio.

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    17/01/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 002/2012 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços no Transporte Escolar para os Alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, e para a Prestação de Serviços de Transportes de Pessoal de Diversas Secretarias.

    314796AC-CD2A-B6CA-F913783696ED7E85.pdf

    16/01/2012 - Pregão Presencial - - Termo de Ratificação - Ratificar a data para abertura dos envelopes de Propostas de Preços e Habilitação para o Pregão Presencial nº 001/2012, para o dia 26/01/2012 às 08:30. Permanecem inalteradas todas as outras cláusula do referido edital.

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    06/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Tomada de Preços Nº. 007 e 008/2011.

    0A51E46C-FADA-4ED2-9B8FDA3C88402233.pdf

    06/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº. 026, 030 e 033/2011.

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    06/01/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato da Inexigibilidade Nº. 013/2011 - Objeto: Apresentações das Tirana Seca, Banda Magnatas, Filomena Bagaceira, Embalo 4. (Contratada: Beto Bonelly Produções e Eventos Ltda).

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    06/01/2012 - Decretos - Decreto Financeiro Nº. 01, de 02 de janeiro de 2012 - Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD) de todas as ações orçamentárias dos órgãos, entidades e fundos que compõem a Administração Pública Municipal, integrante dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social para o Exercício Financeiro de 2012, e dá outras providências.

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    06/01/2012 - Decretos - Decreto Financeiro Nº. 002/2012 - Estabelece a programação financeira e o cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2012 do Município de Dom Basílio e dá outras providências.

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    05/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Inexigibilidade PROC. ADM. Nº 013 / 2011 - Objeto: Apresentações das bandas Tirana Seca, Banda Magnatas, Filomena Bagaceira, Embalo 4 - Amparo Legal. ART. 25 do Caput da Lei Nº 8.666/93.

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    05/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 033 / 2.011 - Objeto: Contratação de empresa para a estrutura de palco, sonorização, iluminação, divulgação e toda infraestrutura, objetivando a estrutura para apresentações de show musical em comemoração aos festejos de final de ano Reveillon na praça são joão, deste município de Dom Basilio - Estado da Bahia.

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    04/01/2012 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 026/2011 - Objeto: Serviços em melhoramento, alargamento, cascalhamento e recuperação. (Contratada: KGN Construtora e Empreendimentos Ltda EPP).

    A87535D7-ACFF-8321-733900A3FE22868E.pdf

    04/01/2012 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 030/2011 - Objeto: Serviços em melhoramento, alargamento, cascalhamento e recuperação. (Contratada: PVC Construtora/Pilar da Vitória Construções Ltda).

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    04/01/2012 - Tomada de preço - Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços Nº. 007/2011 - Objeto: Ampliação e reformas de 33 (trinta e uma) unidades escolares da rede municipal de ensino sede e zona rural. (Contratada: C. T. Plan Construções Ltda).

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    04/01/2012 - Tomada de preço - Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços Nº. 008/2011 - Objeto: Construção, ampliação e reformas das unidades escolares da rede municipal de ensino Escola Alfredo Souza Machado e São Cristovão. (Contratada: PVC Construtora/Pilar da Vítoria Construções Ltda ME).

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    31/01/2011 - Pregão Presencial - Edital de Homologação do Pregão Presencial Nº. 018/2010 - Objeto: Aquisição de Móveis, Equipamentos, Eletrônicos e Eletrodomésticos para manutenção da Secretaria de Educação. (Contratado: Valdemiro Jose Gomes).

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    31/01/2011 - Pregão Presencial - Edital de Homologação do Pregão Presencial Nº. 019/2010 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) ônibus escolares, usados, com idade máxima de 10 (dez) anos, com capacidade mínima de 40 passageiros. (Contratado: Silva & Beghini Comércio de Ônibus Ltda).

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    31/01/2011 - Pregão Presencial - Edital de Homologação do Pregão Presencial Nº. 020/2010 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para ministrar(em) oficinas de teatro, dança, associativismo e cooperativismo e customização com os Jovens Matriculados no Programa PROJOVEM. (Contratada: BC Assessoria e Projetos Ltda).

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    31/01/2011 - Pregão Presencial - Edital de Homologação do Pregão Presencial Nº. 021/2010 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para realizar(em) cursos profissionalizantes nas áreas de cabeleireiros, pinturas, bordados, artesanatos, manicure e bisqui. (Contratada: BC Assessoria e Projetos Ltda).

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    31/01/2011 - Pregão Presencial - Edital de Homologação do Pregão Presencial Nº. 022/2010 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para ministrar(em) cursos na capacitação para os profissionais do centro de referência da assistência social. (Contratada: BC Assessoria e Projetos Ltda).

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    31/01/2011 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e de Adjudicação do Pregão Presencial Nº. 017/2010 - Em favor da empresa Solegal Produções Artísticas Ltda.

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    28/01/2011 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial Nº. 021/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de palco, som, iluminação, banheiros químicos e ornamentação, para realização dos festejos de carnaval, neste município

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    28/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2010.

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    28/01/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º bimestre 2010

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    26/01/2011 - Decretos - - Decreto Nº 02 de 25 de Janeiro de 2011 - ?Declara em situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Dom Basílio atingidos por estiagem.?

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    17/01/2011 - Pregão Eletrônico - Pregão Presencial de nº PP003/2011 - Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e Expediente para a manutenção de diversas secretarias, pertencentes a este Município.

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    17/01/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° PP004/2011 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Distribuição da Merenda Escolar, e manutenção de Diversas Secretarias do Município de Dom Basílio.

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    17/01/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial de nº PP001/2011 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços no Transporte Escolar para os Alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, e para a Prestação de Serviços de Transportes de Pessoal de Diversas Secretarias.

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    17/01/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial de nº PP002/2011 - Objeto: Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes mediante contrato e com entrega parcelada para Manutenção de Diversas Secretarias pertencentes a este Município.

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    12/01/2011 - Contratos e Adtivos - 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Prorrogação de Execução do Contrato de Prestação de Serviços que Entre si Celebra a Prefeitura Municipal de Dom Basílio e do Outro Lado a Empresa: Cerâmica Brumado Ltda.

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    03/01/2011 - Outros - Errata na Edição nº 152, publicada em 29/12/2010 - Onde se lê: Prefeito do Município de Brumado,Leia-se: Prefeito do Município de Dom Basílio, Onde se lê: Gabinete do Prefeito Municipal de Brumado, Leia-se: Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Basílio.

    4CA1341B-1125-A47E-CD8D0DED9916D47F.pdf

    29/01/2010 - Decretos - Decreto nº. 03 de 08 de Janeiro de 2010 - Dispõe sobre a concessão de Gratificação Especial ? GE a servidores efetivos do Poder Executivo do Município de Dom Basílio e dá outras providências.

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    29/01/2010 - Decretos - Decreto nº. 04 de 08 de Janeiro de 2010 - Dispõe sobre a concessão de Gratificação Especial ? GE a ocupantes de cargo em comissão do Poder Executivo do Município de Dom Basílio e dá outras providências

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    29/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3°quadrimestre 2009

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    29/01/2010 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6° bimestre 2009

    74CC5879-1125-A47E-CDFB781190317559.pdf

    26/01/2010 - Decretos - Decreto nº. 02 de 08 de Janeiro de 2010 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora pública ocupante de cargo permanente e dá outras providências.

    74CA9240-1125-A47E-CD8A37B33FCB6EF6.pdf

    22/01/2010 - Outros - Errata - Edição nº 64 - 04-01-2010 referente a Homologação da Licitação na modalidade Carta convite nº 030/2009.

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    22/01/2010 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 001/2010 - Objeto: Aquisição de Produtos do Gênero Alimentício, para Manutenção de Diversas Secretarias do Município de Dom Basílio.

    6EA9176D-A82C-95BB-6EEBBAF28BB9AC52.pdf

    22/01/2010 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 002/2010 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Transporte Escolar para os Alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, e para os Prestação de Serviços de Transportes de Pessoal de Diversas Secretarias, pertencentes à Prefeitura Municipal de Dom Basílio-BA.

    6EA9177E-BA22-1AB3-74B5763C0BA63EA2.pdf

    11/01/2010 - Decretos - Decreto nº. 99 de 18 de Dezembro de 2009 - Dispõe sobre a concessão de férias coletivas para os servidores públicos municipais, e dá outras providências.

    1D30ACBE-1125-A47E-CD554E3A71B2FE37.pdf

    07/01/2010 - Pregão Presencial - Homologação da Licitação Pregão Presencial nº 016/2009 - Objeto: Reforma de 33 Unidades Escolares no Município de Dom Basílio, destinados a Manutenção da Secretaria de Educação do município de Dom Basílio. (Empresa: Construtora e Pavimentação Cardoso)

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    04/01/2010 - Leis - Lei Municipal nº 382 /2009 de 17 de Dezembro de 2009 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial na prefeitura municipal, secretaria municipal de educação e dá outras providências.

    749E3BC9-1125-A47E-CD5CEF2C036D631D.pdf

    04/01/2010 - Leis - Lei Municipal nº 383/2009 de 17 de Dezembro de 2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terra que especifica e dá outras providências.

    749E3BD9-1125-A47E-CD7CA1E319FCC27D.pdf

    04/01/2010 - Leis - Lei Municipal nº 384/2009 de 29 de Dezembro de 2009 - Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração - PCCR dos Profissionais da Educação do Município de Dom Basílio-BA, Revogando a Lei n.º 249/93.

    749E3BE9-1125-A47E-CD7BBB6B65CB5D4B.pdf

    04/01/2010 - Outros - Homologação da Licitação na modalidade Carta convite nº 030/2009 - Objeto: Aquisição de Pneus, destinados a Manutenção das Secretarias de Administração, Saúde, Educação, Obras, Viação e Urbanismo e Gabinete do Prefeito, do município de Dom Basílio (Empresas: Damião Meira dos Santos; João Meira e Silva).

    749E3BF8-1125-A47E-CDAFA46531EA71BF.pdf

    04/01/2010 - Outros - Homologação da Licitação na modalidade Carta convite nº 031/2009 ? Objeto: Prestação de Serviço de Sonorização para Comemoração ao Reveillon na Cidade de Dom Basílio, Para Atender as Necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Municipio de Dom Basílio (Empresa: GM Produções Artísticas Ltda).

    749E3C08-1125-A47E-CD25DF9DAE9F319A.pdf

    30/01/2009 - Demonstrativo receita despesas - Programação Financeira - 1º Quadrimestre.

    330C7E0F-1125-A47E-CD2B4D32E532DC19.pdf

    05/01/2009 - Decretos - Decreto nº 01 de 02 de janeiro de 2009 - Dispõe sobre a exoneração de servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão e dá outras providências.

    9C20B576-1125-A47E-CD849125FF8B00AB.pdf

    05/01/2009 - Decretos - Decreto nº 02 de 02 de janeiro de 2009 - Dispõe sobre a concessão de férias coletivas para os servidores públicos municipais, sobre o necessário recadastramento e dá outras providências.

    9C20B586-1125-A47E-CDB35F357F8C1D47.pdf

  • 2019 - DEZEMBRO

    04/12/2019 - Pregão Eletrônico - Republicação do Aviso de Adiamento de Sessão Pública Pregão Eletrônico Nº 002/2019 - UASG 983501 vinculada ao Processo Administrativo Nº 066/2019 - Objeto: Aquisição de material odontológico a fim de atender as necessidades diárias de atendimento clínico das quatro equipes de saúde bucal (atenção básica) do Município de Dom Basílio conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

    211D913B-02C2-087C-63635EC347677F74.pdf

    03/12/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 027/2019 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 087/2019 - Objeto: Registro de preços objetivando eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de pneus e prestação de serviços em recapagem destinados a atender as necessidades deste município.

    04B6AAC2-AD3A-555C-EECCCAB7314C8D10.pdf

    02/12/2019 - Decretos - Decreto N° 0000012/2019, 02 de Dezembro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e da outras providencias.

    1D5926EE-F875-C4BE-1F9F94C06E27623B.pdf

    02/12/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000015/2019, 02 de dezembro de 2019 - Abre Credito Suplementar no valor total de: R$ 3.350.708,06 (três milhões trezentos e cinquenta mil setecentos e oito reais e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    1D59271D-B30F-20BA-AF0099734559B530.pdf

    02/12/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000016/2019 02/12/2019 - Suplementações.

    1D592748-A368-E918-F8CAC5E75A9E8C02.pdf

    02/12/2019 - Decretos - Decreto n° 0000016/2019, 02 de dezembro de 2019.

    E63CCC3A-D19D-5162-F2E0E38E517153D8.pdf

    27/12/2018 - Leis - Sanção ao Projeto de Lei Executivo Nº 018/2018.

    58B8D400-B1E1-D292-EF28641EBAD4AE07.pdf

    27/12/2018 - Leis - Lei Municipal Nº 502, de 26 de dezembro de 2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Dom Basílio - Estado da Bahias, para o exercício de 2019.

    58B8D41C-DD1B-4C98-16C3BAC7B0182AC2.pdf

    27/12/2018 - Leis - Sanção ao Projeto de Lei Executivo Nº 019/2018.

    58B8D452-0FF4-C5B7-FEC66ABDA49F5668.pdf

    27/12/2018 - Leis - Lei Municipal Nº 503, de 26 de dezembro de 2018 - Estabelece nova Estrutura Administrativa Organizacional do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Municipio de Dom Basílio e dá outras providências correlatas.

    58B8D483-D51C-1E4E-7985C8FDA048FE61.pdf

    26/12/2018 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n° CC004/2018 - Empresa: Trindade Construtora Ltda ME.

    368B8120-C8DE-7983-D601749CC04DFC53.PDF

    26/12/2018 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n° CC005/2018 - Empresa: Trindade Construtora Ltda ME.

    368B812B-C6C4-B91E-BD625F372B1F631A.PDF

    20/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° TP010/2018. (Geo Top Empreendimentos Ltda Me).

    0498161B-D908-E9E7-F927DB5E6224B8F5.pdf

    20/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° DISP034/2018. (Geo Top Empreendimentos Ltda Me).

    04981626-FC80-942B-F64DA8E687EA51D3.PDF

    20/12/2018 - Contratos e Adtivos - Termo de Apostilamento Nº 001/2018 ? Contrato N° DISP032/2018. (Vizu Editora e Distribuidora de Livros Ltda).

    04981631-EFE5-49E2-0C3358261A7BA46A.PDF

    20/12/2018 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 034/2018. (Geo Top Empreendimentos Ltda Me).

    04981611-F2DA-8FAC-1E8C99AEDC510870.PDF

    18/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° TP011/2018 - Contratado: Geo Top Empreendimentos Ltda Me.

    8F7C055B-A14F-7645-25446FA7DB94B6BD.pdf

    14/12/2018 - Decretos - Decreto Municipal n° 242/2018 de 14 Dezembro 2018 - Dispõe sobre a exoneração de Servidores comissionados e dá outras providências.

    CC913147-0D38-D622-4A2BBC99FB3CA312.pdf

    14/12/2018 - Tomada de preço - Termo de Homologação - Tomada de Preços Nº 011/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de passagens molhadas no Rio Brumado entre: Barra do Bernardo e Alagadiço, Barra do Paulo e a Sede, Barra do Bernardo e Caenda.

    C87D0AEE-C823-D5A6-9F7A4416578F65AE.pdf

    14/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº DISP033/2018 ? Contratado: Brasolo LTDA ME.

    B86177BA-B978-3C71-8D725BC1A901D004.PDF

    14/12/2018 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 033/2018 ? Objeto: Prestação de Serviço na Perfuração e revestimento em PVC de 01 (um) poço artesiano na Creche São Tarcísio, localizada no Bairro Manoel Leite, Município de Dom Basílio-BA.

    B86177B2-C7FC-1504-D6AC42B76DB0B005.PDF

    12/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 001 de 07 de Dezembro de 2018 ? Fica constituída a comissão para o levantamento do caixa e equivalentes de caixa com a finalidade de verificar as disponibilidades financeiras (saldos de caixa e bancos0 existentes em 31.12.2018 na entidade, em observância aos princípios e normas de contabilidade aplicadas ao setor público e normativos emitidos pelo TCM ? BA quanto a prestação de contas anual dos órgãos da administração direta e indireta do município.

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    12/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 002 de 07 de Dezembro de 2018 ? Fica constituída a comissão de levantamento de inventário.

    631B3730-E87B-5E60-EFEEE88E085DC4F1.pdf

    12/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 003 de 07 de Dezembro de 2018 ? Fica constituída a comissão de levantamento dos saldos de estoques.

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    11/12/2018 - Tomada de preço - Ato de Convocação para Sessão de Abertura de Propostas e Julgamento Tomada de Preço n° 011/2018.

    26755F80-AE80-338E-66B5447612252DB1.PDF

    07/12/2018 - Portarias - - Sanção ao Projeto de Lei Executivo Nº 020/2018. - Lei Municipal Nº 501 de 07 de Dezembro de 2018. - Decreto Municipal Nº 240/2018 de 07 de Dezembro de 2018. - Portaria Nº 006/2018 de 06 de Dezembro de 2018. - Portaria Nº 007/2018 de 06 de Dezembro de 2018. - Portaria Nº 008/2018 de 06 de Dezembro de 2018. - Portaria Nº 009/2018 de 06 de Dezembro de 2018. - Portaria Nº 010/2018 de 06 de Dezembro de 2018. - Portaria Nº 011/2018 de 06 de Dezembro de 2018.

    5B445856-FF00-B16C-8F0F49E81206A129.pdf

    07/12/2018 - Atas - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 067/2018 ? Processo Nº 067/2018PP ? Objeto: Aquisição de carnes bovina, suína e de frango congelados.

    58C6ADE9-A764-7DBB-45417995DB3CF591.PDF

    07/12/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 239/2018, de 06 de dezembro de 2018 ? Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira, para o município de Dom Basílio no exercício de 2018, face às recomendações da Lei Complementar nº 101/00 ? Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Resolução 1060/05 TCM e dá outras providências.

    58C4B88D-EA6C-1B40-88F285E5EB3F8344.PDF

    07/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PP020/2017 ? Contratada: (Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP).

    58C4B8C1-F3FD-C3DD-00E262241DF467B1.pdf

    07/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PP034-1/2018 ? Contratada: (JM Viagens e Turismo Ltda).

    58C4B8C9-EFB2-048E-317A83534D20030D.pdf

    07/12/2018 - Outros - Termo de Apostilamento Nº 001/2018 ? Apostilamento para alteração de dotação orçamentária do termo de contrato nº CC004/2018.

    58C4B89E-EE69-8B5D-CE205F06232F6BBC.PDF

    07/12/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Tomada de Preços Nº 010/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cadastramento e recadastramento imobiliário urbano, elaboração de planta genérica de valores e georrefenciamento e certificação de imóveis rurais, com a consequente ação de regularização fundiária nos casos que couber.

    58C4B895-E5B9-B9D0-86384F728B0F439B.PDF

    07/12/2018 - Tomada de preço - Julgamento de Recurso Administrativo Tomada de Preços Nº 011/2018 ? Recorrente: (Construmendes Serviços e Empreendimentos Ltda).

    58C4B8A8-BC36-9780-4E25BB0A74BB40EC.PDF

    07/12/2018 - Tomada de preço - Julgamento de Recurso Administrativo Tomada de Preços Nº 011/2018 ? Recorrente: (Geo Top Empreendimentos Ltda ME).

    58C4B8AF-AED5-2CB2-03BACBBDE2A8DF5C.PDF

    07/12/2018 - Tomada de preço - Julgamento de Recurso Administrativo Tomada de Preços Nº 011/2018 ? Recorrente: (JBV Construções e Serviços Ltda).

    58C4B8B9-9ED5-BCF5-26CDE493A365D879.PDF

    03/12/2018 - Decretos - - Decreto N° 0000015/2018, 03 de dezembro de 2018 - Abre Credito Suplementar no valor de R$ 2.533.351,60

    E23CD34B-0151-0D13-62D11241F6E5AC7A.pdf

    03/12/2018 - Decretos - - Decreto N° 0000016/2018, 03 de dezembro de 2018 - Abre Credito Suplementar no valor de R$ 459.860,31

    E23CD365-F319-B68E-F3A314322EEB1384.pdf

    28/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº PP036/2017 vinculado ao Pregão Presencial nº 036/2017 (Contratado: JM Viagens e Turismo Ltda - EPP).

    2FB69121-BB01-6BBE-51139034A47E298F.pdf

    28/12/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 074/2017.

    2FB69118-F19C-AB3D-A4855DDAB260D27C.PDF

    26/12/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº276/2017, de 22 de Dezembro de 2017-Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado, e dá outras providências.

    C137E95E-FE4A-7B5F-77A3A020BE9C3E17.PDF

    26/12/2017 - Tomada de preço - -Termo de Homologação Tomada de Preços nº007/2017.(CTA Empreendimentos Eireli).

    C137E973-AF76-BE5A-FE41DC2F5441A4C7.PDF

    21/12/2017 - Decretos - - Decreto Nº 274/2017, de 21 de dezembro de 2017 - Revoga Decreto Municipal nº 24/016, de 18 de abril de 2016, e dá outras providências

    C07B0DBF-E0C4-0DCD-3713FA98EC574133.pdf

    20/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 022/2017, de 20 de dezembro de 2017 - Fica constituída a Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques do Exercício 2016, evidenciados no processo TCM n.º 07383e17.

    8C1C621C-A09F-120A-CC178EB70A373F51.pdf

    11/12/2017 - Leis - Lei 482 de 11.12.2017

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    11/12/2017 - Leis - Lei nº 482, de 11 de dezembro de 2017-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dom Basílio Estado da Bahia, para o exercício de 2018.

    5D4664CC-AE8C-1A88-1AE7958F9AF9A309.pdf

    05/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de SRP N° PP068-1/2017 - Contratado: Neide Campos da Silva.

    8726ECE6-EDC1-0596-96720050C82CF517.pdf

    01/12/2017 - Decretos - Decreto Municipal n°272/2017 de 30 de Novembro 2017 - Dispõe sobre a exoneração de Agentes políticos e Servidores Comissionados, e dá outras providências.

    C1670D64-FCEE-17AC-E0F6DC7F3C9E5990.PDF

    01/12/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000013/2017 01 de Dezembro de 2017 - Fica aberto Crédito Suplementar nas Dotações Orçamentárias descritas no anexo.

    CC034C33-D15A-985D-29547FA1168E4CD6.pdf

    01/12/2017 - Decretos suplementares - Decreto Nº 0000014/2017, 01 de dezembro de 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

    FC44651E-0BE8-83E3-FE5705D9C3317587.pdf

    01/12/2016 - Decretos - - Decreto Nº 0000275/2016, 01 de Dezembro de 2016. - Altera o quadro de detalhamento de despesas- QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

    3578D6F9-B550-6353-3E85686EE3F0DCF7.pdf

    01/12/2016 - Decretos - - Decreto Nº 0000276/2016, 01 de Dezembro de 2016. - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 774.047,97(setecentos e setenta e quatro mil quarenta e sete reais e noventa e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

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    28/12/2012 - Decretos - Decreto de n° 55, de 02 de outubro de 2012 - Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora municipal e da outras previdências.

    D567FED2-E76E-338C-6C7D0D78E59A542F.pdf

    28/12/2012 - Decretos - Decreto de n° 59, de 26 de outubro de 2012 - Dispõe sobre a concessão de Iicença maternidade a Servidora municipal e da outras providencias.

    D567FF07-A6FB-9F9F-CDF02186622649B6.pdf

    28/12/2012 - Decretos - Decreto de n° 61, de 14 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora municipal e da outras providencias.

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    28/12/2012 - Decretos - Decreto de n° 68 de 26 de novembro de 2012 - Dispõe sobre a concessão de Iicença maternidade a Servidora municipal e da outras providencias.

    D567FF9D-CE3D-0950-28D6F585A001E0DB.pdf

    28/12/2012 - Decretos - Decreto de n° 70 de 26 de novembro de 2012 - Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora municipal e da outras providencias.Decreto de n° 72, de 28 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre a prorrogação da concessão de licença a maternidade a servidora municipal e dá outras providencias.

    D567FFDC-A21C-1A80-EAF93E57F9384622.pdf

    28/12/2012 - Decretos - Decreto de n° 72, de 28 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre a prorrogação da concessão de licença a maternidade a servidora municipal e dá outras providencias.

    D5680021-FEBA-EC40-BDC58B354C15D279.pdf

    28/12/2012 - Decretos - Decreto de n° 73, de 28 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre a prorrogação da concessão de licença a maternidade a servidora municipal e dá outras providencias.

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    28/12/2012 - Decretos - Decreto de n° 74, de 28 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre a prorrogação da concessão de licença a maternidade a servidora municipal e dá outras providencias.

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    28/12/2012 - Decretos - Decreto de n° 75, de 28 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre a prorrogação da concessão de Licença a maternidade a servidora municipal e dá outras providencias.

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    28/12/2012 - Decretos - Decreto de n° 76, de 28 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre a prorrogação da concessão de Licença a maternidade a servidora municipal e dá outras providencias.

    D568010A-C4CD-CF75-5429D6F4EEAA7333.pdf

    28/12/2012 - Decretos - Decreto de n° 55, de 02 de outubro de 2012 - Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora municipal e da outras previdências.

    D566A148-08B8-0A37-7053F218E2BCFEEA.pdf

    28/12/2012 - Decretos - Decreto de n° 59, de 26 de outubro de 2012 - Dispõe sobre a concessão de Iicença maternidade a Servidora municipal e da outras providencias.

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    28/12/2012 - Decretos - Decreto de n° 61, de 14 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora municipal e da outras providencias.

    D566A1EC-A40E-7EAE-21E95DC6C1E52DD0.pdf

    28/12/2012 - Decretos - Decreto de n° 68 de 26 de novembro de 2012 - Dispõe sobre a concessão de Iicença maternidade a Servidora municipal e da outras providencias.

    D566A27F-FB49-DBF9-154B5E2591DC0C48.pdf

    28/12/2012 - Decretos - Decreto de n° 70 de 26 de novembro de 2012 - Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora municipal e da outras providencias.Decreto de n° 72, de 28 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre a prorrogação da concessão de licença a maternidade a servidora municipal e dá outras providencias.

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    28/12/2012 - Decretos - Decreto de n° 72, de 28 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre a prorrogação da concessão de licença a maternidade a servidora municipal e dá outras providencias.

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    28/12/2012 - Decretos - Decreto de n° 73, de 28 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre a prorrogação da concessão de licença a maternidade a servidora municipal e dá outras providencias.

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    28/12/2012 - Decretos - Decreto de n° 74, de 28 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre a prorrogação da concessão de licença a maternidade a servidora municipal e dá outras providencias.

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    28/12/2012 - Decretos - Decreto de n° 75, de 28 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre a prorrogação da concessão de Licença a maternidade a servidora municipal e dá outras providencias.

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    28/12/2012 - Decretos - Decreto de n° 76, de 28 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre a prorrogação da concessão de Licença a maternidade a servidora municipal e dá outras providencias.

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    10/12/2012 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 002/2012 da Tomada de Preços Nº 004/2011.

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    07/12/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 049/2.012.

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    07/12/2012 - Outros - Aviso de Homologação - Pregão Presencial nº 049/2.012 - Objeto: Contratação de profissionais médicos ou clínica especializada para prestação de serviços de saúde em diversas especialidades médicas, atendendo as especificações, quantitativos e detalhamentos contantes do anexo I, a este edital, pelo período de 03 (três) meses. a contratação se efetivará por meio de contrato, com vigência de 03 (três) meses, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado.

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    07/12/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Tomada de Preços Nº. 014/2012.

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    07/12/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº. 048/2012.

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    07/12/2012 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 048/2012.

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    07/12/2012 - Tomada de preço - Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços Nº. 014/2012.

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    27/12/2011 - Decretos - Decreto Nº. 82 de 23 de Dezembro de 2011 - Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora municipal e dá outras providências.

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    19/12/2011 - Decretos - Decreto Nº. 80 de 19 de dezembro de 2011 - Dispõe sobre a concessão de férias coletivas para os servidores públicos municipais, e dá outras providências.

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    19/12/2011 - Decretos - Decreto Nº. 81/2011, de 19 de dezembro de 2011 - Dispõe sobre a anulação da Portaria nº. 08 de 13 de setembro de 2011, dando integral cumprimento a ordem judicial contida na sentença judicial prolatada nos autos do Mandado de Segurança nº. 000993-74.2011.805.0153 e dá outras providências.

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    16/12/2011 - Leis - Lei Municipal Nº. 396/2011, de 16 de dezembro de 2011 - Ratifica Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Dom Basílio e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

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    16/12/2011 - Pregão Presencial - Edital de Homologação do Pregão Presencial Nº. 012/2011 - Objeto: Serviços especializados em diversas categorias, para atender à solicitação da secretaria municipal de saúde.

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    14/12/2011 - Dispensa - - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 002/2011 - Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva, na localidade de Passagem, zona Rural, dentro das formalidades legais.

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    14/12/2011 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 002/2011 - Processo Licitatório Nº 002/2011 - Objeto: Aquisição/compra de imóvel sem benfeitorias, com Área completa do terreno 5.105,29 m² (cinco mil cento e cinco metros e vinte e nove centímetros) sendo ao Norte da V-1 a V-2 estrada vicinal para Comunidade de Passagem medindo 83,13, ao Sul da V-03 a V-04 com Isabel Oliveira Silva Pereira medindo 59,73, ao Leste V-02 a V-03 com José Santana Pereira medindo 60,85, ao Oeste da V-04 a V-01 com João Caíres de Oliveira medindo 86,69. (Vendedor: Joaquim Higino de Oliveira).

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    09/12/2011 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 035/2011 - Objeto: Pintura, reforma geral do motor, conversor, transmissão, elétrica, pneus e entre outros serviços, na reforma geral da patrol.

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    09/12/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 036/2011 - Objeto: Confecção de camisas, camisetas, uniformes, coletes, fardas.

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    09/12/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 032/2011 - Objeto: Aquisição de diversos equipamentos, móveis, eletrônicos e eletrodomésticos.

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    09/12/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 033/2011 - Objeto: Estrutura de palco, sonorização, iluminação, divulgação e toda infra estrutura, objetivando a estrutura para apresentações de show musical em comemoração aos festejos de final de ano.

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    09/12/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 034/2011 - Objeto: Aquisição de veículos utilitários tipo-passeio.

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    07/12/2011 - Decretos - Decreto Nº. 079, de 07 de dezembro de 2011 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto nos artigos 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e da Lei Estadual nº 6.544, de 22de novembro de 1989, e artigo 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá providências correlatas.

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    06/12/2011 - Decretos - Decreto nº 78/2011 - Dispõe sobre a concessão de efeito retroativo, bem como a prorrogação da legitimidade dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável ? CMDRS, na forma adiante especificada e dá outras providências.

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    30/12/2010 - Outros - Errata publicada na edição nº 152.

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    29/12/2010 - Decretos - Decreto Nº 43, de 28 de Dezembro de 2009 - Decreta Luto Oficial no Município de Dom Basílio, por 03 (três) dias consecutivos, pelos motivos a seguir indicados.

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    29/12/2010 - Decretos - Decreto Nº. 38-A de 04 de Novembro de 2010 - Estabelece normas relativas ao encerramento da Execução Orçamentária e Financeira, para o Município de Dom Basílio no exercício de 2010, face às recomendações da Lei Complementar nº 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Resolução 1060/05 TCM.

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    29/12/2010 - Decretos - Decreto de Nº 42 de 20 de Dezembro de 2010 - Regulamenta o art. 70 da Lei Municipal nº 384/2009 e dá outras providências.

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    20/12/2010 - Decretos - Decreto nº. 40 de 15 de Dezembro de 2010 - Dispõe sobre a concessão de férias coletivas para os servidores públicos municipais, e dá outras providências

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    10/12/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° CC014/2010 - Objeto: Construção de adutora no povado de Itapicuru, margeando a Rodovia Ba 148 no Munucípio de Dom Basílio-Ba. (Contratado: Seghtec Construções Civis, Serviços Eletricos & Telecomunicações Ltda)

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    10/12/2010 - Carta convite - Edital de Homologação - Carta Convite nº014/2010 - Objeto: Construção de adutora no povoado de Itapicuru, margeando a Rodovia Ba 148 no Município de Dom Basílio - Ba. (Empresa: Seghtec Construções Civis, Serviços Eletricos & Telecomunicações Ltda)

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    10/12/2010 - Carta convite - Ratificação - Carta Convite nº 014/2010 - Objeto: Construção de adutora no povoado de Itapicuru, margeando a Rodovia Ba 148 no Município de Dom Basílio - Ba. (Empresa: Seghtec Construções Civis, Serviços Eletricos & Telecomunicações Ltda)

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    09/12/2010 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 023/2010 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor, zero quilômetro, a ser utilizado na Secretaria de Educação deste Município

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    09/12/2010 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 018/2010 - Objeto: Aquisição de Móveis, Equipamentos, Eletrônicos e Eletrodomésticos para manutenção da Secretaria de Educação deste Município.

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    09/12/2010 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 019/2010 - Objeto: Aquisição de 02 (Dois) Ônibus Escolares, Usados, com idade máxima de 10 (Dez) anos, com capacidade mínima de 40 passageiros, para o transporte escolar de alunos deste município .

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    09/12/2010 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 020/2010 - Objeto: Contratação de Empresa para Realização de Oficinas de: Teatro, Dança, Associativismo e Cooperativismo e Customização com os Jovens Matriculados no Programa Pro Jovem.

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    09/12/2010 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 021/2010 - Objeto: Contratação de Empresa para Realização de Cursos Profissionalizantes nas Áreas de Cabeleireiros, Pinturas, Bordados, Artesanatos, Manicure e Bisqui, destinadas as Famílias Beneficiárias do Programa Bolsa Família.

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    09/12/2010 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 022/2010 - Objeto: Contratação de Empresa para Realização de Cursos de Capacitação para os Profissionais do Centro de Referência da Assistência Social.

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    07/12/2010 - Pregão Presencial - - Aviso Pregão Presencial nº 017/2010 - Objeto: Prestação de Serviço de Sonorização para Comemoração do Réveillon na Cidade de Dom Basílio.

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    07/12/2010 - Tomada de preço - - Aviso Tomada de Preços nº 002/2010 - Objeto: Reforma de 36 Unidades Escolares Pertencentes ao Município de Dom Basílio

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    07/12/2010 - Tomada de preço - - Edital de Homologação Tomada de Preços nº001/2010 - Objeto: Construção de unidade escolar no Povoado de Itapicuru no Município de Dom Basílio. (empresa vencedora: SEGHTEC Construções Civis, Serviços Eletricos & Telecomunicações Ltda.).

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    07/12/2010 - Tomada de preço - - Ratificação Tomada de Preços nº 001/2010 - Objeto: Construção de unidade escolar no povoado de itapicuru no município de Dom Basílio. (Empresa vencedora: SEGHTEC Construções Civis, Serviços Elétricos & Telecomunicações Ltda.).

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    07/12/2010 - Tomada de preço - - Extrato de Contrato N° TP001/2010 - Objeto: Construção de unidade escolar no povoado de itapicuru no município de Dom Basílio. (Contratado: SEGHTEC Construções Civis, Serviços Elétricos & Telecomunicações Ltda.).

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    07/12/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. CC014/2010 - Objeto: Construção de adutora no povoado de Itapicuru, margeando a rodovia BA 148. (Contratada: Seghtec Construções Civis, Serviços Eletricos & Telecomunicações Ltda).

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    07/12/2010 - Carta convite - Edital de Homologação da Carta Convite Nº. 014/2010 - Objeto: Construção de adutora no povoado de Itapicuru, margeando a rodovia BA 148. (Contratada: Seghtec Construções Civis, Serviços Eletricos & Telecomunicações Ltda).

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    07/12/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° PP016/2010 - Objeto: Prestação de serviços com hora de Retroescavadeira, Trator Esteira, diárias de Caminhão Caçamba para transporte de areia, reforma de estradas vicinais, abertura de vala, expurgo de terra do aterro sanitário e limpeza de aguadas. (Contratado: Terraplan Serviços de Terraplanagem Ltda).

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    07/12/2010 - Pregão Presencial - Edital de Homologação Pregão Presencial nº 016/2010 - Objeto: Prestação de serviços com hora de Retroescavadeira, Trator Esteira, diárias de Caminhão Caçamba para transporte de areia, reforma de estradas vicinais, abertura de vala, expurgo de terra do aterro sanitário e limpeza de aguadas. (Empresa: Terraplan Serviços de Terraplanagem Ltda).

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    07/12/2010 - Pregão Presencial - Ratificação Pregão Presencial nº 016/2010 - Objeto: Prestação de serviços com hora de Retroescavadeira, Trator Esteira, diárias de Caminhão Caçamba para transporte de areia, reforma de estradas vicinais, abertura de vala, expurgo de terra do aterro sanitário e limpeza de aguadas. (Empresa: Terraplan Serviços de Terraplanagem Ltda).

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    06/12/2010 - Carta convite - Edital de Homologação e Extrato de Contrato da Carta Convite Nº. 032/2009 - Objeto: Contratação de serviços de plantões médicos, para atuar no Hospital de Dom Basílio. (Contratadas: Antônio Gildemar Azevedo Pereira e Emd Médicos Ltda).

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    06/12/2010 - Carta convite - Edital de Homologação e Extrato de Contrato da Carta Convite Nº. 033/2009 - Objeto: Contratação de serviços de plantões médicos, de 12 e 24 horas, para atuar no Hospital de Dom Basílio. (Contratadas: Dianant dos Santos Correia, Atemel Atendimento Medico de Livramento Ltda e Guilhardes Anjos Santos).

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    06/12/2010 - Carta convite - Edital de Homologação e Extrato de Contrato da Carta Convite Nº. 035/2009 - Objeto: Contratação de médico para prestação de serviços a pessoas carentes. (Contratada: GEM - Grupo de Especializades Médicas Ltda).

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    28/12/2009 - Carta convite - Homologação da Licitação na modalidade Carta convite nº 026/2009 - Objeto: Aquisição blocos para distribuição gratuita em benefício as famílias mais carentes da zona rural deste município. (Empresa: Mundo das Construções Ltda)

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    28/12/2009 - Carta convite - Homologação da Licitação na modalidade Carta convite nº 027/2009 - Objeto: Aquisição de Materiais Pencil para Manutenção da Secretaria de Saúde deste Municipio. (Empresa: Medisil Comercial Farmaceutica e Hospitalar Ltda)

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    28/12/2009 - Carta convite - Homologação da Licitação na modalidade Carta convite nº 028/2009 - Objeto: Aquisição de Medicamentos para Manutenção da Farmácia Básica deste Municipio. (Empresa: Marilene Moreira Santos de Caires Me)

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    28/12/2009 - Pregão Presencial - Homologação da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2009 - Objeto: Aquisição De combustível, do Tipo álcool, gasolina comum, gasolina aditivada, óleo diesel e lubrificantes mediante contrato e com entrega parcelada, para o abastecimento da frota de veiculos pertencentes à Prefeitura Municipal de Dom Basílio ? BA. (Empresas: Auto Posto Cordeiro e Posto de Serviços Silva Pereira Ltda)

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    28/12/2009 - Pregão Presencial - Homologação da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2009 - Objeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais Pencil para Atender ao Hospital Municipal, PSFS e o Setor de Farmácia Básica pertencentes à Prefeitura Municipal de Dom Basílio-BA. (Empresa: Medisil Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda)

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    28/12/2009 - Pregão Presencial - Homologação da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 005/2009 - Objeto: Contratação de Serviços Referente a Reforma do Estádio Municipal, duas Quadras Poliesportivas e quatorze Unidades Escolares Municipais, destinados a Manutenção da Secretaria de Educação do município de Dom Basílio. (Empresa: Construtora e Pavimentação Cardoso)

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    28/12/2009 - Pregão Presencial - Homologação da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 006/2009 - Objeto: Aquisição de Produtos do Gênero Alimentício, para Manutenção da Secretaria de Educação deste Municipio. (Empresas: Rita de Cassia Caires Coelho, José Donizete Silva Dias e João Raimundo Neves Lima)

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    28/12/2009 - Pregão Presencial - Homologação da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 009/2009 - Objeto: Aquisição de Materiais de Construção para Manutenção de Diversas Secretarias deste Município. (Empresas: Ismatec Isael Material de Construção Ltda Me e Marcus Bonfim de Souza)

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    28/12/2009 - Pregão Presencial - Homologação da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 013/2009 - Objeto: Contratação de Transporte Escolar para os Alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, pertencentes à Prefeitura Municipal de Dom Basílio-BA. (Empresa: Transcops Cooperativa de Transportes Alternativos do Sul e Sudoeste da Bahia)

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    28/12/2009 - Inexigibilidade - Homologação da Licitação na modalidade Inexigibilidade nº 001/2009 - Objeto: Prestação de Serviço especializado em Assessoria e Consultoria Contábil e Administrativa, e especificamente a prestação de contas mensal e suas conseqüentes notificações. (Empresa: Consol Assessoria em Gestão Pública Ltda.).

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