SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Dom Basílio

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Resultados
Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
31/03/2023	2342	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023.	SSM9NHUSVZPCFBE2NUAIBQ
31/03/2023	2341	EDITAL N° 001/2023 - CMDCA.	JQYJ1TK7Z1+FKFQHXUJJAW
31/03/2023	2340	-EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS -1° ATA DA SESSÃO DE ANALISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA AO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO N° 075/2023 CREDENCIAMENTO N° 001/2023. -PORTARIA N° 011 DE 02 DE MARÇO DE 2023. -ERRATA DE PUBLICAÇÃO -PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2023, EDIÇÃO 2335 -EXTRATO DE CONTRATO N° 098/2023. - -	B/QFP1MEOJBRVCHTSQTOBG
31/03/2023	2339	ATOS LICITATÓRIOS.	82DABNZY6S0XEY6R1Q76AQ
30/03/2023	2338	DECRETO MUNICIPAL Nº 077/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 078/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 079/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 080/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023. -CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023 -SANÇÃO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 02/2023 -LEI MUNICIPAL Nº 563, DE 30 DE MARÇO DE 2023. -RESOLUÇÃO Nº 002/2023. -RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2023. -RESOLUÇÃO Nº 004/2023. -	5LU320AWWIGB7EPGAWTDOQ
29/03/2023	2337	ATAS DE REUNIÕES ORDINÁRIAS.	FX5C3RNBR1O24FNQ4FC7IQ
29/03/2023	2336	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. -	UZTFOJZULVA+23PO+WRQAA
28/03/2023	2335	ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023. -DECRETO Nº 000008/2023. -EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS. -ERRATA Nº 001- CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016. -	LDZ3FEKHZBDPKX57C8IQGW
28/03/2023	2334	DECRETO MUNICIPAL Nº 075/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 076/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023. -	YZRVNVAL03HRJ7KSGCT8VA
27/03/2023	2333	ATA DE REALIZAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 074/2023 DE 25 DE MARÇO DE 2023. -EDITAL Nº 01. -ATOS LICITATÓRIOS. -ERRATA DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 430/2022. -EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 430/2022, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2022 . -	UYDTNKLV0QAMNZZJS88CYW
27/03/2023	2332	PORTARIA Nº 13 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 006 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 005 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. -	2ENHU5XXQX5QXVTVKCQEJW
24/03/2023	2331	EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2023 RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO.	JY4FRSLLB6VF344RNJDFDW
24/03/2023	2330	CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016. -DECRETO MUNICIPAL Nº 073/2023. -DECRETO Nº 000007/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2023. -PORTARIA Nº 007, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. -EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 430/2022. -	QOWCZLAW6ZAOJLEKX1WP+A
24/03/2023	2329	PARECER FUNDEB EXERCÍCIO 2022. -EXTRATOS DE CONTRATOS -RESOLUÇÃO Nº 012/2022. -RESOLUÇÃO Nº 002/2023. - -	CC2DX8DL8TE1KRHYEZ8QWG
22/03/2023	2328	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023-A. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2023-A. -DECRETO MUNICIPAL Nº072/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023. -EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2023 RESULTADO DOS RECURSOS DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS. -EXTRATOS DE CONTRATOS. -	6QWVS0F1+G7A2IRFQ0IRHA
22/03/2023	2327	AVISO REPUBLICAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023. -AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023. -AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023. -AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023. -AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2023 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2023. -AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2023 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2023. -AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023. -	GZTRH7CKSRNDW6WYMH4W1G
21/03/2023	2326	ATOS LICITATÓRIOS.	KS4BNJXWM90/U1W67PQWEQ
20/03/2023	2325	EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2023 PROCESSO ADM. Nº 116/2022 PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 027/2022 -LEI MUNICIPAL Nº 562/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº 016, DE 16 DE MARÇO DE 2023. -	R+MW/NAADXJSGT02CN/OPG
16/03/2023	2324	DECRETO Nº 000006/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº 010 DE 01 DE MARÇO DE 2023. -	MDBVZGTPKHANZO7HX1IGAW
14/03/2023	2323	ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2023 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 016/2022 PROCESSO Nº 067/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2023 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 00014/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00014/2023. -PORTARIA Nº 011/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº 010/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023. -RESOLUÇÃO Nº 001/2023. -	L54ZAP3OA9UHGWAIKYS0RA
13/03/2023	2322	EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° Nº 075/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° Nº 075/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2023 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 016/2022 PROCESSO Nº 067/2022. -	WBTE8E7G1VNHM0KKOVRGQW
10/03/2023	2321	ATOS LICITATÓRIOS.	WIQNP0TW4YL8WT22DKNLDG
10/03/2023	2320	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. -	JIZ0NK9HICXGGPRJ4QUQNA
09/03/2023	2319	ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2023. -ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2023(SRP). -DECRETO MUNICIPAL Nº 066/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 067/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 068/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 069/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 070/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 071/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2023(SRP). -TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2023(SRP). -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2023(SRP). -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2023(SRP). -RESOLUÇÃO Nº 001/2023. -EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 236/2022, DA TOMADA DE PREÇOS 002/2022. -EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 470/2022, DA TOMADA DE PREÇOS 009/2022 . -EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 082/2021, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021. - -	90ULYAMRDQX6US51ZKPL5Q
08/03/2023	2318	DECRETO MUNICIPAL Nº 065/2023 DE 08 DE MARÇO DE 2023.	NN81XZZ7E3JPSG8/XVVMRQ
07/03/2023	2317	DECRETO MUNICIPAL Nº 064/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023. -AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023. -	RKZ/FNZG40UEZRTHEMZNGOD
03/03/2023	2316	ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2023 (SRP). -TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 00015/2023 (SRP). -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00015/2023 (SRP). -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 476/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 105/2022 PREGÃO ELETRÔNICO: 027/2022. -	MBD4E67RHRSKYCRQ3ZYOFA
03/03/2023	2315	- -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023. -	YKKSKOICSUVWXG7VSJZ+2G
02/03/2023	2314	DECRETO MUNICIPAL Nº 062/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 063/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2023 PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 016/2022 PROCESSO Nº 067/2022. -	XTNOSB/LREBYXFCX+KBNZW
01/03/2023	2313	EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2023 RESULTADO PROVISÓRIO DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS- RELAÇÃO DOS CANDIDATOS.	0IECNGUSGQZUPGAC14RVNW
01/03/2023	2312	ERRATA DE PUBLICAÇÃO PUBLICADO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 01/03/2023, EDIÇÃO Nº 2311. -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023. -	GP+D1A5I7PIGZMZ+OSZ2JA
01/03/2023	2311	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023. -	0RX7U7SYWCBVKRJIF2QMAG
28/02/2023	2310	NOTIFICAÇÃO /ADVERTÊNCIA . -ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 058/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 058/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 061/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021 PROSESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2021. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2023 PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 016/2022 PROCESSO Nº 067/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2023 PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 016/2022 PROCESSO Nº 067/2022. -PORTARIA Nº 008, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. -	IJ+3X6KSEKCUB8K2YL2GPG
27/02/2023	2309	EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências”.	0WKJ6+E77AL0/EKJYSWBBW
27/02/2023	2308	NOTIFICAÇÃO – CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 495/2022, 496/2022,497/2022 E 498/2022.	TQHBFXLRQ57X7AFWXMZ4LQ
27/02/2023	2307	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022. -EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS Nº 552/2023, 553/2023, 554/2023 E 555/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 133/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2023 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO Nº 009/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 133/2022 . -EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2023 PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 041/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2022. -PORTARIA Nº 014, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 009, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 008, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 013, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº 015/2023. -	YIBW89AIG1CWUKJK/BFR9A
24/02/2023	2306	DECRETO MUNICIPAL Nº 053/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 057/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 058/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 060/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 001/2023 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. -	OGOQSINXM1+DG6WWFONXBG
23/02/2023	2305	EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 PROCESSO Nº 004/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2023 CONCORRÊNCIA 001/2022 PROCESSO Nº 154/2022. -ATOS LICITATÓRIOS. -	PBDTYAVCR9NAE5JWRXOH9G
23/02/2023	2304	DECRETOS MUNICIPAIS	+C5N2FDXIY99Y5ZG1/9INW
23/02/2023	2303	EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2023 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO Nº 177/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2023. -PORTARIA Nº 007 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 009 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. -	YRGV6H/I3LWZ1UIEKL5UCG
22/02/2023	2302	3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2023. -REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2023. -	RNXUKBD9VLOAWH//R6+SUQ
20/02/2023	2301	DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023. -	TVW+4LIF9BVVRJ7/UNEB5G
20/02/2023	2300	2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2023	D+M1PFG55UXCVIIUYGKMLA
18/02/2023	2299	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO BA.	EXBVTVTZSBDPBCC/H41LHA
17/02/2023	2298	DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. -	NDZ63+VHJVXLBDQ5UAFCRG
17/02/2023	2297	DECRETO MUNICIPAL Nº13/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. -ERRATA DE PUBLICAÇÃO PUBLICADO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 17/02/2023, EDIÇÃO Nº 2296. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023. -	MP+5LKATSUNZIQY9AC8YFA
17/02/2023	2296	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - -	DDTYHYCQHS0F5XEHCCXDIQ
16/02/2023	2295	DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. “Decreta luto oficial por 03 (três) dias em todo o Município de Dom Basílio”.	JKXEU6UU0EN0YXRPCCF3CQ
16/02/2023	2294	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023. -AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023. -	AGA+L8EZ464UNJPH2MDMZG
15/02/2023	2293	DECRETO Nº 000005/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO. -EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 077/2021, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021. -	6HHFQUEIKVWQ+TMER71W/Q
14/02/2023	2292	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-C PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-B PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2023 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022 PROCESSO Nº 175/2022. -	CRTMIYYH7GYLXPWANCDQRG
13/02/2023	2291	INFORMATIVO SEMEC Nº 01/2023. -AVISO DE REALIZAÇÃO DE SEGUNDA SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2023. -PORTARIA Nº 011, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 007, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -	2LQYIOFOEZIVTABPJTR+PA
13/02/2023	2290	EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2023 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022 PROCESSO Nº 075/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2023 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022 PROCESSO Nº 075/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2023 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022 PROCESSO Nº 075/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2023 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022 PROCESSO Nº 075/2022 . -EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2023 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022 PROCESSO Nº 075/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2023 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022 PROCESSO Nº 075/2022 . -PORTARIA Nº 003, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 002, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 006, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. -	JXGCGQYRHRNBSTGXPLWQCQ
10/02/2023	2289	IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023. -IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023. -ATO IMPUGNADO – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023. -DECISÃO EM IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023. -	ESUOGAD39TGSZ8YNJYDPDG
09/02/2023	2288	TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 00002/2023 (SRP) -ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2023 (SRP). -DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 PROCESSO Nº 003/2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00002/2023 (SRP). -CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2022. -	ZPG18T5W5HVC6P86ZQYXXW
08/02/2023	2287	ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 -DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2023 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. -1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2023. -REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2023. -	RC+T0/SDDDHCYRODSAMNEA
07/02/2023	2286	EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 331/2022, DA TOMADA DE PREÇOS 005/2022. -EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 494/2022, DA TOMADA DE PREÇOS 011/2022. -EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 328/2021, DA TOMADA DE PREÇOS 002/2021. -EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 348/2021, DA TOMADA DE PREÇOS 013/2021. -EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 396/2022, DA TOMADA DE PREÇOS 007/2022. -PORTARIA Nº 002/2023. -	IENWH51UTXQBJ830UMCODQ
02/02/2023	2285	EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2023 PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 025/2022 PROCESSO Nº 083/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2023 PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 025/2022 PROCESSO Nº 083/2022 . -	JCJ7SAZGYWA+NJLOFL6I5A
02/02/2023	2284	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022. -NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA – PROCESSO Nº 015/2023. -	ZEPWELUYXQ1O488G+PBZZW
02/02/2023	2283	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023. -AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023. -	JREULDYKITIOOESP3HANBW
01/02/2023	2282	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023-B PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022. -PORTARIA Nº 003, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 006, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 004, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2023 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022 PROCESSO Nº 176/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2023 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022 PROCESSO Nº 162/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2023 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 PROCESSO Nº 160/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2023 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 PROCESSO Nº 160/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2023 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 PROCESSO Nº 160/2022. -PORTARIA Nº 001/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. -	R4VD+YXS+KCMLJ67D9THFW
31/01/2023	2281	EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2023	OXYRJJ97O2VOMHBIX6REWW
30/01/2023	2280	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023-B PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2023 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022 PROCESSO Nº 170/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2023 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022 PROCESSO Nº 170/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2023 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022 PROCESSO Nº 170/2022. -	QJCYIMJLG+S4BGVJZPFOKQ
27/01/2023	2279	ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS. -EXTRATOS DE CONTRATOS -PORTARIA Nº 005 DE 26 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 005 DE 24 DE JANEIRO DE 2023. -	J5URUHTRJRR91WP58FG6IQ
26/01/2023	2278	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022 -	8BSCEFIMC6D/4NFUCCO1GA
26/01/2023	2277	DECRETO MUNICIPAL N º 008/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.	+KORD74ZVNG6NMXJBTYCZG
26/01/2023	2276	-RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2023 , 25 DE JANEIRO DE 2023. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2023 , 25 DE JANEIRO DE 2023. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2023 , 25 DE JANEIRO DE 2023. -	F44/H3GR6BPUQUQDOE6H1Q
25/01/2023	2275	EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2023 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022. -PORTARIA Nº 004, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. - -	TLNWJK44YUVE0WLYCKQTPQ
23/01/2023	2274	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO.	MPLGMTCCCP8COLE+7GPYXQ
20/01/2023	2273	TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 00044/2022 (SRP). -TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 00046/2022. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 00047/2022 (SRP). -TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 00049/2022 (SRP). -TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 00058/2022. -ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00044/2022 (SRP). -ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00046/2022. -ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00047/2022 (SRP). -ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00049/2022 (SRP). -ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00058/2022. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00044/2022 (SRP). -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00046/2022. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00047/2022 (SRP). -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00049/2022 (SRP). -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00058/2022. -	2I4NS6IUW9TZVQAGAYVYNG
20/01/2023	2272	-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2022. - -	NADDRJHCODVEOTDCRDE4NU
19/01/2023	2271	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2023. -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2023. -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003/2023. - -	RJJGRKQYMUY3MOM1ODQXNU
18/01/2023	2270	ATAS -PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO. -DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2023. -CREDENCIAMENTO 001/2023 -	RTIVFNDBERUZFMUE1NTZDNO
18/01/2023	2269	EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 434/2022, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2022. -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 027/2022, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021 -	OUQ1 ODVEMOEXRDG3OTEXMD
13/01/2023	2268	ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00053/2022 (SRP). -ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00054/2022 (SRP). -ATOS LICITATÓRIOS. -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 008/2022, DA DISPENSA Nº 002/2022. -EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 028/2021, DA DISPENSA Nº 009/2021. -	WYAI3BF70IK0O16Q3HPNGW
10/01/2023	2267	DECRETO Nº 0000003/2023, 10 DE JANEIRO DE 2023.	NKFBMZDBRUZGNUZGOZG2NE
10/01/2023	2266	AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022 -TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2022 -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2022 -EXTRATO DE CONTRATO N° 563/2022 -PORTARIA N° 072/2022	ODMSNTEXRJNBRDHDODG3RD
10/01/2023	2265	6ª ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DOS REQUERIMENTOS E DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA AO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N° 003/2022. -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO BA	OTFCOEYO0OTBEOTM1NZHEMZ
06/01/2023	2264	ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2022 (SRP) -DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2023, DE 06 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2023, DE 06 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2023, DE 06 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2023, DE 06 DE JANEIRO DE 2023. -AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2022. -	NO0OQYNJNGRTG5NDOXQZYWR
04/01/2023	2263	DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2023, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. -EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 014/2021, DA DISPENSA Nº 006/2021. -EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 331/2022, DA TOMADA DE PREÇOS 005/2022 -EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 007/2022, DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022. -EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 009/2022, DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022 . -EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 010/2022, DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022. -EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 011/2022, DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022. -	RDUSNONCQTIWMDM5MJKYNZ
04/01/2023	2262	ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 042/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021. -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 042/2022, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021. -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 032/2022, DA DISPENSA Nº 001/2022. -EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 019/2021, DA DISPENSA Nº 012/2021. -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 408/2021, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021. -EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 023/2021, DA INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021. -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 397/2022, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022. -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 068/2022, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021. -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 066/2022, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021. -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 060/2022, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021. -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 063/2022, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021. -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 071/2022, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021. -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 043/2022, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021. -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 437/2022, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022 -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 237/2022, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022. -EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 389/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº021/2021 -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 417/2021, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021. -	MTIZNTHFMEQSQTY5MDDGOQZ
02/01/2023	2261	DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -LEI Nº 542/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. -LEI MUNICIPAL Nº 549 DE 26 DE MAIO DE 2022. -LEI MUNICIPAL N° 557/2022, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. -LEI MUNICIPAL N° 559, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022. -	JM4I8QK4GWBGAJDHNNCQ6G

Março - 2023

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31/03/2023 - Edição nº 2342

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023.

Nº certificação: SSM9NHUSVZPCFBE2NUAIBQ

31/03/2023 - Edição nº 2341

Resumo: EDITAL N° 001/2023 - CMDCA.

Nº certificação: JQYJ1TK7Z1+FKFQHXUJJAW

31/03/2023 - Edição nº 2340

Resumo:
-EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS
-1° ATA DA SESSÃO DE ANALISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA AO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO N° 075/2023 CREDENCIAMENTO N° 001/2023.
-PORTARIA N° 011 DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO
-PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2023, EDIÇÃO 2335
-EXTRATO DE CONTRATO N° 098/2023.
-
-

Nº certificação: B/QFP1MEOJBRVCHTSQTOBG

31/03/2023 - Edição nº 2339

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: 82DABNZY6S0XEY6R1Q76AQ

30/03/2023 - Edição nº 2338

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 077/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 078/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 079/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 080/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023
-SANÇÃO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 02/2023
-LEI MUNICIPAL Nº 563, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 002/2023.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 004/2023.
-

Nº certificação: 5LU320AWWIGB7EPGAWTDOQ

29/03/2023 - Edição nº 2337

Resumo: ATAS DE REUNIÕES ORDINÁRIAS.

Nº certificação: FX5C3RNBR1O24FNQ4FC7IQ

29/03/2023 - Edição nº 2336

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
-

Nº certificação: UZTFOJZULVA+23PO+WRQAA

28/03/2023 - Edição nº 2335

Resumo: ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023.
-DECRETO Nº 000008/2023.
-EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS.
-ERRATA Nº 001- CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016.
-

Nº certificação: LDZ3FEKHZBDPKX57C8IQGW

28/03/2023 - Edição nº 2334

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 075/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 076/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: YZRVNVAL03HRJ7KSGCT8VA

27/03/2023 - Edição nº 2333

Resumo: ATA DE REALIZAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 074/2023 DE 25 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL Nº 01.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-ERRATA DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 430/2022.
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 430/2022, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2022 .
-

Nº certificação: UYDTNKLV0QAMNZZJS88CYW

27/03/2023 - Edição nº 2332

Resumo: PORTARIA Nº 13 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 006 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 005 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: 2ENHU5XXQX5QXVTVKCQEJW

24/03/2023 - Edição nº 2331

Resumo: EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2023 RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO.

Nº certificação: JY4FRSLLB6VF344RNJDFDW

24/03/2023 - Edição nº 2330

Resumo: CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 073/2023.
-DECRETO Nº 000007/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2023.
-PORTARIA Nº 007, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 430/2022.
-

Nº certificação: QOWCZLAW6ZAOJLEKX1WP+A

24/03/2023 - Edição nº 2329

Resumo: PARECER FUNDEB EXERCÍCIO 2022.
-EXTRATOS DE CONTRATOS
-RESOLUÇÃO Nº 012/2022.
-RESOLUÇÃO Nº 002/2023.
-
-

Nº certificação: CC2DX8DL8TE1KRHYEZ8QWG

22/03/2023 - Edição nº 2328

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023-A.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2023-A.
-DECRETO MUNICIPAL Nº072/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2023 RESULTADO DOS RECURSOS DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-

Nº certificação: 6QWVS0F1+G7A2IRFQ0IRHA

22/03/2023 - Edição nº 2327

Resumo: AVISO REPUBLICAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023.
-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023.
-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023.
-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023.
-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2023 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2023.
-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2023 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2023.
-AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023.
-

Nº certificação: GZTRH7CKSRNDW6WYMH4W1G

21/03/2023 - Edição nº 2326

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: KS4BNJXWM90/U1W67PQWEQ

20/03/2023 - Edição nº 2325

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2023 PROCESSO ADM. Nº 116/2022 PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 027/2022
-LEI MUNICIPAL Nº 562/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 016, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: R+MW/NAADXJSGT02CN/OPG

16/03/2023 - Edição nº 2324

Resumo: DECRETO Nº 000006/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 010 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: MDBVZGTPKHANZO7HX1IGAW

14/03/2023 - Edição nº 2323

Resumo: ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2023 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 016/2022 PROCESSO Nº 067/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 00014/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00014/2023.
-PORTARIA Nº 011/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 010/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 001/2023.
-

Nº certificação: L54ZAP3OA9UHGWAIKYS0RA

13/03/2023 - Edição nº 2322

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° Nº 075/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° Nº 075/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2023 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 016/2022 PROCESSO Nº 067/2022.
-

Nº certificação: WBTE8E7G1VNHM0KKOVRGQW

10/03/2023 - Edição nº 2321

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: WIQNP0TW4YL8WT22DKNLDG

10/03/2023 - Edição nº 2320

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023.
-

Nº certificação: JIZ0NK9HICXGGPRJ4QUQNA

09/03/2023 - Edição nº 2319

Resumo: ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2023.
-ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2023(SRP).
-DECRETO MUNICIPAL Nº 066/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 067/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 068/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 069/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 070/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 071/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2023(SRP).
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2023(SRP).
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2023(SRP).
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2023(SRP).
-RESOLUÇÃO Nº 001/2023.
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 236/2022, DA TOMADA DE PREÇOS 002/2022.
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 470/2022, DA TOMADA DE PREÇOS 009/2022 .
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 082/2021, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.
-
-

Nº certificação: 90ULYAMRDQX6US51ZKPL5Q

08/03/2023 - Edição nº 2318

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 065/2023 DE 08 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: NN81XZZ7E3JPSG8/XVVMRQ

07/03/2023 - Edição nº 2317

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 064/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023.
-

Nº certificação: RKZ/FNZG40UEZRTHEMZNGOD

03/03/2023 - Edição nº 2316

Resumo: ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2023 (SRP).
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 00015/2023 (SRP).
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00015/2023 (SRP).
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 476/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 105/2022 PREGÃO ELETRÔNICO: 027/2022.
-

Nº certificação: MBD4E67RHRSKYCRQ3ZYOFA

03/03/2023 - Edição nº 2315

Resumo:
-
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023.
-

Nº certificação: YKKSKOICSUVWXG7VSJZ+2G

02/03/2023 - Edição nº 2314

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 062/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 063/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2023 PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 016/2022 PROCESSO Nº 067/2022.
-

Nº certificação: XTNOSB/LREBYXFCX+KBNZW

01/03/2023 - Edição nº 2313

Resumo: EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2023 RESULTADO PROVISÓRIO DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS- RELAÇÃO DOS CANDIDATOS.

Nº certificação: 0IECNGUSGQZUPGAC14RVNW

01/03/2023 - Edição nº 2312

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO PUBLICADO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 01/03/2023, EDIÇÃO Nº 2311.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023.
-

Nº certificação: GP+D1A5I7PIGZMZ+OSZ2JA

01/03/2023 - Edição nº 2311

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023.
-

Nº certificação: 0RX7U7SYWCBVKRJIF2QMAG
Fevereiro - 2023

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28/02/2023 - Edição nº 2310

Resumo: NOTIFICAÇÃO /ADVERTÊNCIA .
-ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 058/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 058/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 061/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021 PROSESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2023 PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 016/2022 PROCESSO Nº 067/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2023 PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 016/2022 PROCESSO Nº 067/2022.
-PORTARIA Nº 008, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: IJ+3X6KSEKCUB8K2YL2GPG

27/02/2023 - Edição nº 2309

Resumo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências”.

Nº certificação: 0WKJ6+E77AL0/EKJYSWBBW

27/02/2023 - Edição nº 2308

Resumo: NOTIFICAÇÃO – CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 495/2022, 496/2022,497/2022 E 498/2022.

Nº certificação: TQHBFXLRQ57X7AFWXMZ4LQ

27/02/2023 - Edição nº 2307

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022.
-EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS Nº 552/2023, 553/2023, 554/2023 E 555/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 133/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2023 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO Nº 009/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 133/2022 .
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2023 PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 041/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2022.
-PORTARIA Nº 014, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 009, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 008, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 013, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº 015/2023.
-

Nº certificação: YIBW89AIG1CWUKJK/BFR9A

24/02/2023 - Edição nº 2306

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 053/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 057/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 058/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 060/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 001/2023 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: OGOQSINXM1+DG6WWFONXBG

23/02/2023 - Edição nº 2305

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 PROCESSO Nº 004/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2023 CONCORRÊNCIA 001/2022 PROCESSO Nº 154/2022.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-

Nº certificação: PBDTYAVCR9NAE5JWRXOH9G

23/02/2023 - Edição nº 2304

Resumo: DECRETOS MUNICIPAIS

Nº certificação: +C5N2FDXIY99Y5ZG1/9INW

23/02/2023 - Edição nº 2303

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2023 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO Nº 177/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2023.
-PORTARIA Nº 007 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 009 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: YRGV6H/I3LWZ1UIEKL5UCG

22/02/2023 - Edição nº 2302

Resumo: 3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2023.
-REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2023.
-

Nº certificação: RNXUKBD9VLOAWH//R6+SUQ

20/02/2023 - Edição nº 2301

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: TVW+4LIF9BVVRJ7/UNEB5G

20/02/2023 - Edição nº 2300

Resumo: 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2023

Nº certificação: D+M1PFG55UXCVIIUYGKMLA

18/02/2023 - Edição nº 2299

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO BA.

Nº certificação: EXBVTVTZSBDPBCC/H41LHA

17/02/2023 - Edição nº 2298

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: NDZ63+VHJVXLBDQ5UAFCRG

17/02/2023 - Edição nº 2297

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº13/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO PUBLICADO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 17/02/2023, EDIÇÃO Nº 2296.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023.
-

Nº certificação: MP+5LKATSUNZIQY9AC8YFA

17/02/2023 - Edição nº 2296

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023
-
-

Nº certificação: DDTYHYCQHS0F5XEHCCXDIQ

16/02/2023 - Edição nº 2295

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. “Decreta luto oficial por 03 (três) dias em todo o Município de Dom Basílio”.

Nº certificação: JKXEU6UU0EN0YXRPCCF3CQ

16/02/2023 - Edição nº 2294

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023.
-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023.
-

Nº certificação: AGA+L8EZ464UNJPH2MDMZG

15/02/2023 - Edição nº 2293

Resumo: DECRETO Nº 000005/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO.
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 077/2021, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.
-

Nº certificação: 6HHFQUEIKVWQ+TMER71W/Q

14/02/2023 - Edição nº 2292

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-C PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-B PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2023 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022 PROCESSO Nº 175/2022.
-

Nº certificação: CRTMIYYH7GYLXPWANCDQRG

13/02/2023 - Edição nº 2291

Resumo: INFORMATIVO SEMEC Nº 01/2023.
-AVISO DE REALIZAÇÃO DE SEGUNDA SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2023.
-PORTARIA Nº 011, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 007, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: 2LQYIOFOEZIVTABPJTR+PA

13/02/2023 - Edição nº 2290

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2023 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022 PROCESSO Nº 075/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2023 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022 PROCESSO Nº 075/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2023 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022 PROCESSO Nº 075/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2023 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022 PROCESSO Nº 075/2022 .
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2023 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022 PROCESSO Nº 075/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2023 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022 PROCESSO Nº 075/2022 .
-PORTARIA Nº 003, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 002, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 006, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: JXGCGQYRHRNBSTGXPLWQCQ

10/02/2023 - Edição nº 2289

Resumo: IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023.
-IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023.
-ATO IMPUGNADO – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023.
-DECISÃO EM IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023.
-

Nº certificação: ESUOGAD39TGSZ8YNJYDPDG

09/02/2023 - Edição nº 2288

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 00002/2023 (SRP)
-ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2023 (SRP).
-DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 PROCESSO Nº 003/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00002/2023 (SRP).
-CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2022.
-

Nº certificação: ZPG18T5W5HVC6P86ZQYXXW

08/02/2023 - Edição nº 2287

Resumo: ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2023 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2023.
-REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2023.
-

Nº certificação: RC+T0/SDDDHCYRODSAMNEA

07/02/2023 - Edição nº 2286

Resumo: EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 331/2022, DA TOMADA DE PREÇOS 005/2022.
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 494/2022, DA TOMADA DE PREÇOS 011/2022.
-EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 328/2021, DA TOMADA DE PREÇOS 002/2021.
-EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 348/2021, DA TOMADA DE PREÇOS 013/2021.
-EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 396/2022, DA TOMADA DE PREÇOS 007/2022.
-PORTARIA Nº 002/2023.
-

Nº certificação: IENWH51UTXQBJ830UMCODQ

02/02/2023 - Edição nº 2285

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2023 PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 025/2022 PROCESSO Nº 083/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2023 PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 025/2022 PROCESSO Nº 083/2022 .
-

Nº certificação: JCJ7SAZGYWA+NJLOFL6I5A

02/02/2023 - Edição nº 2284

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022.
-NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA – PROCESSO Nº 015/2023.
-

Nº certificação: ZEPWELUYXQ1O488G+PBZZW

02/02/2023 - Edição nº 2283

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023.
-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023.
-

Nº certificação: JREULDYKITIOOESP3HANBW

01/02/2023 - Edição nº 2282

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023-B PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022.
-PORTARIA Nº 003, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 006, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 004, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2023 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022 PROCESSO Nº 176/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2023 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022 PROCESSO Nº 162/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2023 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 PROCESSO Nº 160/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2023 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 PROCESSO Nº 160/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2023 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 PROCESSO Nº 160/2022.
-PORTARIA Nº 001/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: R4VD+YXS+KCMLJ67D9THFW
Janeiro - 2023

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31/01/2023 - Edição nº 2281

Resumo: EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2023

Nº certificação: OXYRJJ97O2VOMHBIX6REWW

30/01/2023 - Edição nº 2280

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023-B PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2023 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022 PROCESSO Nº 170/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2023 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022 PROCESSO Nº 170/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2023 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022 PROCESSO Nº 170/2022.
-

Nº certificação: QJCYIMJLG+S4BGVJZPFOKQ

27/01/2023 - Edição nº 2279

Resumo: ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.
-EXTRATOS DE CONTRATOS
-PORTARIA Nº 005 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 005 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: J5URUHTRJRR91WP58FG6IQ

26/01/2023 - Edição nº 2278

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022
-

Nº certificação: 8BSCEFIMC6D/4NFUCCO1GA

26/01/2023 - Edição nº 2277

Resumo: DECRETO MUNICIPAL N º 008/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: +KORD74ZVNG6NMXJBTYCZG

26/01/2023 - Edição nº 2276

Resumo:
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2023 , 25 DE JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2023 , 25 DE JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2023 , 25 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: F44/H3GR6BPUQUQDOE6H1Q

25/01/2023 - Edição nº 2275

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2023 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022.
-PORTARIA Nº 004, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: TLNWJK44YUVE0WLYCKQTPQ

23/01/2023 - Edição nº 2274

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO.

Nº certificação: MPLGMTCCCP8COLE+7GPYXQ

20/01/2023 - Edição nº 2273

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 00044/2022 (SRP).
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 00046/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 00047/2022 (SRP).
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 00049/2022 (SRP).
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 00058/2022.
-ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00044/2022 (SRP).
-ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00046/2022.
-ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00047/2022 (SRP).
-ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00049/2022 (SRP).
-ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00058/2022.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00044/2022 (SRP).
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00046/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00047/2022 (SRP).
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00049/2022 (SRP).
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 00058/2022.
-

Nº certificação: 2I4NS6IUW9TZVQAGAYVYNG

20/01/2023 - Edição nº 2272

Resumo:
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2022.
-
-

Nº certificação: NADDRJHCODVEOTDCRDE4NU

19/01/2023 - Edição nº 2271

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003/2023.
-
-

Nº certificação: RJJGRKQYMUY3MOM1ODQXNU

18/01/2023 - Edição nº 2270

Resumo: ATAS -PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-CREDENCIAMENTO 001/2023
-

Nº certificação: RTIVFNDBERUZFMUE1NTZDNO

18/01/2023 - Edição nº 2269

Resumo: EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 434/2022, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2022.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 027/2022, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021
-

Nº certificação: OUQ1 ODVEMOEXRDG3OTEXMD

13/01/2023 - Edição nº 2268

Resumo: ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00053/2022 (SRP).
-ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00054/2022 (SRP).
-ATOS LICITATÓRIOS.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 008/2022, DA DISPENSA Nº 002/2022.
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 028/2021, DA DISPENSA Nº 009/2021.
-

Nº certificação: WYAI3BF70IK0O16Q3HPNGW

10/01/2023 - Edição nº 2267

Resumo: DECRETO Nº 0000003/2023, 10 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: NKFBMZDBRUZGNUZGOZG2NE

10/01/2023 - Edição nº 2266

Resumo: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022
-TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2022
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N° 563/2022
-PORTARIA N° 072/2022

Nº certificação: ODMSNTEXRJNBRDHDODG3RD

10/01/2023 - Edição nº 2265

Resumo: 6ª ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DOS REQUERIMENTOS E DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA AO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N° 003/2022.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO BA

Nº certificação: OTFCOEYO0OTBEOTM1NZHEMZ

06/01/2023 - Edição nº 2264

Resumo: ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2022 (SRP)
-DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2023, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2023, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2023, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2023, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2022.
-

Nº certificação: NO0OQYNJNGRTG5NDOXQZYWR

04/01/2023 - Edição nº 2263

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2023, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 014/2021, DA DISPENSA Nº 006/2021.
-EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 331/2022, DA TOMADA DE PREÇOS 005/2022
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 007/2022, DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022.
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 009/2022, DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022 .
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 010/2022, DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022.
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 011/2022, DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022.
-

Nº certificação: RDUSNONCQTIWMDM5MJKYNZ

04/01/2023 - Edição nº 2262

Resumo: ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 042/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 042/2022, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 032/2022, DA DISPENSA Nº 001/2022.
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 019/2021, DA DISPENSA Nº 012/2021.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 408/2021, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021.
-EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 023/2021, DA INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 397/2022, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 068/2022, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 066/2022, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 060/2022, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 063/2022, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 071/2022, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 043/2022, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 437/2022, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 237/2022, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022.
-EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 389/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº021/2021
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 417/2021, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021.
-

Nº certificação: MTIZNTHFMEQSQTY5MDDGOQZ

02/01/2023 - Edição nº 2261

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-LEI Nº 542/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
-LEI MUNICIPAL Nº 549 DE 26 DE MAIO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL N° 557/2022, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL N° 559, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
-

Nº certificação: JM4I8QK4GWBGAJDHNNCQ6G

Diário Oficial

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Março - 2023

Fevereiro - 2023

Janeiro - 2023