Search Covid-19
CORONAVÍRUS
INFORME Epidemiológico
1382
CASOS CONFIRMADOS
Pessoas que testaram positivo para COVID-19814
CASOS DESCARTADOS
Pessoas que testaram negativo para COVID-1917
CASOS SUSPEITOS
Pessoas que apresentaram sintomas de síndrome gripal e foram notificados para COVID-1925
EM MONITORAMENTO
Pessoas que vieram de outros países, estados ou cidade com circulação do vírus e estão em monitoramento quanto apresentação de sintomas por 14 dias1361
RECUPERADOS
Indivíduos que, após contágio, restabeleceram a condição saudável18
ÓBITOS
Falecimento em decorrência das complicações geradas pelo vírusTransparência COVID-19
Links para as receitas e despesas publicadas no site
Diário Oficial
Últimas diários oficias publicadas no site
Total de 7 diários
-
18/01/2021 - Edição nº 1561
Decreto Municipal Nº 059/2021 de 15 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 060/2021 de 18 de janeiro de 2021 – Declara Situação de Calamidade Pública no Município de Dom Basílio, em razão de pandemia de doença infecciosa viral respiratória (COVID19), causada pelo agente novo Coronavírus, e dá outras providências.
- Nº certificação: LRMKMX7BZKDQD/J1R60TJW -
12/01/2021 - Edição nº 1550
Decreto n° 047/2021, de 12 de janeiro de 2021- Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento a COVID-19, regulamenta, no âmbito do município de Dom Basílio , Estado da Bahia, as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus e dá outras providências. Nº certificação: 7FT+JAVSUCUUPF94ZBCNXG -
28/08/2020 - Edição nº 1422
Decreto Municipal N° 075/2020, de 28 de Agosto de 2020 – Estabelece restrições como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19). Nº certificação: 3NZW6NDPDAERYL8XC7XYTA -
10/08/2020 - Edição nº 1403
- Decreto Municipal n° 072/2020, de 08 de agosto de 2020-Decreta luto oficial por 03 (três) dias em todo o Município de Dom Basílio, em memória das cem mil vitimas oficiais da Covid-19. Nº certificação: VT82VMVQE1AXQKKXUHS+OG -
04/08/2020 - Edição nº 1393
Decreto Municipal N°071/2020, de 1 de Agosto de 2020 - Estabelece Restrições Como Medidas Temporárias de Prevenção ao Contágio e Enfrentamento da Propagação Decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19). Nº certificação: WKGS1DVGRVRL76NNKIUYBA -
22/07/2020 - Edição nº 1377
Decreto Municipal nº 067/2020, de 22 de julho de 2020 - Autoriza e outorga poderes para o Secretário Municipal de Assistência Social movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Dom Basílio, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-Decreto nº 068/2020, de 22 de julho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19), estabelecendo a reabertura das academias de ginásticas no âmbito do Município de Dom Basílio, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-Ata de Registro de Preço nº 026/2020 do Pregão Presencial nº 018/2020 - SRP. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios de panificação e salgados para atender às necessidades deste Município.
- Nº certificação: 3WKP/Z+BBYRMRIK71LGLHG
Contratos
Últimos contratos publicadas no site
Total de 7 contratos
-
- Credenciamento
R$ 72.000,00
CNPJ: 16.966.683/0001-76 -
- Dispensa
R$ 16.671,56
CNPJ: 11.851.606/0001-57 -
- Inexigibilidade
R$ 9.729,50
CNPJ: 31.822.970/0001-04 -
- Dispensa
R$ 21.000,00
CNPJ: 20.778.471/0001-32 -
- Dispensa
R$ 5.000,00
CNPJ: 17.324.800/0001-60 -
- Dispensa
R$ 56.398,38
CNPJ: 28.173.471/0001-10
Licitações
Últimas licitações publicadas no site
Total de 3 licitações
Contratações Diretas
Últimas contratações diretas publicadas no site
Total de 3 licitações
-
28/01/2022
Locação DE IMÔVEL LOCALIZADO NA PRAÇA SÃO JOÃO, N° 73, CENTRO DE DOM BASÍLIO, PARA 1 SEDE DO CENTRO COVID. Em Andamento -
04/08/2021
Locação de imóvel localizado na praça são João, nº 73, centro Dom Basílio, para sede do centro COVID. Finalizado -
26/05/2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, DE TODO O PROCESSO DA AGOINDÚSTRIA, COMO ORIENTAÇÃO, TREINAMENTO, REGULARIZAÇÃO DO REGISTRO DE FUNCIONAMENTO. Finalizado -
13/04/2021
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA COM ÊNFASE NO ATENDIMENTO PRÉ- HOSPITALAR PARA CASOS DE COVID - 19 VISANDO A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO. Finalizado -
11/03/2021
AQUISIÇÃO DE CIMENTO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS, NESTE INSTRUMENTO. Finalizado -
01/03/2021
AQUISUÇÃO DE TESTE RÁPIDO COVID - 19 COM DETECÇÃO DE ANTICORPOS (IgG/IgM) PARA O NOVO CORONAVIRUS (SARS-COV-2) PRESENTES NA AMOSTRA DE SANGUE, SORO OU PLASMA, CONTENDO AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E REQUISITOS MÍNIMOS: FOLHETO DE INSTRUÇÃO DE USO SEN Finalizado
Notícias e Ações
Últimas notícias publicadas no site
Total de 7 notícias
Legislação
Lista de leis quem compõem nossa legislação
-
Leis (1)
-
Decretos (41)
-
Portaria (1)