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Prefeitura Municipal de
Dom Basílio


Detalhes do Contrato


Nesta seção você encontrará as obrigações exigidas pela Lei de Acesso à Informação e Legislação correlatas.

Contratado : R.B ALVES ME

CNPJ : 28.173.471/0001-10

Nº do Contrato : 079/2020

Número Processo Administrativo : 043/2020

Número Processo Licitatorio : 018

Valor : R$ 56.398,38

Tipo / Natureza : CONTRATO DE FORNECIMENTO

Data de Assinatura : 16/04/2020

Data de Início da Vigência : 16/04/2020

Data Fim da Vigência : 29/05/2020

Objeto : Aquisição emergencial de gêneros alimentícios destinados as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, que possuem filhos estudantes afetados com a suspensão temporária das atividades letivas da rede pública de ensino municipal, após a edição

Fundamento Legal : Inciso IV do Art 24 da Lei 8.666/1993 e Art. 4 da Lei13.979/2020

Relacionado ao COVID-19 : Sim

Possui Aditivo : Não

Arquivo : DISPENSA 018.2020 - CONTRATO.pdf (1055 KB)

Dados da Parcela do Objeto

Tabela com os resultados da busca
Parcela nº Montante pago Saldo disponível Saldo bloqueado Data do Pagamento Descrição
01 28.199,19 28.199,19 0,00 05/05/2020 Pagamento de despesa efetuada por modalidade contrato 079/2020 da Dispensa 0018/2020, referente aquisição emergencial de gêneros alimentícios destinados às famílias beneficiárias do programa Bolsa Família, que possuem filhos estudantes afetados com a suspensão temporária das atividades letivas da rede pública do ensino municipal, após a edição do Decreto Municipal nº 030/2020, que estabeleceu situação de emergência no âmbito de saúde pública no município de Dom Basílio/BA, em virtude da pand
02 28.199,19 0,00 0,00 05/05/2020 Pagamento de despesa efetuada por modalidade contrato 079/2020 do Dispensa 0018/2020, referente aquisição emergencial de gêneros alimentícios destinados às famílias beneficiárias do programa Bolsa Família, que possuem filhos estudantes afetados com a suspensão temporária das atividades letivas da rede pública do ensino municipal, após a edição do Decreto Municipal nº 030/2020, que estabeleceu situação de emergência no âmbito de saúde pública no município de Dom Basílio/BA, em virtude da pand

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